A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eterno Presidente das nossas comissões, sempre solidário à participação de seus companheiros aqui; Senador Moka, trabalhando firmemente na Comissão do Impeachment, que cumprimento; Senadora Ana Amélia.

    Quero dizer que ontem tive a oportunidade de conversar com a Senadora Gleisi, lamentando profundamente esse episódio em que a família, as crianças, o ambiente familiar... A forma de fazer, muitas vezes, revela a intenção com que se faz.

    Eu estou na linha de V. Exª, como todos os brasileiros. Houve a denúncia, tem que ser apurado, houve o fato, o processo tem que continuar, os instrumentos de trabalho estão postos.

    Há a maneira de fazer. Há maneiras e maneiras de fazer. E o importante é que, nessa hora, lembre-se que ali, naquele recôndito espaço, existe uma família que merece o respeito das pessoas em qualquer circunstância.

    São coisas que, na cabeça de uma criança, não têm explicação.

    "Ah, mas os pais são culpados." Mas as crianças não são. Possivelmente são culpados. Se são, a punição o processo em si vai definir.

    Eu até tive a oportunidade de dizer a ela que não podemos levar todas essas questões e ignorar: "Não é na nossa casa, portanto não temos nada a ver com isso". Não, pelo contrário. Nós temos que exigir que haja respeito à família das pessoas.

    Que o processo prossiga - o Brasil precisa desse processo - e que também não cheguemos ao ponto do que foi colocado aqui, ontem, várias vezes, de que aquela foi uma atitude do Presidente em exercício, Michel Temer. Não vamos misturar as políticas para tirar proveito de um momento que é sofrido para o País e é sofrido, sobretudo, pela família da Senadora Gleisi. Vi muitas coisas jocosas nas redes sociais. Eu acho que respeitar é muito bom, desejar que a verdade seja apurada e que a punição seja feita também é, mas tem que fazer tudo com respeito. O respeito é a base fundamental de todas as relações e do procedimento de todas as instituições.

    Sr. Presidente, este é um pronunciamento que eu me constranjo sempre em fazer, mas ontem V. Exª deve ter visto, como o Brasil viu e ficou estarrecido, quando um promotor - a matéria está aqui e ela foi feita na Globo - provocou uma polêmica muito grave. Na verdade, ele não provocou a polêmica em si, mas revelou a sua posição polêmica no momento do seu trabalho. Por incrível que pareça, o Sr. Marfan Martins Vieira determinou até a abertura de procedimento para apurar a conduta desse promotor, que é o Alexandre Joppert, que, "durante prova oral [vou colocar o que está no jornal] do 34º concurso para o Ministério Público do Estado", como examinador da banca... Imagine a situação, como examinador da banca de Direito Penal, o Sr. Joppert causou essa polêmica que estarreceu o Brasil inteiro e provocou reações em todos os lugares.

    Diante da pergunta hipotética sobre o ataque que essa mulher sofreu, ele faz a seguinte consideração: ele cria um quadro - até foi gravado - em que diz assim para um dos que estavam sendo analisados ali, naquela banca. Ele cria um quadro em que, de uma maneira - não sei o termo certo de Direito, talvez a Simone saiba mais... Ele coloca no processo de escolha dos novos promotores em que há essa matéria, que é da prova oral. Aí, ele formula um quadro. Nesse quadro, a formulação dele...Um promotor, hoje, pela manhã, me dizia: "Nós estamos felizes, porque o machismo no Brasil está acabando." Eu estou dizendo que ele está sendo vigiado; acabando não está. Essa é uma cultura de séculos, que é tão difícil - nós estamos indo ao confronto, ao enfrentamento -, muito difícil acabar, se nós não começarmos com a cultura, desde criança, da discussão sobre o procedimento que esse senhor, já no alto da sua vida profissional, acabou tendo.

    Ele diz assim - veja bem, Sr. Presidente, que é amigo leal dessas causas -, ao descrever um quadro, formulando pergunta à questão controversa, no momento em que a banca examina um dos três candidatos naquela rodada - e um deles gravou o áudio -, e ele cria um quadro: “Um segura, o outro aponta a arma, o outro guarnece a porta da casa, o outro mantém a conjunção [carnal], ficou com a melhor parte [ele disse], dependendo da vítima, mantém a conjunção carnal, e o outro fica com carro ligado, para assegurar a fuga. E eles vão se alternando."

