O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado...

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Deixe-me só fazer, Senador Acir...

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Pois não.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - ... a saudação aqui ao Senador Requião, que colaborou, vamos dizer assim, com o tempo necessário para V. Exª fazer o seu pronunciamento.

    Um abraço para o Senador Requião, um dos mais atuantes Senadores aqui do Congresso Nacional e do Senado Federal.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Sem dúvida, com uma experiência enorme tanto no Executivo quanto no Legislativo, e que ajuda hoje a nós mais jovens a conduzir os nossos trabalhos.

    Sr. Presidente, realizamos ontem uma audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura, Relações Exteriores e de Assuntos Sociais para debater a construção da Ferrovia Bioceânica, projetada para ligar os portos brasileiros localizados na Costa do Atlântico e as rotas da agropecuária, da indústria e do minério das Regiões Centro-Oeste e Norte do País aos portos do litoral do Peru, no Pacífico.

    Essa ferrovia importante que foi pensada há muitos anos, há muito tempo, já consta no mapa como uma ferrovia projetada, mas que agora começa a tomar corpo, uma ferrovia muito importante para todo o nosso País. Essa ferrovia, que também é chamada de Transcontinental, cortará o nosso Estado de Rondônia, de norte a sul, integrando-se à malha ferroviária nacional.

    É uma ferrovia de grande importância para o Brasil, que se conectará com outras ferrovias e outros modais de transportes, principalmente os modais rodoviários, fluviais e marítimos, interligando os principais portos e polos de produção industrial, mineral e agropecuária brasileiras. É uma ferrovia sonhada, há muito tempo, pelos brasileiros e que agora despertou a atenção e o interesse da China e do Peru, transformando-se assim em projeto internacional de integração da América do Sul às rotas de comércio com a China e com todo o mercado asiático via Oceano Pacífico.

    É o empreendimento que pode mudar a geopolítica econômica do continente americano e abrir novas oportunidades para o Brasil, mas principalmente para o nosso Estado de Rondônia e também para os países da América do Sul.

    O custo total estimado dessa obra, que em todo o seu percurso, do Atlântico ao Pacífico, terá 5.300 km, é de aproximadamente US$10 bilhões ou cerca de - hoje já com a redução do dólar - R$32 bilhões aproximadamente, a construção. Os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o projeto básico do trecho que cortará Rondônia, de Vilhena a Porto Velho, numa extensão de 770km, que foram prometidos para serem concluídos em maio deste ano, ao custo de R$50 milhões, infelizmente sequer foram licitados. A estimativa do custo da obra, nesse trecho, é de aproximadamente R$6 bilhões.

    É uma obra, de verdade, muito cara, não tenho dúvida, mas que seria perfeitamente viável se não houvesse tanto desvio de dinheiro ou tanta corrupção no Executivo, com o desvio de recursos públicos para pagamentos a grupos políticos que se apropriam dessas empresas públicas, como ocorre no caso da Valec, empresa estatal responsável pela construção das ferrovias brasileiras.

    Ontem, nesta audiência pública que houve aqui, no Senado, os representantes da Valec demonstraram que não estão trabalhando de forma integrada com os demais Ministérios do Governo, tanto o Planejamento quanto Transportes, e também totalmente em desacordo com a Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru-China Pró Ferrovia Bioceânica. O que vimos foi a falta de informações atualizadas, a falta de entrosamento entre os diversos órgãos do Governo Federal, um desalinhamento total, que até nos envergonha diante das comitivas de representantes dos governos tanto chinês quanto peruano, comitivas governamentais e empresariais que estiveram participando junto conosco ontem e que têm interesse na participação da construção e da operação dessa ferrovia tanto do lado brasileiro quanto no lado peruano.

