O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, da mesma forma, com tristeza, eu gostaria aqui de prestar a minha homenagem póstuma à perda de dois genitores de famílias tradicionais da minha região.

    Ao lado da minha cidade natal, Rondonópolis, existe um Município bem próximo, o Município de Pedra Preta, a cerca de 30km. Como toda a região sul do Estado, Pedra Preta surgiu da visão empreendedora de pessoas que não tiveram receio em enfrentar as dificuldades de acesso e a falta de infraestrutura. Nesse sentido, quero fazer uma homenagem especial ao Sr. Jinya Konno, um japonês que foi o primeiro habitante de Pedra Preta. Ele veio para região com a tarefa - que lhe foi dada por um amigo, o Sr. Noda Guenko - de fundar uma cidade. O Sr. Jinya Konno chegou à região em 20 de setembro de 1954, trazendo consigo sua mulher e também os seus filhos. O Sr. Jinya Konno foi um grande trabalhador. Determinado, acompanhou aquele lugar sendo habitado, apesar das enormes dificuldades impostas pela falta de infraestrutura. Para se chegar até Pedra Preta de onde ele veio, gastavam-se mais de cinco dias, nos famosos paus de arara. Hoje, Pedra Preta é uma das cidades mais promissoras do sul de Mato Grosso.

    Eu fiz questão de contar essa história, para lamentar, Sr. Presidente, o falecimento, na sexta-feira passada, de Sr. Jinya Konno. Ele sofreu uma queda e passou por uma cirurgia, mas não resistiu, vindo a falecer. Junto-me ao povo de Pedra Preta para lamentar a sua morte. Certamente, o nome de Jinya Konno faz parte da história não só da região sul, mas de todo o Mato Grosso. Homens com essa envergadura deixam um legado que deve inspirar várias gerações.

    Da mesma forma, eu quero aqui registrar com pesar o falecimento do meu amigo, o companheiro Sr. Eurípedes Franco Borges, de 87 anos. Ele nasceu em Quirinópolis, em Goiás, e foi pecuarista da nossa região, um tradicional pecuarista. Ele deixa sua esposa e mais quatro filhos: sua esposa, Walda Soares Borges, e os filhos Teldo, Eurípedes Júnior, Natinho e Dr. Eurival - todos eles nossos companheiros, amigos. Eu, como médico veterinário, fundei uma empresa na minha região, a empresa Agro Boi Zootec, que hoje é dirigida pelo meu filho, que, no domingo, quando fomos ao cemitério acompanhar o velório do Sr. Eurípedes, me falava como o Sr. Eurípedes o tratava com carinho, considerando-o como um grande amigo, dando aconselhamentos. Eu me lembro muito bem do meu pai, que também, da mesma forma, com todas as dificuldades, foi a pé da Bahia para aquela região, acreditando na força do trabalho, para construir a sua família. Com certeza, o Eurípedes Franco Borges, também da mesma forma, deixou uma família sólida, pessoas muito respeitadas, profissionais dos mais gabaritados, como o Dr. Eurival, que é um médico cardiologista que faz um grande trabalho naquela região, e toda a família. Fica aqui, então, a minha homenagem.

    Sr. Presidente, o que também me traz hoje a esta tribuna é um comunicado que julgo importante não só para a minha carreira política em si, mas, sobretudo, em função do momento peculiar da vida nacional, que se traduz em um grande desafio. Trata-se da indicação do meu nome para ocupar o cargo de Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em tramitação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

    E por que é um desafio? Reporto-me à sessão em que tratamos do rebaixamento da meta fiscal para R$170 bilhões, número que deixa todos os brasileiros assustados. Daquele evento, nós saímos com a sensação de que se faz necessário construir o Brasil real e, para tal, começaremos a cumprir esse desafio buscando dar mais precisão ao Orçamento público, tratando-o com responsabilidade redobrada. E o faremos a partir de já.

    A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o primeiro passo para construir aquilo que o povo brasileiro certamente mais espera, ou seja, que seja apresentado a ele a realidade, a situação de fato, sem gerar falsas expectativas.

    Essa lei que vou relatar, a LDO, como todos sabem, compreende as metas e as prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. A LDO, senhoras e senhores, é o que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

    Eu quero dizer que vamos fazer um grande esforço para que se concretizem os objetivos que estamos propondo de elaborar as diretrizes para que seja construído um Orçamento realista, porque estamos atrasados no tempo. Temos até o dia 8 de julho para encaminhar ao Congresso Nacional o parecer da Comissão Mista de Orçamento para ser votado em plenário. Nesse período, há os prazos regimentais de emendas e proposições, além de debates em audiências públicas, e nós temos o dever e a obrigação de votar a LDO antes de votar a Lei Orçamentária, o que não aconteceu no ano passado. Portanto, nós temos tempo exíguo, o que vai exigir de cada um de nós muito esforço.