    Essa forma com que ele descreve, não importa quem - depois, a emenda é pior do que o soneto -, nos mostra, Senadora Ana Amélia, o quão distante nós estamos, porque não se faz, mas deveria se fazer...

    Eu luto, há mais de 20 anos, para que haja, na escola, a matéria "direitos humanos e cidadania", para que possamos mudar, na cabeça daquela criança, que, amanhã, será jovem e, depois, adulto, essa cultura que existe do que se pode fazer com uma mulher, de como se pode tratar uma mulher. Muitas vezes, o aluno vê sua mãe apanhar em casa e pode achar que o pai tem o direito de fazer aquilo. Muitas vezes, a filha presencia - como eu já ouvi várias vezes - a mãe fazendo sexo forçadamente com seu marido, numa situação de total atrito, mas de imposição do dono daquela relação.

    As pessoas não têm uma matéria nem fazem uma discussão para a formação do seu caráter, para que se possa, pelo menos, colocar uma dúvida: isso é certo?

    E nós vamos multiplicando, fazendo leis. Nós estamos aqui vigilantes, denunciando, falando em redes sociais e em entrevistas, no entanto aumentou a violência contra a mulher. Como é que uma pessoa como essa pode ser promotor e, sobretudo, exercitar, como promotor, a figura de juiz de uma prova dessa natureza, conduzindo o seu relatório e as suas perguntas a explorar a sua cultura de violência e de desrespeito contra a mulher?

    Senadora Ana Amélia.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senadora Rose, a sua sugestão de colocar uma cadeira ou uma aula de direitos humanos na escola...

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - E cidadania.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ... e cidadania, desde o ensino fundamental... Lamentavelmente, eu fico muito triste pela cultura de violência que temos alimentado e fomentado no País, provocada por essa falta de atenção a gestos pequenos. O filho não respeita o pai ou a mãe em casa; não há uma relação de harmonia e de paz dentro do ambiente doméstico. Isso vai para a escola. A criança agride o professor. E quantos são os casos de violência de alunos batendo nos professores? Os professores saem, porque essa é uma situação absolutamente inaceitável. Alunos incendeiam a sala de aula, que é um ambiente sagrado, Senadora Rose de Freitas. E aí se vai ampliando essa violência na relação para o nosso trânsito. O Brasil tem a melhor lei de trânsito, mas é onde mais se mata, porque nós não respeitamos, nós não temos regras de conduta, não temos responsabilidade.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - A cultura do respeito, inclusive.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - E essa cultura da violência, veja só, vem desde pequeno, de dentro de casa, e não há um limite. Quando um pai não dá limite à criança, quando um professor é agredido e o pai dá força e apoio ao filho em vez de admoestá-lo ou de dizer que não é assim, que é preciso respeitar o professor, de fato estamos num País doente, como disse ontem o Ministro Teori Zavascki. O País está doente em vários aspectos, e é preciso curar essa doença numa Nação tão bonita. O Brasil é tão bonito, tão grande, com uma população tão espetacular! Não podemos aceitar isso. Esse episódio que V. Exª traz remete muito... Quando a autoridade que tem a responsabilidade de buscar a pacificação, de estabelecer o direito como ele é, de não alimentar exatamente que a mulher é um objeto, propriedade de um homem, aí nós estamos ampliando, digamos, a enfermidade do País, e não curando esse mal e essa doença, que é a violência crescendo cada vez mais. Parabéns, Senadora!

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - E é uma cultura que fica sendo disseminada, quando se vê que um promotor - não é um cidadão parado na esquina dando uma opinião sobre um assunto - coloca, imprime na sua fala, num momento tão importante quanto esse, de um exame, como foi feito, emite um juízo de valor, coisa que ele não poderia fazer. Quando estamos lutando contra a discriminação e primando pela igualdade, na hora de examinar alguém que está ali para ser...

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Um Deputado acabou de entrar num processo do Supremo Tribunal Federal exatamente por conta disso, Senadora.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Pois é. Então, eu queria tratar desse assunto.

    Estou no meu oitavo mandato parlamentar, e esses dados da violência no Brasil contra a mulher, desculpe-me, são assustadores e terrivelmente resistentes. É uma cultura em que também temos que pensar. Quando nós falamos dos problemas econômicos do Brasil e vamos colocando-os em cadeia e vemos que aquilo que deixou de ser feito lá atrás, consequentemente, hoje repercute drasticamente na nossa economia e na integridade, vamos dizer assim, financeira como um todo do País, nós temos que olhar essa questão, particularmente, da mulher.

