Discurso durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com o preço do crédito no Brasil.

Autor
Jorge Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Jorge Ney Viana Macedo Neves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ECONOMIA:
  • Preocupação com o preço do crédito no Brasil.
Aparteantes
Cristovam Buarque, Reguffe, Roberto Requião.
Publicação
Publicação no DSF de 07/07/2016 - Página 16
Assunto
Outros > ECONOMIA
Indexação
  • APREENSÃO, DEFICIT, ORÇAMENTO FISCAL, BRASIL, CRISE, ECONOMIA, CRESCIMENTO, LUCRO, BANCOS, AUMENTO, COBRANÇA, TAXA, JUROS, TAXA SELIC, CARTÃO DE CREDITO, CHEQUE, CREDITO ESPECIAL, SUGESTÃO, GOVERNO FEDERAL, CRIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, INCENTIVO, COOPERATIVA DE CREDITO, ALTERNATIVA, CONCORRENCIA, OBJETIVO, DEFESA, CONTRIBUINTE.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Cumprimentando todos os colegas Senadores e Senadoras, venho à tribuna não sei se para fazer uma denúncia. Como não gosto muito desse termo, prefiro dizer que venho trazer uma grande preocupação e venho procurar fazer a defesa do contribuinte brasileiro, do cidadão brasileiro, do chefe de família, das mulheres, dos que trabalham, que lutam, têm seus pequenos negócios. Eu me refiro a esse ambiente em que estamos vivendo.

    O Brasil, de novo, está mergulhado em uma crise econômica. É verdade. Alguns tentam vender que isso é culpa do governo passado. Esquecem que, no último ano do governo do Presidente Lula, o Brasil crescia 7,5% ao ano. Todos os setores da economia do Brasil ganhavam muito até o final do governo do Presidente Lula. No primeiro mandato da Presidenta Dilma, o crescimento seguiu, obviamente bem menor. E, de dois anos para cá, mergulhamos em uma crise econômica. Esse é o enredo da história. É verdade. E agora estamos diante de uma crise.

    Tirou-se a Presidente, que foi eleita nas urnas, e colocou-se o Vice-Presidente, de forma interina, a partir de uma decisão do Plenário do Senado, que vai ter, agora em agosto, de tomar uma decisão: se fica do lado da decisão das urnas ou se pactua e faz um entendimento com esse acordo que setores da elite brasileira fizeram no sentido de nos pôr diante de um abismo, rompendo com a soberania do voto e nos colocando diante de um Governo que certamente não reúne a legitimidade para fazer a condução de um país como o nosso, que nos impõe, neste momento, tantos desafios.

    Mas eu queria ser direto e objetivo. Eu me refiro a falar de um déficit de 170 bilhões, um déficit fiscal no Orçamento, já anunciando que, ano que vem, deverá ser de 170 bilhões o déficit orçamentário. Ora, nós começamos este ano com o déficit abaixo de 50 bilhões. E eu fico estarrecido de ver setores especializados da imprensa acobertando isso.

    Ontem, apreciamos aqui no plenário a indicação da nova direção do Banco Central do Brasil. Quem são os que dirigem hoje a economia do nosso País? Os que até outro dia dirigiam o Banco Itaú e o Bradesco. São esses os responsáveis pela política de juros, pela política que possa nos trazer alguma estabilidade econômica. E, nessa crise toda, quem são os únicos que estão lucrando bilhões? Exatamente esses grandes bancos.

    E esse ciclo segue e se repetiu ontem. E eu questiono aqui - vim à tribuna para isso -: quem é que vai defender o cidadão que usa um cartão de crédito? Quem é que vai defender um cidadão que tem que pegar um empréstimo bancário?

    Olha, é um absurdo tão grande esse assalto que nós temos hoje, no bolso do contribuinte, quando ele precisa de algum crédito, de algum dinheiro. Por quê? Porque são os grandes bancos os beneficiários dos juros de mais de 14% da Selic; são os grandes bancos os grandes beneficiários da crise econômica. Faltou dinheiro em casa? Recorre-se a um empréstimo. E o juro que se cobra no Brasil é o absurdo do absurdo.