    É bom que se diga que a Lei Orçamentária, que virá depois de aprovada a LDO, é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como a mais importante depois da Constituição, mas, como sabemos, na prática, não tem funcionado dessa forma. Como sabemos, há muito o Orçamento público se tornou uma peça de ficção, quase uma mera formalidade legal. E o que queremos, repito, é enfrentar o desafio de mudar esse quadro para espelhar a realidade das contas públicas para que o cidadão tenha melhor noção daquilo que acontece na gestão. É hora, portanto, de moralizar o Orçamento, definitivamente.

    E aqui cabe refletir sobre as orientações do Juiz José Maurício Conti, Professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo. Ele sugere, e eu acato, que o Poder Legislativo precisa assumir o seu papel de dar a palavra final nessa construção da peça orçamentária.

    A Comissão Mista de Orçamento é, a rigor, o foro de discussão apropriado para as decisões sobre a adequada alocação dos recursos públicos, com a definição das políticas públicas, programas e ações governamentais que serão efetivamente realizadas. Como membro titular da CMO, queremos aperfeiçoar essa dinâmica - afinal, Sr. Presidente, como manda a boa regra, é imperioso a elaboração de um Orçamento que apresente números confiáveis e representativos da realidade financeira do País, especialmente em termos de arrecadação -, de modo a evitar, por exemplo, que, logo após a publicação da lei, já se reconheçam como inatingíveis os valores previstos, motivando contingenciamentos gigantescos, como tem acontecido. Já houve casos de o Orçamento federal, antes de ter sido aprovado, ter sofrido contingenciamento, fundado nas autorizações provisórias da Lei de Diretrizes Orçamentárias que havia sido aprovada poucos dias antes, isto é, um só ato foi capaz de pôr abaixo a credibilidade dos números apresentados não só no Orçamento, mas também na LDO.

    Se precisamos construir as mudanças que a sociedade está exigindo de cada um de nós, eu considero essa forma de construir o Orçamento como fundamental. Trazer de volta ou, como queiram, instituir a respeitabilidade do Orçamento público, com certeza, será um grande desafio, até para que não tenhamos que discutir, doravante, novamente, questões como a que estamos vivendo atualmente nesse processo de impeachment da Presidente Dilma.

    Aliás, a nossa sessão não está sendo transmitida ao vivo agora, Sr. Presidente, exatamente porque está lá a Comissão Especial do Impeachment discutindo isso que, na verdade, foi meramente uma questão fiscal e está fazendo com que o País viva hoje essa dificuldade toda com dois Presidentes, sendo um Presidente interino, o que leva a uma instabilidade econômica e a uma instabilidade política muito grande neste País. Porém, é o que está previsto.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª tem toda a razão. Eu sempre entendi que o debate do impeachment, que pode demorar até seis meses, não deveria prejudicar o trabalho nem das comissões, nem do plenário, mas me parece que não é assim. Noto que alguns Senadores vêm aqui e falam das 14h às 16h e depois vão para lá, e a televisão os acompanha. Eu não tenho problema com essa questão, mas acho só que a normalidade da Casa não deveria ser alterada, com o debate no plenário e o debate nas comissões, sem prejuízo das coberturas que toda mídia nacional dá, e é bom que dê, para a comissão. No entanto, desconhecer-se o plenário, como está sendo feito, e provavelmente vai ser feito nos outros dias, eu lamento. Acho que o Senado não pode parar, porque a Comissão do Impeachment está fazendo o seu dever de casa.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Da mesma forma, Sr. Presidente, eu quero registrar que, até este momento, nós ainda não temos designado o Relator do Orçamento e que ainda não temos designados os relatores setoriais.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Gravíssimo.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - E, daqui a pouco, poderemos viver outro problema, porque o Governo precisa funcionar. Não podemos agora, por irresponsabilidade ou por falta de agilidade do Congresso Nacional, impor que o próprio Executivo cometa outras falhas.

    Hoje mesmo, houve o anúncio do Presidente da República dizendo das aeronaves que vão dar prioridade para o transporte dos órgãos. Daqui a pouco, não há recurso orçamentário para colocar o combustível na aeronave, porque pode parar o País se a Comissão de Orçamento não funcionar.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - V. Exª tem toda a razão.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - A população nos cobra ações, mas, acima de tudo, quer ações com absoluta transparência, porque somente com transparência é que será possível projetar a realidade, sem sustos, como estamos vivendo hoje. O momento é bastante conturbado, como mostram os acontecimentos.

