O SR. CÁSSIO CUNHA LIMA (Bloco Oposição/PSDB - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, neste instante minha mensagem vai, de forma muito direta, de maneira muito especial, a todos os produtores rurais do Nordeste brasileiro.

    Há muitos meses - posso dizer anos -, há uma luta na nossa região semiárida para que possamos ter um novo patamar de renegociação da dívida dos produtores, dos pecuaristas, dos agricultores - mas, principalmente, dos pecuaristas -, dada a repetição de ciclos secos nos últimos cinco anos, o que vem inviabilizando por completo a sobrevivência dessa atividade econômica no Semiárido nordestino, que é o mais extenso e populoso Semiárido do Planeta Terra.

    E hoje temos aqui, nas galerias, representações de vários Estados; e, de forma muito especial, quero cumprimentar meus conterrâneos paraibanos para clamar, pedir ao Senado da República que vote essa medida provisória, que é um alento - mais do que um alento, é um socorro emergencial - para esses produtores que já não conseguem mais honrar os seus compromissos. Muitos já perderam a sua propriedade, outros estão ameaçados de perder a titularidade da terra. E finalmente conseguimos, com o esforço de muitos, chegar a um ponto de entendimento para viabilizar essa aprovação.

    Na semana passada, a matéria entrou em pauta. Havia uma discussão sobre a extensão da proposta original; o Senador Líder do PMDB, Eunício Oliveira, e o Senador Garibaldi informam que estão agora fazendo, digamos, uma redução, um enxugamento no texto, para que a matéria fique restrita ao Semiárido paraibano.

    O importante é que possamos fazer a votação dessa matéria na tarde de hoje, em decorrência da gravidade do problema que nós estamos testemunhando no Nordeste brasileiro e também na Região Norte. Há um entendimento para que as populações ou os produtores atendidos pelo Fundo Constitucional do Nordeste e do Norte possam ser contemplados neste instante.

    O importante - para concluir, Sr. Presidente - é que possamos votar essa matéria, que é fundamental, é decisiva para a sobrevivência daqueles que derramam o suor sagrado na terra seca do Semiárido nordestino, que acreditam nessa região, que nela vivem, nela produzem, apesar das dificuldades, dos obstáculos, das intempéries da própria natureza.

    Então, apelamos ao Senado da República, para que possamos votar esta matéria na sessão desta tarde e ter a sua aprovação, que será um alívio ou pelo menos um alento para quem acredita na terra, dela vive e nela trabalha.