O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, subo a esta tribuna, inicialmente, para registrar aqui, com muita tristeza, o falecimento do Vereador por Cuiabá, meu companheiro, Júlio Pinheiro. Isso ocorreu nesta segunda-feira. Ele ainda era muito jovem, com apenas 56 anos de idade, e ocupava a Presidência da Câmara Municipal da nossa capital, pela terceira vez, em cinco mandatos como Vereador.

    Há 17 dias, lutava contra um quadro de infecção generalizada. No começo do mês, dia 6, submeteu-se a uma cirurgia para a retirada de uma inflamação na artéria aorta.

    Júlio Pinheiro era meu conterrâneo, nascido na cidade de Rondonópolis; foi um Parlamentar muito respeitado e comprometido com os interesses de Cuiabá. Nos períodos em que exerceu a Presidência da Câmara, foi prefeito de Cuiabá, nos licenciamentos dos Prefeitos Francisco Galindo e também do atual Prefeito Mauro Mendes. O Júlio era uma pessoa muito simples e se notabilizava principalmente pelo seu jeito companheiro, sempre atento aos amigos e também aos seus eleitores, que fazia questão de atender, às vezes, o dia inteiro, na Câmara de Vereadores.

    Quero aqui registrar que o seu primeiro mandato foi no quadriênio de 2000 a 2004, quando assumiu o mandato e, agora, nas eleições de 2012, conquistou, então, mais um mandato; galgou novamente a Presidência da Câmara entre 2013 e 2014, e, agora se reelegeu novamente. A expectativa era de que fosse candidato novamente neste ano, e, claro, ele conseguiria, sem dúvida nenhuma, uma das votações mais expressivas da sua vida.

    Ele foi sempre um bom conselheiro e teve uma longa trajetória na vida pública. Funcionário licenciado do Tribunal de Contas, foi diretor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; também diretor da extinta Companhia de Habitação de Mato Grosso, a Cohab; chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação; e também assessor parlamentar da Câmara, atuando como assessor no Senado. Mais recentemente, o Júlio Pinheiro presidiu a Agência Municipal de Habitação.

    Com certeza, Cuiabá perde um grande político que, seguramente, trabalhou pelo desenvolvimento social e econômico da capital.

    Expresso, assim, a minha solidariedade ao povo cuiabano. E quero aqui registrar que o Júlio Pinheiro deixa sua esposa Gisely Carolina e ainda quatro filhos.

    Registro os meus sinceros sentimentos à família, rogando a Deus que os console neste momento de grande dor pela inestimável perda.

    Sr. Presidente, também quero registrar que, ontem, a cidade de Sorriso, às margens da BR-163, teve um dia extremamente importante, pois foi inaugurado o aeroporto daquela cidade, já com homologação para voos comerciais. Ontem tivemos o primeiro voo comercial daquela cidade.

    Quero destacar a minha história com a cidade de Sorriso, quando, ainda há 15 anos, como Deputado Federal, no meu segundo mandato, fui convidado pela Associação Comercial, Industrial da cidade, pelo Prefeito, à época, Ignácio Schevinski, que fora indicado pelo Dr. Marcos Machado, que é Desembargador no Estado de Mato Grosso.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Ele me conhecia da cidade de Rondonópolis, que não tinha ainda energia elétrica, e foi exatamente com uma luta nossa que conseguimos o rebaixamento, fazendo com que a cidade de Sorriso pudesse ter a energia elétrica do Linhão. Antigamente era só motor a diesel. Às 11 horas da noite, meia-noite acabava a luz, e isso era um impeditivo para o desenvolvimento daquele Município e de toda a região. E, assim, após essa ligação da energia elétrica, Sorriso vivenciou uma era muito grande de progresso e desenvolvimento. É uma das cidades que mais se desenvolve na região norte de Mato Grosso.

    Ainda agora, na semana passada, estive aqui com o Prefeito Dilceu Rossato, com o Deputado Mauro Savi e com uma comitiva de vereadores.

    Quero aqui destacar a companheira do meu Partido, Jane Delalibera e também o Fábio Gavasso, que integram a comissão pró-aeroporto, junto com o sindicato rural daquela cidade, e as obras importantes daquela cidade.