    Os estudos de diversos trechos sequer foram licitados. Ninguém sabe informar direito em que situação se encontram os projetos básicos e de engenharia, sendo que essa obra já fazia parte do PAC, pelo menos no trecho brasileiro, desde 2006, quando era chamada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), sendo que incluímos o trecho de Porto Velho a Sapezal, compreendendo 950 km, no Orçamento Geral da União, em 2016; no PPA 2016 a 2019 e no PIL, que é o Plano Integrado de Logística, com previsão de licitação e início das obras para este ano.

    Infelizmente isso não vai acontecer, porque a Valec e os demais órgãos dos Ministérios do Governo Federal, responsáveis pelo planejamento e execução dessa obra, não trabalham de forma integrada. Não temos nem sequer o modelo da concessão e que tipo de negócio será firmado entre as empresas ou os Governos do Brasil, da China e do Peru, que sugerem uma parceria público-privada.

    E não é por falta de dinheiro que esse projeto não avança. É uma desculpa sempre existente a de que não há dinheiro para fazer esses projetos, Presidente. Os recursos até existem, mas estão sendo desviados pelos esquemas de corrupção entranhados, há muito tempo, na estrutura do Governo. Ou seja, para fazer o estudo, que custa R$50 milhões, não há recursos, mas nós estamos vendo escândalos de 100 milhões aqui, de 180 milhões ali, de 500 milhões em outra operação, de 800 milhões em empresas que não existem. De repente, como eu dizia ontem, se nós fizermos um projeto fora da legalidade, vamos conseguir dinheiro mais facilmente, porque dentro da legalidade nós não estamos conseguindo.

    Ontem eu pedi a extinção da Valec por conta da falta de planejamento e da falta de ação. Hoje eu reforço esse pedido por conta da corrupção que toma conta dessa empresa estatal.

    Uma operação do Ministério Público Federal de Goiânia e da Polícia Federal deflagrada esta manhã - e ainda está em andamento - para o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de condução coercitiva em Goiás e em mais oito Estados da Federação aponta desvios da ordem de R$600 milhões somente em Goiás, de 2006 a 2011, somente nesse trecho da ferrovia. Nunca vai sobrar dinheiro para construção. Dessa forma, não há condição.

    Diretores e ex-diretores da Valec estão sendo presos, junto com executivos de empreiteiras, acusados de prática de cartel, fraude em licitação e pagamentos de propina relacionados aos contratos de construção das ferrovias Norte-Sul e de Integração Oeste-Leste, revelados em um acordo da empresa com a força-tarefa da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Ou seja, só com os recursos desviados da Petrobras conseguiríamos construir essa ferrovia inteira. Os recursos desviados através da Lei Rouanet pagariam os projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Enfim, temos, sim, recursos para construir essa ferrovia, basta que eles sejam aplicados nos projetos de que o Brasil precisa, e não desviados por esquemas de corrupção, como nós estamos vendo acontecer neste momento.

    E mais: não vamos precisar usar recursos públicos, uma vez que já temos a parceria com a China, que já constituiu um fundo de US$53 bilhões junto com o Brasil, em maio de 2015, quando foram fechados 35 acordos de investimentos e comércio exterior, incluindo essa ferrovia. Portanto, acredito e defendo a construção dessa ferrovia com muita convicção, pois, além de importante para o Brasil, para a América Latina e para o comércio com os países asiáticos, ela também será uma indutora do desenvolvimento regional, principalmente para o desenvolvimento do nosso Estado de Rondônia e das Regiões Centro-Oeste e Norte do País.

    Acredito no potencial dessa ferrovia como elemento indutor do desenvolvimento regional de Rondônia, Mato Grosso e Acre, assim como acreditamos na importância da pavimentação da BR-364, em meados de 1980, como foi importante o asfaltamento da BR-364 naquele momento.

    A pavimentação da espinha dorsal de Rondônia foi fundamental para a implantação dos núcleos de povoamento, a instalação e o desenvolvimento das cidades ao longo da rodovia, que hoje já precisa ser duplicada urgentemente. Hoje a BR-364 já não suporta mais o volume de caminhões e veículos que já ultrapassam em muito a cota de 20 mil veículos/dia, quando é recomendado a duplicação numa pista.

