O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar V. Exª como legítimo representante no Senado Federal do Estado vizinho de Santa Catarina, o Rio Grande do Sul. Aproveito também para cumprimentar o Senador Alvaro Dias, que é o vizinho do outro lado. E cumprimento também o Senador Ricardo Ferraço, porque nossas cidades-mães têm muitas semelhanças, sobretudo o Espírito Santo. Por fim, quero cumprimentar o Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Jorge Viana.

    Quero fazer dois registros, Presidente.

    O primeiro diz respeito ao destacado Senador Jorge Viana. Quero aproveitar esta oportunidade para cumprimentar V. Exª, nosso Vice-Presidente, pela entrevista que concedeu à Globo News, sobretudo ao jornalista Roberto D'Ávila.

    Eu não assisti a toda a entrevista. Quando, pelo costume que nós temos de alterar os canais, percebi que V. Exª estava concedendo a entrevista, acompanhei-a até ao final. Quero expressar que V. Exª demonstrou aquilo que sempre demonstra aqui: equilíbrio e serenidade com os variados temas que hoje afligem a Nação brasileira. E eu quero aproveitar para parabenizá-lo por essa entrevista que V. Exª deu, sobretudo para dizer que nós não vamos sair da crise divididos. Nós só vamos sair da crise que estamos vivendo, que é grave e sem precedentes, com um entendimento nacional. E esse entendimento passa, evidentemente, por pessoas equilibradas como é V. Exª.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Quebrando um pouco as regras regimentais, eu não poderia deixar de agradecer, Senador. Vindo de V. Exª aumenta a minha responsabilidade. Eu preferiria dizer a V. Exª que o entrevistador era muito bom. Faz toda a diferença, porque de fato o Roberto D'Ávila é um grande jornalista. Em programas de entrevista, ele está sempre entre os melhores, porque consegue tirar até aquilo que a gente acha que nem tem.

    Eu acho que nós estamos vivendo um aprofundamento da crise, mas vamos ter que pensar. O Brasil não aguenta essa insegurança, essa incerteza, essa dúvida. E a responsabilidade tem que ser suprapartidária.

    Pode ser que alguns fiquem até chateados comigo, alguns companheiros. Pode ser que outros que têm restrições e estão nesse clima de intolerância também fiquem, mas nós precisamos tentar estabelecer uma convivência neste País. Convivência que eu digo é o que a palavra estabelece mesmo, conviver uns com os outros, encontrar um jeito de retomar o crescimento econômico deste País, a geração de emprego. Só fazendo uns com os outros é que nós vamos.

    Então eu agradeço. Às 7h30 da noite, horário de Brasília, vai ser passada novamente, mas vindo esse reconhecimento de V. Exª aumenta a minha responsabilidade. Desculpe tê-lo interrompido.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Nada.

    O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas eu agradeço muito as palavras de V. Exª.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Com muito prazer ouvi V. Exª.

    Só para complementar, quero dizer que a entrevista só é boa e eficaz, sobretudo, quando ambas as partes colaboram. E acho que V. Exª deu uma grande contribuição.

    Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um novo registro sobre um tema que tenho abordado sistematicamente aqui no Senado Federal. Entre todos os objetivos de políticas públicas que têm por finalidade melhorar o bem-estar da população, o mais desejável certamente é o emprego. Muitos de nós, ou praticamente todos, temos nos referido a essa questão do desemprego no Brasil.

    Hoje mais de 11 milhões de brasileiros, Deputado Federal Edinho Bez, de Santa Catarina, que nos honra com a sua presença aqui no Senado Federal, mais de 11 milhões de brasileiros e brasileiras estão desempregados. E o que é pior, nos últimos doze meses, mais de 1,8 milhão de pessoas perderam o emprego.

    Então, a cada uma hora no Brasil, entre 200 e 240 pessoas continuam perdendo os seus empregos. Esse é um cenário dramático, que precisamos enfrentar com muita coragem, com muita dedicação. E entre todos os tributos cobrados do povo para financiar o Estado brasileiro, o mais perverso que pode existir, sem sombra de dúvida, é a inflação.

    Então, Sr. Presidente, podemos estabelecer que há dois terríveis vilões da economia, vilões que temos que procurar combater com afinco e com todas as armas disponíveis: o desemprego e a inflação.

    Por óbvio, o desemprego faz desaparecer a renda das famílias. O que decorre disso é a insegurança, a pobreza, por vezes a miséria e, no limite, até o desespero. Nada nos toca mais do que o desemprego. O emprego é sinônimo de autoestima, de orgulho próprio, sobretudo de dignidade.

