O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queridos amigos e amigas que nos ouvem e nos assistem pela TV Senado.

    Sr. Presidente, Srs. Senadores, permitam-me trazer a esta tribuna uma breve reflexão sobre um aspecto que, por inédito, ainda não sabemos aquilatar o seu alcance. Refiro-me aos efeitos que vêm sendo criados com o crescimento de certa mentalidade punitiva e justiceira que se criou nos últimos anos, a partir das ações desencadeadas por inúmeras operações policiais.

    Partindo da opinião do Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto, de que as operações ganharam autonomia própria - o que é saudável e desejável -, vale dizer: nenhuma força política pode deter os avanços que a sociedade aplaude e apoia, mas devemos estar alerta para alguns efeitos que corroem valores da política, quando não criminalizam a própria política.

    O combustível da política é o diálogo. Para haver diálogo, há que haver confiança. Temos assistido, nos últimos dias, à ruptura desse princípio elementar, com a divulgação de conversas reservadas, reveladas a partir do gesto mais abjeto de traição e quebra de confiança.

    Ainda que essas revelações possam ser consumidas com júbilo no mercado da política, elas apontam para algo preocupante, que deveríamos cuidar com a atenção que dedicamos aos fundamentos da civilidade mínima que garante a sobrevivência das diferenças. Nenhuma animosidade, nenhuma disputa política, nenhum contraste entre adversários pode estar acima do valor fundamental da confiança.

    Custa-me crer que tenha havido algum tipo de incentivo, Sr. Presidente, ainda que velado, de agentes da Justiça, para que um investigado incrimine outras pessoas com expedientes tão abjetos.

    Que os delatores se arrependam e confessem os seus crimes, que apontem os cúmplices, tudo isso é desejável, mas não é cabível que, em nome de uma higienização da política, afrontem-se valores nos quais se assenta toda a nossa concepção de sociedade.

    De tal modo, a traição é hedionda que o mais misericordioso dos homens, Jesus Cristo, afirmou sobre Judas que: "Ai daquele por intermédio de quem o Filho do Homem está sendo traído! Melhor lhe fora não haver nascido!"

    Além disso, é bom que se diga, por mais moralizantes que sejam as intenções, ao se transformarem conversas privadas em espetáculo midiático, que o efeito acaba contribuindo para a maior desmoralização da vida pública, sem contar o flagrante desrespeito ao art. 5º da Constituição, que diz expressamente que "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas".

    Não admira que o índice de confiança social nas instituições políticas venha desabando a cada vez que é medido. Estamos criando um ambiente de desconfiança geral, que infelizmente já vem atingindo até mesmo o Judiciário.

    Faz lembrar, Sr. Presidente, Davi Alcolumbre, o personagem Simão Bacamarte, do conto O Alienista, de Machado de Assis, que, ao investigar os limites entre a loucura e a razão, acabou concluindo que todo mundo, de uma forma ou de outra, carece de razão e, portanto, merece ser confinado. Ao final, na impossibilidade de internar toda a cidade, optou por internar-se ele próprio, como único representante da razão. Assim caminha nossa visão geral da política e das instituições.

    A quem interessa alimentar esse cenário, senão àqueles que pregam saídas autoritárias? Quando permitimos que os valores da política sejam rebaixados, estamos abrindo as portas para soluções messiânicas, para o esgarçamento das relações sociais.

    Repito: a política se faz com valores, não apenas com a administração de obras e projetos. Não pode haver política sem uma utopia partilhada e sem uma ética validada na experiência. O ambiente que estamos vivendo, infelizmente, corrói essas premissas. Precisamos devolver à política essa dimensão que a torna um imperativo da vida em sociedade.

    Finalmente, digo para concluir, Sr. Presidente: não podemos nos regozijar com o clima punitivo, ainda que atinja adversários políticos, pois as vítimas somos todos nós cidadãos brasileiros. Ao afrouxarmos o respeito aos princípios constitucionais, estamos enfraquecendo o bem maior, que é a nossa democracia.

    De tal modo, respeitosamente, contrariando aquilo que disse, há pouco, o meu antecessor, contrastando aquilo que disse, há pouco, o meu antecessor, por quem tenho muito respeito, Senador Telmário, que é adversário político do Senador Romero Jucá - lá no meu Maranhão, fazemos política também no campo oposto ao do Senador Sarney -, eu não me regozijo com o que está acontecendo. Os adversários têm que ser respeitar e podem até ser amigos. Política se constrói unindo as pessoas e não separando as pessoas.

    Eu, sinceramente, do que eu vi, do que ouvi, como todo brasileiro, em relação àqueles áudios que envolvem o Senador Sarney e o Senador Renan, até onde eu ouvi, não vi nada que possa justificar medida tão drástica. Espero, sinceramente, que todos eles possam responder o quanto antes para provar suas inocências.

    Agora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se já é grave essa prática de ouvir as pessoas de forma clandestina, comprometendo a confiança e, consequentemente, o diálogo, o que pode levar à negação da política - porque, como disse, política se faz com diálogo e, para haver diálogo, é preciso confiança -, se essa prática já é execrável, já é condenável, alguém poderia dizer que os fins justificam os meios e que, para se promover a higienização da política, é preciso fazer isso. Eu não concordo, mas vamos admitir por hipótese.

    Agora, o mais hediondo de tudo, o que eu acho que é inaceitável sob todos os aspectos, muito mais do que a prática sobre a qual falamos há pouco, é exatamente o vazamento seletivo daquilo que é dito como segredo de Justiça, de processo que corre em segredo de Justiça. O próprio advogado da parte não tem acesso ao processo, mas a imprensa tem, parte da imprensa tem, muitas vezes. Aí, de forma seletiva, são divulgadas notícias que levam a essa sensação de constrangimento inclusive a esta Casa, como foi dito, a mais antiga e a mais importante da nossa República.

(Soa a campainha.)

    O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Desse modo, deixo aqui essa reflexão, deixo aqui essa visão conceitual. Aqui não vai defesa de ninguém, porque há Senadores, colegas que estão habilitados, aptos para fazer a sua própria defesa. Percebe-se claramente um ambiente de constrangimento no Senado Federal. Esperamos que este ambiente que está aí, levando a essa desconfiança, seja superado com os fatos que possam ser trazidos a público.

    Agradeço a confiança e deixo aqui essa reflexão aos meus colegas Senadores e Senadoras e ao povo brasileiro.

    Muito obrigado.