    Como eu disse, venho empreendendo uma luta desde o meu segundo mandato pela melhoria da BR-163, porque ela praticamente é o troncal de todo o Estado de Mato Grosso. Tudo que demanda a Amazônia passa pela BR-163.

    E, nessa audiência que tivemos aqui na semana passada, juntamente com o prefeito e essas autoridades, conseguimos, junto ao DNIT, com seu Diretor-Geral, Dr. Valter, e o Ministro dos Transportes, a liberação dos recursos para outra obra importante que é a iluminação da travessia urbana; travessia urbana esta, Senador Hélio, que conseguimos duplicar há pouco tempo, diminuindo muitos acidentes. Eu sempre tenho dito que toda passagem urbana é um ponto crítico.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - E claro que há sempre um risco maior de acidente.

    Conseguimos agora também essa boa notícia, liberando recursos de quase R$4 milhões, que já estão na conta da prefeitura para que o Prefeito Dilceu Rossato possa agora fazer essa obra que é fundamental para a segurança, para o embelezamento, para a geração de emprego e para melhor a aparência da cidade.

    Quero parabenizar a Administração, toda a Câmara de Vereadores, o Deputado Mauro Savi, a Associação Comercial e todos aqueles que lutam tanto para fazer de Sorriso uma cidade que orgulha a todos nós mato-grossenses.

    Quero dar como lido, Sr. Presidente, o meu pronunciamento. Estou inscrito também como Líder, mas o Senador Dário Berger já estava inscrito antes. A Presidência ia chamá-lo, mas acho que ele teve que sair rapidamente e já está de volta. Acredito que, até por justiça, ele tenha o seu tempo de volta. Então, eu falarei depois, como Líder.

    De qualquer forma, agradeço, Presidente Elmano, a oportunidade de registrar a cidade de Sorriso como uma das cidades que mais se desenvolvem no Brasil, juntamente com Sinop, que é vizinha de Sorriso.

    Na semana passada, estivemos aqui com o Ministro da Educação, juntamente com uma comitiva de Mato Grosso, e estamos finalizando a criação da Universidade Federal de Rondonópolis. A Presidente Dilma já assinou. É um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados. Já tivemos aprovação na Comissão de Educação e esperamos que esse projeto seja aprovado o mais rapidamente possível, que venha para o Senado, para que, aí sim, possamos criar a universidade Federal de Rondonópolis.

    Dado o tamanho, o gigantismo de Mato Grosso - são 900 mil quilômetros quadrados -, eu creio...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ... que, tão logo criemos a Universidade Federal de Rondonópolis, já vamos empreender a luta para a criação da Universidade de Sinop, atendendo toda a região norte de Mato Grosso, e a Universidade Federal de Barra do Garças, outra região mais próxima aqui de Goiás, na cidade de Barra do Garças, que atenderá todo o Vale do Araguaia.

    Senador Elmano, só essa região tem 400 mil quilômetros quadrados, para o senhor ver o gigantismo que representa Mato Grosso. E tenho certeza de que, por serem três regiões bastante distintas, teremos no futuro a Universidade Federal de Cuiabá, a Universidade Federal de Rondonópolis - que eu disse aqui há pouco que está sendo criada; depois, a Universidade de Sinop e a Universidade de Barra do Garças.

    Agradeço muito aqui a tolerância, Senador Elmano.

    Com certeza, não pudemos hoje estar juntos em nossa reunião do Bloco, em nossa reunião no almoço, porque passo por uma gripe muito grande, mas fica aqui...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ... também a minha saudação a todos os companheiros do Bloco.

    Muito obrigado.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadores, Srs. Senadores, hoje quero me congratular com a cidade de Sorriso, no Norte de Mato Grosso. Sua população festeja o início da operacionalização do Aeroporto Regional que leva o nome de um dos seus pioneiros, "Adolino Bedin".

    Na segunda-feira, a cidade passou a receber voos regulares, ligando essa importante cidade até a Capital, Cuiabá. Diariamente serão transportados até 70 passageiros.

    Número que pode ser ampliado já que o terminal suporta uma demanda maior de movimentação, conta com uma instrumentalização adequada, devidamente atestada, que garantem segurança e condições para esses aviões serem usados em qualquer tempo e voos noturnos, e o que é mais importante: tem passageiro.

