A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

    Eu só pediria que V. Exª restituísse o meu tempo. (Pausa.)

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem nos ouve pela Rádio Senado e nos assiste pela TV Senado, hoje o tema que me traz a esta tribuna é o das mulheres, da violência contra a mulher e dos últimos acontecimentos.

    Não é fácil ser mulher nesta sociedade. Os poucos anos de avanços e conquistas que nós tivemos não conseguem apagar a cultura machista, patriarcal e violenta que sempre envolveu a história das mulheres na humanidade, Senadora Fátima.

    Somos cidadãs de segunda classe, extensão da propriedade do homem, incapacitadas de decidir. As mulheres sempre foram maltratadas e desrespeitadas ao longo da história.

    Apesar de mudanças significativas na legislação, de avanços importantes, de penalização de abusos, ainda o costume, a cultura, o comportamento de discriminação imperam.

    Não há outra justificativa para explicar o que aconteceu ontem aqui no plenário desta Casa, onde as mulheres por duas vezes tentaram ser ouvidas e colocar temas importantes, não para elas somente, para a sociedade brasileira, para o Plenário deste Senado, para o Congresso Nacional, e não conseguiram. Foram desrespeitadas, tratadas como invisíveis. Aliás, nós não existimos aqui neste Plenário no dia de ontem, apesar de trazermos temas de grande importância.

    A primeira tentativa que nós fizemos aqui foi com o movimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, liderada pela Senadora Simone Tebet, junto com Senadoras e Deputadas. Nós queríamos entrar no plenário desta Casa para ler um manifesto contra a cultura do estupro e também para que as mulheres pudessem tirar, com suas faixas, cartazes, uma foto para sensibilizar os Parlamentares, para dizer que este Plenário, que este Senado está atento ao que está acontecendo na sociedade e que também se revolta contra a violência que tivemos praticada no estupro coletivo do Rio de Janeiro ou do Piauí. Nós não pudemos entrar no plenário. Impediram que as mulheres representantes das entidades que estavam conosco, Deputadas e Senadoras, entrassem no plenário. A justificativa é que estávamos com megafone, que não podíamos entrar com megafone no plenário, e nós dissemos que não íamos entrar com megafone.

    Mas o pior de tudo isso, enquanto a gente tentava sensibilizar o Presidente Renan e os Senadores para entrar no plenário e falar do tema do combate à cultura do estupro, é que os demais Senadores continuavam fazendo discussões aqui que nada tinham a ver com o tema. Nenhum falou da situação que nos trazia ao plenário. Fizeram questões de ordem para falar sobre temas diversos que aconteceram nas comissões, discutiram recursos. Não falaram, não falaram, é impressionante. E nós ficamos aqui tentando falar, e o Presidente Renan não nos viu, absolutamente não nos viu.

    Depois de muito tempo, de nós ficarmos aqui em pé falando sem microfone, enfim decidiram que as mulheres poderiam entrar no plenário, mas já havia se passado uma hora, as representantes das entidades tinham ido embora.

    Quando nós pensamos que isso ia ser a violência máxima aqui, na discussão do projeto de lei da Senadora Vanessa, que tipificou e aumentou a pena para estupro coletivo, e que também penalizou a divulgação de estupros pela internet, o que aconteceu? A Senadora Simone, que é a relatora da matéria, acabou de fazer o seu pronunciamento, nós estávamos inscritas para fazer o debate, Senador Reguffe, o que acontece? Um Senador do Plenário, se não me engano, o Senador Aécio Neves pede a palavra para fazer uma saudação...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - ... ao Líder do Governo, Aloysio Nunes, que havia sido recém-indicado. Depois que ele falou - não falou nada do projeto, falou do Aloysio -, outro Senador também se inscreve para falar do Aloysio. E um terceiro Senador também se inscreve para falar do Aloysio. E nós estávamos com a pauta do debate aberto, com o projeto importantíssimo que era a resposta desta Casa à violência que tinha acontecido.

    Nós tivemos que fazer uma questão de ordem, um pedido pela ordem, para que retomássemos a discussão do projeto. Pela segunda vez, nós ficamos invisíveis neste plenário.

    Isso justifica a violência que nós temos na sociedade. Isso justifica os estupros coletivos. Isso justifica a morte das mulheres. Se esta Casa, em que se pretende, com consciência mínima, fazer legislação tão avançada, como gosta de dizer - o Senado avança tanto em termos legislativos -, não consegue mudar sua postura, não consegue ter respeito com as mulheres?

    A Srª Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Senadora, me concede um aparte?

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Já concedo, Senadora Regina.