    Nos últimos dois meses, acho que nós vimos três estupros coletivos serem relatados - três ou quatro. E nós estamos falando de quê, afinal? Nós estamos falando do comportamento de uma sociedade. Nós estamos falando não do grupo de mulheres que milita na política, que milita no centro comunitário, de uma juíza, de uma promotora; nós estamos falando da mentalidade que temos que enfrentar. E este País tem que enfrentar isso não só como uma doença, Senadora Ana Amélia, mas como uma cultura que tem que ser extinta. Ela tem que acabar.

    Não há lei até hoje... A Lei Maria da Penha está em vigor. Em pleno vigor! No início, os juízes não queriam cumpri-la. E até hoje... E a promotora me falava sobre um projeto que está nesta Casa, se não me engano...

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - É o PLC 7.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Exatamente. E, na hora de criar os instrumentos, de criar a identidade de quem pode fazer essa rede de proteção à mulher, que é necessária, espalham-se por demais as incumbências e responsabilidades, de modo que não aconteçam. Isso é muito sério!

    Eu sei dos desafios, sei da luta, sei da defesa incessante, todos os dias, acontecendo nesta Casa, conheço de perto essa violência, mas nós temos que eliminar esse comportamento distorcido, desumano, desrespeitador e, sobretudo, retrógrado. Quando o mundo fala a linguagem da igualdade, aqui no Brasil se pratica a desigualdade.

    Acho imprescindível que assumamos a responsabilidade de ter aqui, especialmente, um painel para denúncia de todos os fatos no Brasil, citando nomes. Nós não temos a Operação Lava Jato? Não estamos apoiando uma operação para combater a corrupção, Senadora Simone? Por que não podemos colocar aqui a público as atrocidades que são cometidas contra a mulher? Por que não podemos falar da agressão a um ser humano, que se pratica à luz do dia, sob a proteção, inclusive, de alguns institutos dentro do Poder Judiciário?

    Concedo um aparte a V. Exª, com muito prazer.

    A Srª Simone Tebet (PMDB - MS) - Agradeço, Senadora Rose de Freitas, e agradeço a V. Exª por estar aí em nome de todas nós. Ontem eu tive a oportunidade de ver essa matéria na televisão. Fiquei estarrecida. Pensei que os meus ouvidos estivessem me enganando por poder imaginar que um promotor de Justiça de um Estado desenvolvido quanto o Rio de Janeiro, numa banca examinadora de concurso público, faz uma pergunta a um examinado, portanto, quem sabe, a um futuro promotor. E o que é mais grave, ele estava tratando de um caso hipotético de estupro coletivo, induzindo inclusive o examinado a concordar com ele quando coloca terminologias como esta. Um estupro onde cinco pessoas, cinco partícipes, cada um nas suas atribuições, aquele que tem a conjunção carnal fica com a melhor parte a depender da vítima. Nós temos duas questões graves aí. Além disso, lá para frente, não é realmente o caso de se ler porque os termos são extremamente pejorativos, diz mais ou menos assim: "É herói porque conseguiu cinco vezes". Eu não vou usar o termo aí que ele utilizou: é herói... Isso, Senadora Rose, embora não tenha sido dito na imprensa - mas acredito que já deve ter chegado aos ouvidos dos advogados deste País, principalmente da Ordem dos Advogados do Brasil, e mais ainda do Conselho Nacional do Ministério Público -, tem ainda por trás um agravante. Esse promotor tem que ser processado por apologia ao crime. Porque estupro é crime. Quando você faz uma apologia ao crime, você está também cometendo um crime. E um dos crimes mais bárbaros contra a humanidade, porque é o estupro coletivo, Senador Paulo Paim. Se for ver o que está ali... E a justificativa dele só confirma que o que ele quis dizer é exatamente aquilo, que ele acha que isso é uma cultura normal, que a mulher tem que realmente viver com medo, porque a mulher no mundo inteiro ela não é só agredida. Os 100% das mulheres brasileiras e mundiais vivem com medo. Quando jovens, têm medo do horário que saem de uma festa; quando adultas, têm medo dentro de casa, porque não sabem muitas vezes se o companheiro é violento ou não, e daí por diante. Acho que, mais do que uma moção de repúdio desta Casa - e na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na semana que vem, estaremos tratando deste tema -, nós temos é que pedir que o Conselho Nacional do Ministério Público tome providências. E, se tiver caracterizado o crime de apologia ao crime, que esse promotor de justiça sirva de exemplo para todos os homens que detêm poder neste País. Quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e dizer que esta Casa tem uma Bancada Feminina, Senador Paulo Paim, que é orgulho. E tem que ser orgulho não só das mulheres, mas dos homens deste País, porque nós não deixamos passar batido questões como essa. Parabéns, Senadora Rose.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Com certeza. Permita-me, Senadora. Quero apenas dizer que nós homens, com muito orgulho, seguimos a orientação dessa Bancada. Vocês nos representam.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Agradeço à Senadora Simone. Temos na Presidência, por uma feliz coincidência, alguém que advoga a causa dos direitos das mulheres e pela igualdade.