    E eu venho à tribuna para fazer uma pergunta: por que é que não se estimula no Brasil uma alternativa, uma concorrência das cooperativas de crédito? Elas existem, estão presentes, têm função diferente dos bancos, mas cumprem o mesmo papel: emprestar dinheiro, socorrer alguém que quer um socorro para as suas contas pessoais ou mesmo busca um investimento para montar alguma atividade produtiva.

    Na França, 60% do crédito do país, de todos os recursos financeiros, passam pelas cooperativas de crédito. A maior cooperativa de crédito do mundo, a maior - está entre os 50 maiores bancos do mundo -, fica na França. Eu falo da Cooperativa de Crédito Agrícola Francesa, que movimentou, há cinco anos, US$3,5 trilhões. É uma cooperativa de crédito diferente do que nós temos aqui, com essa divisão de todos os recursos financeiros na mão de alguns pouquíssimos bancos no nosso País. E, quanto maior a crise, mais lucro eles têm.

    Eu poderia também dar o exemplo da Alemanha. A Alemanha, que é a maior economia da Europa, tem também mais de US$1,5 trilhão dos seus recursos financeiros administrados por cooperativas. Eles têm 16 milhões de associados em cooperativas de créditos na Alemanha. Na França, passam de 20.

    E aqui no Brasil a gente não pode ver crescer esse tipo de crédito, que nos daria alternativa para fugirmos dessa ação criminosa dos bancos, assaltando o bolso do contribuinte, cobrando as maiores taxas de juros de cartão de crédito. Chegam perto de 500%. E devo dizer que agora, com dados do Banco Central, exatamente agora, há um mês, com o aumento dos juros do cheque especial... Pergunto: quem é que usa cheque especial? Quem precisa. Quem é que paga juros de cartão de crédito? Quem pode menos; quem precisa mais. A taxa de juros especial cobrada pelos bancos, no Brasil, alcançou 311%. São dados do Banco Central.

    É a maior taxa de juros dos últimos 22 anos. E ninguém fala nada. Está tudo certo.

    E a única discussão que se faz agora, durante o Governo interino, é sobre cortar o orçamento social do País, tirar direito de quem, agora, pela primeira vez, depois do governo do Presidente Lula, passou a ser visto, deixou de ser invisível.

    Senador Reguffe, V. Exª aqui é um defensor do contribuinte, e eu o admiro por isso, como alguns outros colegas. Mas eu estou perguntando aqui: quando é que nós vamos fazer algo para que o contribuinte - aquele que precisa, que tem que usar um cheque especial - pare de pagar 311%, quando ele avança naquilo que o banco oferece como uma ajuda, um serviço ao contribuinte? Quando é que nós vamos parar de pagar 470% de juros em cima do uso do cartão de crédito? Quando é que o Brasil vai deixar de ser um país que alimenta os bilhões, as dezenas de bilhões de lucro, de três, quatro, cinco bancos, e deixa...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - ... no desprezo, na ausência das políticas públicas, dos incentivos, as cooperativas de crédito? Falei aqui: 60% do crédito da França vêm das cooperativas, que não cobram esse serviço; cobram taxas de juros muito, muito, muito inferiores, porque têm objetivos diferentes.

    Eu acho que essa é uma luta que nós poderíamos fazer, para mudar essa lógica, mas colocando, nomeando pessoas para irem ao Banco Central, definir essas políticas. Saindo diretamente do Bradesco, ou saindo do Itaú, para lá, nós não vamos fazer essa mudança, não vamos fortalecer as cooperativas de crédito.

