O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador Renan Calheiros, eu quero agradecer a V. Exª essa oportunidade, agradecer ao Senador Jorge Viana e dizer que eu venho à tribuna, em primeiro lugar, para fazer um apelo a V. Exª para que possamos hoje votar a Medida Provisória nº 713, que é uma medida da maior importância para a área turística, para o setor turístico brasileiro. É uma obra, um trabalho, um esforço do ex-Ministro Henrique Eduardo Alves, que se dedicou bastante, no sentido de que pudéssemos aprovar essa medida provisória.

    Em segundo lugar, Sr. Presidente, eu venho fazer uma velha cobrança. Eu reconheço que não sou um bom cobrador, mas, nesta cobrança aqui, eu me transformo num cobrador impenitente e, digo mais, impertinente, porque se trata de uma obra fundamental para o nosso Nordeste - e quando eu digo o nosso Nordeste é porque V. Exª é nordestino, é alagoano. Trata-se, Sr. Presidente, do anúncio pelo Presidente Michel Temer - e eu queria me congratular com o Presidente Michel Temer pelo fato de ele dizer que vai continuar algumas obras iniciadas nos governos anteriores. Essa obra da transposição foi iniciada no governo Lula, teve o seu prosseguimento no governo Dilma Rousseff, e só faltam agora, Sr. Presidente, 15% para a conclusão da etapa civil das obras. Mas o que acontece é que há a necessidade da conclusão de obras auxiliares, por exemplo, para fazer chegar ao Rio Grande do Norte, é preciso que essas obras auxiliares sejam concluídas.

    Eu venho, neste instante, em rápidas palavras - porque quero atender o apelo de V. Exª -, lembrar que o Nordeste atravessa a pior seca dos últimos, sem exagero, Senador Moka, eu diria, 50 anos. O Senador Elmano e o Senador José Maranhão são testemunhas de que o Nordeste está atravessando uma fase crítica. Seus reservatórios estão exauridos, até mesmo aqueles que são isentos de grandes reservatórios, como é o caso do Orós, no Ceará, como é o caso da Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte. Essas barragens, suas reservas já estão sendo exauridas a um ritmo voraz. Há barragens que não têm nem mais 20% de água.

    Então, venho aplaudir a ação do Presidente e dizer que governo que se preza é aquele governo que continua as obras, que encontra obras, às vezes, paradas e faz com que elas continuem. E essa obra nunca parou, essa transposição prevê...

(Soa a campainha.)

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - ... a construção de mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos e ela vai levar água aos Estados do Nordeste mais carentes dessa água.

    Então, Sr. Presidente, Estados como Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte serão os mais beneficiados, mas todo o Nordeste será beneficiado por essa obra.

    Venho fazer um apelo. O Presidente já determinou que haja um fluxo de R$200 milhões, e não sei se exatamente R$200 milhões dariam para concluir a obra no ritmo que ela vai assumindo, mas diria que é preciso concluir, porque há uma necessidade absoluta.

    Portanto, Sr. Presidente...

(Interrupção do som.)

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - V. Exª está...

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Fique à vontade, Senador Garibaldi.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - V. Exª precisa ligar o som, porque está sendo pouco ouvido e precisa ser ouvido. É uma voz que precisa ser ouvida, Sr. Presidente, a voz do Senador José Maranhão.

