O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Vice-Presidente desta Casa; Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, queridos roraimenses, neste final de semana estive em Unaí, uma cidade mineira próxima a Brasília. Fui convidado a conhecer a propriedade do Sr. John José Gonçalves, um pequeno criador de búfalos. Veja, Sr. Presidente, que inédito: criar búfalos - e com sucesso - em pleno cerrado brasileiro, sendo que esse animal é típico de áreas alagadas, como Roraima, Amazonas, Pará etc. O Sr. John José tem 380 búfalos, emprega 16 pessoas diretamente e 120 indiretamente. Processa a carne, o leite e a genética desses animais.

    Sr. Presidente, Unaí é uma cidade próspera. Na traseira dos ônibus que saem de Brasília para Minas Gerais há um letreiro: "Unaí, celeiro de Minas Gerais".

    Essa visita, Sr. Presidente, me trouxe a esta tribuna para falar do pequeno agricultor. Com este discurso pretendo semear ideias para apoiarmos programas em favor dos pequenos produtores rurais. As propriedades rurais brasileiras de pequeno e médio portes são compostas em grande parte por agricultores. Geralmente são trabalhadores rurais que produzem diversas culturas com pouca tecnologia e mão de obra familiar.

    A agricultura de pequeno porte é o conjunto de produtores rurais que trabalham em pequenos módulos de produção e utilizam a força de trabalho da família; eles podem estar integrados a agroindústrias ou cooperativas.

    Sr. Presidente, a pequena agricultura precisa ser tratada tal qual um empreendimento empresarial e, por isso, deve conseguir sobreviver de forma independente nos ramos em que atua. Pequenos produtores são menos competitivos em atividades que envolvem economias de grande escala, como produção de grãos ou pecuária de corte. Por outro lado, eles conseguem gerar margens suficientes na produção de frutas e verduras, que são mais intensivas em mão de obra e podem gerar uma receita superior à da produção de grãos por unidade de área. A gestão de custos é a única ferramenta para aumentar a margem de lucro, Sr. Presidente.

    Para o sucesso do agricultor, a tecnologia é um acessório indispensável. Para tanto, fazem-se necessárias políticas públicas para acesso a equipamentos adequados e insumos genéticos de alta qualidade, para maximizar a produtividade do trabalho.

    Para o pequeno produtor rural comercializar sua produção seria ideal a existência de contratos de fornecimento com condições de garantia de preços por parte de processadores, distribuidores e Governo Federal. Outro aspecto desejável é a existência de dependência bilateral entre produtores e compradores, que gera incentivos para uma relação duradoura. Na maioria dos casos, os pequenos agricultores vendem seus produtos em condições de mercado pequeno, sujeito a grandes oscilações e comportamentos oportunistas dos parceiros. É fundamental, Sr. Presidente, a presença do Governo Federal na oferta de serviços e obras destinados a essas pequenas propriedades, ainda que exista grande número de parcerias com empresas privadas e entidades sem fins lucrativos.

    Sobre a conservação do meio ambiente, a agricultura de pequeno porte está alinhada com as exigências básicas de preservação de recursos naturais, reduzindo o consumo de recursos em geral e reciclando materiais ou resíduos. A pequena agricultura protege muito mais o meio ambiente que a monocultura latifundiária, Sr. Presidente. Para preservar os recursos naturais, são necessários a identificação de ecossistemas na região e o levantamento das limitações às atividades agropecuárias, por meio de um zoneamento econômico e ecológico. No entanto, infelizmente, poucas prefeituras possuem políticas nessa área. Em geral, faltam instrumentos de ação do setor público, como legislações específicas ou órgãos municipais voltados ao pequeno agricultor, como acontece hoje no meu Estado de Roraima, onde os agricultores são impedidos de ter acesso às terras pelos grandes latifundiários - muitos deles políticos inescrupulosos e corruptos que hoje representam, infelizmente, o meu Estado.

    Sr. Presidente, agora quero falar dos incentivos negados aos pequenos agricultores. As grandes montadoras de automóveis sempre foram aduladas com incentivos e grandes renúncias fiscais. Os grandes produtores de cana-de-açúcar deste País também sempre foram beneficiados com incentivos para plantar e perdão das dívidas.

    Grandes empresas estrangeiras - até na cultura, como o Cirque du Soleil - foram contempladas com dinheiro público, mas o pequeno agricultor sempre foi o patinho feio na hora de ser incentivado, apesar de alimentar com variedade e qualidade toda a população brasileira. Então, Sr. Presidente, existe acesso aos cofres públicos. Para o dinheiro chegar ao pequeno agricultor é uma dificuldade danada. Tudo fica mais difícil, porque eles são pequenos, não têm como contratar escritório de contabilidade e de advocacia para entender a burocracia extrema e as leis que nós fazemos aqui, Sr. Presidente. Apenas os grandes produtores latifundiários conseguem usufruir dos créditos, apesar de a produção deles ser para exportação, ao contrário dos pequenos produtores, que têm sua produção consumida dentro do País. Por isso, Sr. Presidente, eu sempre digo que quando o campo não planta, a cidade não janta.

    Nessa visita a Unaí nós tivemos a oportunidade de conhecer um médio e um pequeno produtor, um criador de búfalo que produz hoje, para o nosso orgulho, mais de seis modalidades de queijo, queijos excepcionais, tipo de produção que pode ser muito bem utilizado no meu Estado de Roraima. Quero aqui fazer um apelo à prefeita da capital, que tem uma vasta área urbana; à Governadora, que tem todo um Estado disponível: vamos embora fazer políticas neste sentido, vamos embora colocar o nosso pequeno produtor, nosso médio ou grande produtor para que ele possa gerar renda, gerar emprego e melhorar a qualidade de vida do nosso povo.

    São modelos que queremos levar para o Estado de Roraima - modelos que funcionam, que geram emprego, que geram renda, que melhoram a cara deste País. É impressionante ver aquele povo trabalhando!

    Outra coisa. O Sr. John me disse: "Senador, nós trabalhamos aqui empregando, produzindo, gerando renda, mas somos tratados como se fôssemos marginais pelo Ministério Público e por vários órgãos fiscais que, ao invés de chegar com princípios educativos para orientar, para ajudar o produtor, nos tratam como criminosos, como bandidos."

(Soa a campainha.)

    O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR) - Hoje, produzir no Brasil não é tarefa fácil, não só para o pequeno... O grande tem todo o acesso, tem bons advogados, bons escritórios de contabilidade. Agora, o pequeno, que já é parco de recursos, tem pouco dinheiro, ainda tem sobre suas costas o peso enorme da fiscalização, que não tem compromisso com o desenvolvimento deste País.

    Portanto, John, fico orgulhoso de você ser um brasileiro que gera emprego, que gera renda e que quer melhorar a qualidade de vida. Você está de parabéns, Unaí está de parabéns, assim como o Estado de Minas Gerais. Não tenho nenhuma dúvida de que não só é saboroso o produto de vocês como orgulha o Estado brasileiro. Meus parabéns!

    Obrigado, Sr. Presidente.