O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin, que preside os nossos trabalhos de hoje.

    Quero usar a tribuna, nesta segunda-feira, para expressar, de certa forma, que, passados um ano e cinco meses aproximadamente do meu mandato como Senador, eu diria que tenho pouco a comemorar e muito a avançar.

    Na verdade, eu sinto um misto de frustração e desesperança. Hoje percebo, na prática, o quanto o Brasil está atrasado. 

    Hoje percebo o quanto o Brasil está distante dos nossos sonhos. Hoje percebo que o Brasil não funciona; percebo que não é eficiente. Eu acho que eu poderia comparar o Brasil a um carro usado, a um carro velho: ele anda, mas não tem eficiência, não anda com a rapidez que é necessário andar para atingir os objetivos. E o que é pior: esse carro, além de velho e usado, merece uma certa recuperação, porque ele não atende mais os interesses de quem o está conduzindo. Por que eu digo isso? Porque, infelizmente, esse carro, comparado ao Brasil, ele anda, mas ele não chega ao seu destino com a eficiência e a rapidez desejadas.

    Srª Presidente, estamos diante de uma crise econômica, social e política, sem precedente na nossa história. E, quer nós queiramos ou não, a política exerce uma influência primordial, essencial e até vital nas nossas vidas. Tudo em nossas vidas tem relação direta com a política; tudo depende da política. Ela define o nosso destino, que vai desde um atendimento básico de saúde até um hospital, até uma cirurgia e até uma escola para os nossos filhos. É a política que define o preço da água que nós bebemos, da luz que nos ilumina e que aquece os nossos lares. É a política que define o preço dos serviços administrados, como, por exemplo, transporte, passagem de ônibus, preço da gasolina e energia elétrica, bem como também tem uma influência direta no preço da cesta básica. Enfim, é um elenco de atividades com as quais convivemos todos os dias.

    A política, dependendo da forma como ela é exercida, pode ser a mais sublime missão que um ser humano possa exercer, sobretudo aquela legitimada pelas urnas, de forma soberana e popular, em que se exerce a sua função por representação da sociedade, onde milhões de milhares de catarinenses e de brasileiros, nas eleições, depositaram em nós as suas fontes de esperança, fé e confiança de que tempos melhores poderiam advir.

    Portanto, nós aqui não podemos andar para trás, nem estacionar e muito menos retroceder. Temos que andar para frente. Precisamos continuar trabalhando. Essa é a única forma de levar desenvolvimento e bem-estar. Temos que fazer mais, de fazer melhor e fazer com menos, porque, se as coisas estão ruins - eu peço aqui uma reflexão -, talvez seja pela omissão dos bons. E a revolução ética e moral que tanto cobramos dos nossos dirigentes e políticos começa em cada um de nós, dentro da sua própria casa, dentro do seu próprio trabalho, fazendo aquilo que é preciso fazer, cumprindo corretamente com as suas responsabilidades para que possamos escrever uma nova página na história do Brasil e construir um Brasil dos nossos sonhos.

    Srª Presidente, a democracia é a forma de governo pela qual o povo exerce a sua soberania.

    Tenho acompanhado, com especial atenção, os debates dos últimos meses, e, embora imperfeita, não inventaram ainda no mundo um sistema melhor do que a democracia. Não existe democracia sem justiça. A democracia não pode permitir excessos nem exageros.

    Temos que ter em mente que somos diferentes, temos posições e opiniões divergentes, porém a democracia, na sua essência, pressupõe que devemos respeitar os outros, respeitar as opiniões divergentes porque as pessoas são como elas são, não como nós gostaríamos que elas fossem. Portanto, vivemos hoje em um sistema democrático. Vivemos também em um sistema presidencialista, e não há presidencialismo sem um Presidente forte.

    Um Presidente da República tem inúmeras responsabilidades, dentre as quais quero destacar apenas algumas: um Presidente da República ou uma Presidente da República tem que ser um animador, um promotor da construção de um novo tempo de realização e de trabalho; tem que ser um indutor do desenvolvimento econômico e social, de tal forma que o Brasil possa crescer e se desenvolver, e os brasileiros e as brasileiras possam crescer junto com o País.

    Vivemos em comunidade, Srªs e Srs. Senadores. Isso significa dividir espaços comuns; caminhar nas mesmas calçadas; dividir as mesmas praças, as mesmas escolas, os mesmos hospitais; significa direitos e oportunidades iguais, semelhantes para que todos possam usufruir dos serviços públicos de qualidade, para que possam participar também todos, de uma certa forma, da riqueza nacional, construindo, enfim, uma sociedade sem divisão, sem conflitos, em que ricos e pobres possam conviver de forma cooperativa, harmônica e participativa.

    Srª Presidente, hoje percebe-se que o País está dividido. Eu não sei se é entre 60% e 40%, entre 70% e 30% ou entre 80% e 20%. A verdade é que o País está dividido, e é preciso tomar cuidado com essa divisão, pois, em um cenário de ânimos acirrados e exaltados, qualquer palavra inadequada pode virar uma faísca e desencadear um incêndio.