    Eu ouço o Senador Requião, para poder concluir a minha fala.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - V. Exª levanta um tema extraordinariamente importante. E essa sua intervenção me faz observar um paradoxo que nós estamos vivendo. O Plenário do Senado, outro dia, votou a Lei das Estatais. É uma lei estranha, porque ela proíbe...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - ... que dirigentes partidários assumam cargos em empresas estatais. Ora, a finalidade precípua da existência de um partido, Senador Jorge Viana, é chegar ao poder com um programa. E, observando o que tem acontecido ultimamente, na Petrobras, por exemplo, percebemos que os grandes desfalques foram dados por funcionários de carreira e não por dirigentes políticos indicados para a diretoria. Conclusão: pilantra pode ser dirigente político ou pode ser funcionário de carreira; o fundamental é não colocar pilantra e não colocar pessoas inadequadas em cargos importantes. E isso tudo decorre de uma distorção da estrutura partidária do Brasil, com o tal presidencialismo de coalizão. E a mesma coisa ocorre nos Estados e nas prefeituras, com 37 partidos absolutamente não significativos, do ponto de vista programático, indicando pessoas. Mas, Senador Jorge Viana, banco é uma estrutura que tem a finalidade precípua de ganhar dinheiro no mercado financeiro. E, no Banco Central - que é uma espécie de tabernáculo do neoliberalismo do mundo agora -, os indicados são banqueiros, presidentes de banco, diretores de banco, sócios de banco. É o caso do Ilan Goldfajn, do Banco Itaú; desse Grazie, que tratava também de uma função de diretoria ou vice-presidência no Bradesco. É o caso do Meirelles, que era Presidente do Banco de Boston. Então, parece que a exigência para o Banco Central é a contraposição da Lei das Estatais: só podem ir para o Banco Central - para cuidar dos bancos - os banqueiros...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Que vão defender os interesses dos bancos.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - ... ou, então, alguns funcionários públicos que sejam uma espécie - nesse tabernáculo do liberalismo que é o Banco Central - de sacerdotes do tríplice tripé da nossa economia: as metas, o câmbio e o superávit fiscal. Então, V. Exª pergunta quando é que nós vamos sair disso. Vamos sair quando o capital vadio e financeiro deixar de comandar o Brasil, porque há uma ilusão de que nós temos um Presidente interino. Não. Quem está mandando na economia brasileira, pelas mãos do Meirelles, há muito tempo, é a banca, é a Febraban. E nós só sairemos disso quando esse domínio for evitado, sem a menor sombra de dúvida.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Obrigado, Senador Requião.

    Eu vou ouvir o Senador Reguffe, mas antes eu queria dizer o seguinte: acho que nós temos que criar aqui uma frente, um movimento - já foi feito isso no passado -, para entrarmos nesse tema, para fazer a defesa do contribuinte e não aceitar que os bancos sigam cobrando 311% de juros ao ano - conforme demonstra aqui o Banco Central - para o cheque especial e 471% para o cartão de crédito. Isso é impraticável. Da mesma maneira, eu fico pensando: o Brasil vive uma crise, um déficit de 170 bilhões, mas é um País que reúne todo ano 550 bilhões para pagar juros da dívida. Então, se nós geramos 550 bilhões, para pagar juros da dívida... Ora, um modelo diferente da gestão da nossa economia poderia, sinceramente, mudar essa situação. E nisso o Senador Requião tem razão.

    Eu só quero - antes de ouvi-lo, Senador Reguffe - dizer que o lucro, na maior crise que o povo brasileiro enfrentou, em 2015, do Itaú Unibanco, foi de R$23 bilhões; o do Bradesco foi de R$17 bilhões. São R$40 bilhões de lucro, e só estou falando dos dois maiores bancos do País. E querem saber já desse trimestre? No primeiro trimestre deste ano, o Itaú já lucrou 5 bilhões, e o Bradesco já lucrou 4 bilhões. Eles vivem de crise, e nós vamos recorrer aos seus gestores, aos seus executivos, para nos ajudar a sair da crise. Ou o contrário - como dizem Caetano e Gilberto Gil: “Ou não" -: vamos colocá-los lá, para que a crise se mantenha - já existe uma proposta de déficit de 170 bilhões para o ano que vem - e, com isso, nós vamos ter essa máquina, essa engrenagem, seguindo em frente, que tira, que mete a mão no bolso do contribuinte, que usa o cartão de crédito, que usa o cheque especial, que pega um financiamento no banco para poder enfrentar as dificuldades da família.

