A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras.

    Sr. Presidente, hoje, segunda-feira, dia 6 deste mês de junho, mais uma vez, o jornal The New York Times apresenta um editorial tratando de questões políticas vividas aqui em nosso País, aqui no Brasil.

    Eu vou repetir, Sr. Presidente.

    Eu aqui inicio o meu pronunciamento falando, mais uma vez, de uma notícia publicada, no dia de hoje, em editorial do The New York Times, que trata da situação política do Brasil.

    Vejam as senhoras e os senhores o que diz o The New York Times. Mais uma vez, a base dessa matéria publicada no dia de hoje é no sentido de reafirmar aquilo que nós diariamente estamos falando daqui, da tribuna do Senado Federal. Ou seja, nós falamos - e o jornal reproduz - que o que há, em curso no Brasil, é um golpe e que tomaram o poder de assalto.

    O título da matéria, Sr. Presidente, é: "A Medalha de Ouro do Brasil para Corrupção". Este é o título - entre aspas: "A Medalha de Ouro do Brasil para Corrupção". O editorial diz que o ministério de Temer é formado apenas por homens brancos e faz referência à ficha suja de alguns deles, mencionando que sete estão diretamente sendo investigados pela Operação Lava Jato. Fala, ainda, sobre as baixas no ministério de um governo provisório e recente.

    Diz, Sr. Presidente, que vai ficando muito claro, diante dos últimos acontecimentos que vêm ocorrendo no Brasil, que as nomeações feitas pelo Presidente em exercício, temporário, Sr. Michel Temer, estariam reforçando as suspeitas de que o afastamento temporário da Presidente, no mês passado, por acusação de maquiar ilegalmente as contas do governo, teve uma segunda intenção: fazer as investigações sobre corrupção sumirem.

    Então, vejam, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, que não sou eu que estou dizendo isso, é o editorial do dia de hoje, dia 6 de junho, do jornal The New York Times, Sr. Presidente. Certamente, eles vão subir novamente na tribuna e dizer que existem alguns brasileiros e brasileiras que estão detratando, estão denegrindo a imagem do Brasil mundo afora. Ora, senhores, eles leem jornal, eles conhecem com detalhes todo o processo que tramita aqui, no Senado Federal, contra a Presidente Dilma e eles, tanto quanto nós, sabem que o processo de impeachment nada mais é do que uma desculpa para tirar a Presidente do poder.

    Eu quero abrir um parêntese para dizer o seguinte, seguindo o raciocínio que o Senador Lindbergh iniciou aqui: o que foi a primeira reunião - se assim podemos confirmar, ou registrar - efetiva, nessa segunda fase do processo contra a Presidente Dilma? Pior do que aquela, acontecida na última quinta-feira, não poderia ter sido, porque ali não apenas desrespeitaram os Srs. Senadores e Srªs Senadoras nos seus mais elementares direitos regimentais - não apenas isso -, mas passaram o trator por cima do direito de defesa da Presidente Dilma, Sr. Presidente.

    Veja: trataram de requerimentos. No caso de uma comissão processante, de uma Comissão Especial de Impeachment, cada requerimento significa uma diligência.

    Portanto, um requerimento é diferente do outro. Pois eles trataram como se fosse uma única coisa. E, a partir de um parecer apresentado pelo Relator, que - é bom que se diga - é do mesmo Partido que fez a denúncia contra a Presidente Dilma, o PSDB - essa denúncia que nós estamos analisando -, ou seja, o Relator da matéria é do mesmo Partido que fez a denúncia contra a Presidente Dilma, ele disse, em seu relatório, que requerimentos tais, tais e tais ele aprovava, que alguns ele aprovava parcialmente e que outros - a grande maioria - estariam rejeitados, tirando-nos o direito e a possibilidade de discutirmos individualmente cada requerimento, Senador Jorge Viana, e tratando tudo como se fosse uma única coisa.

    Agora, pasme V. Exª, nós passamos quase a reunião inteira fazendo questões de ordem no sentido de ajudar no encaminhamento da reunião, pedindo por favor que aquela reunião fosse adiada, não com o objetivo de procrastinar, de fazer chicana - não! -; apenas com o objetivo de trabalharmos com mais segurança em torno daquilo que estava sendo apresentado, afinal de contas a Presidente Dilma apresentou a sua defesa às oito horas da noite do dia anterior. Como o Relator aparece com o relatório dizendo: "Aceito isso e isso, mas não aceito aquilo, aquilo, aquilo, aquele outro", inclusive uma auditoria, uma diligência que deve ser feita por uma entidade independente - inclusive isso.

