A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quem nos ouve pela Rádio Senado e quem nos assiste pela TV Senado, hoje vou fazer uma fala diferente aqui sobre um assunto que não costumo abordar cotidianamente.

    Não vou falar aqui de crise, não vou falar sobre a situação econômica do País ou sobre a situação política nem vou falar sobre esse processo de impeachment que consideramos um golpe contra a Presidenta Dilma.

    Quero falar de um assunto que me diz muito pessoalmente, como ser humano, que me motiva e sempre me motivou um esforço pessoal, que é o bem-estar dos animais, nossos companheiros de jornada neste Planeta tão maravilhoso em que vivemos.

    Nas últimas semanas, Sr. Presidente, nós tivemos várias notícias envolvendo morte, maus-tratos e desrespeito aos animais. Em meados do mês de maio, em um zoológico da cidade de Santiago, no Chile, dois leões foram sacrificados, para que a vida de um visitante que entrou na jaula pudesse ser salva. Dias depois, em um zoológico na China, uma morsa afogou um visitante, que também invadiu o pequeno espaço reservado a ela.

    No final de maio, ganhou atenção ao redor do mundo a notícia de que, em um zoológico na cidade de Cincinnati, nos Estados Unidos, um gorila foi morto, para que a vida de uma criança pudesse ser salva. Já no início desse mês de junho, a cidade de Brasília ficou comovida com a notícia de que um leão de nome Dudu foi sacrificado após passar 22 anos no cativeiro no zoológico da cidade onde nasceu.

    E, no dia 20, esse mesmo tema causou comoção e manchou a imagem do Brasil com a notícia de que uma onça pintada, tida como mascote do Centro de Instrução de Guerra na Selva em Manaus, foi abatida por um tiro de pistola por um militar, para salvar a vida de um soldado que seria atacado por ela. Minutos antes, a onça, de nome Juma, foi exibida acorrentada e submetida a um elevado estresse e medo em uma cerimônia pública de revezamento da Tocha Olímpica. Essa atitude foi reconhecida como um erro pelo Comitê Olímpico do Rio.

    Agora, no dia 11 de junho, em uma favela em São Paulo, a favela de Heliópolis, Bob, um cachorro de rua, foi baleado na cabeça por um policial militar que estava em uma viatura e que ficou irritado com o seu latido. Bob tinha quatro anos de idade, vivia cercado por crianças e era o mascote da favela. O cachorro não tinha casa nem dono, mas ganhava banho, comida, água e até roupa dos moradores. E todos ficaram comovidos com sua história.

    Muitos outros animais são torturados, maltratados, mortos, sacrificados, sejam eles selvagens, exóticos, domésticos, de companhia e mesmo aqueles que servem de alimento para a humanidade, que deveriam ser mais bem respeitados e tratados.

    Por isso, temos urgência e necessidade de realizar um amplo debate entre o Poder Legislativo e a sociedade para se instituir no Brasil uma legislação voltada para a proteção e defesa do bem-estar dos animais. Foi com esse intuito que eu apresentei, em setembro do ano passado, um projeto de lei em que o objetivo é dispor sobre a proteção e a defesa do bem-estar dos animais. É o PLS nº 650.

    Aliás, antes de aprofundar esse assunto, eu gostaria de me referir neste meu pronunciamento a uma frase que é atribuída ao líder indiano Mahatma Gandhi, que diz que "um país, uma civilização pode ser julgada pela forma com que trata seus animais". Essa frase expressa as pretensões dessa proposição da minha autoria de disciplinar o tratamento dado aos animais no Brasil, compatibilizando o País com a civilização desenvolvida que tanto almejamos ser.

    Esse assunto transcende o compromisso político partidário. É um compromisso pessoal, cujo projeto eu já queria ter apresentado no início de 2011, quando comecei aqui o meu mandato, mas teve que ser adiado, porque fui, então, assumir a Chefia da Casa Civil.

    Eu quero reconhecer que o projeto que apresentei é extenso, tem 56 artigos, é uma matéria complexa e que ainda não está completamente e justamente finalizada. Ela envolve temas específicos e vai requerer um profundo debate desta Casa com a sociedade e com aquelas pessoas e entidades que defendem os direitos dos animais. Esse projeto precisa ser visto como um ponto de partida para a discussão de uma legislação que se preocupe com o bem-estar animal e com o repúdio a atos cruéis, degradantes e dolorosos contra eles.

