O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de mais nada, quero cumprimentar aqui o Zé Luiz, Presidente da Associação Comercial de Rondonópolis, em Mato Grosso, e sua equipe, que está aqui nos visitando.

    Sr. Presidente, no último dia 5, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, e cada dia se faz mais necessário tocar nesse assunto. O mundo passa por uma verdadeira crise na relação consumo e oferta de energia e, ao falar desse sistema, estou me referindo a tudo o que é produzido, ou seja, desde o alimento, passando pelo transporte e tudo o mais que se utiliza do uso de recursos naturais para a viabilidade das exigências da vida moderna.

    Estudos científicos realizados em todo o mundo expõem uma larga diferença entre o que usamos de energia com o que a natureza possui capacidade para se regenerar. Dentre a extração de minérios, petróleo e tantos outros materiais que retiramos do solo, atualmente mantemos um ritmo de consumo para manter nossas indústrias trabalhando, que chega a ser apontado, em diversos estudos, em inúmeras e preocupantes vezes mais do que a força da renovação das reservas.

    O mais interessante dessa análise é que podemos dar mais descanso para a natureza com a adoção de medidas simples e baratas. Materiais que estão presentes no nosso dia a dia, de que muitas vezes nem temos conhecimento do quanto podem ser úteis, podem passar a ter, neste novo momento em que tanto se fala em sustentabilidade, um grande efeito positivo ao meio ambiente e ao conforto das pessoas.

    Reportagem da revista Brasil Econômico afirma que o Brasil está progredindo a cada dia nos debates sobre assuntos relacionados ao meio ambiente. Temas como construção sustentável, que considera o bem estar das pessoas, o menor impacto ambiental e o custo-benefício competitivo, deixaram de ser relegados a segundo plano e ocupam lugar de destaque nas discussões estratégicas da construção civil.

    Segundo o Green Building Council, uma das ONGs americanas certificadoras de edificações sustentáveis, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de construções sustentáveis, atrás dos Estados Unidos, China e Emirados Árabes.

    Diante deste contexto, o País segue uma tendência mundial de desenvolvimento tecnológico em busca de produtos que tenham foco sustentabilidade, agregando a eles melhor custo-benefício, eficiência térmica/energética e reciclabilidade. Um dos grandes exemplos desta nova realidade são os conhecidos EPS (Poliestireno expandido), enfim, o isopor, um baita nome aqui, mas, na verdade, é o nosso velho e conhecido isopor. Atualmente, o mercado de isopor está em pleno crescimento no Brasil. O consumo aparente (valor da soma da produção e da importação, menos a exportação) já passou da casa das 100 mil toneladas por ano e ainda temos muito a avançar. A construção civil destaca-se como um dos principais mercados do isopor, sendo estimado que 50% da produção brasileira é destinada a este setor.

    São várias as aplicações do produto na construção, entre elas: o enchimento de lajes, telhas, sistemas construtivos, concreto leve, forros, estabilização de solos, entre outras.

    No Brasil, diferente de outros países, não existe ainda uma obrigatoriedade no uso de isolamento térmico ou acústico nas construções, aplicações nas quais o isopor poderia ser usado. No país, o consumo por habitante ainda está em torno de 0,49kg.

    De acordo com dados de um dos maiores fabricantes de isopor do mundo, no Chile, onde há legislação que dita que as construções devam ter isolamento, é consumido quase o triplo de isopor por habitante em relação ao Brasil, enquanto que, na Alemanha, a proporção sobe para quase 4 kg/habitante. Ou seja, o Brasil tem espaço para avançar.

    Um dos pontos fortes do isopor em prol da sustentabilidade é referente à redução do consumo energético propiciada pelas suas propriedades e características técnicas. A aplicação do isopor em projetos construtivos e arquitetônicos permite uma economia de energia elétrica que pode chegar a 30%.

    E as vantagens não param por aí. Além da baixa condutividade térmica, baixo peso, resistência ao envelhecimento, absorção de choques, resistência à compressão e absorção de água, o isopor é um material versátil e de fácil manuseio, o que garante uma economia de cerca de 20% no prazo de construção, além de apresentar uma redução de 6% a 8% no custo total do projeto.

    Fabricado no Brasil desde meados dos anos 60, esse material é um plástico inerte, atóxico - enfim não vou ficar dizendo aqui o que é isopor porque todo mundo conhece. Porém a maioria das pessoas não sabe que se trata de plástico e que os plásticos são 100% recicláveis, ou seja, o material deve ser separado na coleta seletiva e encaminhado para reciclagem.

