O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Social Democrata/PSDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no final de semana passado estive no município de Breves, no Arquipélago do Marajó, para a realização de mais um Seminário de Formação Política do PSDB. O evento "Voa, Pará", promovido pelo Diretório Estadual e pelo Instituto Teotônio Vilela, já passou pelos municípios de Marabá, Santarém, Altamira, Redenção, Abaetetuba, Parauapebas, Paragominas, Goianésia do Pará e deverá encerrar na capital paraense, em Belém, em data ainda a ser definida.

    Apesar da relevância deste evento, gostaria de dedicar o tempo que me é destinado para discorrer sobre uma importante vitória dos paraenses do Arquipélago do Marajó. O dia 29 de junho será uma data que ficará marcada na história da região. Naquele dia, o Governo do Estado do Pará e as Centrais Elétricas do Pará - Celpa inauguraram a subestação de Ponta de Pedras. A unidade está diretamente conectada à subestação de Vila do Conde, em Barcarena, por dois circuitos de cabos subaquáticos de aproximadamente 17 quilômetros de comprimento, cada.

    As antigas usinas térmicas, que suprem as cidades de Ponta de Pedras, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Anajás, Chaves, Afuá, São Sebastião da Boa Vista e Muaná, serão gradativamente desativadas com a entrada em operação dos cabos subaquáticos. Assim, a geração térmica dará lugar a uma fonte de geração hídrica, beneficiando cerca de 450 mil marajoaras.

    A partir deste marco, o Marajó estrutura as bases para sua modernização na medida em que a energia firme dará à região condições de atrair novas unidades do setor produtivo, gerando mais emprego e renda aos 16 municípios que integram o Arquipélago.

    A energia para a região marajoara é um importante componente do plano de ações do Governo do Estado para transformar a dura realidade de descaso e isolamento histórico do Marajó.

    Em 2007, decreto do ex-presidente Lula criou o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó. O plano estratégico de desenvolvimento regional, referenciado no Plano Amazônia Sustentável (PAS), deveria estabelecer novos paradigmas para o desenvolvimento da Amazônia Brasileira e suas sub-regiões.

    Passaram-se quase 10 anos e a cidade de Melgaço continua ostentando o triste título do mais baixo IDH municipal do país. Este é um exemplo da baixa ou nenhuma efetividade do tal planejamento estratégico para a região.

    O Plano de Desenvolvimento Territorial do Marajó não passou de uma bela peça contemplativa. Em suas 296 páginas, o plano era dividido em diretrizes agrupadas em cinco eixos temáticos: 1) ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental; 2) fomento às atividades produtivas sustentáveis; 3) infraestrutura para o desenvolvimento; 4) inclusão social e cidadania; e 5) relações institucionais e modelo de gestão.

    Como a maioria das ações petistas, a expectativa dos marajoaras foi rapidamente frustrada pela inabilidade e incompetência da gestão que governou esse país por quase 13 anos e meio.

    Felizmente, o Marajó entra agora num novo mundo.

    Interligado e conectado com as novas tecnologias, além de receber energia firme, o Arquipélago terá agora acesso ao Navegapará, a rede pública de internet.

    Em parceria com a Celpa, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodepa) pôde acoplar aos cabos subaquáticos estrutura de fibra ótica, responsável pela transmissão de dados em alta velocidade, proporcionando o alcance de taxas de transmissão da ordem de 40 gigabites por segundo.

    Neste primeiro momento, a rede pública de internet já chegou a Ponta de Pedras e está disponível à população em um ponto de acesso livre na praça da cidade e outro no terminal hidroviário, com internet gratuita via wi-fi. Já estão em pleno funcionamento 20 pontos do Navegapará, entre eles: Adepará, Prefeitura, Secretarias Municipais de Cultura, Assistência Social e Saúde, duas escolas estaduais e cinco municipais, Política Militar, CRAS, Estádio Municipal e duas unidades de saúde. Ao melhorar a conectividade nestes órgãos, o governo garante maior agilidade e efetividade do trabalho de ordem pública no município.

    Além de Ponta de Pedras, os demais municípios também serão conectados à rede pública de internet, impulsionando o Marajó para um novo cenário desenvolvimentista.

    Cenário este que é vislumbrado no Programa Pará 2030, o planejamento estratégico lançado na última semana pelo governador Simão Jatene e que pretende dinamizar a economia e melhorar os indicadores socioeconômicos nas diversas regiões paraenses, elevando a renda per capita do estado em 5,3%, a cada ano, até 2030.

    O 'Pará 2030' é um importante instrumento para o crescimento dos níveis de produção e para a verticalização da economia paraense em bases sustentáveis, previstas no programa com foco na geração de mais empregos e renda para a população em todas as regiões paraenses.

    Um dos principais mecanismos do planejamento é o incentivo à verticalização das cadeias produtivas. O plano se desdobra em 70 iniciativas, 280 ações e 1.400 marcos de implementação.

    Perseguindo objetivos bastante precisos em bases viáveis ao crescimento sustentável, o Pará conquistará, nos próximos anos, posição de liderança, fruto de um trabalho visionário do governador Simão Jatene e que tem seu sucesso umbilicalmente associado ao envolvimento de todos os cidadãos paraenses.

    É isso que eu tinha a dizer.

    Muito obrigado.