    Outras personalidades, além de Gandhi, também já se manifestaram na defesa dos animais. Buda dizia que quando o homem se apiedar de todas as criaturas viventes só então será nobre. Charles Darwin, um grande naturalista, defendia que a compaixão para com os animais é das mais nobres virtudes da natureza humana.

    Há também a assertiva de nosso querido Chico Xavier, com sua visão espírita, que diz: "Nós, seres humanos, estamos na natureza para auxiliar o progresso dos animais na mesma proporção que os anjos estão para nos auxiliar. Portanto, quem maltrata um animal é alguém que não aprendeu a amar. Os animais esperam de nós o que nós esperamos dos anjos."

    Historicamente, a proteção jurídica aos animais em nosso País remonta à década de 1920, através de decretos e leis que, ao longo dos anos, foram editados para tratar pontualmente deste problema tão complexo. Mas foi com o advento da Constituição de 1988, a nossa Constituição cidadã, que agora está sendo tão atacada, em seu art. 225, que foi conferido ao meio ambiente o status de direito fundamental. A proteção e a defesa dos animais, bem como a vedação à crueldade, estão expressamente previstas em seu §1º, inciso VII, ao prescrever, como incumbência do Poder Público, proteger a fauna, a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade.

    Concedo um aparte o Senador Telmário.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - Senadora Gleisi, a fala de V. Exª vai exatamente acalentar um monte de cidadãos e de cidadãs do Paraná pelo que aconteceu nesta semana lá, exatamente em um Município chamado Centenário do Sul...

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Centenário do Sul.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - ...e em Apucarana. Nesses dois Municípios. O que acontece? No Brasil, há muitos criadores, há um milhão de criadores dos animais chamados combatentes, aves combatentes. Um milhão. Empregam-se mais de 3 milhões, mas nem todos utilizam esses animais em prováveis rinhas, e o Paraná é celeiro de uma genética centenária. É bom lembrar que a raça combatente se destaca das demais porque é a única pela qual, por exemplo, a partir de um só reprodutor, saem nove ou dez plumagens diferentes. Um verdadeiro show exótico. Eles são capazes disso. São animais que resistem aos predadores naturais. São muito mais combatentes e resistentes às doenças. São precursores de raças, hoje, poedeiras e do índio gigante, um animal que chega a quase seis quilos. Então, ele é fundamental dentro da genética, da criação brasileira. E um promotor, chegando agora na Comarca de Centenário do Sul, com o espírito do coronelismo judicial, determinou, junto a um juiz, a invasão dos criatórios. Ora, chegaram aos criatórios e foram prendendo ao bel juízo das autoridades! Não há hoje um procedimento. Quando se criou a lei que proibiu a rinha no Brasil, eles esqueceram que nem todo mundo está na rinha. Há criatórios; e os criatórios têm que ter parâmetros, têm que ter uma codificação, ou seja, o que pode ou não haver nos criatórios. Essas aves não podem ser criadas soltas, livremente. Elas têm como estirpe uma valentia. Portanto, é preciso uma separação. E eles não estão entendendo isso. E essas autoridades judiciais do Paraná cometeram o genocídio de mais de 600 animais. Entraram nas diversas cocheiras, recolheram os animais em sacos, de forma cruel, e jogaram-nos em uma só área do Ibama. Os animais se destruíram, mataram-se. E, naqueles que ficaram enfermos, caídos, eles saíram batendo com um cassetete na cabeça. Isto é preservar? Isto é defender? Não. É um procedimento errado. Rapidamente, é preciso que as autoridades brasileiras tomem conta disso, porque está havendo uma verdadeira caça aos criatórios. Eles estão confundindo, pois nem todo criador usa esses animais para a rinha ou qualquer outra coisa. Ao ser questionado, o promotor disse: "Estão vendendo esses animais para o Paraguai, para a Argentina, para serem usados lá." Ora, se a rinha existe em outros países da América do Sul, não temos como interferir. Só aqui no Brasil. Lá, eles que façam o que quiserem com os animais. Mas vamos impedir o Brasil de vender?! Se vendo um boi para a Europa, vou impedir que o matem lá? Meu Deus do Céu! E eles resolvem matar aqui. Então, queria fazer este registro, porque me ligaram hoje do Paraná. E como V. Exª é de lá, quero dizer que essas duas cidades estão apavoradas com essa ação, com essa ditadura, com esse coronelismo judicial irresponsável, discriminatório. Estão fazendo isso ao seu bel-prazer, criando a sua própria lei e tomando o seu próprio juízo. Uma irresponsabilidade do promotor e do juiz, que coloca toda uma sociedade, toda uma população, mulheres, crianças, adultos, trabalhadores em verdadeiro pavor. É preciso tomar uma providência. Queria fazer este registro.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Senador Telmário, infelizmente, sobre a questão animal, nós vivemos sempre com muito equívocos; equívocos de quem cria animais, por exemplo, para fazer rinha de galo, para fazer briga. Não há necessidade e nem justificativa para que isso aconteça.