    Então, nós, com muita cautela, pedimos que nos fosse dado um prazo maior para analisar uma a uma das propostas apresentadas pelas Senadoras e pelos Senadores e pela própria defesa. Pois não aceitaram esse nosso encaminhamento e utilizaram o art. 287 do Regimento, salvo engano, dizendo que não poderia ser concedida vista porque não se tratava nem de um projeto, nem de um relatório, nem de um substitutivo, de absolutamente nada. Mas, ao final da reunião, Presidente Senador Jorge Viana, quando nós pedimos que o debate se desse em torno de cada propositura, porque todas elas eram independentes, todas elas faziam - e fazem - parte de uma diligência, de várias diligências que devem ser feitas, aparece-me o Presidente da Comissão utilizando o mesmo artigo para dizer que os requerimentos poderiam ser votado em globo. Veja, o mesmo artigo. Primeiro, foi utilizado para nos negar um tempo necessário para analisarmos as propostas, porque não cabia aquele artigo. Mas o artigo coube quando foi para justificar que todos os requerimentos teriam que ser votados em bloco. Ora, não foi o Sr. Presidente que havia dito que aquilo não se tratava de projeto, de substitutivo, de nada? Como se socorre do mesmo artigo? Ou seja, usa dois pesos e duas medidas sempre a seu favor, a favor de uma maioria que eles compuseram no Parlamento brasileiro, inclusive na Comissão. É lamentável!

    Srs. Senadores, Srªs Senadoras, daqui a pouco nós vamos ter a continuidade dos trabalhos da Comissão Especial. Às 16 horas, a Comissão vai se reunir. Eu espero, Senadora Gleisi, que eles votem atrás, porque não é assim que nós vamos analisar um processo. Não é impedindo o direito de defesa. Não é cerceando a função legislativa e de magistrado que nós, Senadores e Senadoras, estamos tendo no âmbito dessa Comissão. Não é desse jeito.

    Então, quero dizer que o Presidente tem procurado - e sou testemunha - conduzir os trabalhos com total imparcialidade. Por isso, estou muito esperançosa de que hoje aconteça tudo diferentemente do que aconteceu na reunião passada.

    É impossível. Impossível! É a primeira vez que eu vejo a acusação não permitir que se produzam provas. Em qualquer processo, quem impede, quem geralmente não quer que provas sejam produzidas são os acusados, são os réus. Agora, não! Agora, é diferente: não querem eles produção de provas. Por quê? Porque sabem que as provas vão mostrar que o impeachment não é impeachment; é apenas o mecanismo que eles acharam para afastar uma Presidente do poder. E, por isso, não é impeachment. Por isso, é golpe.

    Senadora Gleisi, concedo o aparte a V. Exª.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senadora Vanessa. Eu queria parabenizá-la pelo pronunciamento e só reforçar essa questão da não concessão de prazo maior para a defesa da Senhora Presidenta. Isso repercutiu muito mal. Repercutiu nos meios de comunicação, em editoriais de jornais. O próprio Presidente da Casa soltou uma nota dizendo que é inadmissível que o prazo de defesa seja diminuído. Para falar a verdade, nós não temos prazo para esse processo, mas temos um calendário que nos dá até 180 dias. Diminuir isso para 45 dias, realmente, é dificultar a defesa. Como nós vamos produzir provas para mostrar que não houve crime de responsabilidade por parte da Presidenta Dilma? Que os decretos por ela assinados estavam com base legal? Que a operação do Banco do Brasil ou o atraso que tivemos em relação às subvenções do Plano Safra nada tinham a ver com a Presidenta? Isso é produção de provas, que nós precisamos. Como ouvir as testemunhas? Querem dar 11 dias para ouvir 32 testemunhas! Aliás, podem ser mais testemunhas, dependendo do que a Comissão vai considerar, do número de decretos que deram fato a esse processo, deram condições a esse processo. Então, realmente, é lamentável isso a que nós estamos assistindo. Eu espero que haja sensibilidade por parte da Comissão, sensibilidade por parte do Senador Raimundo Lira e que possamos rever essa situação. Porque, senão, esse açodamento só tem uma explicação: fazer um julgamento sumário para dar condições ao Presidente interino, Michel Temer, de ficar no Governo, dirigir as Olimpíadas, tentar obter credibilidade internacional e poder, com certeza, barrar fases da Operação Lava Jato, como ficou tão bem expresso na conversa que o Senador Romero Jucá teve com o ex-Senador Sérgio Machado. Então, vamos esperar que essa reunião das 16h possa pelo menos colocar um pouco na normalidade o processo de impeachment aqui no Senado da República.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senadora Gleisi, e o incorporo ao meu pronunciamento. É muito bom que V. Exª traga para cá também esse prazo que a Comissão está querendo determinar para a produção de provas, ou seja, para as diligências, porque nós falamos muito e a imprensa falou muito do prazo das alegações finais, que também a mudança que eles promoveram é incompatível com o arcabouço legal brasileiro e, inclusive, com a metodologia e o rito utilizados em 1992 em relação ao ex-Presidente Collor de Mello. É ilegal! É visível! Mas não são só as alegações finais. Onze dias para produção de provas, pedir perícia, ouvir testemunhas? Primeiro, nenhum prazo deve ser estabelecido, porque isso é inconstitucional. Os prazos não podem ser estabelecidos, a não ser aqueles que a própria Constituição ou o código ou o rito determine, de tantos dias. Mas, nesse caso, não; é o prazo necessário. Então, o que a Comissão poderia fazer, no meu entendimento - acho que no nosso entendimento -, seria colocar um prazo mínimo, mas nunca um prazo taxativo "de tanto a tanto", que é como está lá e como eles querem aprovar. Então, espero também, como V. Exª, que haja uma mudança de rumo, hoje, nessa nossa próxima reunião.

