O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, colegas Senadores e Senadoras, eu queria, mais uma vez, cumprimentar todos os servidores públicos federais que estão aqui acompanhando a sessão e esperando a apreciação ainda hoje de matérias que dizem respeito à vida funcional dos senhores e das senhoras. Sejam bem-vindos ao Senado.

    Eu queria, antes de mais nada, agradecer o carinho com que fui recebido em Tarauacá, no sábado, aonde fui com a Nazareth, Vice-Governadora, com o Deputado Federal Leo de Brito, o Presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Ney Amorim, o Deputado Lourival Marques e o Jenilson, Deputado do PCdoB de V. Exª. Fomos a Tarauacá participar de uma programação de entrega de uma escola, que homenageia um jovem tarauacaense que perdeu a vida e que deixou todos nós muito sentidos e traumatizados, de certa forma, o Ricardinho. A maneira que o Prefeito Rodrigo Damasceno encontrou foi homenagear a família colocando o nome dele numa escola infantil construída no Bairro Esperança. Depois, nós participamos também da entrega de equipamentos, emendas do Deputado Leo Brito, do Deputado Angelim, fruto do trabalho e da dedicação do Prefeito Rodrigo Damasceno e do seu Vice-Prefeito Batista.

    Eu pude rever amigos, pessoas que sempre me ajudam nas jornadas, Senador Dário - como V. Exª faz no seu Estado -, e também fui me alistar para o serviço. Quem entende bastante disso são as pessoas que passaram por essas fases. Eu fui me alistar para o serviço, porque não sou candidato a nada a não ser ajudador nesse processo de eleição para que as cidades do Acre possam ter os melhores conduzindo seus destinos. Senador José Medeiros, eu estava falando que fui aos Municípios do Acre me alistar para o serviço. Pessoal antigamente tinha que se alistar no Exército. V. Exª conhece bem. E assim eu fiz em Xapuri, Brasileia, Epitaciolândia, além de também cumprir meu papel institucional de fiscalizar a obra na BR-317.

    Eu aproveito para agradecer ao DNIT, ao Ministério dos Transportes, à Presidente Dilma por ter garantido os recursos, atendendo o Governador Tião Viana e atendendo também a uma solicitação nossa. O certo é que aconteceu depois de uma longa luta e batalha - eu tenho aqui os inúmeros requerimentos que apresentei, desde 2011, em 2013, em 2014, em 2015 e em 2016, pedindo explicações, querendo garantir recursos do Ministério dos Transportes para manutenção da BR-317.

    Essa BR é chamada de Estrada do Pacífico. Eu tive, como governador, o papel de trabalhar na sua construção. Tenho orgulho, tenho satisfação disso. Com muitos que me ajudaram - a obra começou com o Presidente Fernando Henrique e, depois, teve continuidade com o Presidente Lula -, conseguimos fazer a Estrada do Pacífico se tornar uma realidade. Mas a manutenção da BR-317 estava precária, os acidentes se multiplicavam, os prejuízos eram enormes, dobrava-se o tempo consumido para se fazer uma viagem.

    Agora, venho aqui para agradecer à direção do DNIT, ao Ministério dos Transportes. É óbvio que estou me referindo ao trabalho que começou com a Presidente Dilma, que estava à frente do Governo, com o DNIT, com os técnicos - muitos deles seguem trabalhando - e com o Ministro dos Transportes. Eu, que cobrei, estou aqui fazendo este registro. Vou fazer um registro fotográfico também, agradecendo o trabalho feito na BR-317, especialmente nos trechos de Rio Branco até Xapuri e de Xapuri até Brasileia e no trecho que estava mais danificado ainda, entre Brasileia e Assis Brasil, na fronteira com o Peru e com a Bolívia.

    Desta tribuna, eu queria agradecer a todos que me receberam com muito carinho e com a amizade de sempre tanto em Epitaciolândia como em Brasileia e, é claro, em Xapuri, onde pude rever os amigos e pensar, refletir, opinar sobre a organização dessa batalha eleitoral que temos pela frente.

    Fui prefeito e governador e sei que, quando se faz uso adequado desses espaços públicos, quando se trabalha com honestidade e com ética, quando há boas equipes, quando há um bom planejamento, procurando uma interlocução permanente com a população, o resultado é extraordinário.

