O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, quero primeiro agradecer a V. Exª por me conceder a palavra antes de abrir a Ordem do Dia.

    Srªs Senadoras e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para falar com os amigos e as amigas do Pará, pela TV Senado e pela Rádio Senado, de algo de grande importância para o Estado, que aconteceu na última quinta-feira, dia 16, nos Municípios de Itupiranga e Marabá, no sul do Pará, que foi a assinatura da ordem de serviço para os estudos, o projeto executivo, a licença ambiental e as obras do derrocamento do Pedral do Lourenço.

    Essa obra era aguardada pelos paraenses desde o início da execução da Usina de Tucuruí. Isso já remonta a algo em torno de 25 a 30 anos, e lamentavelmente não acontecia, como não aconteceu a construção das eclusas, que levaram também 25 anos para ser feitas, e foram concluídas em 2011.

    Eu disse ao Ministro Quintella, que, como Ministro dos Transportes, junto com o Diretor do DNIT, Dr. Valter Casimiro, esteve lá, assinando o termo de ordem de serviço, que essa era uma obra devida a todos os paraenses, porque toda a Bancada do Estado do Pará, Senador Jorge Viana... Não só o Senador Flexa Ribeiro usou a tribuna do Senado ou aprovou requerimento de audiências públicas em várias comissões, como a Comissão de Infraestrutura e a Comissão de Meio Ambiente, visando à execução dessa obra, sem a qual...

    E isso foi dito um ano antes da inauguração da eclusa e repetido quando o ex-Presidente Lula foi, em uma ação midiática, inaugurar a eclusa, que ficou como um elemento de contemplação, porque, até hoje, cinco anos depois de inaugurada, ela não tem uso, Senadora Simone Tebet, uma vez que o rio não é navegável ao longo de todos os meses do ano. Então, nenhuma indústria vai usar um meio de transporte que só pode ser usado durante seis meses. Durante os outros seis meses, não há como usar.

    Então, continuam transportando a soja de Mato Grosso, da parte do norte, do nordeste e do sudeste de Mato Grosso, pelas rodovias. Parte grande dessa soja, pior ainda, faz um trajeto, um passeio para os Portos de Paranaguá e de Santos, no sentido contrário ao do mercado consumidor.

    Hoje, já entenderam que a saída mais econômica, de maior competitividade para o agronegócio brasileiro, para o produtor brasileiro é pelo Estado do Pará, pelo Porto de Barcarena, Porto de Miritituba, de Santa Terezinha ou Santarém, porque vem pela BR-163 e faz o transbordo em Miritituba, em balsas, e vai para Barcarena, para de lá passar para navios.

    Deus foi generoso com o Pará. O Porto de Barcarena, em Vila do Conde, é o mais próximo dos mercados consumidores tanto da Europa quanto da América do Norte. E agora, com o Canal do Panamá duplicado, é só dobrar a esquina, Presidente Jorge Viana, que você fica de frente para a Ásia. Então, vai ganhar quatro, cinco dias de viagem, o que representa milhares de dólares e uma redução no custo do transporte, aumentando a competitividade dos produtos brasileiros.

    E não é só isso, não. Nós estamos nos referindo às exportações, mas a hidrovia vai permitir que os insumos cheguem ao Centro-Oeste ou ao sul do nosso Estado com valores mais baratos e, com isso, também aumentar a competitividade dos produtos que lá são produzidos.

    Como eu disse, nós queremos festejar aqui. Sei que vai demorar. E eu disse isso lá na cerimônia. Não vamos criar uma esperança para essa população que tem um trauma com relação a promessas que foram feitas no passado, a que vou me referir mais adiante, de verticalizar os nossos minérios, instalando uma siderúrgica em Marabá. O Presidente Lula foi lá em campanha e lançou a siderúrgica. Quatro anos depois, a Presidente Dilma foi lá em campanha, lançou de novo a mesma siderúrgica. Passados 12 anos, nada aconteceu até agora.

    Com relação ao Pedral do Lourenço, eu quero dizer que foi uma vitória de todos os paraenses, de toda a Bancada, que lutou bravamente, durante décadas, para que pudéssemos ter essa solenidade. Como eu disse, não vai acontecer agora. Só a fase inicial, de estudos, projeto e licença ambiental, vai demorar mais de dois anos e para execução do projeto, mais três. Então, nós vamos ter o derrocamento e a navegabilidade de 500 quilômetros, que é o trecho que liga Marabá a Vila do Conde, em cinco a seis anos, mas pelo menos é uma luz que se abre para a população paraense.

    Na mesma linha, uma notícia auspiciosa para os paraenses.

    O Governador Simão Jatene, durante um ano e meio, tem trabalhado de forma silenciosa, sem pirotecnia. É importante que se diga, e que se lamente, Senador Cristovam Buarque, que os eventos que ocorreram em Itupiranga e em Marabá... Eu nunca tinha visto fazer dois eventos com o mesmo objetivo. Fizeram um em Itupiranga e fizeram o mesmo em Marabá. Fizeram palanque eleitoral. É campanha fora de época. Eu nunca vi isso, mas fizeram. Espero que o Presidente Temer não permita que se repita isso no seu Governo, usar ações de governo para fazer política eleitoral em qualquer Estado da federação.