    Nós temos que mudar de lado. Sinceramente, o País vai para o fundo do poço se seguir nessa marcha da insensatez.

    Eu ouço V. Exª, Senador Reguffe, com muita satisfação.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) - Senador Jorge Viana, eu quero, em primeiro lugar, congratular-me com V. Exª pelo pronunciamento. Do ponto de vista de política fiscal, nós temos uma divergência. Na minha concepção, o governo não pode gastar mais do que arrecada e tem que ter uma responsabilidade fiscal...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Mas eu também defendo isso.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) - ... mais aguda. Agora, do ponto de vista de política monetária, nós temos total concordância. Não dá para aceitar que o País tenha a maior taxa de juros real do mundo, que enriqueça os banqueiros e que a população tenha a dificuldade que tem hoje e que vive neste País. Para cada 1% na taxa de juros que se diminua, o Governo faz uma economia de R$17 bilhões - com esse aumento da taxa de juros por ano. Então, são R$17 bilhões que nós teríamos de economia por ano. Agora, o Governo não pode baixar a taxa de juros por decreto, porque, se baixar a taxa de juros por decreto, dá um impacto na inflação num ponto futuro. Então o Governo precisa também, no outro lado, reduzir os seus gastos, para poder fazer uma redução sustentável da taxa de juros. Agora, não dá para aceitar - concordo com V. Exª - que o País tenha a maior taxa de juros real do mundo, onde as pessoas preferem deixar o dinheiro no banco - porque ali têm um retorno daquele dinheiro - a empreender, a movimentar a economia, a gerar emprego e renda. Então nós temos que reduzir, sim, a taxa de juros, para incentivar as pessoas a empreender, a gerar emprego, a montar um negócio, a montar um empreendimento. Então concordo em gênero, número e grau com V. Exª...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Muito obrigado.

    O Sr. Reguffe (S/Partido - DF) - ... no que diz respeito à política monetária e acho que isso é algo muito importante, porque infelizmente, realmente, hoje, ela serve mais aos bancos do que ao contribuinte brasileiro, do que ao cidadão brasileiro.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Muito obrigado, querido colega, Senador Reguffe.

    Eu queria ouvir o Senador Cristovam, mas vou ler uma frase de um artigo que saiu no The New York Times, já faz algum tempo, mas que é emblemática, quanto a isso que o Senador Requião falou, que o Senador Reguffe falou e que eu estou falando aqui - defendemos o direito do cidadão brasileiro. Olhem o que saiu no The New York Times, referindo-se aos juros do crédito praticados aqui no Brasil. Abro aspas: "Fariam um agiota americano sentir vergonha."

    Senador Cristovam, eu ouço V. Exª.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Senador, todos nós estamos de acordo. Agora, por que, depois de oitos anos do Fernando Henrique Cardoso - que é um homem que veio da esquerda -, 13 anos do PT, 21 anos, a taxa de juros é desse tamanho? Será que Fernando Henrique, Lula, Dilma, são auxiliares do sistema financeiro? Recebem propina? Eu digo isso, mas respondo que não. Recebem propina para aumentar a taxa de juros? Não. Algo há de haver. Dá para a gente dizer que todo Presidente do Banco Central é serviçal do sistema financeiro, banqueiro? Não acredito. Não acredito que um homem como Meirelles estivesse ali para fazer um serviço a pedido do Lula...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Mas eles defendem um modelo, Senador.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Muito bem, mas o...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Eu estou questionando o modelo, não estou questionando as pessoas.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Não, então, muito bem. Mas então há um modelo.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - O modelo está errado. Nós temos que trocar esse modelo.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Muito bem, então vamos... Agora sim, agora começou.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Mas é esse modelo que eu questiono.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Então o senhor defende a estatização do sistema financeiro?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Não, não, não é nada disso.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E qual seria a mudança do modelo?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Estou acabando de informar a V. Exª: na França, 60% do crédito são de cooperativas de crédito.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Muito bem.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Na Alemanha, são mais de US$1,5 trilhão nas cooperativas de crédito. Aqui no Brasil há uma máquina que funciona para o Bradesco, para o Itaú Unibanco há muito tempo.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Agora o senhor começou a dar resposta mesmo. Eu fico contente de ouvir a resposta.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Objetiva.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Agora, por que o Lula não fez isso?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Mas fez. Começaram com ele as cooperativas de crédito.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Cadê? Cadê?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Só que ainda é tímido no Brasil.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Mas lembre-se de que a Presidente Dilma...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Começou em 2009, com a Lei de Cooperativas de Crédito.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Sim, mas não conseguiu. Lembre-se de que a Presidente Dilma baixou a taxa de juros, e as consequências não foram boas.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Olhe, quando o Presidente Lula começou, Fernando Henrique entregou com a taxa de juros de 27% ao ano. E eu estou concordando com a avaliação de que ele cumpriu um papel. Reduzimos. Mas essa fórmula de pegar executivo do Bradesco e do Itaú e colocar no Banco Central nos faz ter algo que ninguém consegue explicar. Por que 14% de juros ao ano?