    Eu aqui quero só discordar de V. Exª porque acho que não deveríamos permitir que se vendessem animais desse porte para fazer briga em qualquer outro país.

    O Sr. Telmário Mota (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - Ninguém sabe se vai brigar. Esse é um juízo que ele fez. Pode ser que a Argentina esteja comprando a nossa genética, que é a melhor do mundo.

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Enfim, não vou entrar na venda dos animais e das aves para a Argentina. Sou contra a rinha de galo. Acho que não deve haver briga de animais. A crueldade humana não pode passar para as relações animais.

    Nesses dias, eu estava andando nas quadras, em Brasília, e vi um carcará, que é uma ave do Nordeste e que temos aqui, abatendo um pombo. Eu fiquei com pena do pombo, mas aquela é a ordem natural, é a ordem natural das coisas, ou seja, o carcará tem que se alimentar e abate o pombo. Ele jamais vai abater um pombo, para se deliciar com a morte ou com o sofrimento daquele pombo, mas para se alimentar.

    Infelizmente, nós, seres humanos, não temos capacidade para isso, porque causamos dor ao outro pelo nosso bel-prazer. E estamos incentivando animais a fazer isso também para o prazer.

    Eu não quero entrar no mérito da venda e da criação desses animais, porque, de fato, não sei para que eles são criados. Primeiro, eles têm que ser criados com respeito, não podem ser criados com crueldade. Segundo, também quero lamentar a posição dos juízes e do promotor, que, ao não saberem lidar com esse tipo de situação, acabam causando mais crueldade e mais dor a esses animais, pela maneira como fizeram o recolhimento dos bichos nessas cidades.

    O fato é que nós, como humanidade, não temos ainda consciência do que nos cerca, da responsabilidade que temos, ao proteger o nosso Planeta, o nosso meio ambiente e, principalmente, os animais que nos cercam e que, como disse no início deste discurso, estão nesta caminhada da vida conosco.

    E é uma responsabilidade nossa. Por isso aqui eu estava exaltando a Constituição Federal, aprovada em 1988, que prevê um capítulo e artigos, colocando como incumbência do Poder Público a proteção da fauna e da flora.

    E da regulamentação da norma constitucional emergiram, no ordenamento brasileiro, importantes leis, como a Lei de Crimes Ambientais, que tipifica os crimes contra a fauna e tutela os direitos básicos dos animais; e a lei que estabelece procedimentos para o uso científico de animais.

    Em matéria de tráfico internacional de animais silvestres, o Brasil é signatário da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagem em Perigo de Extinção, aprovada em 1975. Ainda no âmbito da legislação internacional, nosso País é signatário da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, de 1978, tida como marco internacional na proteção e defesa dos direitos dos animais.

    Apesar de tudo isso, em que pese a evolução da legislação ambiental posteriormente à promulgação da Constituição, constata-se a inexistência de uma lei geral que conceitue "bem-estar dos animais" ou que defina "maus-tratos" no arcabouço jurídico nacional, independentemente da condição, seja um animal selvagem, seja um animal silvestre, seja um animal doméstico, seja de companhia ou de consumo, porque não há justificativa para maltratarmos animais de consumo, que, aliás, servem à vida, que alimentam a humanidade.

