Discurso durante a 91ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, Presidente da República afastada, com ênfase na garantia do direito de ampla defesa.

Cobrança da conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco.

Comemoração do dia nacional de Santo Antônio, padroeiro do município de Piancó (PB), celebrado em 13 de junho.

Autor
Raimundo Lira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Raimundo Lira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL:
  • Considerações sobre o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, Presidente da República afastada, com ênfase na garantia do direito de ampla defesa.
MEIO AMBIENTE:
  • Cobrança da conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco.
HOMENAGEM:
  • Comemoração do dia nacional de Santo Antônio, padroeiro do município de Piancó (PB), celebrado em 13 de junho.
Aparteantes
Cristovam Buarque.
Publicação
Publicação no DSF de 10/06/2016 - Página 45
Assuntos
Outros > GOVERNO FEDERAL
Outros > MEIO AMBIENTE
Outros > HOMENAGEM
Indexação
  • COMENTARIO, EFICIENCIA, TRABALHO, COMPROMISSO, ORADOR, PRESIDENTE, COMISSÃO ESPECIAL, IMPEACHMENT, IMPORTANCIA, IMPARCIALIDADE, JULGAMENTO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REGISTRO, GARANTIA, AMPLIAÇÃO, DIREITO DE DEFESA, EXPECTATIVA, POPULAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ATUAÇÃO, SENADOR.
  • COBRANÇA, CONCLUSÃO, OBRAS, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, OBJETIVO, BENEFICIAMENTO, REGIÃO NORDESTE, ENFASE, ESTADO DA PARAIBA (PB), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), ANUNCIO, RECEBIMENTO, AUXILIO FINANCEIRO, ORIGEM, GOVERNO, INTERINO, MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EMPRESA, USUFRUTUARIO, AGUAS PUBLICAS, MOTIVO, REVIGORAÇÃO, RIO.
  • COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, SANTO PADROEIRO, MUNICIPIO, PIANCO (PB), ESTADO DA PARAIBA (PB), COMENTARIO, TRADIÇÃO, REALIZAÇÃO, EVENTO RELIGIOSO.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu dileto e querido amigo Senador Dário Berger, do nosso também igualmente querido Estado de Santa Catarina - Estado pelo qual eu e minha família temos um profundo amor e uma profunda estima -, agradeço as palavras generosas de V. Exª e da Presidência do Senado Federal. Considero essas homenagens e essas palavras também em relação ao meu Estado da Paraíba, ao meu querido Estado da Paraíba. Essas palavras, naturalmente, têm um valor importante como estímulo, aumentam a minha vontade e a minha disposição de acertar, presidindo a Comissão Especial do Impeachment e contando sempre com a colaboração de V. Exª, um homem extremamente estimado e respeitado nesta Casa, um homem que tem uma trajetória política que engrandece não só Santa Catarina, mas também o País.

    Quero, igualmente, agradecer as palavras generosas da minha amiga Senadora Lúcia Vânia. Em todos aqueles elogios e estímulos que a gente recebe dos amigos temos de dar um pouquinho de desconto, porque muitas vezes o coração, a amizade, falam mais alto. Mas quero, Senadora Lúcia Vânia, agradecer as palavras generosas de V. Exª e também o apoio, a colaboração que tenho recebido na Comissão Especial do Impeachment.

    É importante que o Brasil fique sabendo que aquela Comissão só funciona, só está funcionando da forma como está funcionando - com eficiência, com trabalho, com dedicação - porque é um esforço conjunto, é uma equipe.

    Todos os Senadores se esforçam no sentido de dar o máximo, o melhor de si, porque há uma expectativa no País, uma expectativa entre os brasileiros de que nós temos não só de cumprir um papel importante para o momento histórico do nosso País, mas, sobretudo, que esse papel, que essa missão seja cumprida com responsabilidade, com patriotismo, com dedicação, com esforço - com todos nós dando o melhor que temos da nossa inteligência, da nossa experiência, do nosso bom senso e da nossa capacidade trabalho.

    Ontem, Senadora Lúcia Vânia, nós encerramos os nossos trabalhos às 2h da manhã. Foram 15 horas e 10 minutos de esforço contínuo e permanente, e não ouvi nenhuma reclamação. Todos saímos de lá cansados, mas com a consciência tranquila, Senador Dário Berger, porque todos havíamos cumprido com nosso papel, com a nossa responsabilidade. Nós temos esse compromisso com o nosso País: fazer um trabalho justo, um trabalho correto, um trabalho que, sobretudo, tenha o reconhecimento do povo brasileiro, e isso só é possível se nós usarmos o espírito público e o patriotismo de todos nós.