    O que me chamou atenção, na verdade, Senadora Simone, é o desrespeito e o desprezo pela figura feminina que esse promotor demonstrou. E é promotor. É quem estava ali aplicando uma prova para um concurso público.

    Eu gostaria de chamar atenção e discutir esse tema, mais uma vez, que é tão relevante pela reincidência dos fatos que estão acontecendo no Brasil.

    Agora, eu acho que temos também de endurecer as leis. Temos que chegar à punição em todos os fatos, todos os dias, não deixar passar, porque toda vez que nós deixamos passar... Não está sendo processado um Deputado da Câmara pela sua apologia ao estupro? Então, está aqui, devemos fazer aqui um desafio de colocarmos uma visão ampla dos direitos humanos em relação à agressão que atinge a mulher, como um ser humano que merece todo o respeito.

    Não é preciso nem repetir que a violência contra as mulheres é crime grave. Nós precisamos fazer... Nós não teremos cadeia suficiente. Vai desde as piadas que se fazem na escola com a sua filha, com a minha filha. Isso é um absurdo! Não servem de exemplo. Nós recebemos milhares de denúncias todos os dias, e o Brasil ainda tem isso como um índice que mundialmente está aí refletido nas páginas dos jornais.

    O meu Estado é extremamente violento, agride a mulher todos os dias; há mortes, assassinatos. Há um contencioso histórico que só nos envergonha: nós ocupamos o sétimo lugar no ranking de violência doméstica entre 84 países.

    Eu espero o pronunciamento da Presidente da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Espero um pronunciamento e uma atitude, que nós endossaremos tão logo seja tomada. E vamos provocar novamente a discussão sobre ter uma matéria sobre direitos humanos e cidadania.

    Aqui há alguns dados que vou mostrar: 43% das mulheres do Brasil em situação de violência sofrem diariamente agressões. Imagine que ser humano é esse? Acuado em um canto, machucado, ferido, humilhado. E este é um dado real, inaceitável. Em mais de 80% dos casos, a violência foi cometida por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo. Se é que se pode falar que entre um homem e uma mulher, quando a mulher fica nesse quadro de submissão, quando essa discriminação é gritante, quando esse jugo é odiento, eu digo, há algum vínculo afetivo. Quem ama não machuca.

    Há pouco tempo havia uma propaganda não sei de qual instituto, de qual empresa, de qual organismo, em que se falava sobre respeito - "Eu tenho respeito", "Eu quero respeito". Então, a palavra básica de tudo isso é respeito. Mas e se o respeito até hoje não alcançou, culturalmente, a outra parte da sociedade, que são os homens?

    E condenamos, também, as mulheres que incentivam os filhos a ficarem tomando conta das suas irmãs com o mesmo dado cultural da discriminação de que direito tem aquela jovem ou não. Eu presenciei uma mulher dizendo assim: “Você fica de olho na sua irmã. Se ela olhar para o lado, você traga-a aqui que eu vou mandá-la de volta para casa, ela não vai ao passeio.”

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senadora Rose, permita-me, só para mostrar a importância do seu pronunciamento e os apartes das Senadoras.

    Uma senhora, em Santa Catarina, ouvindo o seu pronunciamento, disse: “Parabéns à Senadora. Queria dizer que a Lei Maria da Penha completa 10 anos e ainda não está efetivada em todos os Estados e Municípios. Para mudar a realidade da violência contra meninas e mulheres precisamos de mudanças profundas na sociedade".

    Ela está na linha do seu pronunciamento: "que vai desde a educação básica...

