O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Na mesma linha do Senador Wilder, eu quero contraditar a Senadora Vanessa. A Senadora Vanessa ainda está, lamentavelmente, raciocinando na idade da pedra. Hoje o mundo está globalizado.

    Eu tenho um projeto que apresentei há alguns anos que não avança, permitindo exatamente a abertura em 100% no capital estrangeiro para aviação brasileira, lógico que dentro de regras. Nós não vamos tirar o emprego dos brasileiros. Tem que haver regras.

    Agora, não podemos continuar sem dar transparência ao que acontece hoje. Estamos vendo a TAM ser absorvida pela LAN, criando a Latam. O processo é feito sem ser de forma clara, é feito com contratos de gaveta. A Gol, na mesma linha, com a Delta americana. A Avianca é uma empresa brasileira, porque instalada aqui, mas o capital é todo estrangeiro.

    Então, o que nós estamos querendo é fazer com transparência aquilo que já é feito hoje e dar oportunidade, Presidente Renan...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – ... a que haja maior competitividade, mantendo e garantindo os empregos para os aeronautas e aeroviários brasileiros – brasileiros –, mas abrindo para que possamos ter essa oportunidade.

    Eu quero, Presidente Renan, se V. Exª me permite, fazer um registro, já que nós estamos ainda no processo de votação.

    Estive há pouco no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, participando da quinta edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, concedido pela Fundação Abrinq.

    O programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 e tem como objetivo comprometer os dirigentes municipais a priorizar a infância e a juventude em sua gestão e apoiá-los tecnicamente para avanço na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

    Desde sua primeira edição, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o programa já mobilizou mais de 6 mil prefeitos. A participação é voluntária, Presidente Renan, e reflete o compromisso dos Municípios brasileiros com as políticas para infância e adolescência.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – Neste ano de 2016, foram objeto de avaliação para reconhecimento os temas:

    1. Formulação e institucionalização do Plano Municipal para a Infância e Adolescência;

    2. Ampliação da destinação orçamentária;

    3. Promoção de vidas saudáveis;

    4. Acesso à educação de qualidade e proteção contra maus-tratos;

    5. Exploração, violência e fortalecimento do sistema de garantia de direitos;

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) –

    6. Execução do Plano Municipal para a Infância.

    Esse prêmio é dado pela Fundação Abrinq a cada quatro anos, ao final da gestão dos prefeitos. Este ano, 1.542 Municípios se inscreveram no Programa. Desses, 437 foram selecionados como finalistas. Dos 437, 102 receberam o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, com cinco destaques para as boas práticas e seis destaques nacionais.

    Eu venho aqui, Presidente Renan, com muita alegria e muita honra, dizer que o Estado do Pará tem 5 Municípios dentre os 102 selecionados. E, desses 5 Municípios, 4 são de gestão do PSDB. São eles: Município de Belém, com o Prefeito Zenaldo Coutinho; o Município de Abaetetuba, com a Prefeita Francinete, que está aqui. Eu peço que ela se levante para que todas as Senadoras e os Senadores, assim como os brasileiros que nos assistem pela TV Senado, conheçam a Prefeita, que é hors-concours em prêmios. Em todos os concursos que ela disputa, em nível nacional, pelo Município de Abaetetuba, pela sua gestão competente...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – ... gestão do PSDB, Senador Tasso Jereissati, é premiada. E hoje o Município de Abaetetuba, além de receber o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, também foi destaque nacional, porque – é importante que o Brasil saiba – a Prefeita Francinete Rodrigues promoveu a redução da mortalidade infantil em Abaetetuba, que caiu de 17% para 11%, nos quatro anos, de 2013 a 2016; aumentou em 47% as vagas nas creches municipais...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – ...estruturou os Conselhos Tutelares da Infância e Adolescência, além de implementar, Senador Renan... O Município de Abaetetuba, da Prefeita Francinete, tem 72 ilhas para serem administradas. Ela implantou a aula de canoagem para os jovens nas 72 ilhas. Por tudo isso, além do Prêmio Prefeito Amigo da Criança, ela recebeu destaque nacional.

    O Prefeito Zenaldo Coutinho, de Belém, recebeu o Prêmio Prefeito Amigo da Criança e recebeu o destaque de Boas Práticas pelo Programa que ele implementou em Belém, que recebeu a denominação de Educando com a Horta Escolar e Gastronomia.

    Além dos dois prefeitos que eu já citei, receberam também o Prefeito Paulinho, como nós chamamos, de Paragominas – Município ao qual eu já fiz referência por diversas vezes como modelo de gestão para o Brasil –, e o Prefeito Alexandre Von, do PSDB, de Santarém, que hoje não pôde estar presente...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – ... porque Santarém, que é a pérola do Tapajós, está comemorando 355 anos de fundação. Então, eu quero fazer o registro dos quatro. Entre os cinco prefeitos que foram premiados pela Fundação Abrinq, quatro do Pará são prefeitos do PSDB. Faço questão de fazer esse registro para que fique nos Anais do Senado Federal.

    Parabenizo a Prefeita Francineti, de Abaetetuba...

(Soa a campainha.)

    O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA) – ... o Prefeito Zenaldo, da nossa capital Belém; o Prefeito Paulinho, de Paragominas; e o Prefeito Alexandre Von, de Santarém.

    Muito obrigado, Presidente.