    Há, portanto, uma lacuna legislativa no que diz respeito à regulamentação infraconstitucional nesse sentido, de modo a definir esses conceitos e a criar um sistema nacional de proteção e defesa do bem-estar animal.

    A informação, a conscientização, a devida fiscalização e o apoio da sociedade, instrumentos esses previstos na legislação, tendem a viabilizar um novo marco legal que dê suporte às ações do Poder Executivo, às decisões judiciais e à demarcação de um novo comportamento social para com os animais.

    É fato que a sociedade vem evoluindo positivamente, ao longo dos anos, nessa questão do bem-estar dos animais. Se, por um lado, a partir da década de 1950, o uso comercial dos animais sofreu intensas alterações com a mecanização da agricultura e com o desenvolvimento tecnológico e científico, por outro lado, a sociedade urbanizada, consumidora, em grande parte, desconhece o modo como os animais são abatidos ou como são utilizados em experimentos, inexistindo normas que orientem e que definam regras para as atividades que utilizem animais.

    Além disso, tidos como objetos, muitos animais domésticos são abandonados à própria sorte nas cidades, sem que haja punição àqueles que tratam os animais como mercadorias descartáveis.

    O bem-estar animal - é bom que se diga - se reflete na sadia qualidade da vida humana.

    A legislação que estamos propondo tem como objetivo dar efetividade ao princípio da sustentabilidade ambiental, bem como se direciona à defesa de valores éticos e de responsabilidade para com todos os seres viventes e sensíveis, consagrados em nosso Texto Constitucional. As atividades econômicas e o desenvolvimento tecnológico devem se pautar no uso proporcional e ético, evitando o sofrimento dos animais, inclusive os animais de consumo.

    Os principais objetivos do Projeto de Lei nº 650, que eu apresentei, são: dar aos animais o direito à existência - parece óbvio, mas, às vezes, nos passa desapercebido -; criar condições e obrigações às pessoas que mantenham animais sob sua guarda; vedar a prática de maus-tratos, definindo ações que assim a classifiquem; criar ações e políticas públicas em defesa do bem-estar dos animais; estabelecer regras sobre o uso de animais em pesquisas e espetáculos; estabelecer regras sobre o abate, a eutanásia, a produção e o transporte de animais; e iniciar uma transição para o fim dos zoológicos no modelo atual, de exposição pública de animais, vedando-se a instalação de novos zoológicos.

    Aliás, uma boa notícia: em Buenos Aires, foi anunciado o fechamento de um zoológico que foi inaugurado em 1875. A prefeitura lançou, na última quinta-feira, dia 23, um projeto para transformar o seu zoológico, uma construção do século XIX, em um moderno ecoparque. Com isso, 1.500 animais serão tirados do local.

    O prefeito disse o seguinte: "Estamos tomando uma decisão história de começar um processo de transformação. Estamos convencidos de que esse não é o lugar adequado para manter esses animais."

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Aliás, a sociedade protetora dos animais já questionava a existência desse zoológico lá, porque ele estava no centro da cidade, cercado de edifícios, sem condições para que os bichos vivessem de maneira digna.

    Em relação ao destino dos bichos, o ministro e o prefeito disseram que serão feitos acordos com outros zoológicos e reservas do país e do exterior e que os exemplares que não possam ser mudados, trasladados, por questão de idade e de saúde, permanecerão no parque até a sua morte.

    Isso é importante porque nós temos que caminhar, inclusive aqui no Brasil, para essa evolução. Não tem justificativa mais nós termos jardins zoológicos. Aliás, quem vai ao de Brasília pode constatar inclusive a situação vexatória de muitos animais, que ficam presos em cubículos, que não conseguem andar, que não conseguem se movimentar.

    Tivemos ainda nesse projeto o cuidado de propor a criação de um sistema nacional de proteção e defesa do bem-estar dos animais, com o objetivo de integrar ações dos órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais para potencializar, no âmbito de suas competências, programas e ações que protejam a vida e o bem-estar dos animais, sua utilização pelo homem e sua interação com o meio ambiente e com a população humana.