    Vamos continuar trabalhando pela duplicação da BR-364, que deverá acontecer num período de tempo muito mais curto do que o da construção dessa ferrovia, é claro. Tenho esperança de que o edital para concessão e duplicação da BR-364 saia ainda este ano, conforme prometido pelo Executivo e continuarei sonhando e acreditando na construção da Ferrovia Bioceânica, pois sua implantação no trajeto entre Porto Velho e Campinorte é perfeitamente viável com o atual fluxo de cargas existente neste momento. No entanto, temos que pensar no futuro. Se hoje a BR-364 não suporta mais o fluxo de veículos, daqui há dez anos, mesmo duplicada, estará na mesma situação, também não suportará mais o fluxo de caminhões, ônibus e veículos de passeio. Portanto, precisamos dessa ferrovia.

    Temos que ver a construção dessa ferrovia não como uma disputa entre os modais, mas sim como uma integração de modais. Cada um cumpre a sua função, um integra o outro, um não disputa com o outro. Parte considerável do transporte de cargas continuará pela BR-364. Os grãos e minérios seguirão pelos trilhos até a hidrovia do Madeira, e outra parte até os portos do Pacífico.

    Estudos indicam que as ferrovias, quando pensadas de forma integrada com os demais modais de transporte, são indutoras do desenvolvimento regional e dos Municípios. Um estudo feito recentemente pela Universidade Federal de Goiás sobre a influência da Ferrovia Norte-Sul nos trechos já em operação nos Estados do Tocantins e Goiás revela impactos positivos da infraestrutura ferroviária, como o aumento da arrecadação municipal em termos dos impostos sobre serviços oriundos da operação da ferrovia, impacto positivo na expansão urbana e na geração de emprego e renda, associados aos pátios de transbordo e das operações da ferrovia.

    Enfim, é falso dizer que a ferrovia vai gerar desemprego por conta da disputa com outros modais, como o rodoviário e o hidroviário. Essas estruturas são complementares e, quando pensadas de forma integrada, geram emprego e renda para todos os setores da economia e são, sim, indutoras de desenvolvimento regional do nosso País, principalmente para o nosso Estado de Rondônia. Portanto, vou continuar trabalhando e acreditando na construção da Ferrovia Bioceânica.

    No final de agosto, participaremos, junto com o Vice-Presidente desta Casa, Senador Jorge Viana, do Acre, e integrantes da Frente Parlamentar Mista Pró-Ferrovia Bioceânica, de uma missão oficial na China, a convite do Governo chinês, quando poderemos conhecer melhor as ferrovias daquele país e trazer o conhecimento deles para auxiliar em nosso projeto.

    Temos feito diversas reuniões com representantes do governo da China, com o Embaixador, com o Primeiro-Ministro da Embaixada, com empresários chineses e também com os Governadores do Estado do Mato Grosso, do Estado de Rondônia e do Estado do Acre, além de Parlamentares que integram essa frente parlamentar mista.

    Numa dessas reuniões, durante a diligência que realizamos com representantes do governo da China e com empresários chineses pelo provável percurso da ferrovia, ao lado da BR-364, nos Estados de Rondônia e de Mato Grosso, em junho de 2015, foi assinado um protocolo de intenções entre os Governos de Rondônia, do Acre e de Mato Grosso, para colaborar com o Governo Federal e também com o governo chinês e com o governo peruano em tudo que fosse necessário para viabilizar essa obra, ou seja, para desburocratizar essa obra.

    Nas últimas reuniões da frente parlamentar com os chineses, com os governadores e também com o Ministério do Planejamento, os principais pontos discutidos foram a formalização de acordos entre Brasil, Peru e China, os três países, o papel de cada Estado nessa fase do projeto e a definição do modelo da parceria para a execução desse projeto.

