Pela Liderança durante a 94ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Comentário sobre a violência no Brasil e manifestação de solidariedade às vítimas do atentado à boate LGBT em Orlando, nos Estados Unidos.

Apreensão com o agravamento da situação dos produtores rurais do Estado do Piauí no tocante a empréstimos adquiridos para investimento e custeio.

Registro da situação dos reservatórios de água na região Nordeste.

Autor
Elmano Férrer (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/PI)
Nome completo: Elmano Férrer de Almeida
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
  • Comentário sobre a violência no Brasil e manifestação de solidariedade às vítimas do atentado à boate LGBT em Orlando, nos Estados Unidos.
AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO:
  • Apreensão com o agravamento da situação dos produtores rurais do Estado do Piauí no tocante a empréstimos adquiridos para investimento e custeio.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
  • Registro da situação dos reservatórios de água na região Nordeste.
Publicação
Publicação no DSF de 14/06/2016 - Página 59
Assuntos
Outros > DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Outros > AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Indexação
  • COMENTARIO, ASSUNTO, INDICE, VIOLENCIA, AMBITO NACIONAL, MANIFESTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, VITIMA, ATENTADO, CASA NOTURNA, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT), LOCAL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA).
  • APREENSÃO, AGRAVAÇÃO, SITUAÇÃO, PRODUTOR RURAL, LOCAL, ESTADO DO PIAUI (PI), MOTIVO, AQUISIÇÃO, EMPRESTIMO, INVESTIMENTO, CUSTEIO, NECESSIDADE, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, RECONHECIMENTO, ESFORÇO, EX MINISTRO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA).
  • REGISTRO, SITUAÇÃO, RESERVATORIO, ABASTECIMENTO DE AGUA, REGIÃO NORDESTE, APREENSÃO, NIVEL, QUANTITATIVO, AGUA, ELOGIO, BARRAGEM, RIO PIAUI, AÇUDE, LOCAL, MUNICIPIO, CONCEIÇÃO DO CANINDE (PI), ESTADO DO PIAUI (PI), ALCANCE, RESULTADO, SOLICITAÇÃO, ESFORÇO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DEFESA CIVIL, PREVENÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA.

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Moderador/PTB - PI) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes, queria fazer apenas um apelo no sentido de conceder a esse orador o tempo que estava sendo concedido aos demais, ou seja, um mínimo de dez minutos.

    O SR. PRESIDENTE (Gladson Cameli. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - AC) - Não há problema, Senador Elmano Férrer.

    O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco Moderador/PTB - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de fazer o registro que farei logo mais, queria também me somar aos Senadores e Senadoras que se solidarizaram com as vítimas e as famílias das vítimas da grande tragédia, da grande truculência ocorrida domingo, ontem, em Orlando, nos Estados Unidos.

    Falar em violência, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, me remete às violências que são cometidas no Brasil, a cada dia, a cada instante: violência contra os idosos do Brasil, sobretudo contra aquelas pessoas nascidas em lares pobres, excluídas de nossa sociedade; contra os jovens, as crianças, os adolescentes; contra as pessoas com deficiência física. Enfim, todos os segmentos da nossa sociedade brasileira que, a cada dia, a cada hora, a cada instante, sofrem uma violência.

    No Estado do Piauí, há 15 dias, fez um ano de uma grande tragédia em uma cidadezinha do interior, uma cidade pequena, quando houve um violento, um abominável estupro feito por jovens menores de 18 anos contra quatro menores também de 18 anos - de 15, 16 e 17 anos.

    São violências que se registram neste Brasil, a cada instante, a cada hora, não só nos centros urbanos, mas nas cidadezinhas do interior, como aconteceu na cidade do Piauí. E, antes do julgamento daqueles criminosos, se registraram mais dois outros em cidades pequenininhas no Estado do Piauí, como Bom Jesus e Pavussu.

    Sr. Presidente, ao me solidarizar com aqueles e aquelas vítimas, famílias principalmente, da tragédia de Orlando, nos Estados Unidos, queria fazer essas colocações com relação às violências praticadas a cada instante. E, somando a essas a que me referi, queria trazer, com tristeza também, a notícia de que jovens do Piauí, abaixo de 18, 21 anos, têm cometido suicídio sucessivamente.

    Eu pergunto: qual a causa dessas ocorrências, desses crimes, dessas violências? Qual a causa especialmente do suicídio desses a que me referi por último, de jovens, talvez desiludidos e com desesperança?

    Eu tenho aqui de um portal, o portal Cidade Verde, lá do Piauí: "Safra do Piauí deve cair 62%;" - e diz mais - "maior prejuízo dos últimos 30 anos". Nós já vivemos, o Brasil e o Piauí, uma crise profunda no que se refere ao setor produtivo, à produção, especialmente a produção agrícola, e o Piauí se caracteriza como ampliação da fronteira agrícola, sobretudo do agronegócio, através dos seus cerrados. Não só o Piauí, mas o Maranhão e o Sudoeste da Bahia.