    Quando assumi a Presidência, eu defini alguns pontos que entendi que eram de absoluta necessidade. Ter um comportamento suprapartidário. Todos sabem que eu sou do PMDB, como V. Exª também é, Sr. Presidente; mas o papel do Presidente é ter um comportamento suprapartidário, e procurei agir dessa forma. Na condição de juiz, ter um comportamento imparcial - ser imparcial porque essa é a forma de ser justo; ser imparcial porque é a forma de ser correto. Ser imparcial é a forma de nenhum dos nossos membros se sentir injustiçado ou menos importante. E, sobretudo, ter sempre um cuidado, porque existe na Comissão uma maioria de 15 Senadores efetivos, titulares, e outros 5 Senadores também titulares. São dois grupos antagônicos, como falou a Senadora Lúcia Vânia; então, nós sempre tivemos cuidado, meu estimado e querido amigo Senador Cristovam Buarque.

    V. Exª, Senador Cristovam Buarque, é, como gosto de dizer sempre com orgulho, a referência política de Brasília. Um pernambucano, como eu sou paraibano, que chegou em Brasília e se destacou pelo seu trabalho, pelo seu esforço e pela sua inteligência. Foi Governador do Distrito Federal e deixou uma marca quando criou aqui, em primeiro lugar no Brasil, o Bolsa Escola, com o qual os filhos de famílias carentes tinham os recursos necessários para que pudessem estudar.

    Como o Senador Cristovam Buarque gosta de dizer, do ponto de vista de um especialista em educação - e eu, como alguém que entende um pouco de economia -, nenhum país do mundo consegue chegar ao grau de pleno desenvolvimento... Um país com grau pleno de desenvolvimento é aquele mais justo possível, com menos pessoas carentes, em que o Estado e a sociedade oferecem igualdade de condições a todos os seus filhos. O Senador gosta de dizer, e eu gosto de dizer também, que só através da educação poderemos atingir esse grau de pleno desenvolvimento. E eu gosto sempre de citar o Senador Cristovam Buarque como a referência na educação em nosso País, como, repito, gosto de dizer que o Senador Cristovam Buarque é uma referência na boa política do Distrito Federal.

    Meus amigos, eu tenho mais dois assuntos para tratar - rápidos, mas que interessam diretamente à minha querida Paraíba. Segunda-feira, dia 13 de junho, Sr. Presidente, é o dia de Santo Antônio, padroeiro de Piancó. Todos os anos, naquela cidade, é celebrada uma missa consagrada por bispos e padres. Todas as pessoas da região vão assistir àquela missa como um reconhecimento àquela tradição legítima da cidade de Piancó.

    Piancó é a terceira cidade mais antiga do Estado da Paraíba; está incrustada no chamado Vale do Piancó. É uma cidade de tamanha importância que o vale, composto por aproximadamente 18 Municípios, é chamado de Vale do Piancó.

    Desde que cheguei aqui, Senador Cristovam Buarque, eu lutei, na condição de Presidente da Comissão Temporária da Transposição do Rio São Francisco, afirmando que a transposição só ficaria completa - apesar de o Estado da Paraíba ser o Estado mais beneficiado com a transposição do Rio São Francisco - se fosse aprovado o chamado Ramal do Piancó. O ramal do Piancó é um canal de 30km que vai perenizar o Rio Piancó, vai abastecer o maior conjunto de barragens da Paraíba, que...

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - ... é o conjunto Coremas-Mãe d'Água, que foi inaugurado em 1945 com capacidade para 1,358 bilhão de metros cúbicos, mas que hoje sofre os efeitos da seca, os efeitos da falta de chuva, e está com menos de 10% no geral da sua capacidade de acumulação. Esse ramal é de extrema importância, porque o excesso da água do conjunto Coremas-Mãe d'Água vai desaguar na Barragem de Açu, no Rio Grande do Norte - a maior barragem daquele Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos.

    E, sobretudo, vai perenizar o Rio Piranhas, que, ao chegar ao Rio Grande do Norte, recebe o nome de Piranhas-Açu, e vai beneficiar uma vasta região dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

    Eu havia anunciado que esse ramal já foi aprovado, já recebeu o sinal positivo do Banco Mundial no seu financiamento. Esse ramal vai ser a complementação da Transposição do Rio São Francisco, que, agora, neste novo Governo, recebeu um reforço financeiro no sentido de antecipar a sua conclusão até o mês de dezembro de 2016, antecipando o cronograma em três meses. O Governo Temer o considera hoje como a obra mais importante do País, sobretudo porque vai atender a uma região do Nordeste com 12 milhões pessoas, 12 milhões de habitantes. E o Estado mais beneficiado, onde aproximadamente 120 Municípios serão beneficiados, é o meu querido Estado da Paraíba. Isso vai resolver uma grande questão emergencial, que é a situação hídrica de Campina Grande, a minha terra querida, ao lado de Cajazeiras.

