O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar o Sr. Presidente, o Senador Fernando Collor; o Sr. Deputado Federal Joaquim Passarinho, que representa, neste ato, a Câmara dos Deputados e é sobrinho-neto do homenageado; o Comandante do Exército, o Sr. General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas; o Deputado Estadual Sidney Rosa, que representa, neste ato, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará; a Sra. Angélica de Castro Gonçalves Passarinho, filha do homenageado; o Sr. Carlos de Castro Gonçalves Passarinho, filho do homenageado.

     Quero também saudar o Sr. Major-Brigadeiro do Ar Rui Chagas Mesquita, que representa, neste ato, o Comandante da Aeronáutica; o Sr. Contra-Almirante Eduardo Machado Vazquez, que representa o Comandante da Marinha; S.Exa., o Sr. Aldir Passarinho Junior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, primo do homenageado; o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão -- ABERT, Sr. Daniel Pimentel Slaviero; e o Sr. Heraldo Pereira, jornalista.

     Faço uma citação especial ao Senador e Deputado Mauro Benevides, que foi Senador na mesma época que o saudoso Senador Passarinho.

     Cumprimento também a Sra. Angélica de Castro Gonçalves Passarinho e o Sr. Carlos de Castro Gonçalves Passarinho -- que já havia citado --, o Sr. Jarbas Passarinho Júnior, a Sra. Júlia Passarinho e a Sra. Eleonora de Castro Gonçalves Passarinho, filhos do homenageado; o Sr. Estêvão Lamartine Nogueira Passarinho, a Sra. Isabelle Lamartine Nogueira Passarinho, o Sr. Jarbas Gonçalves Passarinho Neto, a Sra. Lya Viégas Passarinho, a Sra. Maria Caroline Passarinho Chaves, o Sr. Murilo Passarinho Mori, o Sr. Roberto Jorge Cunha Chaves Filho, a Sra. Ruth Passarinho Chaves e a Sra. Tereza Cristina, netos do homenageado que aqui se encontram; e os demais familiares do homenageado.

     Sras. Senadoras, Srs. Senadores, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, Sr. Presidente, Senador Fernando Collor, vou iniciar a minha fala em homenagem ao grande paraense, como nós o consideramos no Pará, o Senador Jarbas Passarinho.

     Fiz minhas saudações aos filhos e aos netos do homenageado, mas farei o meu pronunciamento dirigido à memória da saudosa D. Ruth e aos irmãos do homenageado.

     A nossa relação com o Senador Passarinho transcende, e muito, a política. Eu não era político quando ele estava político. Mas a nossa relação é de família. Existe uma relação de amizade entre o Senador Passarinho, o meu pai e os seus familiares. Então, eu quero aqui saudar também a memória dos irmãos do Senador Passarinho, que, com certeza, estão com ele neste momento, olhando por todos nós, pelo Brasil e pelo Pará.

     Faço esta homenagem aos irmãos Saint Clair, João e Marissanta, mãe do Deputado Ronaldo Passarinho -- que não pôde estar aqui nesta sessão por motivo de saúde, mas que gostaria muito e, tenho certeza, está nos assistindo -- e avó do Deputado Joaquim Passarinho. Homenageio também o irmão Jair.

     Não foi sem um profundo sentimento de consternação que o Brasil tomou conhecimento -- e, em especial, o Pará -- do passamento de um brilhante homem público da Nação. No último dia 5 de junho, perdemos um dos mais ilustres políticos da história recente do Estado do Pará e do Brasil, o Senador Jarbas Passarinho.

     Acreano da cidade de Xapuri, Jarbas Passarinho escolheu o Estado do Pará para transcorrer sua vigorosa e vitoriosa trajetória política. Dizia-se paraense de coração, declarando: “Um é o meu Estado de coração, e o outro é o local onde está o meu umbigo e a sétima placenta da minha mãe”.

     Após ingressar na carreira militar, Jarbas Passarinho foi nomeado Superintendente-Adjunto da PETROBRAS na região amazônica. Em 1959, tornou-se titular da Superintendência Regional da estatal, época do estopim da campanha do petróleo, que se tornaria uma das maiores campanhas políticas da história brasileira e que ficaria famosa por seu slogan: O petróleo é nosso.

     No ano de 1964, durante o governo militar, foi indicado pelo então Presidente Castelo Branco para o mais alto cargo do Executivo do Estado do Pará, em que se manteve até 1966. Neste mesmo ano, no mês de novembro, Jarbas Passarinho se elegeu, democraticamente, pelas urnas, Senador do Pará pela Arena, partido o qual presidiu, na seção paraense, além de ser membro do Diretório Nacional e da Comissão Executiva.

     Em 15 de março de 1967, a convite do Presidente Costa e Silva, assumiu o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Não parou por aí. Seus conhecimentos o conduziram, em 1969, para o Ministério da Educação e Cultura, onde, como disse o Presidente Fernando Collor, implantou o Movimento Brasileiro de Alfabetização -- MOBRAL, que pretendia erradicar o analfabetismo no Brasil. Vale destacar que, na época de sua criação, a taxa de analfabetismo era de 39,4%, sendo que, destes, 68% dos iletrados estavam na zona rural, o que tornava ainda mais desafiadora a missão empreendida.

     Em 1974, reassumiu sua cadeira no Senado Federal, ano esse em que foi reeleito Senador pelo Estado do Pará -- em segundo mandato. Foi nessa época que travou, desta tribuna, os mais memoráveis embates sobre a situação política brasileira. Os discursos estão nos Anais do Senado Federal, para que os brasileiros desta geração e das futuras gerações possam tomar conhecimento da figura de Jarbas Passarinho.

