O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham através da TV Senado e da Rádio Senado, completaram-se ontem, 21 de junho, 12 anos da morte de Leonel de Moura Brizola, um dos fundadores do nosso PDT, ex-Governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, duas vezes candidato a Presidente da República e uma das maiores lideranças políticas da história do nosso País.

    São 12 anos sem Brizola. É uma lembrança que se reveste de um significado especial diante do momento de profunda crise política que atravessamos agora, pois era justamente nos momentos de crise, em momentos de dificuldades, que Leonel Brizola fazia valer sua liderança, apontando os caminhos para superar a situação em questão, sempre orientado pelo sentimento de amor ao Brasil e o compromisso de melhorar a condição de vida dos trabalhadores e de todo o povo brasileiro.

    Brizola crescia diante das adversidades. Foi assim em toda a sua trajetória política, especificamente na Campanha da Legalidade, movimento de resistência para assegurar a posse do Vice-Presidente João Goulart diante da renúncia do Presidente Jânio Quadros, que até hoje nos inspira e nos move em defesa da democracia e da Constituição brasileira.

    Brizola teve uma vida de luta em prol do País. Ele era um nacionalista e não entregou os pontos em momento algum pelo ideal que tinha. Esse, certamente, é o maior exemplo que qualquer brasileiro pode seguir do Brizola, e bom seria que todos os políticos também tivessem esse sentimento e compromisso de lutar pelo Brasil.

    Precisamos pensar mais no nosso País. O Brasil precisa de políticos trabalhando pelo País. Precisa de políticos engajados nesta causa de construir uma nação forte, independente, autônoma e desenvolvida, com qualidade de vida para toda a população brasileira.

    Essa é a principal mensagem de Brizola que trago neste momento ao plenário do Senado, para que possamos superar as divergências, acabar com as brigas, com esse cabo de força entre Governo e oposição e pensar mais no nosso País.

    Sempre tenho colocado que tanto a oposição quanto o Governo têm que pensar no Brasil. Esta crise política agrava cada dia mais a nossa econômica e o País está literalmente parado. O País precisa andar, voltar a crescer, e nós aqui praticamente sem ação positiva em favor do Brasil, por conta de uma crise que é política e responde muito mais aos interesses dos políticos do que aos interesses da população brasileira.

    Precisamos dar uma resposta à sociedade. A população quer empregos e a solução para seus problemas, que são diários. Os empresários querem produzir. Nossas cidades precisam de obras. Precisamos avançar na melhoria da infraestrutura brasileira.

    Neste sentido, Srª Presidente, temos uma notícia importante que saiu hoje no Diário Oficial da União, que trata exatamente da publicação da abertura de crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério dos Transportes, para a realização de diversas obras no Brasil,...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – ... no valor de R$394 milhões, contemplando obras que há muito tempo reivindicamos para o Estado de Rondônia e que inclusive já havíamos colocado no Orçamento da União, sendo que algumas já estão em andamento e outras, com o edital de licitação na rua.

    A dotação suplementar em si tem um valor pequeno, simbólico, visto que só a obra da travessia urbana da BR-364 em Ji-Paraná tem o custo de aproximadamente R$ 70 milhões.

    Portanto, a publicação desta dotação suplementar é um indicativo da intenção do Governo de iniciar as obras ainda este ano, o que espero que de fato se concretize, pois são todas obras de grande importância para o País, mas principalmente para o nosso Estado de Rondônia.

    São obras como a das travessias urbanas na BR-364, nos Municípios de Ji-Paraná...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – ... Vilhena, Presidente Médici e Candeias do Jamari, o entroncamento da BR-429 com a BR-364, em Presidente Médici, que já foi feita, refeita e precisa de uma readequação, e a recuperação integral da BR-319, obra que já está em andamento. Nós fizemos várias diligências e voltaremos a fazer para acompanhar como andam as obras de recuperação da BR-319, ligando Porto Velho a Manaus.

    Adequações nos acessos da ponte sobre o Rio Madeira, incluindo a iluminação da ponte, pois a obra foi feita, a ponte foi inaugurada, mas não tem iluminação. É uma obra importante para dar segurança às pessoas que atravessam o Rio Madeira em Porto Velho.

    Também a construção da ponte internacional Brasil/Bolívia, em Guajará Mirim, que já foi para o orçamento várias vezes, e ainda não houve o início...

(Soa a campainha.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – ... do processo licitatório, bem como para o serviço de manutenção da BR-364, sendo que ficamos na expectativa para o lançamento do edital de concessão da BR para a sua duplicação. Não adianta lançarmos a concessão dessa BR sem a sua duplicação.

    É importante a duplicação da BR-364 entre Vilhena, principalmente, e Porto Velho. Nesse caso, no perímetro de Comodoro a Porto Velho é a proposta de concessão que nós esperamos que aconteça.

    Nesse sentido, incluímos a duplicação da BR no PPA 2016/2019 e também no PIL, com previsão de concessão à iniciativa privada a partir de 2016, sendo que a duplicação da BR, também incluímos na LDO e no Orçamento Geral da União de 2016, ou seja, nós demos condições para que o Governo inicie essa obra e também criamos uma expectativa...

(Interrupção do som.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – ... para a população de Rondônia de que essa obra viesse pelo menos a ser licitada ou concedida neste ano de 2016.

    Essa é uma reivindicação, uma cobrança muito antiga da população de nosso Estado e de todos os brasileiros que utilizam essa rodovia. Portanto, mais uma vez, cobramos do Governo Federal que cumpra o que conseguimos estabelecer nos Orçamentos e Planos da União, da forma que apresentamos a proposta.

    Quando incluímos a duplicação da BR-364 no Orçamento, falamos em duplicação completa da rodovia, e não apenas das travessias urbanas ou de alguns trechos da rodovia. Portanto, deixo um alerta e uma cobrança ao Governo, que já está preparando o plano de concessão da BR-364, porque o que queremos é a duplicação completa da rodovia.

    É evidente que esta duplicação pode ser feita por etapas, priorizando-se as travessias urbanas e os trechos mais perigosos.

(Interrupção do som.)

    O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RO) – Aliás, a duplicação de mais alguns trechos das travessias urbanas de Ji-Paraná e de Vilhena já está em fase de licitação, mas o que queremos e precisamos é da duplicação completa da rodovia logo nos primeiros anos da sua concessão.

    Defendo a duplicação da BR há muito tempo, desde 2012. Esperamos avançar nesse tema tão importante para o País, mas principalmente para o nosso Estado de Rondônia, assim como na conclusão da reconstrução ou da reforma ou da manutenção da BR-319, ligando Porto Velho a Manaus, do Arco Norte, em Porto Velho, e na conclusão dos viadutos da nossa capital, Porto Velho.

    Muito obrigado pelo tempo, Srª Presidente.