    Hoje, Campina Grande tem 460 mil habitantes, polariza uma região de aproximadamente 1,2 milhão de habitantes e está numa situação difícil em relação a abastecimento de água, porque a barragem que a abastece, a Barragem Epitácio Pessoa ou Barragem de Boqueirão, projetada e inaugurada em 1959 por Juscelino Kubitschek, com capacidade para 550 milhões de metros cúbicos - com o assoreamento desses anos todos é calculada hoje em aproximadamente 430 a 440 milhões de metros cúbicos -, está com apenas 9% da sua capacidade e já está atendendo Campina Grande e mais 17 Municípios no seu volume morto.

    A única solução técnica é a transposição do Rio São Francisco. Não existe outra solução viável, até porque, em função de a região de Campina Grande estar incrustada em um planalto de terreno cristalino, a possibilidade de furar poços de grande profundidade é tecnicamente inviável, porque não há água suficiente, com a qualidade suficiente para abastecer Campina Grande.

    Então, o Ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, entendeu essas reivindicações não só do Senador Raimundo Lira, mas do Senador José Maranhão, do Senador Cássio Cunha Lima e de Deputados Federais, a exemplo de Rômulo Gouveia, Pedro Cunha Lima e outros Deputados. Nós fomos lá com esse objetivo. E esse acréscimo na disponibilidade financeira foi aprovado pelo Governo, porque o Orçamento existe, mas não existia o financeiro. Essa questão, Senador Cristovam Buarque, foi resolvida, e o querido Estado de V. Exª, Pernambuco, vai também ser beneficiado com a Transposição do Rio São Francisco.

    No final do ano passado, eu aprovei aqui, na Comissão Especial, um projeto para a revitalização do Rio São Francisco: uma revitalização de forma permanente em que eu colocava recursos, um percentual sobre o faturamento das empresas que usam o Rio São Francisco, produzem energia usando a água como energia para produzir energia, um percentual de aproximadamente 3% do faturamento bruto. Será criado um fundo especial para esses recursos, para a Codevasf trabalhar a revitalização do Rio São Francisco de forma absolutamente permanente, sem depender dos recursos do Tesouro Nacional. Não adianta a Transposição, esse grande investimento, e, daqui a 20 ou 25 anos, o Rio São Francisco não ter água para abastecer a Região do Nordeste brasileiro.

    Eu me inspirei, Senador Cristovam Buarque, no exemplo da revitalização do Mississipi, nos Estados Unidos. Desde 1910 até hoje essa revitalização é feita de forma permanente e constante na segunda, na terça, na quarta, na quinta, na sexta, no sábado, no domingo, na segunda, e por aí sucessivamente. Em nenhum dia, desde 1910, essa revitalização deixou de ser feita no Rio Mississípi. É a resposta positiva que o homem tem para dar de troco ao rio, em função da utilização econômica do próprio rio.

    Então, é isso que nós queremos para o São Francisco: a revitalização do São Francisco de forma permanente, para que, daqui a 20, 30, 40, 50 anos, o Rio São Francisco e seus afluentes estejam em condições melhores do que estão hoje, em função do uso excessivo e, muitas vezes, irracional dos recursos que o velho Chico sempre ofereceu ao homem do Nordeste.

