O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Senadores, Senador Telmário Mota, que já vai saindo do plenário, saiba que levarei não só a sua reflexão, mas, com certeza, a reflexão de alguns outros que vêm questionando essa indicação por parte do nosso Partido. Então, tanto eu, como o Senador Pedro Chaves, representantes aqui do nosso Partido, o Partido Social Cristão, levaremos essa reflexão ao nosso Partido, ao PSC.

    Como V. Exª aqui disse, é por princípio e é por conduta de vida que queremos o melhor para o nosso povo, para a nossa gente. Não sou preconceituoso. Procuro não fazer nenhum preconceito, de forma nenhuma. Respeito a todos, mas não deixarei de levar essa reflexão que, volto a dizer, não é somente sua.

    Sr. Presidente, nobre colega Senador Pedro Chaves, colega de Partido, que muito nos orgulha, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais, já há algum tempo venho relatando aqui, desta tribuna, as incontáveis dificuldades enfrentadas por pessoas que necessitam de transplantes no Brasil. Há pouco estava aqui o Ministro da Saúde...

    O Sr. Waldemir Moka (PMDB - MS) - Senador Eduardo Amorim, desculpe-me interromper V. Exª, mas é que eu não percebi na hora a fala do Senador. Ouvi que ele estava fazendo uma crítica a uma indicação, e até aí tudo bem. Eu gostaria muito de repudiar a frase "fazendeiros assassinos". Essa é uma frase genérica que ofende muito o produtor rural de todo este País. Pode ser que haja, não acredito... Acredito, sim, em enfrentamento, mas não acredito que possa haver algum grupo de fazendeiro que possa ser chamado de fazendeiros assassinos. Quero rejeitar e repudiar esse tipo de colocação. Desculpe-me o aparte, mas só agora fui comunicado.

    O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco Moderador/PSC - SE) - Pois não, Senador Moka. Como já eu disse aqui ao próprio Senador Telmário, não sou preconceituoso, mas também não concordo com nenhuma atitude preconceituosa. Fazer julgamentos antecipados é um risco, além de revelar maldades de forma antecipada.

    Continuando, Sr. Presidente, já relatei aqui as incontáveis dificuldades por pessoas que necessitam de transplante no Brasil, bem como as dificuldades daqueles que pretendem doar os órgãos de seus entes queridos, sobretudo no que se refere ao transporte destes órgãos, já que muitas vezes o doador encontra-se em uma localidade e o receptor inscrito no cadastro do Sistema Nacional de Transplantes está em outra, e o tempo é fator determinante entre o aproveitamento ou não do órgão doado, entre a vida e a morte daquele que aguarda na fila.

    Dificuldades como essas são enfrentadas pelos sergipanos, já que, no meu Estado, não se fazem transplantes há vários anos - para ser preciso, Sr. Presidente, no número, há mais de cinco anos -, apesar de termos uma equipe extremamente preparada, pelo descaso do governo que lá está com seus cidadãos e com milhares de brasileiros que enfrentam enormes filas de espera. E, quando surge o tão esperado órgão, muitas vezes este está em outro Estado e aí se dá início a mais um grande desafio: a chegada do órgão ao paciente que necessita ser transplantado em tempo hábil.

    Sr. Presidente, embora existam acordos de cooperação com as empresas aéreas desde 2001, que garantem o transporte de órgãos destinados a transplantes, esses dependem das rotas regulares. No ano passado, a Central Nacional de Transplantes viabilizou o transporte de inúmeros órgãos e tecidos por meio do termo de cooperação com empresas. Entretanto, de coração e pulmões - órgãos que exigem um tempo curto entre a retirada e o transplante - o número foi bem reduzido.

    Sr. Presidente, colegas Senadores, o jornal O Globo, em uma série de reportagens publicadas no início do mês passado, denunciou que os transportes de órgãos para transplantes - em especial o coração, o que mais desafia o tempo - eram uma exceção na FAB e que, entre os anos de 2013 a 2015, a Aeronáutica recusou-se a transportar 153 órgãos saudáveis, tendo atendido a apenas 24 solicitações de voos.

    Um dia após a publicação da primeira reportagem, publicada pelo O Globo, o Presidente Michel Temer, a quem gostaria de parabenizar pela sensibilidade e agilidade na tomada de decisão, editou o Decreto nº 8.783, de 6 de junho de 2016, com força de lei, no qual obriga a Força Aérea Brasileira a disponibilizar, pelo menos, uma aeronave para o transporte exclusivo de órgãos. Antes a FAB só era obrigada a transportar autoridades.

    O fato é que, menos de um mês após a entrada em vigor desse decreto presidencial, os aviões da Aeronáutica já realizaram mais de 12 voos para captar 14 corações, fígados e pâncreas em 9 Estados. Isso até o dia 27 de junho, conforme levantamento do Ministério da Saúde e da Aeronáutica. O melhor de tudo: a maioria dos transplantes foi realizada com êxito e, dessa maneira, vidas foram salvas.

    Sr. Presidente, o decreto considera também a possibilidade de o receptor, quando houver indicação das equipes especializadas, ser transportado ao local da retirada dos órgãos, podendo ser acompanhado por profissionais de saúde, por familiares e por outras pessoas por eles indicados. Sem dúvida, mais um salto na direção da vida, um salto na direção da dignidade.

    Há também uma decisão que considero de suma importância, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério da Saúde, por meio da Central Nacional de Transplantes, comprometeu-se em manter pessoal 24 horas do dia, todos os dias do ano, na sala de decisões do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea, onde serão tomadas decisões sobre rotas de aviação comercial ou pedidos à Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos.

    Sem sombra de dúvidas, a conjunção de esforços dará celeridade e evitará o desperdício de órgãos. Para se ter uma ideia da dimensão do que estamos falando, problemas de logística levaram o Sistema Nacional de Transplante a recusar, Sr. Presidente, Senador Pedro Chaves, 982 órgãos nos últimos cinco anos, um a cada dois dias. Na lista, estavam 347 corações ofertados, que não puderam ser buscados por falta de transporte.

    Sr. Presidente, colega Senador, são ações como essa tomada pelo Presidente Michel Temer, em concordância com a Aeronáutica e com o Ministério da Saúde, que nos fazem crer e nos trazem a esperança de que a situação dos pacientes que aguardam o transplante, no País, seja menos dolorosa.

    Para finalizar, eu gostaria de citar Aristóteles, quando disse que, abro aspas: "A esperança...: um sonho feito de despertares", fecho aspas. Esse, sem dúvida nenhuma, é um belo despertar, Sr. Presidente.

    Muito obrigado.