O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

    Quero cumprimentar as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores, aqueles que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio e pela internet.

    Ocupo a tribuna no dia de hoje para tratar de assunto recorrente em todas os lares, em rodas de conversa, neste Parlamento. Enfim, eu me refiro à crise econômica que assola o Brasil e vários outros países. Hoje, essa crise não é mais tratada como uma possibilidade, como ocorreu durante o ano de 2015, mas como uma realidade piorada daquela anteriormente projetada.

    A questão agora é saber qual será sua dimensão e o quanto ela vai impactar os diversos setores da economia e também as finanças das pessoas. Qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento de economia e finanças percebe tranquilamente os sinais de deterioração do quadro em todos os setores. Não precisa ler revistas ou relatórios de consultorias especializadas. Basta visitar qualquer supermercado.

    Vou me abster, neste breve pronunciamento, de analisar as causas que levaram o País a essa crise econômica, para focar em medidas que já estão sendo adotadas para abreviar a sua duração e promover a necessária retomada do crescimento econômico. Também pela brevidade do tempo, vou me ater às ações do estratégico Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o MDIC, hoje sob o comando do Ministro Marcos Pereira, meu correligionário no Partido Republicano Brasileiro, que empresta seu talento na formulação, execução e avaliação de políticas públicas para a promoção da competitividade, do comércio exterior, do investimento, entre outras. Em particular, destaco o incremento do comércio exterior como vetor preponderante para sairmos da crise em que o País mergulhou.

    Nesse sentido, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pouco mais de um mês à frente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira tomou uma série de medidas para tornar a gestão da Pasta mais pragmática e focada em resultados concretos para a sociedade brasileira.

    Na última sexta-feira, Marcos Pereira liderou a equipe do MDIC, que concluiu a negociação do acordo automotivo entre Brasil e Argentina, cuja vigência vai até 2020. O Ministro Marcos Pereira comemorou o resultado - abro aspas -: "Depois de muita negociação, chegamos a um acordo por mais quatro anos que traz muita previsibilidade para o setor e que estabelece bases para o livre comércio automotivo a partir de 2020, uma grande vitória para a indústria nacional."

    Ainda na semana passada, o Ministro assinou a resolução que reduz por três meses o Imposto de Importação do feijão. A decisão foi tomada em função da elevação do preço do produto, motivada por uma combinação de fatores, dentre eles problemas climáticos que afetaram a safra.

(Soa a campainha.)

    O SR. EDUARDO LOPES (Bloco Moderador/PRB - RJ) - No seu primeiro dia de trabalho, Marcos Pereira se reuniu com os Secretários e Diretores do MDIC e orientou que cada uma das secretarias elaborasse ações com execução de curto e médio prazo. O objetivo é contribuir para a retomada do crescimento econômico do Brasil por meio do aperfeiçoamento de setores essenciais, como a indústria, comércio, serviços, empreendedorismo e comércio eletrônico.

    Uma das frentes de atuação em apoio ao setor produtivo tem sido a reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), com foco na melhoria dos processos, aumento de eficiência e diminuição do prazo para concessão de patentes.

    No início desta semana, o Ministro apresentou o plano de modernização do Inpi a 40 representantes do setor privado. A estratégia foi desenvolvida em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC). Por meio de parceria com a iniciativa privada, será feito um diagnóstico da situação atual do Inpi, com apontamentos sobre a necessidade de reestruturação de seus processos, para garantir melhoras tanto no ambiente de negócios como também no aumento da segurança jurídica e estímulo a investimentos.

    Como parte do esforço de reestruturação do Inpi, Marcos Pereira deu posse a 70 novos pesquisadores e anunciou que conseguiu aprovar a liberação de R$ 15 milhões do orçamento do órgão até outubro.

    Outra frente de atuação é a desburocratização e o aumento da competitividade no ambiente de negócios no País.

    Com a agenda sempre repleta de compromissos, o Ministro Marcos Pereira, também nesta semana, participou de reunião da Coalizão Empresarial Brasileira na Confederação Nacional da Indústria (CNI), quando fez questão de afirmar que - abro aspas -: "O País tem adotado uma estratégia comercial mais agressiva, com assinatura de novos acordos e de maior abrangência temática."

    Então, na tribuna, ao mesmo tempo em que comentei sobre a crise econômica, apresentei medidas adotadas, medidas que estão sendo praticadas pelo nosso Ministro Marcos Pereira à frente do MDIC para que realmente o Brasil retome o seu crescimento, para que possamos enfrentar e vencer essa crise.

    Então, quero aqui parabenizar o grande trabalho e a dedicação do nosso Ministro Marcos Pereira à frente do MDIC.

    Obrigado, Presidente.