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Exatamente.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... e tem que atingir todos os meios de comunicação. Desconstruir a máxima de que meninas e mulheres pertencem aos homens." Não pertencem a ninguém, pertencem a elas mesmas. E a opção de vida é delas.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Ela tem tanta razão. Eu agradeço, não sei o nome, mas quero dizer que agradeço, porque na verdade o que nós temos que inserir nesse contexto é uma dúvida: se não vamos conseguir por meio da escola, das matérias, dos centros comunitários, das igrejas, vamos conseguir...

    Uma dúvida: o que está sendo feito contra a mulher dentro da minha casa, na minha família, é certo? O fato de ter sido um cônjuge, um namorado ou até um irmão... Porque já vimos crime em que o irmão acha que a irmã está desrespeitando o nome da família e assassinou - no meu Estado inclusive.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - E há violência de pais e irmãos contra as meninas, muitas vezes.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Contra a mulher. Quer dizer, a frente que abriga essa violência não é só a frente cultural disseminada; ela tem segmentos de conceitos que, pelo amor de Deus, não podem existir. Não podem existir! Como é que você pode admitir que, porque eu tive um relacionamento com outra pessoa, essa pessoa ainda tenha, no término do relacionamento, um resquício da propriedade que ele julgou ter um dia, e isso seja plenamente aceitável? Como outro dia, o fato de uma pessoa estar trajando uma roupa... Há muitos anos, o senhor deve ter visto essa matéria, que provocou uma reação em cadeia nacionalmente; uma universitária que vestiu uma roupa mais curta...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Eu vi.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - ... e que sofreu o que ela sofreu. E muitos, na pesquisa popular, disseram: "Ela provocou isso." Provocou? O homem veste-se como ele acha que deve se vestir. O senhor está vestido aqui de forma oficial, porque está dentro do Congresso Nacional. Quando o senhor sair daqui, o senhor vai usar uma bermuda, uma camiseta. Alguém tem direito de lhe dizer... O senhor não está nu. E se estivesse nu, teria...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Se eu quiser dirigir sem camisa, todo mundo vai achar que é normal; mas quando uma mulher...

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Então! Mas se a mulher colocar uma roupa um pouco mais ousada,...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Aí ela é culpada.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - ... aí ela está provocando, ela é culpada.

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Ela é quem provocou aquela agressão, aquele desrespeito.

    Então, companheiros, ex-companheiros, namorados, cônjuges, amantes, todos eles hoje se abrigam no direito de dizer que foram - o homem não aceita rejeição - desrespeitados, que foram renegados. Para isso não há punição. Não há punição para isso. Matou, então se vai olhar a questão do homicídio, mas não o comportamento social, que a todo momento vai coagindo a mulher de tal maneira, que isso é um sofrimento que não acaba, Presidente Paim. Não acaba.

    Encontramos mulheres nos ônibus, nas ruas, mulheres com os olhares declinados, para baixo. Pode olhar num aeroporto ou numa rodoviária, a mulher está ali com a sobrecarga de trabalho que ela tem, sem direito a um momento de felicidade, de igualdade, de respeito. Pode olhar a mulher. É diferente. A mulher carrega um filho pela mão, carrega outro no colo, tem pendurada uma bolsa. Muitas vezes, viajando ao lado de seu companheiro, ela traz a passagem na mão, porque ela é quem vai olhar a plataforma, vai olhar o ônibus que vai pegar e tem a responsabilidade de olhar os filhos que estão em volta. Se um filho, por acaso, por distração do momento, sair e se perder, é muito comum ouvir homem dizer assim: "Você é irresponsável, você perdeu seu filho."

    Então ainda há o dedo em riste da cobrança de responsabilidade de todos os deveres do dia a dia, do botão que falta na camisa, do atraso do trabalho, do excesso...

    A mulher não pode estar cansada, porque, se estiver cansada, e o homem chegar a casa com desejos, ele se sente no direito ainda de ofendê-la porque ela falta com seus deveres conjugais.

    Então, vamos tentar diminuir essa escala em que os valores são distorcidos, são profundamente antiquados, são profundamente desiguais. E que possamos mostrar que essa violência começa com uma atitude simples e termina até na morte de uma mulher. Muitas vezes, começou tão somente por causa de um relacionamento afetivo.

    Então, quero citar um dado importante. Em 2014, nós tivemos 53 mil denúncias contra a mulher, 27 mil casos corresponderam sempre à denúncia de violência física. Registro isso aqui porque, quando olhei o jornal, me deu a sensação de que eu tinha parado em algum tempo, nos primórdios, bem primitivo, em que não caminhamos em direção nenhuma. Tivemos várias reuniões, pronunciamentos, e os números continuam cada dia mais chocantes. É tão chocante quanto ouvir da boca de um promotor o que ouvimos durante o exercício da sua função.