    Quanto à inflação, Sr. Presidente, como eu disse, é o tributo mais injusto que existe, porque diminui o poder aquisitivo dos cidadãos brasileiros, destrói os orçamentos domésticos, desestrutura a produção e contribui para a formação de um clima de pessimismo jamais visto na história do Brasil.

    Mencionei o emprego e a inflação para falar também das elevadíssimas taxas de juros que praticamos no Brasil hoje.

    Tenho me preocupado com as taxas de juros e tenho discorrido nesta tribuna e em outros lugares sobre esse tema. Eu diria mais. Sinto-me escandalizado com o nível que as taxas de juros atingiram no Brasil, inacreditáveis 14,25% ao ano, Deputado Edinho Bez, a famosa taxa Selic, Senador Alvaro Dias. E o que é mais difícil de entender, o cheque especial chega a 308% de juros. O cartão de crédito chega a quase 500%, certamente uma das maiores taxas do mundo, como a taxa Selic.

    Eu não entendo, porque os Estados Unidos mantêm uma taxa de juros de 0,25%, a Alemanha, 0,25%, Portugal, país que tem com a nossa Pátria uma relação muito próxima, muito íntima, 0,25%, e o Japão, zero por cento. Pergunto: como é que o juro, remuneração paga pelo uso do dinheiro alheio, relaciona-se com o desemprego e com a inflação?

    Nós sabemos que juro alto, como praticamos no Brasil, torna a produção mais cara, principalmente o investimento, que é financiado com recurso de terceiros. Com juro alto ninguém se arrisca a pegar dinheiro emprestado, e sem crédito não há investimento no Brasil. Sem investimento não há produção. E por aí vai a cadeia da economia, que não está funcionando no Brasil, uma vez que, por dois anos consecutivos, estamos amargando taxas negativas de crescimento econômico, provocando uma diminuição do poder aquisitivo de brasileiros e brasileiras.

    Também torna mais caro o financiamento no mercado de consumo das famílias, que é o crédito ao consumo. Se não tem, não tem, lamentavelmente. E é isso o que está acontecendo na prática.

    Isso gera menos investimentos, como já falei, menos consumo e aumenta o desemprego. Quando não há investimento, quando há menos consumo, aumenta o desemprego. Se as pessoas não estão vendendo nas suas vendas, nos seus armazéns, nos seus supermercados, nas suas lojas, evidentemente isso provoca o desemprego.

    O que estou dizendo é o óbvio, que precisa ser evitado com uma atitude. E o que me preocupa muito no Brasil não é a crise em si; é a falta de atitude para combater a crise. Este é o grande problema que estamos enfrentando.

    E mais dramático ainda é constatar, ao mesmo tempo, que o juro alto numa conjuntura como a nossa em que a inflação ameaça escapar do controle é um instrumento necessário que a autoridade monetária, ou seja, o Banco Central do Brasil pode usar com o objetivo de combater a inflação, que é o segundo mais terrível vilão da economia, como apontei.

    Buscar fixar, portanto, uma taxa de juros - em nosso caso a Selic, taxa básica da economia que influencia todas as outras - de equilíbrio que nem cause um estrago muito grande no nível de emprego, nem permita que a inflação fuja do controle deve ser a meta diária vivida pela autoridade monetária nacional, ou seja, o Banco Central. Se o juro aumenta, favorece o desemprego, mas combate à inflação.

    Como dizem os economistas, eu não defendo essa tese. A tese que eu defendo... Aliás, muitos economistas modernos defendem que essa tese é superada, é uma tese arcaica, que não atende mais às necessidades do combate à inflação, sobretudo com o aumento da taxa de juros.

    Então, cada caso é um caso, precisa ser analisado e reanalisado, porque a inflação que estamos vivendo no Brasil não é uma inflação de demanda, é outra inflação, de inércia das atividades econômicas. E, evidentemente, não podemos deixar de pensar nessa circunstância, para que, efetivamente, possamos sair desta triste realidade que estamos vivendo no Brasil.

    Se ela abaixa, melhora o nível de emprego, mas dá rédea larga à inflação para que ela possa galopar e pisar no bolso do cidadão, principalmente dos mais pobres.

    Eu tenho me perguntado e tenho externado esta pergunta em discursos sistemáticos proferidos desta tribuna: por que o Brasil tem que ter uma taxa de juros de 14,25% ao ano...