    Na Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT já consta a normatização do uso deste material, ou seja, o que falta para nós é apenas o aculturamento sobre os benefícios do material, que a curto prazo será benéfico aos nossos bolsos e, a longo prazo, ao Planeta.

    Diante disso, sou defensor da criação de uma política nacional de fomento à indústria de materiais para conforto térmico nas construções residenciais, comerciais e públicas.

    Neste contexto, Sr. Presidente, creio que se faz necessário um debate entre Congresso e o Governo Federal para a aplicação desses métodos inovadores de maneira obrigatória em habitações de interesse social, em que se incluem construções de prédios como hospitais, escolas e todas as obras que necessitam de financiamentos de bancos públicos para ser realizadas.

    Com a fortificação da produção industrial por meio do fomento não só do isopor, como também das mantas térmicas de alumínio e as chamadas tintas térmicas, que possuem o mesmo poder de controlar tanto o aquecimento excessivo quanto o esfriamento, além de ter uma capacidade muito maior de resistência às ações do clima, podemos partir para um novo momento da legislação, quando passaremos a adotar o uso desses materiais em projetos arquitetônicos que favoreçam o conforto ambiental de maneira obrigatória, garantindo a qualidade de vida e reduzindo os níveis de consumo de energia.

    Sr. Presidente, estive em Portugal para participar da Eurolat, reunião entre os parlamentos europeus e latino-americanos, e, naquele país, o Decreto-Lei n° 80, de 4 de abril de 2006, aprova o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios. Por meio deste instrumento legal, Portugal impôs requisitos ao projeto de novos edifícios e de grandes remodelações, de maneira a salvaguardar a satisfação das condições de conforto térmico nesses edifícios, sem necessidade excessiva de energia, quer no inverno, quer no verão.

    Diante da abertura dessa discussão, inclusive trazendo os profissionais da arquitetura para debater a legislação, Portugal avançou muito e já em 2007 recebeu o Prêmio Europeu de Energia Sustentável e vem colhendo os frutos até hoje.

    Creio, caros colegas Senadores, que se faz muito importante popularizar esse tema no Brasil. Assim como todas as áreas, a Arquitetura e a Engenharia evoluem e é preciso que essas novas, mais baratas e sustentáveis formas de pensar as nossas construções deixem de ser só objeto de observação de nossa parte e comecem a ser práticas rotineiras.

    O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, disponibilizou em seu site um conjunto de especificações para os empreendimentos de Habitação de Interesse Social compatíveis com a norma de desempenho ABNT NBR 15.575, que trata da habitabilidade e sustentabilidade no âmbito das moradias.

    Os documentos incluem requisitos obrigatórios e recomendados, além dos estabelecidos pelo órgão público. No novo ambiente on-line, o sistema permite que o usuário também possa acessar arquivos sobre soluções com desempenho avaliado para sistemas convencionais e inovadores nos quais se inclui o isolamento térmico.

    Chamo os Senadores sensíveis a este tema para promovermos audiências públicas nesta Casa e aprofundarmos este debate, para que comecemos a produzir legislações que contemplem e incluam o Brasil neste novo momento, já que sabemos que o desenvolvimento se faz necessário e não há motivos para que o Brasil fique para trás, sobretudo pela qualidade dos profissionais que temos aqui.

    Sr. Presidente, essas discussões de projetos inovadores, incentivando a adoção dessas mudanças tão pequenas, que vão gerar um futuro econômico e ambiental, do ponto de vista micro e macro, tão mais promissor são a mensagem maior que podemos passar ao mundo. Seguimos crescendo com respeito ao nosso meio ambiente.

    Falando nessa mesma linha, há um projeto do Senador Cássio Cunha Lima, que nesse momento está aqui, o qual tive o prazer de relatar, sobre o reuso da água, sobre como podemos reaproveitar. Ele mora numa região onde esse produto falta, como já é notório, mas não esqueçamos que o Brasil em seu todo, desde a Amazônia a São Paulo, passou a ter dificuldades e crises hídricas. Em Mato Grosso, por exemplo, todos podem pensar que não existe crise hídrica, mas na própria agricultura houve uma quebra devido à crise hídrica.

    Nesse momento, são projetos como esses que buscam saídas e soluções ambientais para que possamos seguir nos desenvolvendo de acordo com as melhores práticas ambientais.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.