    Aqui também há um dado importante que gostaria de ressaltar, que são os números que falam do total dos atendimentos registrados em 2014, Presidente Paim: 80% das vítimas tinham filhos e 64,35% presenciaram esse cenário de violência.

    Por isso, mais uma vez, vou registrar - hoje o Ministro da Educação é o Mendonça Filho, mas já passei por todos eles - que é tão necessário incluir no currículo escolar o debate sobre direitos humanos e cidadania. Nós colocaremos ali um arsenal de dúvidas. O filho que presenciar uma mãe ser agredida vai ter, com outras informações na cabeça, com outra visão, o direito de se perguntar: "Isso não está certo? Ele pode fazer isso com a minha mãe? Minha mãe pode ser desrespeitada dentro do ônibus?"

    Eu sou autora da lei que, inclusive, por essas violências cotidianas, reservou um trem, um vagão no metrô para que as mulheres possam estar lá sem serem incomodadas, bolinadas, muitas vezes, dentro do seu transporte. O engraçado é que o homem, muitas vezes, costuma entrar lá. Um desses cidadãos que se julgam no direito de fazer qualquer coisa em qualquer lugar contra as mulheres entra no vagão, e não há um fiscal para tirá-lo de lá. E, muitas vezes, como aconteceu também na semana passada, o homem abusou da mulher lá dentro, e ela, com medo... E o que diz a pessoa que apreciava essa denúncia? "Mas ela não fez um gesto." A pessoa está sendo violentada. Ela tem medo de arriscar sua própria vida na defesa do seu corpo, da sua cidadania. No entanto, a pergunta foi: "Por que ela não fez um gesto?"

(Soa a campainha.)

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Então, da mulher é cobrado, inclusive, que, no momento em que está acuada, ameaçada, que ela ainda tem que reagir e colocar a sua vida na mão daquele homem. Ele, comodamente, fez o que fez, foi para o seu canto e, depois, voltou novamente a violentá-la.

    Então, era isso que eu queria dizer aqui hoje, colocar o meu repúdio aqui.

    Digo o nome, mais uma vez, desculpe, desse Promotor Alexandre Joppert, para que ele volte para alguma escola em que a matéria seja exatamente direitos humanos e cidadania, para que ele aprenda, no exercício da sua profissão, a se comportar adequadamente diante de uma realidade que prima há séculos pelo direito e pela igualdade da mulher.

    Nós estamos longe de chegar. As pessoas, às vezes, comemoram a aprovação de uma lei. Eu comemoro. Depois, eu fico tentando ver a repercussão dessa iniciativa legislativa, e vejo que nós não saímos de onde estamos.

    Então, eu acho que a penalidade vai mexer, vai incomodar mais, porque as pessoas saberão que não poderão mais fazer isso, porque elas terão penalidades a serem cumpridas. Então, o Congresso aprovou várias leis. E a repercussão até hoje é de que esses índices de violência não caíram, Sr. Presidente.

    Eu gostaria aqui também de fazer repercutir, em outro momento, não agora, essa questão que foi tratada sobre a responsabilidade de atitudes como essas que incomodaram - incomodaram não é a palavra certa, desculpe-me -, que adentraram o lar da Senadora Gleisi. Não estamos tratando por ser Senadora; estou tratando como família, pois se expôs uma situação na frente das crianças, porque eu quero sempre que elas sejam preservadas. As crianças devem ser preservadas.

    O lar da pessoa deve ser preservado. Há maneiras e maneiras. Ninguém era fugitivo. Se a lei tinha que alcançá-lo, que alcançasse, mas com a justeza de posições, pois realmente é muito conflitante. Então, eu quero aqui dizer também que não se use esse artifício, esse comportamento como um comportamento que deva ser aceito de qualquer maneira, sobre o que não possamos nos pronunciar.

    Eu quero que a Operação Lava Jato chegue onde deva chegar, alcance quem tenha de alcançar. Não só ela, mas as outras operações que estão aí, Custo Brasil e tudo mais. Mas que façam isso com respeito.

    Se nós estamos primando por respeitar a mulher, nós temos que primar também pelo respeito às famílias. Se alguém na família deve ser punido, que seja. Mas que respeitem, por favor, as crianças e não coloquem as ações da Justiça, que são importantíssimas, acima de um comportamento que não deixe traumas e não deixe crianças com problemas, inclusive, como é o caso, diante de um quadro que, com certeza, é um conflito para a cabeça delas.