    A prova maior do desarranjo que precisa de solução está nos índices de desemprego. Lamentavelmente, segundo o IBGE, o índice de desemprego atingiu a marca de 11,2% no trimestre encerrado em abril. Traduzindo em números, a população desocupada, ou sem emprego, já chega à casa de 11,4 milhões de brasileiros.

    Também foi divulgado outro número preocupante, que confirma a maior recessão dos últimos 25 anos. O Produto Interno Bruto registrou queda de 0,3% em comparação com os três meses anteriores, segundo o IBGE. Foi a quinta queda trimestral seguida do PIB brasileiro.

    Neste ano, Senador Paim, o consumo das famílias sofreu uma queda de 6,3%, e a produção interna de bens de capital também caiu, influenciada ainda pelo desempenho negativo da construção.

    A indústria, de acordo com o IBGE, teve o pior resultado pela ótica da produção, com queda de 1,2% em relação aos três meses anteriores. A agropecuária recuou 0,3%, enquanto que, nos serviços, a contração foi de menos 0,2%.

    Agora, alguém pode apontar que a culpa dessa situação é deste ou daquele governo ou desta ou daquela situação, mas eu, sinceramente, não creio que apontar responsabilidades nos leve a lugar algum. Isso é como chover no molhado, Sr. Presidente.

    Na verdade, temos que avaliar a realidade e tomar atitudes. Afinal, aquele pai de família, aquele trabalhador e a trabalhadora que se juntam aos mais de 11 milhões de brasileiros à procura de um emprego esperam de nós atitudes concretas.

    Está claro, Sr. Presidente, que existe um incômodo popular, um quadro preocupante que nos cobra maior determinação na resolução dos acontecimentos, e não apenas na questão do desemprego, que, na verdade, por si só, já seria o suficiente para estarmos aqui, todos nós, procurando as alternativas concretas para reverter esse quadro.

    É imprescindível fazer com que as concessões de rodovias, ferrovias e hidrovias, que estabelecem o verdadeiro padrão de um país, avancem. Não vejo outra saída mais efetiva e pronta. É pelo caminho da infraestrutura.

    Inclusive, Sr. Presidente, entendo que a infraestrutura é responsável por salvar vidas. Infelizmente hoje, no trânsito brasileiro, milhares de pessoas, mais de 30 mil pessoas acabam perdendo as suas vidas e isso causa um prejuízo muito grande ao País com a vida das pessoas e com os danos materiais. Muitas ficam paraplégicas, tetraplégicas, sem condições de trabalhar.

    É imprescindível fazer com que as concessões de rodovias, ferrovias e hidrovias, que estabelecem o verdadeiro padrão, não fiquem mais à espera, mas que avancem.

    Apresentei uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 39, que busca dar previsão e segurança jurídica para os grandes negócios do Estado. Nesse sentido, rogo pela sua apreciação o mais rápido possível.

    Também precisamos votar a reforma política para superar este quadro de dificuldades diante do modelo que estamos vivendo, e que se mostra exaurido. A reforma eleitoral e partidária é imprescindível para dar sentido efetivo à representatividade.

    É ainda essencial tratar da reforma tributária, com ênfase na simplificação de impostos e tributos. Sabemos que a carga tributária brasileira é pesada. É pesada demais para o povo e afeta a produção, além de ser extremamente complicada, Sr. Presidente. Hoje, para abrir uma empresa e para fechá-la é um tormento. Para uma empresa funcionar no seu dia a dia, ela gasta mais de 30%, quase 40% da possibilidade do seu lucro para atender à burocracia.

    Consequentemente, temos que nos mobilizar de forma a ajudar a organizar a configuração do Estado e seus meios de financiamento, o que, seguramente, nesse ponto já nos leva à reconstrução do Pacto Federativo.

    Como se sabe, ao longo do tempo, Estados e Municípios receberam enorme parcela de responsabilidades, sobretudo com o trato direto com o cidadão. Sempre tenho dito que é lá na ponta, é lá que está o cidadão, é lá que existem os problemas e, é claro, a melhor forma de encontrarmos as soluções.

    O que vemos hoje são serviços de qualidade ruim, porque os entes federativos, sobretudo os Municípios, estão endividados, sem condições de converter em bons serviços as receitas públicas que recolhem, os impostos e tributos.

    O nosso Partido propôs no passado a implantação do imposto único no País, porque hoje, até o recurso chegar à ponta, ao cidadão, realmente demora demais, além do desgaste com o custo de tudo aquilo que se arrecadou para manter a máquina pública. Na atual conjuntura tornou-se insustentável, e não há Município que, mesmo bem gerido, não esteja em situação financeira difícil, com parte dos serviços públicos comprometidos pela falta de recursos ou de repasses federais pactuados em leis.