     Eram essas poucas colocações que eu tinha a fazer, Sr. Presidente. Quero lembrar mais uma vez e homenagear a cidade de Piancó, onde, segunda-feira, dia 13 de junho, haverá essa grande missa concelebrada para homenagear o seu padroeiro, Santo Antônio.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador, eu gostaria de um aparte.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Com todo prazer, Senador Cristovam Buarque.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador, eu peço ao Presidente que seja tolerante, tendo em vista que o assunto merece. Senador Raimundo, eu quero começar dizendo que o senhor tem a característica que se espera dos grandes políticos e estadistas. Até as duas da manhã, estava debatendo a solução para um problema nacional da maior transcendência, como Presidente da Comissão, e agora está aqui fazendo um discurso em homenagem a Piancó, debatendo a Transposição do Rio São Francisco. Essa é uma característica rara: o que pensa no conjunto da Nação e o que pensa no seu local. Contam que Tancredo, uma vez - a pessoa que estava com ele me contou - estava em uma roda conversando muito entusiasmado. De repente, Tancredo, que tinha mania de morder a gravata, morde a gravata e sai dizendo: "Vamos embora, vamos embora, vamos embora". Quando chegou ao carro, o cara perguntou: "Dr. Tancredo, o que está acontecendo com o senhor?" E Tancredo respondeu: "O senhor não viu aquele cara que estava lá?, ele disse, com muito orgulho, que era de São João Del Rei". Aí eu perguntei: "Tem ido lá?" E ele disse: "Não, faz dez anos que eu não vou". E Tancredo: "Eu não fico junto de um cara que pode pagar a passagem e não vai à cidade dele por dez anos". Esse pensamento local Tancredo tinha. Tancredo se preocupava com as menores coisas de cada pessoa ao mesmo tempo em que fazia campanha presidencial. O senhor está coordenando algo que é de uma profundidade muito grande, o senhor está coordenando a eleição presidencial no Brasil. Dentro de dois meses, vamos saber se vamos ter a Presidente Dilma ou o Presidente Temer. Uma eleição que será feita por um grupo muito pequeno de Senadores, porque a gente sabe que uma parte já está decidida por um lado e outra parte já está decidida por outro. São poucos os que vão decidir isso. Essa responsabilidade é que me angustia. O senhor falou que tem quinze de um lado, cinco de outro. Não deveria ter ninguém de um lado nem do outro; todos deveriam ser juízes refletindo, como o senhor tem sido. Eu sento ali como suplente, eu diria até talvez felizmente. Por isso, não estou nos quinze nem nos cinco; faço parte dos vinte que são suplentes, embora eu faça questão de ficar ali o máximo de tempo, salvo na hora de votar, porque não voto. O que tem me preocupado - e percebo no senhor a neutralidade rara que a gente tem ali - é que as pessoas já chegaram decididas. Estamos aqui, nesse impeachment, para fazer um julgamento e para tomar uma decisão, que vai se realizar no voto, que é a mais importante que qualquer um de nós, Senador Dário, vai ter ao longo de todos os anos que passar no Senado. A não ser, já que estamos tendo o segundo impeachment, que possa haver o terceiro na vida de alguns mais jovens aqui. Temos de escolher não apenas entre um presidente e outro. O que leva 54 milhões a 50 para escolher, agora vai ser uma escolha entre 58 e os outros vinte e poucos. Vai ser uma responsabilidade muito grande. E, no final, quem vai decidir mesmo são cinco ou seis votos, para escolher um Presidente da República por mais dois anos. Eu levo a sério o que o senhor está presidindo ali na Comissão. Por isso, sentei ali sem ter decidido. Vou ter de escolher entre interromper o mandato de uma Presidente que ganhou a eleição com 54 milhões de votos - interromper um mandato é uma coisa muito séria - ou outra coisa também muito séria, a Presidente continuar um mandato em que, nos primeiros anos, ela demonstrou que não estava cumprindo o que o Brasil esperava, senão não teríamos tido tantos milhões nas ruas, não teríamos a inflação de dois dígitos, não teríamos 11,4 milhões de desempregados. Então, escolher entre duas alternativas extremamente complexas. Mas a maior parte, como o senhor mesmo disse, já chegou ali decidida a defender a Dilma de qualquer forma ou interromper o mandato da Dilma de qualquer forma. Às vezes, Senador, sinto como se eu fosse Joaquim Nabuco - desculpe a pretensão -, ali por 1885, três anos antes da abolição. De repente, ele iria interromper a luta pela abolição para discutir se seria república ou monarquia. Imagine Joaquim Nabuco como ficaria, até porque a maior parte dos seus aliados abolicionistas era republicana, mas ele era monarquista. O debate todo sobre o futuro do Brasil sem escravos ficaria interrompido para debater se esse País teria república ou monarquia. Uma decisão extremamente séria, mas que não era aquela que transformaria o Brasil. O que transformaria era a abolição. E nós estamos nessa situação, estamos na posição de termos que julgar entre alternativas, a meu ver, todas não boas para o Brasil. Bom para o Brasil seria a gente aprovar um projeto tal, Senador Dário...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... que daqui a 20 anos faria o Brasil campeão de educação, campeão de ciência e tecnologia, um país produtivo, um país que caminhasse para aumentar a igualdade - está se discutindo isso - ou em que a política funcionasse tão bem que nem se precisasse de impeachment. O que, aliás, é perfeitamente possível, se fizermos uma coisa que até pouco tempo atrás eu era contra e hoje sinto que é necessário, que é o parlamentarismo. No parlamentarismo, a gente não faria impeachment, simplesmente diria: "Esse Presidente não merece a confiança do Parlamento". Pronto. Não tem que dar satisfação a ninguém, no máximo se faz nova eleição, o que talvez fosse a resposta hoje. Talvez a resposta hoje fosse uma nova eleição. A gente viu as pesquisas esta semana: 11,2 para um e 11,4 para outro. Eu confesso que nem sei qual é que tem esse apoio da população, se é Dilma ou Temer, porque é tão igual 11,4 e 11,2. Como é que vai ser o governo de