    O governo da China e os empresários chineses estão bem avançados nesse quesito e já investiram mais de US$50 milhões. Falta agora o Governo brasileiro caminhar no mesmo ritmo, para que essa obra possa realmente sair do papel. Se queremos mesmo essa ferrovia, precisamos definir com urgência o melhor modelo para viabilizar a obra o mais rápido possível, eliminando as diferenças burocráticas entre os países. Ou seja, é preciso aproximar os três países, Brasil, China e Peru. Precisamos criar um grupo de trabalho com integrantes da frente parlamentar, dos governos estaduais, dos Ministérios do Planejamento e dos Transportes, dos governos da China e do Peru. Deve haver uma instância permanente para a tomada de decisões.

    Faremos essa diligência na China no final de julho, para conhecermos o sistema ferroviário chinês. Espero que, a partir de então, possamos avançar com maior rapidez nesse projeto.

    A nossa expectativa era de que o projeto de Porto Velho a Sapezal...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - ...já estivesse pronto em maio de 2016 e que o edital fosse lançado no segundo semestre. Defendo que esse trecho seja priorizado pelo Governo brasileiro, uma vez que ele é completamente viável com a demanda que existe hoje para a exportação por meio da hidrovia do Madeira, assim como o trecho Campinorte a Lucas do Rio Verde e também a Sapezal. Esse trecho já está com o projeto básico pronto. Será apenas adequado ao modelo de concessão do PIL (Plano Integrado de Logística) ou ao modelo a ser definido em parceria com os governos brasileiro, peruano e chinês. Já o trecho de Porto Velho ao Acre e ao Porto do Peru depende integralmente da parceria da China e do Peru para ser viabilizado.

    O fato, Sr. Presidente, é que, se nós analisamos friamente o que está acontecendo no País, nós que estamos aqui como Senadores ficamos indignados com tantos escândalos que aparecem a cada dia. Hoje já não é mais um por dia, já são dois ou três, como os que aconteceram nesta semana. Nós ficamos indignados! Imaginemos aquelas pessoas que estão nas filas dos hospitais e que não conseguem ser atendidas ou aquelas famílias que querem uma vaga numa escola pública e que não a conseguem. Essas pessoas, sim, ficam muito mais indignadas. Então, é nosso dever achar uma alternativa para que possamos avançar no nosso País, contribuindo de forma decisiva no combate à corrupção.

    É um fato, o Brasil é um dos países que mais arrecadam impostos no mundo, e não temos dinheiro para a infraestrutura, não temos dinheiro para a educação, falta-nos recurso para a saúde. Onde está esse dinheiro? Agora está aparecendo. Onde se mexe, há um rombo, e não são rombos pequenos, são R$100 milhões, R$180 milhões, R$600 milhões, R$800 milhões! São cifras astronômicas! Então, está aí o dinheiro do povo brasileiro.

    Temos de tratar esse assunto da maneira como estamos tratando aqui no Congresso Nacional. Não é uma questão de Oposição e de Situação, não é uma questão partidária, é uma questão brasileira. Se quisermos avançar, teremos de estancar a corrupção em nosso País. É um trabalho que estamos fazendo há muito tempo. Com o apoio dos demais Senadores, tenho a certeza de que vamos avançar e estancar esse mal que temos no País que chamo de câncer, que precisamos curar. Vamos curar com uma ação efetiva de cada um de nós, se possível em conjunto.

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - É claro que, individualmente, isso é muito importante, mas, quando fazemos isso em conjunto, a força é muito maior. Espero que isso aconteça de forma rápida, para que o Brasil caminhe num ritmo e numa rota de crescimento e de desenvolvimento.

    Obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Parabenizo o Senador Acir Gurgacz pelo belo e oportuno pronunciamento.

