A SRª REGINA SOUSA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, eu me inscrevi para falar de energia solar, porque estou participando da Comissão de Mudanças Climáticas, mas eu não poderia deixar de dar algumas respostas aqui sobre o que ouvi ainda agora. Então, eu queria dizer, por exemplo, que Stalin também fazia processos, entre aspas, "legítimos" para julgar seus adversários. A ditadura militar aqui, no Brasil, também fazia processos ditos legítimos para julgar e condenar, porque não absolvia ninguém. Os inimigos, como eles chamavam os comunistas, e acho que muitos até aqui deste Plenário sofreram esse tipo de julgamento.

    Eu acho que, antes de saber sobre a nomeação de Lula, por que não se sabe sobre a nomeação de um monte de gente do Governo atual envolvida na Lava Jato? Está tudo às claras aí, e ninguém faz nada porque não quer. Aliás, alguns até saíram do Governo, pediram para sair.

    A questão do impeachment aqui é se é crime ou não é crime. Para nós, não é crime, então - e não só para nós defensores da Presidenta, mas para muitos juristas famosos neste País. Então, são duas teses, vamos ver qual vai vencer.

    Só quero dizer que, se consumado o impeachment da Presidenta Dilma, abrir-se-á um precedente sem tamanho, e prefeitos e governadores que se cuidem. Se perderem apoio da maioria, que foi o que aconteceu com a Presidenta... Aqui até a própria Líder do Governo disse que o processo é político, que não tem nada a ver com decreto. O Ministro Gilmar Mendes disse isto numa entrevista: "O processo é político, não é jurídico." Então, cada um com as suas teses. Vamos ver qual vai ser o desfecho.

    Eu quero falar, Sr. Presidente, do que tem sido debatido na Comissão de Mudanças Climáticas. Tem havido bons debates lá, pena que é pouco frequentada. Há poucos dias, aconteceu uma audiência pública, nessa Comissão, para discutir formas de universalizar o uso, no Brasil, de energias renováveis não hidráulicas. A Comissão recebeu a especialista Bárbara Rubim, que é Coordenadora da campanha de energia renovável do Greenpeace no Brasil; Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica; e Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.

    A utilização das fontes alternativas de energia elétrica no combate à emissão de gases do efeito estufa foi um dos compromissos assumidos pela Presidenta Dilma na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21). Umas das metas brasileiras é fazer com que as energias renováveis alcancem 45% da participação na matriz energética em 2030, a partir da expansão do uso das fontes alternativas.

    Lembro aqui que a produção de energia eólica já é a que mais cresce no Brasil. O vento é uma das fontes de energia mais promissoras e tem um dos mais baixos impactos ambientais, e o nosso País já tem mais de 200 parques eólicos, que geram, além de energia limpa, milhares de empregos.

    O Nordeste e o meu Estado do Piauí, em especial, têm dado grande contribuição ao crescimento da energia eólica. A qualidade do vento na nossa Região, forte e constante, faz com que o Nordeste desponte como fronteira eólica do mundo. Hoje os nossos parques em operação são responsáveis pelo abastecimento de mais de 30% da população nordestina, que é de 56 milhões de pessoas. Essa revolução começou em 2009, quando o nosso governo abriu leilões dedicados a essa fonte de energia, e aí os investimentos decolaram.

    De lá para cá, Sr. Presidente, o setor recebeu investimentos de R$67 bilhões. Foi um grande avanço, pois, até 2008, a potência do parque eólico brasileiro era de 27MW. No mês passado, alcançou a marca de 9,7 mil megawatts, volume suficiente para abastecer mais de 45 milhões de habitantes. No total, são 5.141 turbinas instaladas Brasil afora. Para o nosso orgulho, cerca de 82% dessas turbinas estão no Nordeste, muitas das quais instaladas no meu Piauí.

    Aliás, o nosso Estado está despontando como nova fronteira eólica no Brasil. Se o nosso País já é o quarto maior produtor de energia eólica do Planeta, o Piauí é o quarto maior produtor de energia eólica do Brasil. Nós saímos praticamente de um patamar, em 2006, 2007, em que nós não produzíamos e, a partir do parque iniciado em 2004, no primeiro governo de Wellington Dias, inauguramos os primeiros megawatts em Parnaíba. Hoje falamos em mais de 1,6 mil megawatts, numa perspectiva de chegarmos a 6 mil megawatts. Isso equivale a mais ou menos 30 vezes o que produzíamos de energia no Estado.

    Hoje eu li, com muita alegria, no Valor Econômico, que a elétrica italiana chamada Enel iniciou a construção de uma usina solar em Ribeira do Piauí, com um investimento de 300 milhões ao final. Ela terá 292MW e produzirá mais de 600GW/hora por ano, energia suficiente para atender a 300 mil residências.

    Então, fico muito feliz que isso esteja acontecendo no nosso Estado, Senador Elmano, que tem sol o ano inteiro. Acho que é importantíssimo. Na experiência do Greenpeace, por exemplo, eles dizem que eles montam o equipamento e deixam funcionando uma escola de dez salas de aula, com todos os equipamentos, por R$95 mil. Há escolas no nosso Estado que estão fechadas por conta da falta de energia de alta tensão. Então, acho que é uma saída. Inclusive, umas das minhas emendas na LDO é para este fim: colocar energia solar nas escolas do meu Estado.

    Era o que eu tinha a dizer.

    Muito obrigada.