    Como eu dizia, durante um ano e meio, o Governador Simão Jatene, de forma silenciosa e competente, sem alarde, negociou com o grupo Cevital, o maior grupo privado da Argélia, um acordo firmado entre o Governo do Estado do Pará, a Companhia Vale e a Cevital para a instalação, em Marabá, de uma usina siderúrgica para produzir 2,5 milhões de toneladas de aço, um investimento no momento de crise por que passa nosso País, Presidente Renan Calheiros, um investimento de US$2 bilhões, que vai gerar três mil empregos diretos em Marabá, exatamente aquilo que foi prometido pelo Presidente Lula, depois pela Presidente Dilma, que levou os empresários de Marabá à euforia, a fazerem investimentos, e depois à depressão, porque a siderúrgica não saiu.

    Hoje, o Secretário de Desenvolvimento, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki, está com o Presidente da Cevital, com os diretores da Cevital, apresentando, em Marabá - devem estar, neste momento, fazendo ainda essa apresentação -, para o setor empresarial, para os vereadores, para o prefeito, para os trabalhadores, enfim, para a sociedade de Marabá, o acordo já firmado e as tratativas a ser ajustadas, de tal forma que a Cevital possa efetivamente dar início àquele que é o sonho de todos nós, paraenses, deixar de exportar os nossos produtos de forma primária - em especial me refiro ao minério de ferro -, para agregar valor a esse minério, gerando emprego e renda dentro do Estado do Pará.

    A Cevital, como eu disse, o maior grupo privado argelino, além de laminados de aço que vão servir para a instalação de um polo metal mecânico em Marabá e região, vai produzir trilhos. Vai ser a primeira siderúrgica na América do Sul a produzir trilhos. Todos os trilhos usados nas ferrovias que estão sendo ou já foram construídas no Brasil vêm de fora, quase todos da China. A partir da implantação da siderúrgica da Cevital em Marabá, esses trilhos serão produzidos no Brasil, com o minério de ferro do Pará.

    Então, quero festejar este momento.

    É uma reunião de trabalho, de apresentação do projeto e do acordo já firmado com o Governo do Estado, com a Cia. Vale e com a Cevital, e que, terminados os entendimentos de financiamentos e de incentivos, possam, então, ser iniciadas efetivamente as obras de implantação - se Deus quiser, e Ele há de querer - dessa siderúrgica tão ansiosamente esperada por todos os paraenses.

    Parabéns não ao Governador Simão Jatene; parabéns à Bancada do Pará; também não só à Bancada do Pará, mas parabéns a todos os 8,5 milhões de paraenses, porque, com a instalação dessa siderúrgica, nós começamos, na área do minério de ferro, um novo ciclo na economia do nosso Estado do Pará.

    Eu vou retornar aqui, Senador Renan Calheiros, não querendo abusar do tempo que V. Exª me concede e que me foi concedido inicialmente pelo Senador Jorge Viana, mesmo querendo iniciar a Ordem do Dia, numa próxima oportunidade, para fazer referência ao acordo que foi ontem firmado entre o Presidente Temer e os Estados brasileiros com relação à dívida que esses Estados têm com a União. O Senador Benedito de Lira já usou da tribuna e já fez algumas referências a isso.

    Quero dizer a V. Exª, Senador Benedito de Lira, que o Estado do Pará é um dos Estados que menos devem à União. O que foi concedido pelo Governo, essa ajuda importante para a retomada, para o reequilíbrio dos Estados... E V. Exª tem razão: isso tem que ser feito também com os Municípios, porque só vamos conseguir restabelecer o equilíbrio fiscal e econômico da União se os Estados e os Municípios estiverem restabelecidos. Não existem entes federados que possam estar desagregados na área econômica ou fiscal, em qualquer momento.

    Então, o Pará vai ter uma redução da ordem de 20 a 25 milhões mensais, o que não representa um grande apoio numa situação como essa. É uma ajuda, mas - e aí é que eu vou, Senador Renan, usar da tribuna - é preciso tratar desigualmente os desiguais. O que o Brasil passa hoje, Senador Pimentel, é a ressaca de uma grande farra que este País cometeu durante 13,5 anos. Essa farra que foi feita durante esses 13,5 anos, Senador Benedito Lira, levou à ressaca que está acontecendo hoje no Brasil. Ora, não é possível que aqueles que participaram da farra tenham o mesmo tratamento daqueles que, durante essa fase, fizeram o dever de casa, tiveram as suas contas equilibradas.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) - E eu vou me referir a outros pontos que precisam também ser adotados pelo Governo Federal, para incentivar a economia dos Municípios e dos Estados, e, com isso, do Brasil.

    Era o que eu tinha a dizer, Senador Renan Calheiros.

    Obrigado, Senador Jorge Viana, por ter me concedido a palavra antes da Ordem do Dia.