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ...enquanto nos Estados Unidos não é assim, no Japão não é assim, nem nos países desenvolvidos.

    Até a China, onde a taxa de juros é de 4,2%, em 2005, diminuiu a taxa de juros quatro vezes no ano para facilitar o crédito e, com o crédito, facilitar o investimento para dinamizar a economia.

    É difícil, sim, aceitar que a diferença das taxas, por um lado, no Brasil e, por outro, em países na sua maioria desenvolvidos seja tão grande, o que causa grande dificuldade para a retomada do crescimento econômico entre nós.

    De fato, essa é uma realidade que precisa ser revista no País, senão vejamos: Taxa Selic de 14,25%; repito, cheque especial, Senador Requião, 308%, talvez mais; cartão de crédito, 448% a 450%.

    O cidadão tem que guardar o cartão de crédito. Dou um conselho: não use o cartão de crédito, não use o limite, porque, se usar o limite, vai ficar insolvente, vai ficar inadimplente. E o custo dessa operação é inimaginável com as taxas que estão sendo praticadas hoje no Brasil.

    Concedo o aparte, com muito prazer, a um Senador por quem tenho profunda admiração e respeito, que é o Senador Roberto Requião.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador Dario, o assunto é o mais importante do País. O nosso Ministro da Fazenda anuncia a contenção dos orçamentos brasileiros em cima do processo inflacionário. Por que ele não faz uma contenção da dívida? Nós estamos arrecadando e do que nós arrecadamos vão 50% mais ou menos para o pagamento da dívida pública.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - É isso mesmo.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Com juros estratosféricos estabelecidos pelo mercado. E o mercado é quem manda na Fazenda, porque o Sr. Meirelles é um representante do mercado, ex-Presidente do Banco de Boston, e no Banco Central está o Goldfajn, que era o chefe do setor de economistas do Banco Itaú. Então, nós estamos vivendo um drama. E a questão do cartão de crédito é mais séria ainda, porque a Taxa Selic é 14,25%, não é isso?

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Isso.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - De 14,25%, são mais ou menos 7% de juros e 7,25% de spread. Agora, no cartão de crédito, o spread sai de 7% para 448% no seu índice. Pois muito bem. Eu coloquei uma proposta aqui no plenário do Senado - nós debatemos e votamos juntos nela, se me recordo - de permitir que quem fosse fazer uma compra numa loja e tivesse dinheiro no bolso pudesse pagar sem o custo do cartão de crédito. Quando se compra com o cartão de crédito, este cobra do comerciante algumas coisas, algumas taxas e eleva o preço. Foi uma guerra. E outro dia eu vi um desses sistemas de internet fazendo uma pesquisa em que perguntava: "Você concorda com o projeto do Senador Requião, que permite que quem compre com cartão de crédito pague mais caro"? Você veja a trampolinagem da canalha! Em vez de dizer que eu estava querendo desautorizar que quem paga em dinheiro pagasse o custo do cartão de crédito obrigatoriamente, como é estabelecido no contrato e por imposição do Banco Central, estavam dizendo que eu queria levantar o preço. Então, é o jogo dos bancos. E esse spread do cartão de crédito está em cima da previsão de inadimplência diante da crise que eles me provocam com a recessão, do risco de não receber. Você, se comprar sem o cartão de crédito, não tem que participar desse rateio de riscos. Então, nós estamos vivendo o domínio absoluto do capital financeiro. Quem governa o Brasil é a Febraban, e, atrás da Febraban, atrás dessa briga de bugios, Senador, dessa briga de bugios entre políticos corruptos de todos os partidos, se disputando de uma forma malcheirosa pelo poder, está a dominação dos bancos, a globalização, a transformação do Brasil em um mercado de mão de obra e de commodities baratas, o fim de um projeto nacional. Nós temos que dar um fim a isso porque não se enfrenta o problema do custo da dívida pública, mas se quer resolver o problema de pagar os custos absurdos, os juros fantásticos cortando saúde, educação, aposentadoria e diminuindo o investimento do Estado soberano e nacional para levantar a economia; ou seja, estão nos transformando em uma Grécia, é o mesmo que aconteceu com a Grécia, com a Itália, com Portugal, com a Espanha. Não deu certo lá, não vai dar certo aqui, mas eles vão enriquecer. E quem está comandando o Brasil nos últimos 10 anos, Senador? O Meirelles. Ele foi por oito anos o Ministro do Lula; depois, o Levy, no governo da Dilma, com um período em que o Mantega tentou um projeto desenvolvimentista que foi logo interrompido. O Governo não tem mudado. O que precisa mudar no Brasil é o comando do processo econômico que tem que ser nacional, voltado ao desenvolvimento. Eles estão acabando com o País. O seu pronunciamento sobre os juros é extremamente oportuno porque ninguém fala nisso. Por que o grito quando falam em recriar a CPMF, que é uma fraçãozinha? Por exemplo, neste juro de 448% do cartão de crédito, a CPMF significaria o quê? Zero vírgula trinta e oito por cento, nada, mas há uma grita na imprensa, nos jornais. É o Globo, o O Estadão, a Folha, a TV Globo, o SBT, a Record, o nosso Bispo Macedo sai do seu templo e bota sua televisão a bradar contra a CPMF, mas não gritam contra o juro. O que está por trás disso, Senador Berger? É o domínio da economia brasileira por esses pilantras.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Senador Requião, o tempo corre rapidamente - V. Exª sabe disso -; aliás, ele passa mais rapidamente do que nós gostaríamos que passasse. E, com o tempo, surgem novos conceitos, novas lideranças e necessidade de mudanças, e nós, quando necessário, precisamos mudar, precisamos mudar princípios e filosofias, porque princípios que eram consagrados, há 10, 20, 30 anos, hoje talvez não se enquadrem mais à realidade que nós estamos vivendo porque a realidade que nós estamos vivendo é uma crise sem precedente na nossa história, é a pior de todas as crises. Dizem que essa crise, inclusive, é maior do que a crise que nos levou a uma depressão econômica em 1929, em 1930. É um negócio impressionante.