    Porém, antes de conceder um aparte à Senadora Fátima, só quero concluir aqui a minha primeira parte do pronunciamento em que eu falava sobre a publicação, no dia de hoje, do jornal The New York Times, cujo editorial destaca que, com o avanço das investigações, os recentes acontecimentos forçaram Temer a repetir várias vezes nos últimos dias que não atrapalharia as investigações da Lava Jato. Só que o jornal coloca o seguinte: "Considerando as pessoas que Temer se cercou, a promessa parece vazia."

    Essa conclusão não é minha, é do jornal The New York Times de hoje.

    Então, veja aqui a razão da pressa, Senador Lindbergh. E agora o calendário que Michel Temer ordenou aos Srs. Senadores. Porque foi ele que determinou esse calendário. Ele disse que quer ser Presidente efetivo já nas Olimpíadas. Então, ele chamou os Senadores e disse: "Olha, o nosso calendário é esse". Só que para cumprir o calendário que ele determinou, Senador Jorge Viana, só há um jeito: passar o trator por cima do direito de defesa e, mais uma vez, por cima da democracia brasileira.

    Daí a nota publicada pelo Presidente do Congresso Nacional. Agora o Presidente tem que ser alertado. Não é só o encurtamento no prazo de defesa, não; de alegações finais. E por isso o editorial do Jornal Folha de S.Paulo recentemente.

    Mas trago aqui outras questões que explicam. Além de parar a Lava Jato, o que eles querem é rapidez na decisão para que iniciem as mudanças no País contrárias ao direito do povo. E está aqui, no jornal Folha de S.Paulo de hoje, uma entrevista com o "Ministro", entre aspas - porque é interino de um Governo interino -, Eliseu Padilha, que diz: "Temer quer lançar medidas de curto prazo na economia".

    Srs. Senadores, ele é questionado aqui sobre as mudanças, as reformas sociais: previdenciária, trabalhista. Perguntam a ele: "(...) A reforma da Previdência vai sair antes da eleição municipal?" Ele diz que vai depender, mas crê que até o final do ano saia. E perguntam para ele que reforma é essa, se é para diminuir a idade. Ele diz: "O exemplo mundial que temos dos sistemas bem-sucedidos inclui idade mínima e crescente. É o caso que o Brasil terá de fazer." Olha!"

    E mais, perguntam para ele sobre a diferença entre homens e mulheres, Senadora Gleisi, Senadora Fátima, porque mulheres hoje no Brasil se aposentam cinco anos antes. Por quê? É um reconhecimento, e não é do governo, mas do Estado brasileiro em relação à tripla jornada de trabalho desempenhada diariamente pelas mulheres. E o que ele responde em relação às mulheres? "(...) alguns atores observam que as mulheres vivem mais do que os homens, que elas estão recebendo mais aposentadoria que os homens. Então, elas [regras] terão, no mínimo, de serem iguais no futuro."

    Olha só que desrespeito! Passando por cima do meu cadáver que eles vão mudar! Passando por cima do cadáver das mulheres brasileiras. Esse é o único reconhecimento. Nós mulheres que somos punidas por exercermos a função mais nobre da humanidade, que é a concepção.

    Nós somos punidas, Senador Alvaro Dias. Mulher é punida no Brasil quando tem filho, porque ela não ascende no mercado de trabalho. Isso explica também por que ganha 25% a menos. Aí vem esse Governo provisório dizer que vai fazer essas reformas? Tirar direito de mulher, de trabalhador? Não é possível; não é possível.

