O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, todos que nos acompanham pela TV Senado, eu tenho dito que, a cada mentira que vierem aqui falar, eu vou falar dez verdades sobre aqueles que vêm aqui com má fé, muitas vezes, e espalhando inverdades - para ser elegante.

    Sr. Presidente, eu não vou me meter a falar de economia, porque não sou versado na área; vou apenas apresentar alguns recortes que saíram dos manuais e dos relatórios contábeis do Tribunal de Contas, desta Casa, e mesmo na imprensa.

    Aqui foram espalhados alguns mitos de que a Presidente afastada era uma gerentona; de que ela tinha capacidade gerencial - esse era um dos mitos sobre ela - de que todos os outros presidentes se comportaram da mesma forma na economia; de que os números eram iguais; e de que a Presidente está sendo injustiçada.

    Então, vou mostrar para a câmera, para todo mundo ver: este é o gráfico que mostra como vinha se comportando o superávit antes da Presidente. Vejam bem que o Brasil tinha um superávit e aqui, após Dilma, cai substancialmente o gráfico e vai para -111%. Isso aqui são números que eu não inventei; são números que estão aí para todo mundo ver. Isso aqui é o superávit no governo da Presidente Dilma.

    Esta tabela aqui, Senador Dário Berger, é o gráfico da dívida pública. Esta aqui é a figura que mostra como ela se comportou após a Presidente Dilma subir ao poder. Isto aqui é um gráfico. Em 2014, na dívida, acontece isso. É importante este gráfico aqui, porque se dizia que aconteceu isso por causa da crise econômica, e que a crise econômica era a origem de todos os problemas do Brasil. A crise econômica é internacional - a crise econômica de 2008.

    Eu remeto aqui às palavras de Paul Krugman, aquele economista que tinha previsto a bolha imobiliária dos Estados Unidos. Quando chegou a crise, quando todo mundo estava gastando bilhões para sanear o seu sistema financeiro, Paul Krugman disse que o Brasil iria passar incólume, porque saneou o seu sistema financeiro por uma bagatela - menos de US$5 bilhões. Os Estados Unidos gastaram trilhões, e outros países também, para tentarem se livrar da crise de 2008. O Brasil não foi afetado por aquilo; e, quando foi, foi afetado em muito pouco. Portanto, não houve impacto nenhum. Então, a crise por que estamos passando - é bom que se diga - é coisa nossa, brasileira, daqui. Essa história de dizer que todos os países estão em crise não é verdade.

    O vizinho Paraguai está crescendo a números exorbitantes - tanto é que boa parte do nosso parque industrial está indo sabe para onde? Para o Paraguai.

    E eu cito aqui algumas empresas de renome: Riachuelo, por exemplo, está no Paraguai; no Estado do Mato Grosso, que não tem uma tradição industrial, as empresas estão indo para o Paraguai. Então, morramos de inveja: o Paraguai está nos dando lição. Portanto, quanto à capacidade gerencial, está derrubado; esse mito está detonado. Se fosse naquele programa que passa na televisão, de detonação do mito, esse mito estaria derrubado completamente.

    Mas começam novamente as mentiras. Há poucos dias, diziam: "Olha, o Presidente Temer vai acabar com o SUS, com o Bolsa Família e com todos os programas sociais". Pois bem, o Presidente Temer acaba de anunciar um aumento de 12,5% para o Bolsa Família. Ele acaba de fazer uma renegociação com os Estados. O que eu ouvi aqui agora há pouco? Que ele está montando um pacote de bondades. Na semana passada estavam aqui gritando que ele queria acabar com o Bolsa Família, e, quando ele resolve aumentar, dizem que é um pacote de bondades. A própria Presidente afastada já disse que queria fazer isso.

    Mas continuam, Senador Dário Berger, criticando o Ministro José Serra, dizendo que ele está fazendo uma política externa baseada nos interesses norte-americanos. E eu digo o contrário: o Ministro Serra está fazendo uma política externa baseada nos interesses do Brasil. Sabe por quê? Porque até há poucos dias a política externa aqui se chamava "bolivarianismo". Servia aos interesses de todos, menos aos do Brasil. E, quando ele propõe o debate sobre o Mercosul, é um debate correto. Acordos bilaterais estavam sendo feitos já por outros países.