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Agora vou dizer.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Por que 500% de juros no cartão de crédito?

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Agora vou dizer por quê: é porque nós somos um país do endividamento.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Nós trabalhamos para os bancos porque nós vamos lá nos bancos pedir dinheiro para comprar carro, televisão, geladeira, construir casa. Nesses países que têm taxa de juro baixa, o consumidor tem uma parte do dinheiro no bolso, na conta dele, pede financiamento...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Senador, nos Estados Unidos...

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Um minuto.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Só um pouquinho, porque é importante isso.

    Nos Estados Unidos, o cidadão americano usa três vezes mais o crédito que o nosso. Só que lá a taxa de juro, às vezes, é negativa.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Mas como é que baixa? Não é só isso. A taxa de poupança deles está acima de 20%, 25%, 30%.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Mas com um juro que é de graça!

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Na China, está 40%; e, aqui, 17%. Nós temos - aí sim tem que mudar o modelo - uma alta preferência pelo consumo, não pela poupança; aí não há capital, e o juro sobe como batata sobe quando tem chuva demais ou seca. A batata sobe de preço. O feijão não está subindo de preço? O capital sobe de preço, porque a gente quer comer feijão e quer comprar coisas...

(Interrupção do som.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - E aí eu creio que, sim, o governo Dilma, sobretudo, cometeu um grande erro de insuflar o consumo, na ideia de que isso manteria a taxa de crescimento, quando a gente podia crescer por outros meios, por meios de capital produtivo, não apenas bens de consumo. Temos de mudar o modelo, mas o modelo não é só na estrutura do sistema financeiro; é na relação disso com a economia que exige empréstimo para tudo, porque nós queremos crescer 50 anos em cinco, como Juscelino propôs. E, para crescer 50 anos em cinco, há que haver juro alto e inflação alta. Nós erramos no modelo - estou de acordo -, mas não só no modelo da estrutura. Eu comecei falando em estatização, e o senhor corrigiu bem, dizendo que há outras maneiras fora estatização.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Claro.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Mas não vai adiantar. A única diferença com as cooperativas é que a taxa de juro não vai beneficiar só o dono de um banco; vai beneficiar o conjunto dos cooperados. Mas a taxa de juro não vai baixar com cooperativa. Não acredito que...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Mas já é mais baixa.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Hein?

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - As cooperativas já cobram menos da metade da taxa de juros dos bancos e não têm as vantagens que os bancos têm.

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Cobram porque emprestam só para um pequeno grupo, que detém um certo controle, que diz que não pega lá e vai pegar noutro canto. Eu estou de acordo com o fato de que tem de mudar o modelo, mas eu sou mais radical na mudança do modelo. É o modelo industrial que a gente tem; é o modelo na relação entre a economia, os bens de consumo e os bens de produção. E isso, lamentavelmente, nenhum governo fez ultimamente. Não se baixa a taxa de juro continuando a ir aos bancos pedir dinheiro emprestado. Se você vai muito pedir dinheiro emprestado, o juro sobe. Não tem jeito. Moeda é igual feijão: quando seca, feijão sobe de preço.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Quando se busca muito capital lá nos bancos, os juros sobem. Eu não vejo como esse juro vai baixar sem mudar o modelo, mas o modelo do sistema, não o modelo apenas dos aspectos financeiros. Não vejo. Acho que está faltando um pouco mais de radicalidade na sua proposta.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador Viana, permita-me só colocar duas informações a esse debate interessante que V. Exª está fazendo com o Senador Cristovam Buarque. Primeira informação: no Paraguai, por lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República daquele país, o juro anual máximo do cartão de crédito é de 20%. Eles estabeleceram isso. O nosso está em 471%...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - 470%