    Dessa forma, cumprimento a população de Sorriso em nome do prefeito Dilceu Rossato, do vice-prefeito Ederson Dal Molin, dos vereadores, a quem cumprimento nas pessoas dos vereadores Fabio Gevasso e Jane Delalibera, que integram a bancada do PR, do Sindicato Rural e da Comissão Pró-aeroporto. Todos trabalharam muito para que a cidade recebesse esse grande empreendimento.

    Uma luta que vem desde 2006 e que agora tem essa brilhante coroação de esforços.

    Sorriso, Sr. Presidente, é um dos municípios vibrantes de Mato Grosso.

    Sua fundação deu-se através de um projeto de colonização privada, com a maioria absoluta da sua população constituída por migrantes provenientes da região Sul do País.

    A cidade tem uma localização estratégica. Está situada às margens daBR-1635 que corta Mato Grosso de Norte a Sul. E em Sorriso está o entroncamento com a BR-242, que corta o Estado de Leste a Oeste.

    Inclusive, ao lado do senador Cidinho dos Santos, conseguimos agora a liberação junto ao DNIT de quase R$ 4 milhões para a conclusão da implantação do projeto de iluminação pública ao longo dos 14 quilômetros da travessia urbana da BR-163. Uma obra importante porque, sobretudo, dará mais segurança a cidadão, e contribui para a valorização da cidade.

    Aliás, registro que tenho um carinho muito grande para com essa cidade. Desde a sua fundação, estamos trabalhando para que ela possa crescer e se desenvolver. Cito aqui o trabalho que fizemos pelo rebaixamento da linha de transmissão de energia elétrica com a construção de uma subestação até a luta pela homologação do

    Me orgulho de ter constituído ali grandes amigos.

    Mas, continuando: importante ressaltar que a economia de Sorriso, senhor presidente, está diretamente relacionada ao agronegócio, sendo o cultivo da soja a principal atividade. É considerado o maior produtor de soja do país.

    A cidade também se destaca na produção de algodão e milho. Possui dois abatedouros de aves, dois abatedouros de peixes e três de suínos.

    Em Sorriso, colegas Senadoras e Senadores, encontram-se instaladas algumas multinacionais como a Archer Daniels Midland, mais conhecida como ADM, a Bunge, a Cargill, Dreyfus, Noble e Glencore, além de empresas regionais como Amaggi, Coacen, Fiagril, Multigrain, Ovetril entre outras. Verdadeiras potências do agronegócio.

    Portanto, nada mais justo que um município com esse porte, com essa estrutura econômica fantástica, dispor com uma logística adequada para transporte mais rápido, já que temos ali um movimento intenso de executivos, técnicos, especialistas e profissionais das mais diversificadas áreas.

    Faço esse registro, senhor presidente, porque, além de ser uma notícia importante, um fato relevante para a cidade de Sorriso e para Mato Grosso, essa ação empreendedora mostra a importância da aviação regional para o Brasil, para a democratização do transporte aéreo e, claro, por ajudar de forma objetiva a promover o desenvolvimento nacional com a integração entre todas as regiões.

    Nesse sentido, quero dizer que, por minha iniciativa, apresentei requerimento junto a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aqui do Senado para que pudéssemos, efetivamente, fazer a avaliação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Cumprimento, inclusive, o Senador Dalirio Beber, de Santa Catarina, que subscreveu o requerimento.

    E fiz essa proposta, Sr. Pesidente, por entender que esse é um programa que tem que ser tratado com prioridade, sem tropeços, sem riscos de sofrer paralisação. Mesmo diante das dificuldades fiscais do Governo, que acreditam que sejam temporárias, esse é um programa que se paralisado significará "um erro estratégico grave" para o nosso país.

    O Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional é sustentado pela Polícia Nacional de Aviação Civil, que corresponde ao conjunto de diretrizes e estratégias que norteiam o planejamento das instituições responsáveis pelo desenvolvimento da aviação civil brasileira, estabelecendo objetivos e ações estratégicas para esse setor, e integra-se ao contexto das políticas nacionais brasileiras.

    O principal propósito dela é justamente assegurar à sociedade brasileira o desenvolvimento de sistema de aviação civil amplo, seguro, eficiente, econômico, moderno, concorrencial, compatível com a sustentabilidade ambiental, integrado às demais modalidades de transporte e alicerçado na capacidade produtiva e de prestação de serviços nos âmbitos nacional, sul-americano e mundial.