    Vamos criar ainda o Conselho Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais, de caráter consultivo e de assessoramento na formulação e avaliação de políticas públicas. O Conselho será um espaço de articulação entre as esferas de Governo e a sociedade civil, e de controle social das ações voltadas ao bem-estar dos animais e sua interação com o meio ambiente e com a população humana.

    Por fim, o projeto que apresentei institui também as conferências nacional e locais de proteção e defesa do bem-estar dos animais.

    O Projeto nº 650 está sendo apreciado agora pela Comissão de Agricultura e tramitará ainda nas comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente.

    Penso que defender os animais e protegê-los de abuso é defender a vida humana digna e contribuir para uma sociedade mais evoluída. Foi com esse espírito que eu apresentei esse projeto de lei, esperando apoio dos Senadores e das Senadoras, para que possamos debatê-lo, aperfeiçoá-lo, mas, sobretudo, aprová-lo para demonstrar o quanto evoluímos como sociedade.

    E eu não podia terminar aqui sem citar Voltaire, filósofo iluminista francês, vegetariano, que já defendia essa evolução em relação aos animais. Em um debate muito interessante com Descartes, fez uma bonita defesa sobre a sensibilidade dos animais. Disse ele:

Que ingenuidade, que pobreza de espírito, dizer que os irracionais são máquinas privadas de conhecimento e sentimento, que procedem sempre da mesma maneira, que nada aprendem, nada aperfeiçoam!

[...]

Será porque falo que julgas que tenho sentimento, memória, ideias? [...]

    E continua ele:

Vês-me entrar em casa aflito, procurar um papel com inquietude, abrir a escrivaninha, onde me lembra tê-lo guardado, encontrá-lo, lê-lo com alegria. Percebes que experimentei os sentimentos de aflição e prazer, que tenho memória e conhecimento.

Vê com os mesmos olhos esse cão que perdeu o amo e procura-o por toda parte com ganidos dolorosos, entra em casa agitado, inquieto, desce e sobe e vai de aposento em aposento e enfim encontra no gabinete o ente amado, a quem manifesta sua alegria pela ternura dos ladridos, com saltos e carícias.

Bárbaros agarram esse cão, que tão prodigiosamente vence o homem em amizade, pregam-no em cima de uma mesa e dissecam-no vivo para mostrar-te suas veias [...]. Descobres nele todos os mesmos órgãos de sentimento de que te gabas. Responde-me, maquinista, teria a natureza entrosado nesse animal todos os elatérios do sentimento sem objetivo algum? Terá nervos para ser insensível? [...] [Pergunta Voltaire]

    E diz ele:

Os animais têm muitas vantagens sobre os homens: não precisam de teólogos para instruí-los, seus funerais saem de graça e ninguém briga por seus testamentos.

    Mas eu quero terminar aqui com Charles Darwin. Diz ele:

Não há diferença fundamental entre o Homem e os animais nas suas faculdades mentais. [...] Os animais, como o Homem, demonstram sentir prazer, dor, felicidade e sofrimento.

    Por isso nós temos, Srs. Senadores, Srªs Senadoras...

(Soa a campainha.)

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - ... como legisladores, mas como cidadãos, como pessoas, como seres humanos e como responsáveis pelo cuidado deste Planeta e do que aqui vive, a responsabilidade de tornar evidente a vida dos animais e, como nós os submetemos muitas vezes a um tratamento doloroso e cruel, mudar essa relação que temos com eles, para que nós possamos fazê-los verdadeiros acompanhantes da nossa caminhada da vida e para que eles possam, sim, nos servir, e nós servirmos à natureza, mas tratando a todos com respeito.

    E quero aqui, novamente, voltar à frase com que iniciei esta minha fala, em que dizia que a sociedade mostra... A civilização, um País mostra sua evolução pela forma como trata seus animais.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (José Medeiros. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Parabéns, Senadora Gleisi.

     Senadora Gleisi, ouviu Senador Telmário? Estou falando isso porque a senhora...

    A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Mas não há problema nenhum em me chamar de Senadora Vanessa. Não há problema nenhum.