    Acabou de sair uma Senadora, aqui da tribuna, e disse que, se se começar a discutir o Brexit, a saída do Brasil do Mercosul, os países vão fazer acordos bilaterais. Já estavam fazendo. O único que estava cumprindo esse acordo aqui era o Brasil. Eu já tinha dito por várias vezes que esse acordo, esse Mercosul, não estava favorecendo o Brasil. Então cabe, sim, discutir. Parabéns para o Ministro Serra, parabéns para o Presidente Temer.

    Referente aos Estados Unidos, Ronald Reagan certa vez disse: "Entre países não existe amizade; entre países existem interesses comerciais." Então, não tenho nada contra os Estados Unidos. No início do século passado, as duas economias - a brasileira e a norte-americana - praticamente se equiparavam. Em que momento os Estados Unidos disparam e viraram essa potência, e o Brasil ficou para trás? Culpa dos norte-americanos? Não! Nós temos que fazer o nosso dever de casa e não olhar para os outros. Essa história de imperialismo, essa história de querer jogar a culpa para os outros não justifica as nossas mazelas. Temos que buscar saídas, temos que fazer um País grande, sem complexo de "vira-lata". Este, sim, é complexo de vira-lata: achar que os nossos problemas são responsabilidade dos outros. Remeto aqui a um provérbio norte-americano, que diz: "Resolva o seu problema". Nós precisamos resolver os nossos problemas.

    Tem sido dito de forma muito constante, como um pingo d'água, que o Brasil, que o Michel Temer está com uma política entreguista, que quer entregar o pré-sal e acabar com a soberania brasileira e tudo o mais.

    Senador Dário Berger, onde é que está o pré-sal? Aonde é que está esse petróleo todo do pré-sal? Está lá no fundo.

    O que foi proposto aqui é tão somente liberar a Petrobras da obrigação de ter que participar de todos os poços. Aliás, isso tira uma trava da Petrobras. O que está se querendo é ajudar. Mas aí o discurso ideológico e o discurso para tentar destruir o outro lado vêm à tona a toda hora. Isso é legítimo, talvez, num raciocínio da politicagem, mas não é verdade e não faz bem ao Brasil.

    Foi feito um discurso esta semana, aqui, extremamente nacionalista, de que estão querendo acabar com a soberania nacional, porque vão abrir 100% ao capital estrangeiro a aviação brasileira. Bem, primeiro, sobre a aviação brasileira, nós temos um sério problema. Aliás, um "problemaço", porque nós não temos praticamente... Eu moro no Estado de Mato Grosso, interior deste Brasil, e nós não temos praticamente como usar a aviação, porque não temos infraestrutura, não temos linhas regulares, não existe regularidade, não existe qualidade. É um desafio, então nós precisamos falar sobre aviação, sim; precisamos falar sobre a abertura de capital. E fez certo o Presidente Temer em não abrir totalmente, agora, ao capital estrangeiro, para discutirmos e fazermos um processo robusto. Mas já tinham antecipado tudo. Agora, eu quero lembrar... E onde está a mentira? A mentira está no seguinte: foi colocado como se fosse Michel Temer que tivesse mandado a medida provisória. Que havia mandado a medida provisória foi a ex-Presidente Dilma, que havia mandado com 49%. No meio do caminho, um Deputado fez uma emenda para que fossem abertos 100% ao capital estrangeiro, mas fizeram um pandemônio aqui. Então, o objetivo é só desconstruir, destruir. E é difícil quando se faz política dessa forma. Inclusive, a ex-Presidente foi, por diversas vezes, sabotada, porque, em busca do discurso fácil, em busca do discurso demagógico, sabotaram até o próprio governo.

