Pela ordem durante a 91ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Resposta às críticas da Senadora Regina Sousa referentes o discurso de S.Exª sobre a necessidade da instauração de uma CPI para avaliar a Lei Rouanet.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
ATIVIDADE POLITICA:
  • Resposta às críticas da Senadora Regina Sousa referentes o discurso de S.Exª sobre a necessidade da instauração de uma CPI para avaliar a Lei Rouanet.
Publicação
Publicação no DSF de 10/06/2016 - Página 39
Assunto
Outros > ATIVIDADE POLITICA
Indexação
  • RESPOSTA, CRITICA, AUTORIA, SENADOR, REGINA SOUSA, DISCURSO, ORADOR, ASSUNTO, NECESSIDADE, INSTAURAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, LEI BRASILEIRA, FINANCIAMENTO, PROJETO, NATUREZA CULTURAL, DESVIO, VERBA.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pela ordem não é questão de ordem.

    Obrigado, Senador Dário.

    Eu não estava no plenário, e soube que que a Senadora Regina Sousa fez um pronunciamento e me citou na tribuna. Aqueles que ouviram, inclusive o Senador Jorge Viana, disseram-me que não foi de uma forma pejorativa. Ela estava citando o meu discurso em que tratei da Lei Rouanet e falei do mamatório da cultura.

    Continuo chamando de mamatório da cultura, e, não fiz referência a artistas ligados ao PT. Eu nem sabia que havia artistas filiados ao PT. Eu só sabia que aquele que cuspiu no rosto da moça era. O resto eu não sabia, não.

    A mim não interessa. Eu tenho 45 assinaturas. Por que não coloquei na mesa, para que nós instalássemos a CPI, Senador Jorge? Porque a Câmara também está instalando uma CPI. E eu disse no meu discurso: não adianta chover no molhado. Se a composição da Câmara for uma composição de CPI para inglês ver e não dar em nada, eu instalo aqui, porque eu tenho 45. E, se eu quiser, terei um pouco mais. Tem mais gente querendo assinar.

    E não importa. Não citei partido. Eu disse que aquilo é um mamatório. E a Lei Rouanet, quando você faz renúncia fiscal, a renúncia fiscal significa que você renunciou a uma creche, que você renunciou a um esgoto, que você renunciou a um calçamento. Renúncia fiscal é dinheiro de contribuinte para o Estado. Ponto.

    O que eu disse é que aquilo é seletivo! Se Fundação Fernando Henrique recebeu, que responda, se Globo recebeu, que responda, se Fundação Sarney recebeu, que responda. Eu quero saber qual é o critério. O drama daquilo ali é que havia seleções, aprovava-se um projeto, mas já estava certinho que a renúncia fosse feita na Petrobras - e eu tenho dados -, fosse feita na Eletrobras, para que a renúncia fosse feita nos Correios, tudo casadinho.

    O que é cultura, Senador Dário Berger? Qual é a cultura de Santa Catarina? V. Exª sabe quem são os descendentes. A cultura alemã, aquela cultura estrangeira, a própria comida do povo, a dança do povo, essas gerações, isso é cultura. Lá no meu Estado a cultura é congo, é moqueca capixaba, é panela de barro. Cultura é circo, é mambembe. Esses não têm vez, um ou outro para inglês ver. E eu disse com todo o respeito: Luan Santana é cultura? Com todo respeito ao artista, milhões para ele. O Cirque du Soleil é cultura?

(Soa a campainha.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Moderador/PR - ES) - Eu disse: Senadora Regina Sousa, eu posso instalar a CPI e eu sou Magno Malta. A senhora me desculpe. Eu sou um homem de posição, de sangue no olho. Medo, eu conheço de ouvir falar, nunca fui apresentado. Eu nasci desmamado.

    Se lá na Câmara fizerem uma composição para inglês ver, nós vamos instalar aqui. E, para mim, importa se foi Fernando Henrique, se foi Paulo Betti, se foi Letícia Sabatella, se foi Caetano Veloso, se foi o caramba a quatro...

    Aliás, nós queremos ouvir quem faz a liberação, nós queremos ouvir quem fez a armação do processo, porque muitas vezes o artista está sendo usado. Esse menino mesmo, o Luan Santana, pode estar sendo usado. Os caras têm quem arma lá dentro, que faz a liberação, que faz a renúncia fiscal e têm quem aprova o projeto.

    Então, não estou chamando ninguém aqui de criminoso, não! Só estou dizendo que a Lei Rouanet precisa ser revista. Esse Conselho aprova e desaprova projetos. A lei foi para projetos culturais, e não para financiar show de ninguém. Eram projetos culturais! Isso é que nós queremos saber. Que seja instalada essa Comissão, doa a quem doer.

    É por isso que esperei a Câmara, até para respeitar. Eles entraram primeiro, obtiveram mais de 200 assinaturas. Precisavam de 175 assinaturas, mas obtiveram mais de 200, Senador Jorge. Então, para não chover no molhado, ouve-se uma pessoa lá, ouve-se uma aqui. É igual à CPI das Próteses: nós a fizemos aqui, e eles a fizeram lá. E lá foi seletivo, lá a gente deixou de ser ouvido por intervenção do Presidente da Câmara, um chefão do Rio de Janeiro, que já foi ouvido aqui, porque o chefe da Câmara não manda aqui. Comigo, ele já foi ouvido. Então, se lá foi uma composição "mamãe me acode", vamos instalar aqui.

    Então, Senadora Regina, estou à disposição. Para mim, é doa a quem doer! Se foi uma provocação, a senhora provocou o cara errado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/06/2016 - Página 39