    Uma das questões mais prementes e fundamentais do Brasil, em minha opinião, Senador Acir, está relacionada à nossa logística, porque é através dela que transportamos a riqueza nacional. E, pelo que V. Exª colocou, nós estamos anos-luz atrasados, lamentavelmente, com essa situação.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Infelizmente.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Nem quero entrar no mérito de todos os detalhes, das rodovias, da duplicação, das ferrovias, dos atrasos e, sobretudo, da mobilidade urbana. Já vemos hoje, nas nossas médias empresas, a dificuldade por falta de investimento. O que se observa hoje é um sem número de obras inacabadas. O Governo lançou inúmeras obras, e as obras não são concluídas. Um dos maiores problemas que enfrentamos - como prefeito que fui, posso testemunhar isso de forma objetiva - está relacionado à falta de continuidade seja administrativa, seja das obras, propriamente ditas, porque uma obra, quando para, custa muito caro, gasta-se muito tempo. E, para retomar novamente aquela obra, há uma burocracia extraordinária, porque os órgãos de controle estão aí. E, lamentavelmente, as coisas não evoluem, não avançam no tempo em que deveriam avançar.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - E a população fica sem a obra, o que é o maior problema. Esse é o custo maior que vejo. É claro que há o fato de o investimento ter sido paralisado e tudo o mais, mas o custo maior é gerado pelo fato de a população brasileira ver seu dinheiro empregado parcialmente numa obra e não ter o benefício que essa obra lhe deveria dar.

    O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) - Sem dúvida, V. Exª está de parabéns!

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Obrigado, Sr. Presidente.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Só quero acrescentar o impacto que isso provoca em toda a economia da região por onde essas obras passam, em rodovias, em ferrovias, em hidrovias. Então, de fato, eu queria cumprimentar o Senador Dário Berger e o Senador Acir Gurgacz, pelo seu discurso. Ontem, casualmente, o Presidente da Casa, Renan Calheiros, mencionou a criação desse grupo com o Senador Otto Alencar, falando do custo e do número de obras inacabadas no País. Isso só representa o nosso déficit na tal logística que atrapalha tanto o desenvolvimento do País. E, como diz o Senador Acir...

(Soa a campainha.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - ...quem mais sofre é a população que usa essas rodovias, pois isso aumenta o número de acidentes, inclusive com vítimas fatais. Então, parabéns pela abordagem do tema, Senador!

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - Senador Acir...

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Ouço o Senador Telmário com prazer.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - Obrigado. Sei que está no final do seu discurso, mas, hoje, como estamos numa sessão não deliberativa e como os próximos que vão usar esta tribuna não têm o hábito de usá-la por muito tempo - a Senadora Vanessa é extremamente rápida -, quero parabenizá-lo, Senador. Inclusive, fiz a solicitação de uma audiência pública na CAE para tratarmos exatamente da Transpacífico, que está parada. A obra parada traz dois grandes prejuízos: primeiro, o dinheiro público é jogado na lata do lixo, e, segundo, ela deixa de servir à população. Quando uma obra é concebida, Senador Dário, que nos honra na Presidência desta sessão e que foi um grande prefeito... Aliás, o Senador Dário conseguiu ser prefeito em vários lugares. O Senador Dário realmente é fantástico e sabe muito bem que, quando se concebe uma obra, ela cria uma expectativa de funcionamento e de poder servir à população. Aí essa obra fica paralisada, e o prejuízo é dobrado, porque ela não exerce sua função pública, e se perde o dinheiro público, que, muitas vezes, cai no ralo, talvez, até da corrupção. Então, quero parabenizar V. Exª por esse grande alerta e, sobretudo, pela grande fala de hoje.

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) - Dou um exemplo ocorrido no seu Estado: na BR-174, que liga Boa Vista a Manaus, por várias vezes, houve paralisação por conta de projetos errados, de desencontro de informações etc.. Então, o prejuízo sempre é muito grande.

    Muito obrigado pelo aparte.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.