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Então, se é assim, vou me levantar. Estou aqui ouvindo com atenção o discurso de V. Exª e concordando em gênero, número e grau. Semana passada, estive com o Presidente Michel Temer mostrando a ele que uma grande catástrofe se avizinha do território da Paraíba e agora, com a voz autorizada de V. Exª, posso dizer do Rio Grande do Norte também e dos demais Estados Nordestinos. Estamos aí com cinco anos de seca, e seca continuada. E o que V. Exª diz sobre a exaustão dos maiores reservatórios do meu Estado, do Estado de V. Exª é a pura verdade. Basta dizer que o Açude de Campina Grande, o Boqueirão, que abastece a cidade de Campina Grande, uma cidade de mais de 400 mil habitantes, que, somada às demais cidades do chamado Compartimento da Borborema, totaliza quase um terço da população da Paraíba, 1 milhão de pessoas, está inteiramente ameaçado por duas razões: primeira, porque o seu reservatório de abastecimento está praticamente exaurido...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - ... está naquela chamada reserva estratégica - significaria isso, mas o termo exato não é esse. E a previsão é que, até dezembro - veja-se que o inverno nessa região, se regular, deverá começar no mês de março -, os campinenses estão ameaçados de usar lama do açude, porque já está no final praticamente. O Açude Acauã, que foi construído no meu governo, também está praticamente exaurido. A região do brejo da Paraíba, que é tradicionalmente a região mais rica em água, já não tem mais água, está recebendo água não através do abastecimento de água tratada, mas através de carro-pipa há muito tempo, há muito tempo. E não vejo, sinceramente, outra possibilidade de atender a essas demandas senão através da transposição do São Francisco, que, no governo do Presidente Lula, justiça se lhe faça, andou muito bem, mas, no governo da Presidente Dilma, essa obra foi praticamente paralisada, praticamente paralisada. Uma comissão de Parlamentares - eu, Cássio Cunha Lima e outros Parlamentares - estivemos mostrando ao novo Ministro da Integração essa situação, e ele reuniu todos os técnicos responsáveis pela elaboração da obra, que mostraram que essa era a pura realidade...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - E para que essa obra tivesse um andamento satisfatório precisaria, além dos recursos já liberados de R$200 milhões, de um aporte de mais R$50 milhões/mês para fazer o terceiro turno. Eu não sei se, a essa altura, o Ministro da Integração já deflagrou o processo. Eu estive, na semana passada, com o Presidente Temer mostrando toda essa realidade a ele, porque me deixou espantado a situação de que ainda há quem, no Governo, pense numa solução de emergência a partir de poços tubulares. Ora, é sabido, é uma questão elementar, em termos de recursos hídricos, que, no cristalino, seja onde for, não há água de subsolo, não há água...

(Interrupção do som.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - ... que V. Exª está preconizando com o apoio de toda a bancada nordestina, tenho certeza. Estou olhando ali a fisionomia compenetrada do Senador Elmano, que é de uma região também seca, mas não tão seca quanto a Paraíba, porque tem lá o Rio Potenji, aliás, o Rio Poti, porque o Rio Potenji é no Rio Grande do Norte, e já não se pode contar com ele nessa situação emergencial. Eu tenho certeza de que ele conhece, como ex-técnico da Sudene, ou melhor, técnico da Sudene, no quadro de aposentados, profundamente essa região. Então, eu quero me acostar ao pronunciamento oportuno, veemente que V. Exª está fazendo para que, na realidade, o Governo Michel Temer - que é do nosso Partido, mas essa questão é suprapartidária -, se sensibilize com essa situação...

(Soa a campainha.)

    O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - ... e libere os recursos, que já foram prometidos pelo Ministro e reconhecidos como uma necessidade inadiável, emergencial por todos os técnicos do Ministério da Integração.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - Sr. Presidente, para cumprir o compromisso com V. Exª...

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Garibaldi.

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - ... eu quero fazer das palavras do Senador Maranhão as minhas para complementar o meu raciocínio, o meu discurso, o meu apelo e dizer que deixei de citar o maior reservatório do Nordeste, que também está com o nível de água muito baixo, que é o Castanhão, no Ceará. Até mesmo o Castanhão, a exemplo da Armando Ribeiro Gonçalves, que é nosso, que tem possibilidade de armazenar 2,5 bilhões de metros cúbicos de d'água, infelizmente, Sr. Presidente...

(Interrupção do som.)

    O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN) - ... só a transposição do São Francisco poderá salvar o Nordeste de uma verdadeira tragédia anunciada.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.