    Não consegue ter respeito com as mulheres? É óbvio...

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu pediria que mantivesse... Porque há vários Senadores, e ela está falando no tempo de Liderança. Com todo respeito, é melhor que não tenhamos aparte, senão eu estou prejudicando a inscrição de vários colegas, que estão me cobrando - e não é sem razão -, porque querem fazer uso da tribuna.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - V. Exª fez um aparte agora, então me devolva esse tempo.

    A Srª Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - O.k. Eu aceito, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu peço a compreensão dos colegas, Regina.

    A Srª Regina Sousa (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Tudo bem, eu aceito.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Você é tão querida, mas eu peço a compreensão, porque outros se estenderam.

    Por gentileza, Senadora.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Então, só isso justifica o que nós vivemos na nossa sociedade. Ou seja, nós temos que ter leis avançadas, nós temos que ter normas avançadas, mas, se nós não mudarmos o comportamento, não mudarmos a cultura, nós não vamos conseguir avançar.

    As conquistas das mulheres são muito recentes na nossa história. Elas datam de 70, 80 anos, não fazem tendência histórica. Por isso, ainda temos esse desrespeito. Por isso, quando falamos sobre direitos das mulheres, sobre a necessidade de ter igualdade, de ter cotas, de ter, por exemplo, educação na perspectiva de gênero nas escolas, nós não somos entendidas e dizem que nós estamos aqui querendo mais direito que os homens. E nós ainda temos que ouvir gracinhas de que os homens vão fazer um movimento para seu empoderamento e para não perderem direitos.

    Eu lamento que tudo isso esteja acontecendo e que esteja acontecendo num momento da história do nosso País em que a democracia está sendo questionada, em que a primeira mulher a assumir a Presidência da República é retirada através de um golpe institucional com o apoio deste Congresso, desta Casa, deste Senado - o mesmo que nos desrespeitou ontem. E o faz não por crime de responsabilidade, já ficou provado que faz por outros motivos, desde barrar a Operação Lava Jato como também mudar totalmente um programa eleito pelas urnas. Mas também faz e tem coragem de fazer porque é contra uma mulher. Toda depreciação que foi feita em relação à Presidenta Dilma, as críticas feitas foram sempre na perspectiva de gênero.

    Então, lamentamos muito. Eu não poderia deixar de vir a esta tribuna para fazer este protesto e deixar registrado o que aconteceu aqui ontem. Fico com pena de não poder ceder o aparte à Senadora Regina, mas tenho certeza de que na sua fala ela vai também se referir a isso. E eu quero aqui deixar minha solidariedade a todas as Deputadas e às representantes de entidades que estiveram aqui conosco.

    Para terminar, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar algo que eu considero uma aberração.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Hoje os jornais trazem uma matéria dizendo que a delação do sócio da OAS trava após ele inocentar o ex-Presidente Lula. É isso mesmo.

As negociações de acordo de delação Léo Pinheiro, ex-presidente [...] da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois episódios envolvendo o ex-presidente Lula [...].

Segundo Pinheiro, as obras que a OAS fez no apartamento tríplex do Guarujá (SP) [que não é do Lula, porque ele não ficou com esse apartamento] e no sítio de Atibaia (SP) foram uma forma de a empresa agradar a Lula, e não contrapartidas a algum benefício que o grupo tenha recebido.

A versão é considerada pouco crível por procuradores. Na visão dos investigadores, Pinheiro busca preservar Lula com a sua narrativa.

    Isso é uma barbaridade. No mínimo - no mínimo -, nós temos que chamar o Ministério Público aqui para poder explicar uma situação dessas. Qual é o valor que faz com que eles avaliem que isso não seja crível? Quantas outras delações foram feitas sem nenhuma prova, apenas pela fala dos delatores, e foram consideradas críveis? Como é que eles dizem que não é crível? Em que se baseiam para isso? Eu não sei qual é a medida que o Senado da República tem, mas, sinceramente, nós estamos falando com autoridades que estão aqui decidindo a vida das pessoas e do País. No mínimo, eles têm de nos explicar aqui por que não querem fazer essa negociação, se o Lula foi inocentado pelo Presidente da OAS, quando isso não acontece nas outras delações.

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Então, Presidente, eu queria deixar registrado para mostrar que nós temos, sim, dois pesos e duas medidas na condução desse processo, ou, pelo menos, de parte dele. Eu acho que o Ministério Público deve uma explicação ao Congresso Nacional, à sociedade brasileira, sobre como faz aqui uma avaliação que não tem nenhuma objetividade.

    Obrigada.