    Agora, o impressionante, Srs. Senadores, é que ele diz sabe o quê? E ele diz na maior tranquilidade, na maior naturalidade: não, até o final do ano a gente faz isso; até o final do ano a gente faz aquilo. Então, a Presidente já teve o seu mandato cassado definitivamente? Ela já sofreu a sanção definitiva do impedimento? Que respeito tem esse senhor por este Senado Federal, Srs. Senadores, Srªs Senadoras? Não a mim, porque eu não estou do lado dele, jamais estaria do lado de golpista. Mas veja o desrespeito aos senhores e às senhoras, porque ele diz aqui, Senadora Fátima, "até o final do ano". Mas espere aí, a Constituição da República diz que uma Presidente é afastada por até 180 dias. Os 180 dias devem cair, sei lá, em novembro, por aí, mas ele diz "até o final do ano". Então ele está prevendo que o Senado deverá condenar a Presidente Dilma.

    Pois não, concedo um aparte a V. Exª, com muito prazer.

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Senadora Vanessa, ele foi mais explícito hoje ainda na edição de hoje da Folha de S.Paulo. Ele está colocando aqui que vão enviar a reforma da Previdência com esse conteúdo que V. Exª acabou de mencionar aí, que significa subtrair direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Imagine mexer, por exemplo, com a idade mínima; imagine, como V. Exª colocou, equiparar a idade de aposentadoria das mulheres e dos homens. E eles vão além. Hoje, na Folha de S.Paulo, o Ministro Chefe da Casa Civil do Governo biônico, o Governo golpista, está dizendo que não vão nem esperar pelo desfecho da comissão processante; não vão esperar por isso, não. Está dizendo que vão enviar essas propostas para o Congresso Nacional inclusive antes do início das eleições municipais. E vai mais além, não vai ficar só na reforma da Previdência, não; vai mandar também a questão da reforma trabalhista, propondo uma das medidas que significará, sem dúvida nenhuma, um duro golpe do ponto de vista dos direitos dos trabalhadores, que é...

(Soa a campainha.)

    A Srª Fátima Bezerra (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... prevalecer o negociado sobre o legislado. Todos nós sabemos a consequência de uma medida dessa para a chamada precarização das relações de trabalho. Por isso, Senadora Vanessa, eu volto, mais uma vez, aqui a colocar que a sociedade precisa ser alertada; essa farsa política precisa ser interditada. E eu continuo, cada vez mais, convencida de que o sentimento popular cresce. Daí exatamente o desespero que está tomando conta do Governo Michel Temer, o Governo biônico, de querer pressionar os Senadores aliados aqui, nesta Casa, a encurtar o prazo e a transformar essa comissão processante num verdadeiro tribunal de exceção. Mas eu tenho muita fé na luta e que isso não acontecerá, porque a mobilização social e popular, as ruas falarão mais alto.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço...

(Interrupção do som.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - E peço apenas mais um minuto para concluir, Senador. (Fora do microfone.)

    Hoje eu serei bem disciplinada porque nós temos, apesar de ser segunda-feira, um plenário... Exatamente. Eu não quero colocar V. Exª em situação delicada, não. Mas só um minuto para concluir, Presidente.

    Quero dizer o seguinte, Senadora Fátima: eles já tentaram aprovar a precedência do negociado sobre o legislado na Câmara dos Deputados. V. Exª, eu, o Senador Paim éramos Deputados Federais. E não fomos só nós que conseguimos barrar isso; foram os trabalhadores na rua, com muito movimento. E precisamos agora fazer novamente esses movimentos.

    Mas eu não tenho dúvida nenhuma.

    Concluo dizendo que tenho convicção de que, assim como o mundo inteiro sabe que o que está em curso no Brasil é um golpe, os trabalhadores, a população brasileira logo logo terão plena consciência disso. O exemplo está aí: não querem deixar a Presidente Dilma viajar, tratando com desrespeito quem foi eleita! Isso é tratar com desrespeito.

    Por fim, acabo de receber duas notícias que acho interessante registrar aqui, antes de deixar a tribuna.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Primeiro: o Senador Aloysio Nunes Ferreira parece que está renunciando à Comissão, porque diz ser incompatível a função de Líder de Governo com a Comissão. O Senador Ferraço, que está aqui entre nós, deverá assumir a titularidade da vaga.

    E a outra notícia é que parece que houve uma decisão do Presidente interino, aquele biônico, de manter Henrique Eduardo Alves, que é capa hoje de um dos grandes jornais do País, Osório na AGU e Fátima Pelaes. Eu não sei como alguém que tem posição contrária, não às minhas, não à das mulheres brasileiras, mas da política de mulheres aprovada em quatro conferências democráticas terá condições de seguir à frente de uma Secretaria tão importante como essa. Aliás, eles não acham importante, tanto que acabaram com tudo. Acabaram com o ministério social e com absolutamente tudo.

    Obrigada.