Pela ordem durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, no Rio Grande do Sul.

Considerações sobre as falências de companhias aéreas nacionais, inclusive daquelas originárias do Rio Grande do Sul, em decorrência da isenção do ICMS sobre o querosene por alguns Estados.

Autor
Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Ana Amélia de Lemos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
TRANSPORTE:
  • Defesa da duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, no Rio Grande do Sul.
TRANSPORTE:
  • Considerações sobre as falências de companhias aéreas nacionais, inclusive daquelas originárias do Rio Grande do Sul, em decorrência da isenção do ICMS sobre o querosene por alguns Estados.
Publicação
Publicação no DSF de 30/06/2016 - Página 53
Assunto
Outros > TRANSPORTE
Indexação
  • DEFESA, PAVIMENTAÇÃO, DUPLICIDADE, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIOS, GUAIBA (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE DO SUL (RS), REFERENCIA, OBRAS, AUSENCIA, CONCLUSÃO, CRITICA, PARALISAÇÃO, OBRA PUBLICA, PREJUIZO, REGIÃO, AUMENTO, NUMERO, MORTE, VITIMA, ACIDENTE DE TRANSITO.
  • COMENTARIO, RIO GRANDE DO SUL (RS), ORIGEM, EMPRESA, TRANSPORTE AEREO, SITUAÇÃO, FALENCIA, MOTIVO, ALTERAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, ENFASE, VARIAÇÃO, ESTADOS, COBRANÇA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), QUEROSENE, DEFESA, ANALISE, PROBLEMA, INFRAESTRUTURA, AVIAÇÃO.
Texto integral

    A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, casualmente, hoje, o motivo da minha subida à tribuna seria exatamente este.

    A duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, Rio Grande, mais precisamente em Pelotas, representa um prejuízo a todos os Municípios daquela região. E mais, a paralisação dessas obras já contratadas por falta do recurso empenhado está aumentando extraordinariamente o número de vítimas fatais por acidentes nessa rodovia. Obra paralisada, Presidente Renan Calheiros, é obra que fica muito mais cara, especialmente na retomada dessa obra para a sua conclusão. Então, é uma iniciativa não só oportuna, mas necessária neste momento que o País está vivendo.

    Então, eu queria cumprimentar V. Exª por esta iniciativa e também o Senador Otto Alencar, que disse muito bem. Em qualquer canto do País, Senador Otto Alencar, na sua Bahia ou no Rio Grande, há obra parada, como essa da duplicação da BR-116 nesse trecho extraordinário que vai da capital para o porto marítimo de Rio Grande e Pelotas, em primeiro lugar. Então, eu queria cumprimentar o Presidente Renan Calheiros.

    E queria só dar uma opinião, Presidente, a respeito da medida provisória da aviação civil e da aviação regional.

    O Rio Grande do Sul é um Estado que vem lutando muito. Algumas companhias, inclusive, foram criadas lá no Rio Grande do Sul, e não tiveram êxito por conta... Acredito que não é apenas a alteração da composição da participação no capital social das empresas aéreas da aviação regional ou comercial, mas o custo operacional do querosene de aviação. As companhias estão indo para aqueles Estados que retiraram o ICMS desse combustível para desonerar. Então, aumentaram e se concentraram em alguns Estados onde o custo do combustível é menor, em função da não incidência do ICMS.

    Então, é necessária, além dessa discussão sobre participação no capital, a infraestrutura aeroportuária oferecida no País, que é deficitária e muito cara. Este é o problema. O barateamento da passagem aérea vai se dar nas duas pontas, num aporte de capital, mas, sobretudo, na infraestrutura para as operações da aviação regional.

    Muito obrigada, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/06/2016 - Página 53