    Também estão falando aqui sobre privatização, como se fosse o Michel Temer que tivesse inventado privatização. O governo do PT fez várias privatizações, embora com medo, com "medinho": “Ah, vamos fazer um regime híbrido aqui”. O que acabou sendo uma condução muito ruim, uma solução muito ruim. No meu Estado, por exemplo, Senador Dário Berger, inventaram uma história de uma privatização híbrida: a parte que competia às empresas privadas eles fizeram - era em uma rodovia, e eles duplicaram -, e a parte que competia a União duplicar não duplicou. E virou uma bagunça, a população está pagando pedágio e não tem a estrada duplicada. Esse foi o resultado daquele negócio: privatizo, mas não privatizo. Eu chamo isso de privatização envergonhada.

    Então, esse é um discurso que quer repartir o País: direita, esquerda, pobre, rico, negro, branco... Isso não ajuda ninguém. Para a pessoa que está nesse momento desempregada e passando fome, ela pouco quer saber de história de direita e esquerda Marx, Engels, ou David Ricardo, ou Adam Smith. Ela não quer saber nada disso, ela quer o emprego dela.

    Tenho visto aqui alguns Senadores estufarem o peito e dizerem: “É o neoliberalismo”. Eu, até agora, Senador Dário Berger, não sei o que é neoliberalismo. Se o senhor procurar um autor que seja, que escreveu um livro ou duas linhas sobre neoliberalismo, sobre essa teoria, verá que não existe essa teoria econômica. Mas falam aí pelas ruas.

    E eu me lembro - eu faço aqui um mea culpa - de que essa gente é assim mesmo. Quando eu entrei na faculdade, eu me lembro de que eu fui cooptado uma vez, recém-chegado à faculdade, para fazer um protesto, em praça pública, contra a globalização. Até hoje eu tenho vergonha disso, Senador Dário Berger. Veja só: fazer um debate em praça pública, um protesto contra a globalização. Veja se isso é possível. Mas continuam assim. E chegaram à Presidência. E o resultado foi esse. E não poderia ser diferente, porque o debate é raso. O entendimento de mundo e de país está na base do entendimento rasteiro.

    Agora está falando o seguinte: se fosse para pegar a regra Temer/Meirelles, a educação estaria não sei que jeito, a saúde estaria não sei que jeito... Sabe o que esse pessoal pensa de economia? Pensam como uma lenda que se conta - não sei se foi de Gengis Khan, mas foi um desses malucos - de alguém que tomou o poder. Chegou a um determinado momento, venceu todos os seus adversários, e um assessor chegou e falou: "Bem, comandante, precisamos hablar sobre la economia", ele falou: "Que economia? Tenemos a casa da moeda. Temos a casa da moeda. Vamos imprimir dinheiro e dê para o povo." Acontece que não funciona assim. E essas pessoas parece que entendem de economia assim: gastos sem limites. E, por coincidência, entra agora no plenário o Senador Cristovam Buarque, que toda a vida falou sobre limite de gastos. Sobre limite de gastos. E há poucos dias ele me dizia: "Quem não tem limite de gastos, não tem prioridade." Porque ele acha que dinheiro dá em pé de árvore, gasta o quanto quer.

    E concedo, com muita honra, um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador Medeiros, eu estava assistindo ao seu discurso, antes de chegar aqui, e vim correndo, porque eu queria dar um aparte mais longo, até, sobre diversos assuntos que o senhor tem falado. Vou me concentrar nesse, dos limites de gastos, Senador Dário. Não tenha dúvida de que, se o Brasil tivesse uma regra como essa, da PEC, que regula o limite de gasto - o teto - desde 1988, o Brasil estaria muito melhor. Inclusive politicamente. Esta Casa, aqui, se tivesse que ter debatido prioridades - colocar dinheiro aqui, tem que tirar daqui... -, seria um outro clima de debate, de propostas. Mas nós nos acostumamos, ao longo do tempo, com a irresponsabilidade. Oferecemos tudo a todos, como o senhor estava dizendo. E, no fim, quem paga a conta? O País inteiro, as próximas gerações, sob a forma da dívida, que tem que pagar, e sob a forma da inflação, que rouba. Nós inventamos, no Brasil, na política, a ideia de que não se precisa respeitar a Aritmética. Você coloca 2 bilhões para um determinado gasto; três bilhões para outro gasto; mas só tem quatro. Aí você diz: "Dois mais três, igual a quatro." Dois mais três é igual a cinco! Se não tiver cinco, para pagar o "dois mais três", vem a inflação. A inflação é simplesmente dizer: "A partir de agora, cinco só vale quatro."