    Srª Presidente, a triste realidade do momento é que a economia está em queda livre. Chegamos ao fim de uma era; o dinheiro acabou; o sistema faliu; e o Governo gastou mais do que arrecadou.

    Inegavelmente, o Governo anterior perdeu todas as condições mínimas de governabilidade; não tinha mais o apoio popular; perdeu o apoio do Congresso Nacional; e a capacidade de governar foi a zero. A verdade era que do jeito que estava não podíamos ficar.

    Lamentavelmente, estamos enfrentando, como já falei, uma crise sem precedentes na história do Brasil.

    Ocupei várias vezes esta tribuna do Senado Federal para demonstrar aqui a minha preocupação com os rumos da economia e, sobretudo, com as suas consequências. O que me preocupava, na época, não eram apenas os problemas; o que me preocupava, na época, era a falta de atitude para enfrentar os problemas, que eram enormes e que hoje estão aí a confirmar aquela premissa.

    A crise será duradoura, e o Governo que se instalou recentemente precisa de tempo para construir um novo cenário, que será difícil. Não haverá mágica. Nada vai acontecer por acaso. A reconstrução do Brasil será lenta. Nós não esperamos e não podemos esperar do Governo aquilo que ele não pode entregar neste momento, que é uma alteração completa do cenário econômico e social num curtíssimo espaço de tempo.

    Estamos vivendo, Srªs e Srs. Senadores, um período de altos e baixos. Lamentavelmente, os altos, sobre os quais vou discorrer aqui, são maiores que os baixos.

    Estamos vivendo um período de desemprego alto; de juro alto; de inflação alta; de dólar alto; de déficit fiscal enorme, alto, com um rombo de R$170,5 bilhões jamais visto na história do Brasil, fruto da irresponsabilidade da gestão fiscal de um governo que gastou mais do que arrecadou, e hoje nós estamos pagando um preço muito caro pelos erros que cometemos no passado. Do juro do cheque especial, então, nem se fala; chega a quase 500%. O juro do cartão de crédito, a mesma coisa. A falência das empresas está extremamente em alta. E, se alguém pode pensar, neste País, que nós vamos gerar emprego sem empresas e sem empresários, está muito enganado, porque emprego não nasce em árvore; emprego vem das empresas. E nós precisamos proteger as empresas para que elas possam garantir os empregos para os nossos brasileiros e brasileiras.

    E o que está em baixa? O consumo. A população, empobrecida, não tem mais dinheiro para comprar aquilo que comprava há um ou dois anos. O crescimento econômico não existe; pelo contrário, nós estamos com um crescimento negativo há dois anos, e vamos para o terceiro ano com essa perspectiva.

    O crédito, baixo; os juros, altos. E os juros altos destroem a produção, desorganizam os orçamentos políticos, públicos, privados e também os domésticos, porque, com juros altos, não há crédito; sem crédito, não há investimento; sem investimento, não há produção; sem produção, não há consumo; sem consumo, não há imposto; e, sem imposto, o que estamos vendo é a União quebrada e, consequentemente, os Estados e os Municípios também quebrados.

    O sistema que aí está não atende mais os interesses da população. O sistema envelheceu, ficou ineficiente, faliu, morreu. Temos uma carga tributária que quase chega aos 40% do PIB, e os serviços oferecidos à população são de péssima qualidade.

    Há também a transição do certo e do errado. Hoje nós não sabemos exatamente, objetivamente se o certo está certo e se o errado está errado. Lamentavelmente, nós temos que reconstruir este País de forma a dar credibilidade às instituições, para que os próprios servidores públicos possam ter confiança em chancelar uma licença, seja de que tipo for, como, por exemplo, a licença para pesca da tainha lá em Santa Catarina, cuja temporada já está terminando, e os pescadores não receberam a licença até agora.

    Eu pedi ao Ministro da Agricultura, agora também da Pesca, Senador Ricardo Ferraço, que estabelecesse uma regra para essas licenças, porque sempre pairam dúvidas sobre elas. Quando não, operações da Polícia Federal sistematicamente fazem parte do dia a dia dessas licenças. Então, que o Governo Federal estabeleça as regras de forma clara, publique, e as pessoas, os pescadores que preencherem aqueles requisitos possam tirar a sua licença não aqui no Ministério, mas em casa, através do seu computador, que elimina a pessoalidade, vamos dizer assim, as dificuldades. É nesses momentos de dificuldades que nasce a corrupção, que nasce o jeitinho. Se a pessoa não consegue de forma nenhuma a licença para pescar tainha este ano e se ela já pescou a tainha em 2012, 2013, 2014 e 2015, como é que nós, agentes públicos, vamos justificar para esse cidadão que, em 2016, o Governo - porque houve uma transição, porque houve uma operação aqui, uma operação ali - não concedeu a licença para que, efetivamente, ele pudesse exercer a sua atividade econômica, que é a de pescador, seja artesanal, seja de médio e pequeno porte ou seja industrial?

