Discurso durante a Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Críticas à atuação do Ministério da Cultura no governo da Presidente Dilma Rousseff acerca da concessão de incentivos fiscais através da Lei Rouanet.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL:
  • Críticas à atuação do Ministério da Cultura no governo da Presidente Dilma Rousseff acerca da concessão de incentivos fiscais através da Lei Rouanet.
Publicação
Publicação no DCN de 25/05/2016 - Página 76
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL
Indexação
  • CRITICA, ATUAÇÃO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC), GOVERNO FEDERAL, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MOTIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs. Deputados, Srªs Senadoras, Srªs Deputadas, muitas são as razões que me fazem vir à tribuna hoje. Mas é verdade que o tempo é meu inimigo, e, por ser meu inimigo, eu não poderei dele me utilizar para todos os assuntos que eu gostaria de tratar.

    Mas eu gostaria de tratar da revolta dos artistas - artistas - do Brasil, lá em Cannes, com as suas placas falando do golpe. No primeiro momento, revoltei-me; no segundo momento, refleti. Eles estavam certos, sofreram um golpe - não o Brasil, eles -, porque aquilo não é um Ministério da Cultura, é um "mamatório" da cultura, em que se faz empréstimo seletivamente, em longo prazo, para uma casta de meia dúzia, em detrimento do que de fato seja cultura.

    Presta atenção, Brasil: show de um artista com seu veio artístico e seu estilo musical necessariamente não se caracteriza cultura, porque a nossa música sertaneja é quase que a mesma cultura da música mexicana ou de uma música americana, os chamados country. De quem é essa cultura?

    Financiar...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ... artistas selecionados, nesse "mamatório" da cultura, é renegar a cultura.

    Cultura é mambembe; cultura é bumba meu boi; cultura é a cultura do congo no Estado do Espírito Santo. Cada Estado com a sua. Estado de origem indígena ensinar as crianças o que é cultura de um povo, a cultura alimentar, a cultura esportiva de um povo, nada tem a ver com shows em que um artista, devidamente alinhado doutrinariamente, filosoficamente, ideologicamente com um governo que foi desapeado do poder, levanta dez, doze, quinze, dois, um milhão e meio.

    Devo informar que renúncia fiscal é dinheiro. Sr. Presidente, renúncia fiscal... Se os atletas deste País tivessem incentivo fiscal no mesmo nível e seletividade que tem a Lei Rouanet, certamente nós não estaríamos tão preocupados com as Olimpíadas, porque certamente já estaríamos no Primeiro Mundo.

    Eu não quero aqui, Sr. Presidente, hoje tratar do assunto Romero Jucá, tratarei amanhã no Senado. Até porque envolve a tal cultura da música, pois a música que Romero cantou não passa de um plágio. Romero tem que ser processado pelos artistas que vieram antes dele, porque a música que Romero cantou, Delcídio já tinha gravado, Lula já tinha gravado. Ou os senhores se esqueceram do diálogo de Lula com Dilma falando sobre o Supremo? Ou os senhores se esqueceram da gravação maravilhosa de Lula...

(Interrupção do som.)

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ... falando (Fora do microfone.) com Jaques Wagner a respeito da Lava Jato, sobre parar a Lava Jato? Ou os senhores se esqueceram da referência, que não é musical, que o Lula faz na sua gravação a Rosa Weber perguntando se ela "tinha saco"? Se fosse com a... E não vi nenhuma Senadora ir à tribuna defender essa mulher. Não vi. A música que Romero cantou é plágio - é plágio! Romero tem de ser processado por plágio, porque os outros já cantaram a música.

    Eu hoje protocolo no Senado dois pedidos de informação: um ao "mamatório" da cultura, a respeito da seletividade; e outro a respeito da Petrobras, porque 90% da renúncia fiscal que foi feita pelo "mamatório" da cultura é dinheiro da Petrobras. Eu volto a falar nisso, Sr. Presidente, no Senado, quando me derem tempo para que eu possa falar.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DCN de 25/05/2016 - Página 76