    Temos, portanto, a responsabilidade histórica de reverter o quadro que vigora atualmente. As ações essenciais, a partir da construção do Orçamento, passando pelas reformas estruturais, até chegar ao pacto federativo nos impõem a necessidade de uma atuação consistente, até para que possamos começar a responder às expectativas depositadas pelos eleitores que aqui nos colocaram. Agir, trabalhar firme, de forma a encontrar as saídas é, sem dúvida, Sr. Presidente, a melhor forma de responder aos anseios, de retribuir essa grande confiança que os eleitores nos depositaram.

    Aliás, estamos chegando agora às eleições, estamos discutindo no interior. Eu, que sou do Mato Grosso, sei que não está fácil, Sr. Presidente, para, no exercício, na presidência de um partido, encontrar um número de candidatos, de pessoas de bem que queiram ser candidatas.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Não é só no seu Estado. É nacional.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Isso é nacional. Não só vereadores, prefeitos. Eu sempre tenho dito que a autoridade mais importante no Município é o prefeito, porque ele é quem vai cuidar do dia a dia da população, do futuro do cidadão, da criança que nasce, do idoso que precisa do medicamento. É o prefeito que tem essa responsabilidade. Imputa-se a responsabilidade, é claro, ao eleitor, mas, se os partidos não oferecem opções para que o eleitor possa escolher, fica muito difícil, muito complicado.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Inclusive prefeitos com um só mandato, que iriam para a reeleição, não estão aceitando. O Rio Grande do Sul tem inúmeros casos.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Essa é a pura verdade. Muitos prefeitos que têm condições de ser candidatos à reeleição não estão querendo mais esse desafio, até por que nós tiramos o país do controle.

    É importante controlar, é importante fiscalizar, mas é importante também que o Orçamento dê condições para que o Executivo tenha o mínimo necessário para atender ao cidadão. Daí a reclamação do cidadão à procura de serviços de qualidade que infelizmente tem ocorrido Brasil afora.

    O nosso Estado de Mato Grosso, graças a brasileiros de todos os recantos que para lá foram, os sulistas, ultimamente, é um Estado que ainda está aumentando a arrecadação, Sr. Presidente. Este ano o Estado de Mato Grosso teve um incremento na arrecadação, mas vivemos um momento de dificuldade. Os funcionários já anunciaram grave, muitos setores estão em greve e isso traz um transtorno muito grande.

    Nós não queremos nos posicionar para fomentar a greve, porque ela prejudica a todos, mas espero que o Governador Pedro Taques encontre um caminho para cumprir o que está previsto na lei.

    O Governador Pedro Taques, homem de formação jurídica, um professor da área, sabe que nós temos que obedecer à lei. Aliás, ele sempre pregou isso. E agora, como Governador, sem dúvida nenhuma, tem essa responsabilidade de fazer com que aquilo que está previsto e que foi inclusive promessa de campanha no sentido de promover a recuperação, principalmente da inflação, que o Governo do Estado tenha condições de fazê-lo. Mas vamos deixar isso para outra oportunidade, Sr. Presidente.

    Queremos agradecer a paciência. Tenho que me deslocar para a Comissão do Impeachment, como membro titular representando o meu Partido, mas espero francamente, Sr. Presidente, que possamos encontrar o mais rápido possível o caminho para vencer esta crise política e levar o Brasil, que é um País com tanto potencial, um País de tantas riquezas naturais, de um povo ordeiro, que não procura guerra, que procura, através do trabalho, a paz e, principalmente, a construção das famílias brasileiras. Que possamos aqui, no Parlamento, encontrar, através do diálogo, a serenidade necessária para resolvermos esta instabilidade por que passa o País.

    Infelizmente, a cada dia, notícias piores acabam acontecendo. A Operação Lava Jato está aí e tem que cumprir o seu papel.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Exatamente.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Agora, esperamos que realmente aqui, no Parlamento, possamos alcançar o equilíbrio necessário para que o País continue se desenvolvendo, que é o que a população espera de todos nós.

    V. Exª tem sido um Parlamentar brilhante, presente diuturnamente, de segunda a sexta, sempre trazendo temas importantes para ser discutidos com a sociedade. Essa é a forma que nós temos para contribuir.

    Como Presidente da Comissão Senado do Futuro, estou saindo também para daqui a pouco presidir uma reunião para discutir inclusive o futuro da geração brasileira, principalmente das nossas crianças.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Meus cumprimentos, Senador Wellington Fagundes, inclusive pela Comissão que V. Exª preside com muito brilho, que é o Senado do Futuro, apontando para o amanhã, um Congresso melhor para todos nós, principalmente para a população brasileira.

    Meus cumprimentos.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Muito obrigado.