    Então, é este o País em que nós estamos vivendo. É muito lamentável ter de chegar a essa conclusão de que as coisas não funcionam. Nem três Senadores! Fomos lá em três Senadores, eu, o Senador Dalirio e o Senador Paulo Bauer. Há meses eu tenho defendido essa questão das licenças da pesca da tainha, e, infelizmente, ainda não foi resolvido. Mas será resolvido, sabe quando? Quando os pescadores invadirem o canal da barra do Porto de Itajaí, paralisarem as atividades pesqueiras. Aí, na pressão, vai se montar uma equipe de crise aqui no Ministério para emitir as licenças, para que os pescadores de Santa Catarina possam exercer as suas atividades.

    Bem, este é o País em que nós estamos vivendo hoje. É um país que não avança, que não funciona, que só atrapalha. Se o País não atrapalhar a iniciativa privada, já está bom, eles já estão satisfeitos. Mas o pior é que existe uma interdependência forte e objetiva ainda do Governo, do Poder Público para que a atividade empresarial possa ser exercida. E, lamentavelmente, a gente não vê luz próxima no fim do túnel.

    Portanto, uma reforma administrativa talvez seja a reforma da reforma. Nós já dissemos que a reforma política era a reforma das reformas. Agora vem a reforma da Previdência. Há quanto tempo que eu vejo falar em reforma, e nós não reformamos nada! Pelo contrário, nós estamos piorando a qualidade dos serviços oferecidos à população, que já se está indignada, revoltada. E nós não sabemos exatamente onde vamos parar.

    Além do mais, como é que um país pode sobreviver se, ano passado, nós pagamos quase um trilhão de pagamento de juros e de serviços da dívida, mais precisamente, R$960 bilhões foram desembolsados, do bolso do trabalhador brasileiro, para pagar a dívida, para rolar a dívida e para pagar os juros da dívida. O que é pior: R$960 bilhões foram desembolsados - volto a insistir - para pagar os serviços e os juros da dívida, enquanto investimos em saúde e em educação menos de 10% disso - R$90 bilhões. É por isto que o nosso povo, é por isso que as nossas crianças, quando precisam de atendimento médico, ficam nos corredores dos hospitais, das UPAs e vão embora sem atendimento: porque nós estamos carreando todos os nossos recursos para uma atividade que merece auditoria pública. Não é possível que nós vamos continuar com este cenário no qual só quem ganha é o capital especulativo financeiro. A saúde a educação...

    E o que é pior: em estradas, no transporte, nós investimos 1% do que pagamos de juros e de rolagem da dívida, 1%, cerca de R$9 bilhões de reais! É por isso que as estradas não são duplicadas; é por isso que a infraestrutura é dramática; é por isso que o frete é muito caro; é por isso que, se a gente tiver de importar milho do Mato Grosso para levar para Santa Catarina, só o preço do frete é maior do que o preço do insumo, o preço das commodities - o que é um absurdo -, em função da logística, pois nós estamos atrasados ainda cerca de 20, 30, 40, 50 anos. A BR-101, em Santa Catarina, levou 30 anos para ser duplicada e ainda não está concluída, fora as outras rodovias federais que precisam de duplicação e de investimento.

    Portanto, esse era um desabafo que eu queria fazer, porque eu não me conformo que passe o tempo e as coisas permaneçam como estão e não avancem.

    Então, resta registrar a minha esperança no novo Governo. Que o novo Governo possa implementar um plano de salvação nacional. Diga-se de passagem, até agora ainda não percebi exatamente, na prática, uma mão forte, um presidente objetivo que seja o condutor, que seja o animador de políticas públicas que venham trazer crescimento econômico e...

(Interrupção do som.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ... para o Brasil e para o povo de Santa Catarina.

    Só para concluir, Srª Presidente, eu mencionei no meu pronunciamento que um Presidente da República, Senador Valdir Raupp, evidentemente, tem infinitas atribuições, mas, dentro das suas atribuições, ele tem de ser o animador, o indutor da implantação de políticas públicas capazes de levar o país ao crescimento econômico, gerando emprego, gerando oportunidade para todos e diminuindo as desigualdades e as diferenças, construindo um país mais igual. Não existe presidencialismo sem um Presidente forte. O Presidente...

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Então, nós estamos malparados, Senador.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - O Presidente é o comandante natural de um processo que precisa ter, na figura do Presidente da República, esse animador, esse promotor da construção de um novo tempo. Essa é a nossa esperança. Tenho certeza de que o atual Presidente da República, Senador Lindbergh, é um homem preparado - todos nós o conhecemos -, ele tem história, ele tem curriculum, ele tem capacidade. Quero aqui hipotecar o meu voto de confiança e sobretudo a minha esperança, porque tenho certeza de que é a esperança de V. Exª também, embora da oposição. Agora que as coisas se inverteram no Senado Federal - as coisas se invertem numa lógica rápida, é até interessante -, tenho certeza de que o que V. Exª deseja é o bem dos brasileiros e das brasileiras, na oposição ou na situação. É o que nós desejamos agora para o Presidente Temer, na esperança de que ele possa dar conta...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ... de todo esse legado que acabou herdando, para construir uma nova era, um novo Brasil.

    Muito obrigado, Srª Presidente. Era o que tinha a relatar.