qualquer desses dois com 11,2 e 11,4 de apoio? Ou sem uma Base de apoio parlamentar, que a Presidente Dilma dificilmente terá? Até porque ela não está dizendo para nós como seria o mandato novo dela se ela voltasse - deveria estar dizendo. Até porque dessa vez o impeachment não vai ser apenas manter - como a gente votou pela admissibilidade - ou tirar a Dilma. Dessa vez vai ser manter a Dilma ou manter o Temer. É uma espécie de eleição presidencial por um mandato de dois anos que a gente vai fazer - e com poucos votos. Eu não entendo como as pessoas tão simplesmente optam em uma coisa tão complexa. Um dia desses ouvi alguém falando que isso era estar em cima do muro. Não! Isso é estar refletindo, isso é estar pensando, isso é querer julgar o que for melhor para o Brasil, quando você não tem certeza qual dessas alternativas é a melhor. Até porque, se eu fosse escolher mesmo, a alternativa seria outra completamente diferente - e aí eu não teria nenhuma dúvida. O retrato de um Presidente da República ideal para mim está claro, eu não tenho dúvida, não, mas não vai dar tempo de falar sobre isso aqui. Mas essas escolhas trazem dificuldades, e a gente tem de enfrentar essas dificuldades, desde que vote o que for melhor. Só que o que é melhor? Interromper o mandato fere um pouquinho a democracia; continuar o Governo Dilma, se for igual ao que era, fere o Brasil inteiro. Aí alguém me disse: "Mas entre a democracia e o patriotismo, com o que você fica?" É difícil colocar isso. Aí eu lembro o seguinte: os militares interromperam a democracia patrioticamente, na ótica deles. Eles pararam um governo, porque eles disseram: "O patriotismo exige destituir o Presidente". Eu não vou dizer que eles não eram patriotas, não. Não eram sádicos, eles achavam que aquele era o caminho. Aquele não era o caminho. As proporções da dramaticidade são diferentes, porque interromper o mandato da Presidente Dilma hoje não fere o funcionamento da democracia, fere o hábito constitucional de quatro anos. A democracia, não, isso aqui está funcionando. A Presidente Dilma continua recebendo no Palácio Alvorada, sua foto está em todos os ministérios, há foto dela em todos os ministérios. Hoje eu almocei no Comando da Marinha, estive no gabinete do Comandante da Marinha: a foto presidencial na parede era da Dilma - e é correto. Acho que tem de ficar mesmo até o Senado decidir. Então, são opções tão difíceis que eu confesso que não tenho inveja de quem não tem dúvida. Do ponto de vista existencial, é muito bom não ter dúvida, mas, do ponto de vista político, eu prefiro ter dúvida do que cair num sectarismo que simplifica tanto as coisas que você decide sem pensar, em que cai do céu uma posição. O senhor, então - quero concluir, lembrando -, falou corretíssimo: tem quinze a cinco. E é ruim ter essas posições tão já esclerosadas... Não, esclerosada é outra coisa. Não vou dizer que são esclerosadas, mas tão arraigadas. É ruim. Era bom que cada um ali pudesse mudar de lado conforme as provas, conforme os debates. Era bom que mudasse de lado. Mudar de lado nesse sentido não é uma coisa negativa; é positiva. Nós não estamos num campeonato de futebol, em que mudar de time é virar a casaca. Não. Não estamos virando casaca. Nós estamos debatendo, discutindo, querendo chegar ao certo. E às vezes o certo não é exatamente o que começou no julgamento. Quantos julgamentos em que o réu chega como inocente e depois vira criminoso, ou é criminoso e vira inocente, a partir dos debates, das provas? Nós temos fugido... E aqui um elogio ao senhor quando o senhor decidiu voltar na posição do prazo. Foi corretíssimo, Senador Raimundo! Foi uma decisão de coragem. Queriam reduzir o tempo. E aqui, outra vez, entre o bom e o ruim. Para o Brasil, é péssimo demorar o processo, porque é uma insegurança. Ninguém sabe quem vai ser o Presidente no dia das Olimpíadas. Muitos Chefes de Estado não virão. É ruim para a imagem do Brasil ter dois Presidentes. Mas apressar demais vai dar um sintoma de golpe. Não é golpe. Mas fica um cheirinho. E o senhor disse: "Não. Vamos respeitar o máximo de tempo." Eu lamentei que ontem - e o senhor tentou o contrário, mas, com a sua neutralidade, não quis impor - não tivessem aceito a sugestão do Relator, o Senador Anastasia, de se fazer uma auditoria, mesmo no relatório de uma entidade tão respeitável como o Tribunal de Contas; ultra, super-respeitável, mas, na hora de decidir continuar ou não a Presidente, eu acho bom fazer auditoria. O Caiado estava ao meu lado, e eu disse a ele: "Você é um grande médico, mas, de vez em quando, algum cliente seu procura outro para dar uma opinião nova, apesar da sua respeitabilidade". Eu lamentei que isso não tivesse sido feito. Mas aí não dependeu do senhor. Colocou em votação e perdeu-se. Aliás, eu disse - o senhor me passou a palavra, até muito gentilmente -: por mim, isso não era nem discutido. O Relator quer auditoria, tem de fazer. O que o Relator quiser, a gente tem de fazer. Mas, só para concluir, então, eu queria, primeiro, dizer da minha satisfação de ver como o senhor tem conduzido a Comissão. É uma das coisas mais importantes que vai acontecer na sua carreira. Se na nossa é uma das coisas mais importantes votar, imagina na sua, que vai presidir a Comissão que vai decidir se uma Presidente continua ou não no mandato. É uma decisão tremenda, Senador Raimundo, que deve levar a angustia. No fim, a decisão não é sua. A sua obrigação é conduzir aquilo; e V. Ex tem conduzido muito bem. Mas o grande elogio hoje não é sobre nada disso. É sobre o que eu falei no início: a sua capacidade de, até as 2h da madrugada de ontem - 16 horas, eu contei aqui, de sessão; acho que só taxista trabalha mais do que o senhor hoje -, estar ali falando do futuro do Brasil, e agora estar falando de uma festa em Piancó. Isso é que caracteriza um grande homem público: ser capaz de pensar no grande, no geral, no maior do País, sem esquecer o lugarzinho da gente, que é a sua Paraíba, e Piancó, como uma das cidades do seu Estado. Parabéns à Paraíba por ter um político que chegou e está exercendo tão bem o seu papel neste momento!