    Então, eu como representante do Estado catarinense, como V. Exª é representante do Estado do Paraná, tenho essa preocupação. Sou abordado nas ruas, nos restaurantes, nos encontros com empresários, com as comunidades, com os segmentos organizados da população, e quais são as atitudes que devemos tomar?

    O Brasil precisa, efetivamente, de um novo tempo. Nós precisamos mudar. E nada muda se nós não mudarmos. Nós temos que ter essa consciência. Ulysses Guimarães já defendia essa tese da mudança. Mas essa mudança tem que vir através de um crescimento sustentável, em que o Brasil possa diminuir as desigualdades sociais.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Crédito para a economia.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Crédito para a economia.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador, me permite mais uma intervenção?

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Se o Presidente permitir, com muito prazer.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Não estamos tratando de Temer e de Dilma.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Não.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Que importa que seja o Temer ou a Dilma se continuam as "meirelladas" do Meirelles, as "levyandades" do Joaquim Levy, as "barbosidades" do Barbosa? E a banca mandando nisso tudo, e a geopolítica, que quer dominar o País e a América do Sul, por trás dessa briga de bugio, de políticos corruptos brasileiros. Nós precisamos passar a limpo o Brasil. Eu torço para que saia logo a delação premiada do Cunha, do Marcelo Odebrecht e que a gente passe isso tudo a limpo para que o povo brasileiro, informado e debatendo de forma aberta a situação do País, do mundo, da geopolítica, encontre um destino para o seu projeto nacional.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Pois então, Senador Roberto Requião, de certa forma, quem ousaria divergir de V. Exª? Mas vou divergir só um pouquinho assim.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Dá-me a impressão de que a equipe econômica é o grande destaque do atual Governo.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - É um desastre do Governo.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Pelo menos é o que nós temos observado pela mídia nacional.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Mas não é a mesma equipe do Lula? O Goldfajn estava aí com o Fernando Henrique. O Meirelles estava com o Lula. E a política é a mesma.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Pois então, Senador Requião, mas eu quero depositar aqui as minhas fontes de fé e de esperança em que possamos encontrar uma alternativa para buscar novamente o crescimento econômico e o desenvolvimento para que os nossos brasileiros e brasileiras não continuem perdendo seus empregos, porque não há política social maior do que o emprego.

    Bem, voltando aqui à taxa de juros, eu queria fazer uma pequena simulação, Sr. Presidente. E já vou concluindo e agradecendo, Senador Paulo Rocha, a benevolência de V. Exª com relação ao tema, mas é um tema que suscita profundo interesse, sobretudo porque, se analisarmos os dados de demonstrativos contábeis de execução orçamentária do Governo Federal, Senador Requião, vamos chegar à conclusão, como V. Exª disse, de que 50% de tudo o que é produzido hoje no País nós estamos destinando...