    E vejo aqui pesquisa realizada pelo IBGE, nosso instituto oficial, que, após pesquisar 224 Municípios do Estado do Piauí, chegou a essa conclusão, ou seja, de uma previsão de produção de 3.790.000 toneladas, está colhendo, ou já colheu, menos da metade, ou seja, 1.431.000 toneladas. De soja, por exemplo, a produção, que era de 1,7 milhão de toneladas, foram colhidas 644 mil toneladas. Milho: 686 mil toneladas. Arroz: cinquenta e tantos. Feijão, etc.

    Mas isso me remete, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a uma grande movimentação, mobilização dos empreendedores rurais, sobretudo do agronegócio e da agricultura familiar, empreendido no ano passado com relação às dívidas dos micro, pequenos, médios produtores rurais e também dos grandes produtores de uma agricultura comercializada, com vária incorporação tecnológica, que é o nosso agronegócio.

    Com essa situação, esse quadro que eu passei a explicitar aqui, nesta tarde, neste plenário, a situação dos produtores se agrava, sobretudo com relação aos empréstimos contraídos, tanto empréstimos para investimentos como empréstimos de custeio. E urge, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, solução urgente, urgentíssima.

    Reconhecemos aqui a mobilização feita pelos empreendedores rurais, comandados pela Confederação Nacional da Agricultura, pelas federações de agricultura, pelos sindicatos dos produtores de grãos lá dos cerrados, enfim da agricultura familiar, todos num movimento que até agora não resultou na solução desses empréstimos contraídos em anos anteriores.

    Urgem providências do Governo. Sabemos do trabalho, do esforço da ex-Ministra, colega nossa aqui desta Casa, a nossa querida e estimada Kátia Abreu, que fez um grande trabalho no sentido de solucionar esta grande demanda dos produtores rurais do Nordeste, e também reconhecemos e apostamos na determinação do nosso companheiro colega aqui do Parlamento, o nosso Blairo Maggi, em dar continuidade a todas aquelas negociações feitas até então.

    Reconheço aqui - e é bom que se destaque - o trabalho dos Parlamentares do Nordeste, Senadores, Deputados Federais, da Frente Parlamentar, da agropecuária da Região Nordeste, enfim, de todos os segmentos envolvidos na produção agrícola ou no agronegócio do nosso Estado e do Nordeste.

    Portanto, Sr. Presidente, ao fazer esse registro, eu espero que esta Casa, que representa a Federação, os Estados, o Estado do Piauí e também os demais Estados do Nordeste atravessa essa situação complicando, de forma incisiva, a situação econômico, financeira e social.

    Eu também, Sr. Presidente, gostaria de fazer um registro rápido, porque eu tenho aqui uma relação de açudes, de barragens que acumulam água para os períodos críticos, como esses que nós vamos enfrentar a partir do mês de agosto, que diz respeito aos reservatórios de água e aqui eu tenho somente a relação, que me chegou às mãos, dos reservatórios sob o monitoramento do DENOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -, aliás, é um órgão secular, que está atravessando uma situação dramática, de esvaziamento, de sucateamento, como outras instituições do Nordeste, a exemplo da SUDENE também, um órgão a que eu pertenci, com muita honra, criado pelo nosso imortal Celso Furtado.

    E aqui eu tenho a situação de barragens como, por exemplo, Algodões, com 20% - veja, após o período de chuvas -, com 20% de água acumulada; o açude Cajazeiras, que fica no Semiárido, um açude importante, construído há quase 80 anos atrás, tem apenas 0,57% de água, ou seja, o açude não tem mais água. Não choveu na cidade, no Município de Pio IX. Temos um outro aqui próximo, o açude Barreiras, que fica no Município também Fronteiras, cidade castigada pela seca no Semiárido com 4,77% nem mais, nem volume morto esses dois açudes têm.

    Aqui nós temos de outra parte, enquanto que a maior quantidade de açudes controlados e monitorados pelo DENOCS estão praticamente em situação de volume morto, nós temos contrastando dois grandes açudes, duas grandes barragens: a barragem de Jenipapo com 250 milhões de metros cúbicos de água, suficientes para perenizar o rio Piauí com 99% de água acumulada.

    E também há outro açude, na cidade de Conceição do Canindé, com quase 90% de água. Isso é um contraste da Região Nordeste, sobretudo no Semiárido do Piauí. Enquanto existem problemas gravíssimos em muitos reservatórios, há dois outros reservatórios que, talvez, pelo projeto, conseguiram acumular uma quantidade de quase 100% de água.

    Isso nos leva, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a uma preocupação com relação à fase crítica de abastecimento de água no nosso Piauí, especificamente no Semiárido, e que também se estende ao Semiárido dos demais Estados: do Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Ceará, da Bahia e de outros da nossa região.

    Portanto, eu queria, nesta oportunidade, fazer um apelo no sentido de que os órgãos envolvidos com as questões da produção agropecuária e do agronegócio e também com a questão de abastecimento de água - o Ministério da Integração Nacional, com seus órgãos vinculados, e, consequentemente, a própria Defesa Civil, com a proteção e a defesa civil - se debrucem com o devido tempo, para evitarmos catástrofes maiores que dizem respeito à sobrevivência dos nossos sertanejos que vivem, especialmente, no Semiárido nordestino.

    Era esse, Sr. Presidente, o registro que nós queríamos fazer na tarde de hoje.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/06/2016 - Página 59