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. V. Exª engrandeceu, de forma consistente, o meu pequeno pronunciamento.

    Peço ao Presidente que incorpore o aparte do Senador Cristovam Buarque ao meu pronunciamento. Eu quero que conste nos Anais no futuro que, quando eu falei aqui sobre Piancó, quando eu falei sobre a Comissão do Impeachment, eu tive a participação do Senador Cristovam Buarque. Eu digo e repito que o Senador Cristovam Buarque é a referência política do Distrito Federal. E isso me engrandece muito, porque tenho a felicidade de ser amigo pessoal do Senador Cristovam Buarque.

    Antes de voltar a esta Casa - eu já estive aqui como Senador no primeiro impeachment, o de 1992, mas fiquei um tempo fora -, eu sempre falava pessoalmente com ele, às vezes por telefone, dizendo-lhe que o considerava uma referência de político e deveria ser seguido esse exemplo por todo o nosso País.

    Quando eu disse, Senador Cristovam Buarque, 15 de um lado e 5 do outro, eu terminei não concluindo meu raciocínio. Uma das minhas decisões, de forma determinada, consistente e firme, era no sentido de manter o equilíbrio entre a força majoritária e a força minoritária; não deixar que houvesse predominância da força majoritária na Comissão, para que eu não fosse injusto, eu não fosse o juiz, eu não fosse parcial.

    Recebi também críticas em relação a esse comportamento de que estaria protegendo o grupo minoritário. Não, não o estou protegendo. Eu estou dando equilíbrio de funcionamento à Comissão. São posições antagônicas, como disse V. Exª, e essas posições têm que ser respeitadas. As pessoas têm que ser respeitadas. Se tivesse 19 a 1, eu me comportaria da mesma forma, dando total direito de defesa àquele um que estava ali naquela Comissão.

    Uma das questões mais importantes que eu determinei é que, na Presidência da Comissão Especial do Impeachment, o direito de defesa seria o mais amplo possível, porque um processo só é considerado juridicamente perfeito, Sr. Presidente, quando há amplo direito de defesa. A Defesa pode até não ter tido o êxito do convencimento, mas o direito de defesa tem de existir na sua amplitude. E é isso que nós estamos fazendo.

    Na primeira fase da Comissão, não havia previsão de participação da Defesa em alguns momentos do rito, mas, por decisão pessoal, convidei a Defesa para estar lá, levando a sua palavra, levando seus argumentos, para que esse processo fosse considerado, como os juristas gostam de dizer, um processo juridicamente perfeito.

    Então, é esse o meu trabalho, é essa a minha dedicação, é esse o meu esforço, sobretudo para não perder, em nenhum momento, a humildade, a capacidade de dialogar, a capacidade de ouvir, a capacidade de conversar.

    Para todas as reuniões que são previstas, é solicitada a mim uma reunião prévia por alguns Senadores ou alguns blocos. Eu chego mais cedo ou saio mais tarde para ouvi-los, e, normalmente, absorvo um pouco daquelas considerações e daquelas solicitações, porque, para ser justo, é preciso ser também flexível. Eu até já disse que não tinha a qualidade da intransigência. Eu acho que a intransigência não dá eficiência. A intransigência conduz a decisões injustas. A intransigência faz com que o processo não seja o mais justo possível.