    Vale lembrar que os recursos investidos na aviação regional resultam, em curto prazo, em efeito positivo sobre o Produto Interno Bruto, dinamizando as economias do interior e estimulando o turismo.

    Como disse, o Brasil tem dimensões continentais. Meu Estado, Mato Grosso, tem 900 mil quilômetros quadrados e, portanto, longas distancias para percorrer. O desenvolvimento da a aviação regional, nesse caso, é fundamental. Lá temos 13 aeródromos incluídos no programa, dos quais nove estão em fase de elaboração de anteprojeto, etapa que antecede a licitação das obras.

    Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Juara, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop, Tangará da Serra e Vila Rica. Juína, Matupá e Pontes e Lacerda estão com a análise de Estudos Preliminares concluídas. Lucas do Rio Verde, outra cidade importante do Estado, está em fase de Estudos de Viabilidade Técnica.

    O Senado, portanto, terá um papel relevante, sobretudo neste momento de crise fiscal. Com debates, trabalharemos para buscar os meios de assegurar o avanço da aviação regional, no sentido de orientar o próprio Governo para que tenhamos uma aviação eficiente e que ela seja acessível a todas as camadas sociais.

    Finalizando, quero mais uma vez cumprimentar a população de Sorriso, suas autoridades constituídas por esse ganho importante, que valoriza muito o município e a sua gente.

    E dizer a população de Mato Grosso que, aqui no Senado, seguiremos envidando todos os esforços para ajudar a viabilizar projetos como esse, que valorizam o município, que venham ao encontro dos interesses coletivos, e que apontem nosso Estado como uma região de muita prosperidade social e econômica.

    É o meu registro para o dia de hoje, Sr. Presidente. Meu muito obrigado!

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadores, Srs. Senadores, é com muita tristeza que comunico o falecimento do vereador de Cuiabá, Júlio Pinheiro, ocorrido na noite de segunda-feira. Muito jovem, com apenas 56 anos. Ele ocupava a presidência da Câmara Municipal pela terceira vez em cinco mandatos como vereador.

    Há 17 dias, ele lutava contra quadro de infecção generalizada. No começo do mês, dia 6, submeteu-se a uma cirurgia para retirada de uma inflamação próxima à artéria aorta.

    Conterrâneo, nascido na cidade de Rondonópolis, Júlio Pinheiro foi um parlamentar muito respeitado e comprometido com os interesses de Cuiabá. Nos períodos em que exerceu a presidência da Câmara foi prefeito de Cuiabá nos licenciamentos de Francisco Galindo e também do atual prefeito, Mauro Mendes.

    Júlio se notabilizava, sobretudo; pela lealdade aos que o elegeram em Cuiabá.

    A sua trajetória política é destacável também. Em 2000 foi candidato a vereador pela primeira vez e apesar de ter somado mais de três mil votos, ficou na suplência. Assumiu a vaga e atuou como vereador a maior parte do mandato, chegando a ocupar a vice-liderança do prefeito na época, Roberto França.

    Em 2008, já pelo PTB - partido no qual continuou até morrer - voltou a ficar na suplência e novamente assumiu a titularidade, em decorrência de uma cassação. Entre 2010 e 2012 foi Presidente da Câmara de Vereadores pela primeira vez.

    Nas eleições de 2012 conquistou seu quarto mandato como vereador. Galgou novamente a presidência da Câmara entre 2013/2014 e se reelegeu em para o biênio 2015/2016. A expectativa era que fosse candidato novamente e conseguisse uma das votações mais expressivas.

    Bom conselheiro, Júlio Pinheiro tem uma longa trajetória na vida pública. Funcionário licenciado do Tribunal de Contas, foi diretor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), diretor da extinta Companhia de Habitação de Mato Grosso (Cohab), chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), assessor parlamentar da Câmara e também aqui do Senado.

    Mais recentemente, presidiu a Agência Municipal de Habitação.

    Com certeza, Cuiabá perde um grande político que, seguramente, trabalhou pelo desenvolvimento social e econômico da Capital. Expresso assim, minha solidariedade ao povo cuiabano.

    Júlio Pinheiro deixa a esposa Gisely Carolina e quatro filhos. Registro os meus sinceros sentimentos à família, rogando a Deus que os console neste momento de grande dor pela inestimável perda.

    Meu muito obrigado!