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Mas, Senador Cristovam, isso é porque o senhor não contava com as pedaladas.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - É isto: as pedaladas são a forma de você dizer "dois mais três é igual a cinco", porque a gente joga para o ano seguinte, porque a gente não paga agora - mas vai ter que pagar depois, como qualquer pessoa, quando pega dinheiro emprestado, tem que pagar. O teto vai trazer a realidade para o debate político na hora de fazer o orçamento. As pessoas estão vendo a vantagem disso para não haver inflação. Mas mais importante é a vantagem disso para formar a cabeça do brasileiro. Ontem eu recebi, Senador Telmário, uma quantidade de estudantes aqui. E eles vieram dizer que, com esse teto, vai faltar dinheiro para educação; não vai poder aumentar os gastos para a educação. Eu disse: "Claro que vai poder aumentar, mas vai ter que tirar de algum lugar." Mas isso não é o certo? Então, eu disse para eles - e estava o Presidente da UNE comigo -: "Até aqui, se eu quisesse colocar mais 20% para a educação, vocês apoiariam, não é? Agora eu vou disponibilizar 20% e quero que vocês apoiem. Mas eu quero que vocês apoiem também o lugar de onde eu vou tirar esses 20%." Está entendendo? Agora, este é o problema: nós, chamados de esquerda, não queríamos brigar para tirar de ninguém. Queríamos dar, dar, dar, dar, e geramos esse caos da irresponsabilidade que a Presidente Dilma nos deixou. Por isso, eu considero fundamental esse projeto do teto. E lamento que tenhamos demorado tanto para descobrir que, na política econômica, dois mais dois continuam quatro e que dois mais três...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... somam cinco. E, se a gente financiar algo que custa cinco, apenas com quatro, nós vamos mentir, vamos gerar inflação, vamos gerar endividamento e, no final, tudo aquilo que se ganhou se perde. Por exemplo, aumentar salário de uma categoria além do possível: quem não quer? Mas, no ano seguinte, vai valer menos, por causa da inflação. Caímos no real. Isso é fundamental. O seu discurso tem muitos outros pontos que merecem um elogio meu, mas desse ponto, especialmente, eu não queria deixar de falar, dessa ideia de que nós precisamos cair na real, na realidade. E a realidade é: não se pode gastar mais do que se arrecada, a não ser que tenhamos endividamento e emissão de moeda, como o senhor estava falando há pouco. Emitir dinheiro. Só que moeda emitida além de um certo valor é moeda falsa; tem toda a característica de real, mas não vale o que está escrito nele. Dez? Mas só vale nove, porque houve 10% de inflação. Vamos aprovar, sim, essa proposta do teto e, a partir daí, vamos fazer nossa guerrinha, aqui, de quem é que quer gastar numa coisa e quem quer gastar noutra, com aquela ilusão de que dá para gastar tudo em todas as rubricas. Para concluir, eu queria dizer, Senador Dário, que um tempo atrás eu fiz um exercício, no qual eu tinha o maior prazer: eu ia aos colégios, aqui em Brasília, e levava um quadro com um orçamento, como era proposto pelo governo. Eu não era Senador; eu era professor. Eu colocava ali os gastos e aqui o valor, o total. Aí colocava uma outra coluna em branco, salvo o total embaixo. E era um exercício lindo, com os meninos e as meninas das escolas. Eu dizia: "Olhem, façam o orçamento