     Ao longo de 24 anos como Senador, porque foi eleito para o seu terceiro mandato consecutivo, protagonizou debates memoráveis, como eu disse, sobre matérias institucionais na fase turbulenta da vida nacional com Parlamentares da competência de Paulo Brossard, Roberto Saturnino, Pedro Simon, Franco Montoro e vários outros, que os Anais do Senado Federal guardam para a memória da nossa Nação.

     O Senador, que ocupava tão ilustremente uma das cadeiras reservadas ao Estado do Pará -- e hoje eu tenho a honra de participar da bancada, representando o meu querido Estado do Pará --, marcou sua passagem por esta Casa como um dos oradores mais respeitados que já subiram a esta tribuna.

     Em um dos célebres pronunciamentos enunciados aqui no Senado Federal, Jarbas Passarinho não transige em confirmar suas convicções republicanas. Em 1994, em meio às instabilidades do Governo, proferiu: “As instituições devem ser preservadas de quaisquer abalos: os homens passam, as instituições são perenes. Todos, brasileiros que somos, desejamos ardentemente um aperfeiçoamento do nosso sistema político e o progresso social e econômico.

     Somam-se ainda nesta profícua carreira política a Presidência do Senado Federal, em 1981; o cargo de Ministro da Previdência, em 1983; a contribuição como Senador constituinte em 1986; e o convite para assumir o Ministério da Justiça na gestão do então Presidente Fernando Collor, hoje Senador.

     Sr. Presidente, Senador Fernando Collor, V.Exa. já fez referência a esse momento em que o Senador Passarinho pôde contribuir para o Governo de V.Exa., à época, como Ministro da Justiça. E em seu pronunciamento fez questão de reproduzir as palavras do Senador no momento em que ele deixava o Ministério. Elas dizem o suficiente sobre o que foi o homem, o brasileiro, o paraense Jarbas Gonçalves Passarinho.

     Apesar de ter feito parte do governo militar, definia-se da seguinte forma: “Não sou liberal. Não sou neoliberal. Digo que sou social liberal, porque admito que o laissez-faire para mim já está inteiramente esgotado. Então, precisava haver uma participação social no liberalismo. Eu era ousado. Por determinados grupos, era apelidado de melancia, que seria verde por fora, mas vermelho por dentro. Quando eu nunca fui nem integralista, nem comunista”, disse o Senador Passarinho.

     Nem comunista, nem integralista, Jarbas Passarinho foi um dos maiores defensores do Brasil e da região amazônica. Emprestou seu profundo conhecimento e habilidade política na luta por incentivos para promover o desenvolvimento da região e se mostrava deveras incomodado com a condição amazônica de mera exportadora de commodities -- o que, lamentavelmente, permanece até hoje. Lamentavelmente! Dizia Jarbas Passarinho: “Até o último suspiro da minha vida terei a ambição de ver meu Brasil como uma sociedade solidária e

fraterna, mesmo nas divergências, e não mais exportador de sobremesa e de grãos e minérios brutos”.

     Recebeu inúmeras condecorações -- o Grão-Cruz da Ordem Militar de Cristo, o Grão-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, o Grão-Cruz da Ordem da Instrução Pública de Portugal -- e 17 títulos de doutor honoris causa de universidades federais, como as do Rio de Janeiro, do Pará, de Pernambuco, do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba e de católicas do Rio Grande do Sul, de Campinas, de Petrópolis, da Bahia, de Recife e de Goiás, entre outras, o que demonstra o reconhecimento da sua cultura por todas essas universidades dos mais diversos Estados da nossa Federação.

     Além de sua atuação na política, Jarbas era um homem apaixonado pelas letras. Decano da Academia Paraense de Letras, o imortal foi autor de dezenas de livros, artigos e textos relacionados à política e à Amazônia.

     Segundo declarações próprias, lavradas em seu livro Amazônia: Patrimônio Universal?, de 2010, Jarbas Passarinho desmistifica e reconta fatos até então desconhecidos por muitos. Entre as revelações contadas ao longo das 196 páginas, o autor afirma que no século XIX a Amazônia já era um território demarcado. Descreve que, em 1817, o Capitão da Marinha dos Estados Unidos Mathew Fawry fez um mapa de como deveria ser a colonização da América do Sul. A Amazônia seria dividida do território brasileiro.

     Além dessa aberração, que é comprovada com o mapa da divisão publicado em sua obra, Jarbas Passarinho chamava atenção para a biopirataria, uma preocupação constante de quem sempre esteve na linha de frente da preservação da biodiversidade amazônica.

     Em sua vida privada, Jarbas Passarinho se destacou como um parceiro fiel e devotado à sua esposa, D. Ruth, eu diria que até o dia de sua partida. Pai exemplar, com D. Ruth teve cinco filhos e permaneceu casado até o falecimento do cônjuge. Pai zeloso, Jarbas Passarinho deixa, além de uma grande saudade, como já citei, cinco filhos: Carlos Passarinho, Jarbas Passarinho Junior, Angélica Passarinho, Eleonora Passarinho e Júlia Maria Passarinho.

     Eu encerro, Sr. Presidente, Senador Fernando Collor, dizendo que, em nome dos filhos do Senador Jarbas Passarinho, eu quero deixar aqui as homenagens póstumas do Senado Federal.

     Ao longo de três mandatos, o Senador Jarbas Passarinho honrou esta Casa, fez desta tribuna discursos memoráveis, que ficaram para a história do Parlamento brasileiro nos debates de alto nível que aqui foram travados à época. A sua memória -- tenho certeza absoluta -- ficará presente, perene, não só nos seus familiares, nos seus amigos, mas na história do nosso País e do nosso Pará.

     Muito obrigado. (Palmas.)