    Eu agradeço a V. Exª. Depois, se a gente tiver oportunidade, vamos falar muito sobre... Eu vou esperar o pronunciamento do Ministro Fazenda, Meirelles, acerca dos últimos acontecimentos que estão colocados para o mundo, e, com certeza, haverá repercussões econômicas também no Brasil, que referem-se ao rompimento do Reino Unido com a Comunidade Europeia.

    Muito obrigado ao senhor.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Meus cumprimentos à Rose de Freitas pelo seu pronunciamento, equilibrado, tranquilo, com conteúdo, dando, neste momento de tanta crise, uma linha, eu diria, muito centrada na busca de acharmos saídas para todo o País, inclusive nesta questão.

    Permita-me voltar ao assunto da Senadora Gleisi Hoffmann, porque eu recebi aqui: "Ah!, mas, se fosse filho de pobre, não tinha nada!" Não. No dia em que nos calarmos, a senhora na tribuna, eu aqui e outros, como o Cássio, por exemplo - estou dando um exemplo -, e os outros Senadores, quando houver uma agressão desumana a crianças, porque deixa o efeito para o resto da vida um ato como esse, tanto com o rico como com o pobre, nós estaremos pecando por omissão.

    Na Comissão Direitos Humanos e ao longo dos anos em que a conheço como Deputada e, agora, como Senadora - e estivemos anos e anos, lá na Câmara -, sempre teve a mesma posição. Quando vem a esta Casa qualquer denúncia, seja contra filho de pobre, ou de rico, a nossa posição tem de ser a mesma. Nós não podemos nos omitir. Por ser uma Deputada, seus filhos podem ser agredidos? Não, não podem; foi uma agressão, foi uma agressão psicológica aos filhos. E isso também não pode acontecer com os filhos dos pobres.

    Por isso...

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Em qualquer situação.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Em qualquer situação. Há alguns que acham que a gente está falando só porque é filho de uma Senadora, mas, não. Em todas as situações ...

    Na minha Comissão - a senhora foi, diversas vezes, lá -, nós realizamos, no ano passado, 172 audiências públicas, e 99% delas tratavam de situações que atingiam as comunidades mais pobres, com certeza absoluta. Neste ano, já estamos em torno de 70 audiências públicas. Então, não venham dizer que estamos nos posicionando dessa forma, só porque era o filho de uma Senadora.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Eu já tive oportunidade, só complementado o que V. Exª trata, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, de impedir, inclusive, força policial de entrar numa casa, sem nenhuma denúncia nas mãos, nada, numa casa de periferia, com as crianças na porta, agarradas ao pai e à mãe, chorando, e eles com todos os artefatos nas mãos para fazer aquela ocorrência, mas sem o instrumento devido que a Justiça deveria dar.

    Aí eu usei um pouco da minha...: "Aqui, o senhor não entrará enquanto não disser qual a razão por que está fazendo essa agressão, essa invasão dentro do lar dessas pessoas!" Se a gente não fizer isso, distinguindo o que é o direito e colocando de lado quem tem poder ou não tem, quem se sobressai ou não se sobressai na sociedade, nós não estaremos falando a linguagem da Justiça e do respeito. Será uma quimera; estaremos aqui fazendo um clube...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Isso!

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - ... para defender os seus pares. E eu não estou aqui para isso, e V. Exª muito menos.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - E estaríamos pecando por omissão.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Exatamente. E aqueles que primam pelo respeito ao ser humano têm certeza de que nós estamos falando exatamente a linguagem da nossa consciência. Qualquer pessoa que está dentro da sociedade pode sofrer uma agressão a qualquer hora. Eu posso sofrer, o senhor pode sofrer. O pobre sofre todos os dias.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Claro, com certeza!

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - E, dentro dos hospitais. E a nossa briga é para que essa igualdade, tanto no atendimento de um guichê, num posto de saúde, como também numa ordem policial de encaminhamento ao presídio de alguém que seja acusado, seja respeitada. Que façam isso, cumprindo a lei, mas respeitando as crianças!