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Banca.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - ... aos juros e à rolagem da dívida, que chega a quase R$1 trilhão. Ora, tudo bem. R$1 trilhão. Agora, se nós fizermos uma relação disso ao que investimos - eu não quero nem voltar a falar em saúde e em educação; quero falar em transporte - em transporte no ano passado, investimos - pense bem, preste atenção - 1% em transportes do que nós pagamos de juros e de rolagem da dívida no ano passado.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Mas dívida que não foi auditada e que ninguém sabe se é real.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - É verdade.

    Ora, por isso é que as nossas estradas estão esburacadas; por isso é que buracos estão esperando no acostamento para entrar para a rodovia; por isso é que as nossas estradas não se desenvolvem; por isso é que as nossas duplicações não acontecem; e é por isso que o frete é tão caro, porque a nossa infraestrutura, a logística de transporte, está alicerçada fundamentalmente no sistema rodoviário, que transporta a riqueza deste País e que, para transportar uma saca de milho do Mato Grosso para Chapecó, em Santa Catarina, Senador Requião, o preço do frete, por incrível que pareça, é mais caro do que a commodity. O senhor pode acreditar num negócio desse? Então, a saca de milho você compra por R$23,00 no Mato Grosso, e para transportar essa saca de milho para Chapecó, Deputado Edinho Bez, ela vai chegar em Chapecó por R$52,00, aproximadamente. Olha só o custo do atraso do nosso sistema rodoviário, da nossa logística! Estamos atrasados 20, 30, 40, 50 anos!

    Mais, dito isso e provocado pelo aparte de V. Exª, eu quero fazer uma pequena simulação com relação às taxas de juros praticadas pelo cartão de crédito. Suponhamos, Senador Requião, que o senhor utilize hoje R$1 mil do limite do cartão de crédito. Então, o senhor ultrapassou. Eu quero destacar isso para que todos que estão nos assistindo possam entender essa simulação que eu quero fazer, e para que sintam, na prática, a realidade do que uma taxa de juros de 448% pode representar ao nosso bolso, ao bolso do trabalhador brasileiro. Então, pegamos um empréstimo no cheque ou no cartão de crédito de R$1 mil. Daqui a 12 meses, no ano que vem, nesta mesma data, esses R$1 mil estarão custando para nós R$4.081,00. Se nós formos para a data de 2021, pois de 2016 para 2021 dão cinco anos, nós vamos ter uma dívida de R$1.131.549,00.

(Soa a campainha.)

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - E se essa dívida for para dez anos - hoje nós estamos aqui no dia 16 de junho de 2016 -, no dia 16 de junho de 2026, esse cidadão que precisou de R$1 mil há dez anos estaria devendo R$1.280.402.991,00. Ora, isso dá a dimensão do que uma taxa de juros de 448% provoca à economia do Brasil, sobretudo à economia de brasileiros e de brasileiras!

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador Dário, eu achei perfeita a sua simulação. Agora, imagine o conselho que...

(Soa a campainha.)

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Rocha. Bloco Apoio Governo/PT - PA) - Mais um minuto para V. Exª concluir.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - ... o Meirelles, Ministro da Fazenda do Governo provisório, daria a esse cidadão que gastou R$1 mil no cartão de crédito: "Agora, você vai pagar essa conta: corte a educação e a saúde dos seus filhos, e desista da sua aposentadoria." Isso é canalhice, Senador!

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - É isso aí.

    Bem, o Senador Requião é realmente agressivo nos temas que estão relacionados, sobretudo, aos direitos sociais, à sobrevivência dos que são mais pobres, aos quais, evidentemente, eu me associo.

    Agradeço o aparte de V. Exª. Receba, novamente, a minha profunda admiração e respeito.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Só registrando que não chamei o Meirelles de canalha. Eu disse que uma atitude dessa natureza seria canalhice. Mas acho que é uma canalhice o que estão fazendo com o Brasil, com as medidas propostas.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - A do Serra, de evitar o endividamento necessário ao crescimento da economia, e a emenda constitucional do Meirelles, para congelar por dez anos, prorrogar por mais dez anos o Orçamento público. Querem acabar com o País.

    O SR. DÁRIO BERGER (PMDB - SC) - Presidente Paulo Rocha, eu vou ficando por aqui, agradecendo, de uma maneira muito especial, a tolerância que V. Exª me permitiu, para abordar esse tema, que julgo extremamente importante para o Brasil e para o meu Estado, o Estado de Santa Catarina.

    Muito obrigado.