    Então, agradeço a V. Exª e rememoro, mais uma vez: quando eu resolvi, de ofício, com responsabilidade pessoal, retornar ao rito de 1992, foi porque, no fim da semana anterior, eu tinha sido convencido, por vários pareceres técnicos, de que não havia saída, que eu tinha de aceitar o rito encurtado em função do CPP aprovado em 2008, e que essa lei trazia para o impeachment de 1992, para o rito de 1992, uma nova interpretação daquele rito.

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Mas eu fui para casa à noite e, naquela mesma noite de quinta-feira, decidi que semana seguinte, na segunda-feira seguinte, eu iria, com responsabilidade própria, de ofício, retornar ao rito, porque, senão, eu quebraria aquela norma que eu tinha estabelecido de que a Defesa teria o mais amplo direito de defesa, e se utiliza muito na Justiça que, quando o juiz tem que escolher entre um tempo menor e um tempo maior para o acusado, ele deve escolher o tempo maior para poder dar mais tempo para a defesa.

    Então, foram essas as considerações, Senador Cristovam Buarque, a quem agradeço.

    E, já que V. Exª falou em se lembrar do micro, do pequeno, das questões menores do Estado, que são importantes, quero dizer que Piancó é uma cidade do interior, mas essa festa de Santo Antônio é uma coisa muito importante, que empolga toda a região do Vale do Piancó. Tratar dela é tão importante quanto tratar da maior questão do País. Dessa forma, ao sair daqui, eu vou atender, no meu gabinete, o Prefeito de Sumé, uma cidade do Cariri paraibano, uma cidade do interior. Por quê? Porque, para o Prefeito de Sumé, o Prefeito Neto, as questões de Sumé são tão importantes quanto o são as mais importantes questões do País.

    Então, nós temos de ter esse olhar para o Brasil, sem nunca esquecer a nossa base. Não é a base política. É a base de vivência; é onde nós nascemos, onde nos criamos, onde nós fortalecemos as nossas amizades, onde nós somos estimados e queridos e, sobretudo, representamos uma esperança para o nosso Estado e para o nosso povo.

    Muito obrigado, Presidente.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador, não esqueça essa frase. Desculpe, Presidente, mas ele disse uma frase que merece ser guardada. Vou acrescentar Deus à frase: "Deus não me deu a qualidade da intransigência". Essa frase merece ser guardada. (Risos.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Mas eu aproveito ainda a oportunidade, Presidente. V. Exª sabe: quando eu converso com V. Exª, eu digo...

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Fica inspirado.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Se tiver algum conselho para me dar, se tiver alguma orientação... Isso eu falo muito com quase todos os companheiros, porque meu pai me ensinou uma coisa. José Augusto de Lira, meu pai, me ensinou uma coisa muito importante. Ele dizia: "Meu filho, quem não sabe receber conselhos não sabe dar conselhos".

    Então, isso eu nunca esqueci e uso no dia a dia da minha vida.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Bem, eu quero transmitir o meu prazer e a minha honra de participar desse pronunciamento e do aparte de V. Exª. Eu acho que os dois Senadores, Raimundo Lira e Cristovam Buarque, além de brilhantes, são admiráveis.

    Quero acrescentar aqui, Senador Cristovam, a minha sempre admiração por V. Exª. E V. Exª falou em patriotismo. Ser patriota também é estar ou ficar contra um presidente ou um governo quando o governo não possui mais as mínimas condições de governabilidade. Essa é a grande questão também que traz certo enigma ao nosso cérebro, à nossa mente.

    Na verdade, eu já mencionei isto lá na própria Comissão Especial do Impeachment: nós não estamos lá discutindo mais um projeto de autoria de um Parlamentar, de autoria de um Senador ou de um Deputado Federal; estamos lá discutindo os destinos de um Presidente da República. Isso talvez seja a nossa maior atribuição de todos os tempos em que estaremos aqui, no Senado Federal. E nada pesa mais nos nossos ombros do que o sentimento da injustiça.

    Por isso, compreendo perfeitamente V. Exª, como brilhante que é e que transmite emoção quando precisa transmitir emoção.

    Felizes de nós que temos a capacidade de ainda nos emocionar, porque, se assim não procedêssemos, não seríamos humanos, nós viraríamos máquinas, números apenas. E o destino que poderíamos dar aos nossos sonhos e aos nossos ideais seriam numéricos, seriam matemáticos, não teriam mais o valor da vida, da existência. Muito embora sejamos imperfeitos e inacabados, temos no nosso meio, no nosso cérebro, no nosso espírito, na nossa alma, o dom de poder ajudar, de poder servir, de poder somar, de poder multiplicar.