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Que fique claro, Senadora, porque, às vezes, as pessoas ficam a nos assistir, depois pegam o computador, o WhatsApp, e não viram nada. O que nós estamos dizendo aqui é que a Polícia Federal continue cumprindo o seu papel. Que investigue todos, sejam pobres, sejam ricos, seja um Deputado, seja um Senador, seja do Executivo! Que investigue todos, mas há formas também de abordar até alguém quando se pede um documento na rua!

    O que não pode ocorrer, por exemplo, e nós aqui criticamos duramente, é aquele caso do Rio de Janeiro, em que quatro jovens, meninos, pobres, estavam festejando o primeiro salário que tinham recebido, e levaram bala. E nós aqui criticamos isso. Fizemos um debate, na Comissão, exaustivamente sobre aqueles meninos da periferia.

    Então, ninguém aqui está contestando a Lava Jato, a Zelotes...

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Pelo contrário.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... ou qualquer tipo de operação da Justiça.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Pelo contrário. O Brasil precisa ...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Continuem investigando tudo. Quem cometer algum tipo de delito vai responder pelo que fez.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - E, Presidente, o senhor sabe que para este Brasil prosperar... Quando a corrupção entra dentro da administração, compromete o desenvolvimento...

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Com certeza.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - ... de um país.

    Nós estamos falando de várias coisas, entre elas a questão dos direitos de cada um. Se deveria prender, prendeu, mas que se faça de uma maneira que quem presenciar, se for uma criança, não possa levar essa imagem até que possa compreender os fatos, possa ele mesmo defender a sua própria figura de ser humano. E que ele seja respeitado, é isso que nós pedimos.

    Acho que os Brasil precisa de operações, como a Lava Jato, a Zelotes, Custo Brasil, todas elas, dentro do parâmetro certo de fazê-las com justeza, rapidez e com a maior transparência possível. Não há cobertor de dignidade que possa encobrir qualquer atitude que seja contra o patrimônio público e lesando, sobretudo, os direitos dos trabalhadores.

    Obrigada.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem, Senadora.

    O processo instalado e investigado: culpado, culpado; inocente, inocente.

    Está encerrada a nossa sessão de hoje, aqui no Senado da República. Foi uma sessão não deliberativa, mas de excelente debate por parte de todos os Senadores e Senadoras que passaram por aqui.

    Registro a presença dos estudantes que, neste momento, vieram visitar o Senado da República. Eu e a Senadora Rose de Freitas, grande Senadora do Espírito Santo, hoje Líder do Governo no Parlamento,...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - ... queremos cumprimentá-los.

    Vocês são do Colégio Santa Maria?

(Manifestação da galeria.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Muito bem.

    Colégio Santa Maria, ensino médio; houve uma turma antes aqui também do ensino fundamental. Que fique uma salva de palmas para os alunos, tanto do fundamental, como do ensino médio do Colégio Santa Maria. (Palmas.)

    Palmas para nós todos aí.

    Senadora Rose de Freitas está na tribuna.

    A SRª ROSE DE FREITAS (PMDB - ES) - Voltei à tribuna para (Fora do microfone.) saudá-los.

    Quando falou Santa Maria, pensei até que era do meu Estado também, porque lá há Santa Maria de Jetibá, que tem uma juventude muito atuante, que, inclusive, teve a oportunidade de disputar os jogos do Xadrez na Escola. V. Exª conhece o Xadrez na Escola, que ajudou a aumentar o Ideb da cidade, não é, Presidente?

    Quero saudá-los. Parece que são poucas pessoas - duas pessoas, batendo palmas aqui -, mas considerem que todos estejam presentes para recebê-los com o maior carinho. Não gosto de dizer que vocês são o futuro, não; vocês são o presente desta Nação e participam de todos os momentos mais importantes.

    Colégio Santa Maria, quem é a professora? (Pausa.)

    Que bom! É a primeira vez em que vejo um grupo de professores juntos assim, sempre vem um. Quero agradecer que os senhores tomaram a iniciativa de visitar o Congresso. Temos aqui o Parlamento Jovem, em que vocês vêm para cá para discutir matérias, fazer sugestões.

    Quero convidá-los para que estejam aqui na próxima oportunidade e venham debater. Aqui estão os que foram eleitos hoje; amanhã serão alguns de vocês que estarão aqui construindo as leis deste País.

    Vamos brigar por justiça, para que esse País acabe com a corrupção e, sobretudo, dedique-se muito à educação do nosso País. Sem a educação, não há caminho para o desenvolvimento, nem para o progresso, nem pela igualdade dos direitos humanos.

    Muito obrigada.

    Parabéns a vocês!