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Na verdade, é a taxa Selic, mais o spread, que eles colocam, que é a taxa de custo deles...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Que é o custo mais alto do mundo também.

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - ... que é rigorosamente absurda. Agora, quero dar um exemplo. Quando fui governador, lançaram o empréstimo consignado. Eu não era muito favorável a isso e achava que ia acabar endividando o trabalhador e não estimulando o consumo, que acabou sendo feito em cima de produtos importados com o dólar lá embaixo, prejudicando a indústria brasileira.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Mas reuni algumas cooperativas de crédito, Senador Buarque, e autorizei as cooperativas de crédito a entrarem no consignado com a metade dos juros cobrados pelos bancos. Daí veio junto a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, e reduzimos os juros pela metade, porque, além dessa história do mercado, Senador Cristovam, existem as possibilidades que eles têm no comando da estrutura financeira. Coloca lá o Meirelles, o Goldfajn, o Grazie, diretores de bancos importantes, representando a Febraban. Além do problema existente que é o da carência do mercado, que leva ao aumento do preço do feijão, da batata e do próprio dinheiro, existe o controle. Quando determinamos, aqui no Senado, que nas estatais não podíamos ter dirigentes partidários, estamos praticamente exigindo que o Banco Central seja dirigido pelos interesses dos banqueiros.

(Interrupção do som.)

    O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - É claro que a reforma tem que ser mais estruturante e estrutural, mas não há cabimento, para uma leitura racional, que os grandes bancos brasileiros sejam encarregados de cuidar da fiscalização deles mesmos. É uma distorção absoluta. Isso tem que mudar, mas é claro e cristalino, para qualquer análise mais racional, que isso não basta, que precisamos de uma mudança estrutural que não tem existido.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Muito obrigado.

    Queria só concluir, agradecendo o aparte dos colegas todos e pedindo desculpas aos outros que vão fazer uso da tribuna.

    Vou voltar aqui, em um outro dia, para trazer didaticamente o papel e a importância das cooperativas de crédito que estão muito presentes em países desenvolvidos e que ainda precisam de muito apoio no nosso País, para que possamos uma resposta, sem "economês", objetiva ao cidadão que usa cartão de crédito, que usa cheque especial e que precisa de crédito.

    Tenho muito carinho e respeito pelo Senador Cristovam, mas tenho aí alguns pontos de divergência. Quando, no governo do Presidente Lula, criamos o Luz para Todos, fazendo com que cidadãos que viviam na idade da escuridão tivessem acesso à energia elétrica, achei muito correto o governo abrir linha de crédito para que eles pudessem ter uma geladeira em casa, para que os alimentos não estragassem, para que não tivessem problema de saúde, porque, imaginem famílias e famílias vivendo décadas desta forma: para guardar um alimento, uma carne, tinha que ser no sal, como acontecia no meu Estado, como acontecia na Amazônia. Elas, agora, podem ter uma geladeira em casa.

    Se isso é estimular consumo... Sou contra esse padrão de modelo de produção e consumo que o mundo tem. Ele é insustentável e está mudando o clima do Planeta, mas sou favorável a garantir direitos para que a grande maioria da população...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - ... tenha acesso àquilo que possa criar um bem-estar aos seus familiares.

    Desculpe-me, Senadora Vanessa Grazziotin, Presidente da sessão, por ter me estendido no tempo, mas foram três apartes importantes que incorporo ao meu discurso.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/07/2016 - Página 16