    Por essa razão, quando é necessário ser racional V. Exª expressa os princípios mais racionais que precisam ser norteados num momento de dificuldade como este que estamos vivendo. E também, sobretudo, o senhor é um mensageiro da esperança, de uma revolução doce, aquela feita através da educação, através da formação, através do preparo pessoal e intelectual, para que a gente possa crescer, prosperar, constituir família e construir um país ainda melhor do que aquele em que estamos vivendo.

    O Brasil de hoje não é o Brasil que nós sonhamos, não é o Brasil que nós desejamos, mas o Brasil é maior do que todas essas crises, já passou por outras crises, está passando pela maior crise, na minha opinião, da sua história, mas vai superá-la também, porque tem como protagonistas pessoas como V. Exª, que nos traz inspiração, é um professor, é um amigo, demonstra humildade e grandeza.

    Grande é aquele que consegue enxergar o futuro respeitando as diferenças, as desigualdades e aquilo que nós temos de maior valor, que é o espírito de poder servir ao nosso País, ao nosso Brasil e àquilo que nós desejamos para os brasileiros e para as brasileiras.

    Quero transmitir mais uma vez um abraço a V. Exª. Esse foi mais um aparte que o senhor concedeu ao Senador Raimundo Lira, expressivo e brilhante como todos os outros que V. Exª já concedeu, assim como os pronunciamentos que tem feito sistematicamente na tribuna do Senado Federal.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Obrigado, Senador. O senhor me provoca um pouco mais antes de sair. Creio que este talvez seja o maior momento da vida política de qualquer um de nós. O resto é votar nesse ou naquele projeto, que, se não for naquele momento, virá depois. Agora não, agora é uma decisão tremenda. E temo, às vezes, que não estejamos à altura de fazer aquilo que é o papel de um político, que é manejar as duas forças. Talvez essa seja a ilusão ou a metáfora de um engenheiro, que sou eu. São duas forças. Uma é a força que aglutina o povo, que une o povo. Nós estamos fazendo o povo quase que se despedaçar, nós estamos desagregando cada vez a população brasileira. A outra é uma força que leva esse povo unido para o progresso. Não estamos fazendo isso. Ao contrário, a minha sensação é de que estamos num processo de decadência e não de avanço para o mundo do conhecimento que o Século XXI vai exigir. Então, não estamos conseguindo aglutinar o povo nem estamos conseguindo levar o povo ou a nação aglutinada ao futuro de um progresso que nos ponha como uma das mais civilizadas nações do Planeta. Isso faz com que o maior momento seja um momento em que talvez não nos coloquemos à altura do que o povo espera hoje. Vamos ter que esperar, talvez, mais uma geração para fazer o que não estamos conseguindo. É lamentável, é triste, mas é o que sinto hoje. Qualquer que seja a nossa decisão, não vai nem aglutinar nem levar para o futuro, mas temos que tomar uma decisão. E na hora da decisão não existe dúvida, não existe perplexidade. Existe opção. Mas a opção tem que ser no momento do voto, não antes. Tem que ser na hora em que o julgamento termine, não quando o julgamento está no seu início. Por exemplo, eu não tive tempo ainda de ler a defesa da Presidente Dilma que ela nos mandou no começo dessa semana. Não tive tempo. Como é que eu vou tomar uma posição antes de ler a defesa dela? Ontem eu vi a acusação, mas não vi ainda a defesa. Eu vou levar adiante isso. Sei que hoje o meu e-mail vai ter 100% contra mim, porque, de um lado ou do outro, vão bater, vão criticar. Não entendem que seja possível uma posição como essa, que parece fraca, parece em cima do muro. Não, ao contrário. Sinceramente, eu nunca precisei de tanta coragem como para tomar essa posição enfrentando todo mundo. Uns acusam disso, outros acusam daquilo. Nenhum aplaude. Nenhum aplaude essa posição, que é vista como de indecisão, de incerteza, e não de reflexão, de responsabilidade. Eu vou dar um voto muito responsável. Posso até errar. Muitas vezes, no máximo da responsabilidade, você erra, é claro, mas não vai ser um voto irresponsável. E vai ser em função do que eu achar que é melhor para o Brasil. Não sei se digo que felizmente está acabando ou se eu preferia que demorasse mais tempo para que as coisas fossem... Porque, às vezes, as coisas mostram o caminho. Nós estamos procurando aqui dentro, mas às vezes as coisas vão, vão, vão e se acomodam de tal modo que fica uma só resposta: aquela que o povo quer. Mas vamos ter muitos debates ainda e eu espero que, nessa simpatia mútua, nós possamos encontrar um caminho que unifique o Brasil, ainda que nos divida aqui dentro.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/06/2016 - Página 45