como vocês querem aqui, onde está em branco. Só não podem gastar mais." E aí eles saíam tirando de um lugar para outro. E eram debates lindos. Mas não podiam aumentar mais do que o teto. Eu me lembro de um, em Sobradinho, perto de Brasília, em que os alunos aumentaram muito o valor para a educação. Eu perguntei de onde tinham tirado. Fui olhar e vi que eles tinham zerado os gastos com as Forças Armadas. "Para que Forças Armadas? Vamos tirar tudo e colocar em educação." Eu perguntei: "O que vai acontecer com a Amazônia se não houver as Forças Armadas para defender nossa riqueza na Amazônia?" Eles disseram: "É verdade!" Aí voltaram a colocar dinheiro para as Forças Armadas, mas não colocaram tudo, colocaram apenas uma parte e saíram brincando. Eu fiz esse debate aqui, durante algum tempo, em diversas escolas de Brasília, graças a uma ONG que eu tinha na época chamada Missão Criança. As crianças de Brasília, com aquilo que eu fazia, aprenderam a fazer orçamento, e nós não aprendemos, porque nós achamos que o total embaixo nós poderíamos aumentar, aumentar, aumentar, para atender a todas as forças que chegavam aqui nos pressionando, por aumento de salário, por subsídios, por exonerações fiscais, e fomos concedendo, concedendo, concedendo... E o resultado é uma história de décadas de inflação, de uma dívida crescente. Eu sou francamente favorável a esse teto. Agora, preparem-se, pois eu vou trazer aqui 20% a mais para a educação, mas vou dizer de onde tirar, e aí vamos ver quem apoia. Se não apoiarem tirar de algum lugar, então a minha proposta não passa. Não tivemos força. Mas não pode é prometer 20 aqui e 20 ali. Não dá. Para haver 20 num gasto, tem que haver 20 a menos em outros gastos. Chegou a hora da realidade, de a gente ter que debater prioridades, palavra que a gente não imaginava, porque, quando tudo é prioritário, nada é prioritário. Um gasto só é realmente prioritário quando outro deixa de ser prioritário. Foi isso que eu ouvi do seu discurso, que me empolgou por essa defesa, apesar de haver outras coisas que eu gostaria que a gente falasse, sobretudo do assunto do capital das empresas aeronáuticas, pois eu fiquei satisfeito que tenha sido vetada essa ideia de 100%, embora talvez valesse a pena fazermos a diferença pelo tamanho da empresa. O senhor mesmo estava falando da dificuldade do Mato Grosso para ter empresas e voos. Poderia se permitir até 100% do capital estrangeiro desde que para pequenas empresas, empresas locais, que só funcionassem na região, de tal maneira que para lá atraíssemos capital de fora. Sempre pensamos em capital americano. Não, o capital hoje é internacional, vem de países da Europa.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Chinês, coreano, russo.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Russo. Se estão comprando...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ... time de futebol, por que não podem comprar uma empresa pequenininha? Agora, colocar 100% das nossas grandes empresas nas mãos do capital estrangeiro realmente é perigoso. Por qualquer crise que houver no mundo, para evitar gasto, eles fecham a nossa empresa e vendem nossos aviões, que são deles. Mas eu acho que pequenas empresas que não ameaçam a segurança nacional poderiam ter 100% do capital estrangeiro. Talvez valesse a pena a gente tratar desse assunto.

