Pronunciamento de Gleisi Hoffmann em 01/06/2016
Pela ordem durante a 85ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Esclarecimentos sobre o cronograma da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acerca da sabatina do Presidente do Banco Central.
- Autor
- Gleisi Hoffmann (PT - Partido dos Trabalhadores/PR)
- Nome completo: Gleisi Helena Hoffmann
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Esclarecimentos sobre o cronograma da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acerca da sabatina do Presidente do Banco Central.
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/06/2016 - Página 72
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- ESCLARECIMENTOS, CRONOGRAMA, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, MOTIVO, AUSENCIA, TENTATIVA, ADIAMENTO, DISCUSSÃO, MATERIA, ASSUNTO, SABATINA, PRESIDENTE, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN).
A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, como presidente da CAE, pela ordem, apenas para esclarecimento.
Eu não quero fazer contradição a V. Exª, nem falar de Regimento, apenas para estabelecer aqui os fatos como eles são e para não achar que a Comissão de Assuntos Econômicos foi utilizada para protelar discussão de matéria ou que a oposição fez isso e conseguiu. Eu só queria lembrar o Plenário o cronograma, as datas que nós tivemos em relação ao envio dessa matéria para o Congresso Nacional.
No dia 17 de maio, foi divulgado, pela imprensa, que o nome do futuro Presidente do Banco Central a passar pelo Senado seria o do Dr. Ilan Goldfajn. Pois bem. No dia 20, três dias depois de ser noticiada, essa matéria chegou ao Senado, Sr. Presidente - dia 20 foi sexta-feira. No dia 23, segunda-feira, foi lida na Mesa a matéria. No dia 24, ela já estava na CAE, e, no dia 24, nós designamos Relator - o Senador Raimundo Lira. A próxima reunião da CAE seria no dia 31. Não haveria como o relatório entrar para ser avaliado no dia 25, Sr. Presidente - seria no dia 31. Nós pautamos para o dia 31. O Relator me fez um pedido: se fosse possível, que pautássemos a sabatina para o dia seguinte, por conta da reunião do Copom. Eu disse a ele que tinha boa vontade e que nós íamos fazer, mas dependia da Comissão, até porque o Regimento fala em um prazo não inferior a cinco dias. A deliberação de V. Exª não garante que seja um prazo menor, porque seria não inferior a cinco dias da leitura da Mesa; podem ser 15 dias. O que nós fizemos em relação à CAE? Marcamos para uma semana depois. A reunião está marcada para terça-feira, e, na terça-feira, será a sabatina. Como Presidente da CAE, eu tenho essa prerrogativa.
Eu só não posso admitir que venha para a discussão de Plenário que nós estamos querendo inviabilizar ou que estamos utilizando o Regimento Interno para não deixar votar uma matéria importante. Quero fazer esse esclarecimento, porque eu senti, na exposição de V. Exª, essa situação. Em nenhum momento, nós usamos o Regimento para impedir essa discussão. Usamos o Regimento para assegurar o direito desta Casa, porque assim deveria ser, se havia divergência na matéria. Então, eu só gostaria de que isso ficasse esclarecido, porque também a situação que estava lá, quando fez essa discussão, usou esse mesmo argumento.
Se pegarmos desde a data de chegada da matéria na Casa até a data em que se vai realizar a sabatina, não difere em nada de outros sabatinados que ouvimos aqui.