    O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Muito obrigado, Senador Cristovam. V. Exª sempre traz uma luz às trevas de Brasília.

    Senador Dário Berger, sem querer me alongar, quero dizer que, há pouco tempo, não faz nem um ano, quando se avizinhava a crise política, o Senador Cristovam Buarque, quase como um atalaia, aqui, desta tribuna, avisava, tanto economicamente quanto politicamente, o governo, e sem má-fé, sem joguinhos, sem manobras. Quantas vezes ele alertou? Mas não foi ouvido.

    Certa vez, ele chamou um grupo de nove Senadores e falou: "Olha, a política brasileira está caminhando para um Fla-Flu que não ajuda e não aponta uma saída. Nós poderíamos buscar uma saída. Que tal conversarmos com a Presidente?" Nove Senadores toparam, ele marcou uma agenda no Palácio do Planalto, atravessamos a rua e fomos. Fomos recebidos não sei se pelo terceiro secretário do Ministro, nem o Ministro recebeu, muito menos a Presidente.

    Na semana passada, recebi um convite para jantar no Alvorada, Senador Cristovam Buarque. Educadamente declinei, porque acho que o momento de jantar no Alvorada não é agora, era naquele momento. Nove Senadores, Senador Dário Berger. Nem Presidente nem o Ministro nos receberam, e não estávamos indo lá... O Senador Cristovam não estava indo lá para pedir a Petrobras, pedir a Itaipu, não. Ele estava indo lá fazer o quê? Propor um grande pacto pelo Brasil, uma saída, que poderia não ser ouvida ou colocada em prática, mas o governo poderia ter ouvido.

    Esse é o Senador Cristovam Buarque e a forma como ele tem se comportado. Não me canso de elogiá-lo, porque é um espelho que serve tanto para o Governo. Eu digo sem medo de errar, Senador Cristovam, que todos o admiram aqui, na Casa, justamente pela honestidade de propósitos com que V. Exª faz o debate político. V. Exª combate os argumentos por vezes, mas não odeia e não ataca o dono dos argumentos. Isso serve de espelho para todos nós na política.

    Não é de agora que V. Exª alerta sobre a economia. Há quanto tempo V. Exª vem avisando? E aí acontece o que ele falou que ia acontecer, e aí se criam falácias, Senador Dário Berger, de que foi desvio de finalidade de Eduardo Cunha, que é um golpe do não sei o quê, que são os Estados Unidos. Não. Foi a ingerência, foi a falta de cuidado com a administração. Os números não mentem, estão aqui.

    Para finalizar, Senador Dário Berger, nós estamos na Comissão de Impeachment, praticamente a finalizando. Saiu uma perícia, fizeram uma perícia. A Defesa fez a perícia e foi feita uma perícia pela comissão aqui do Senado. A perícia atestou tudo o que o manual, tudo o que a peça do Tribunal de Contas tinha falado sobre os crimes de responsabilidade da Presidência, mas saíram doidos gritando e dizendo que a perícia do Senado tinha inocentado a Presidente. Não, à perícia não cabia dizer se havia dolo ou não, à perícia não cabia dizer se havia assinatura da Presidente ali ou não. Não tinha como haver assinatura da Presidente, porque o crime das pedaladas foi igual a você utilizar o cartão de crédito além do limite, utilizar o limite do cartão de crédito e não pagar. Foi isso. A Presidente simplesmente deixou de pagar. Então, não tinha como haver a assinatura dela.

    Agora, o ato é dela, o Plano Safra é feito com pompa e circunstância, um ato jurídico perfeito, com presença de ministros e de Parlamentares, e a Presidente lança o Plano Safra. É um ato de governo. Nós não estamos na Inglaterra, onde a rainha pode fazer cerimônias, mas quem responde administrativamente é o primeiro-ministro. Não, nós estamos diante de um regime presidencialista, e a Presidente é responsável pelos seus atos. Nós estamos julgando isso. A Presidente, neste momento, sai por causa de atos do seu governo.

    Finalizando, Senador Dário Berger, todas essas falácias, todas essas mentiras que estão fazendo aqui é o seguinte, eu já percebi da seguinte forma: se o Temer ri, é criticado aqui porque riu; se não ri, é criticado porque não riu. Esse está sendo o discurso que eu estou vendo aqui. É um discurso que tem apenas uma estratégia: desconstruir. E eu já vejo que começa a ser um discurso quase que de ódio, sabe por quê? Porque surge uma luz no horizonte. As pessoas já começam a ver que a economia começa a ganhar credibilidade mundo afora, os indicadores já começam a sinalizar. Isso eu sinto que irrita, a competência irrita. Eu sinto a irritação que as pessoas têm ali na Comissão contra a Drª Janaina Paschoal e contra o nosso Relator, Senador Antonio Anastasia, porque a competência, realmente, às vezes, irrita aqueles que não querem que se tenha sucesso.

    Então, eu quero agradecer a V. Exª pela tolerância com o tempo e dizer que, para cada mentira que vierem dizer aqui, eu virei aqui à tribuna dizer dez verdades.

    Muito obrigado.