    Tenho muita satisfação de ter passado pela prefeitura e pelo governo e de o resultado ter ficado, para mim, como parte do meu currículo, da minha vida. Mas, agora, temos uma luta especialmente no Alto Acre. Estou com muita esperança de que os lugares que visitei, Tarauacá, Xapuri, Brasileia e Epitaciolândia, vão estar em boas mãos a partir da decisão da população. Vou cumprir meu papel de ir lá para ajudar, para procurar debater os temas que são de interesse desses Municípios. Eu fui lá para me colocar à disposição, como faço, suprapartidariamente.

    O Acre tem 22 Municípios. Ponho emenda, Senador Alvaro, nos 22 Municípios, não importando o partido. Fui prefeito. Quando fui prefeito, eu não tinha o apoio de nenhum Senador dos três que os Estados têm e de nenhum Deputado Federal dos oito que os menores Estados têm. Eu tinha de recorrer a Parlamentares de outros Estados, como Paulo Rocha, que era Deputado Federal pelo Pará, para me ajudar. E eu não posso incorrer no mesmo erro. O que é que eu faço? É óbvio que há alguns projetos bem estruturados. Tenho feito boas parcerias com o Prefeito Marcus Alexandre. Hoje, falei com ele. Dá gosto de trabalhar com o Prefeito de Rio Branco e com outros prefeitos também. Não posso discriminar e não colocar ajuda só porque temos divergências políticas, só porque somos de partidos diferentes. Então, ponho emendas para os 22 Municípios do meu Estado e para o Governo estadual também. Acho que isso é algo pedagógico.

    É importante que isso seja feito assim, para que possamos estabelecer uma convivência em que o enfrentamento político eleitoral se estabeleça nos limites que a democracia prevê e para que a nossa ação de mandato possa estar a serviço de toda a população. Eu me beneficiei quando fui prefeito e governador e acho que devo fazer assim agora, na condição de Senador da República.

    Eu queria, então, dizer das cobranças que fiz sobre a ponte do Rio Madeira e sobre a manutenção da BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho. Dá gosto de ver o trabalho acontecendo! De Rio Branco a Sena Madureira, os trabalhos foram documentados. Faço questão de documentar isso. Fiz quatro revistas para prestar contas do mandato.

    Nesses dias, eu vi - e não sou contra - uma audiência do Presidente interino, o Vice-Presidente Michel Temer, em que se estava noticiando que ele iria liberar recursos. O que ele pode fazer é manter os recursos que já tinham sido designados para as obras da BR-364, especialmente de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul, e da BR-317. Isso eu acho bom. Eu vi colegas Parlamentares indo até a presença do Presidente Michel Temer. Parabéns! É isso mesmo que devemos fazer! Só vamos fazer um pequeno ajuste na história, no histórico: os recursos da ponte do Madeira, entre Acre e Rondônia, sempre estiveram garantidos e foram uma prioridade da Presidente Dilma. Nós temos de lutar para que eles não faltem, para que eles possam entrar no orçamento deste ano. Aí, sim, vamos cobrar do Governo Michel Temer, que era o Vice-Presidente da Presidenta Dilma, que os mantenha e que o trabalho na BR-317 possa ser concluído, porque já está em fase bem avançada.

    Mas o apelo final, antes de concluir, é sobre a BR-364, no trecho de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul. Fui a Tarauacá. São sete ou oito horas de viagem de Rio Branco até Tarauacá. Era algo que nós fazíamos na metade desse tempo. Nós não temos pedra no Acre. Nós temos um solo muito difícil, um solo amazônico, no qual é muito difícil de ser trabalhada a infraestrutura. Por isso, em breve, nesta semana ainda, virei aqui para falar do estudo de viabilidade da ferrovia. Provavelmente, amanhã, vou fazer isso. Por quê? Porque, com um custo de US$40 milhões, a empresa chinesa concluiu o estudo de viabilidade, a primeira etapa do estudo de viabilidade da Ferrovia Transcontinental...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - ...que atravessará Mato Grosso, Rondônia e Acre, seguindo para os portos do Peru.

    A convite do governo chinês, vou chefiar uma delegação para conhecer em detalhes toda a estrutura ferroviária daquele País, que hoje passou a ser referência no mundo.

    Com a Presidente Dilma, o Brasil firmou um entendimento com o governo Humala, do Peru, e com o Presidente da China, visando às tratativas de construção dessa ferrovia. Nós, que vivemos na Amazônia, temos de trabalhar em defesa das rodovias, da manutenção das rodovias, como a BR-364, que são uma conquista do nosso povo. O povo de Cruzeiro do Sul não pode sofrer o que vem sofrendo. Nesse fim de semana, vou estar em Cruzeiro do Sul.

    Nós não podemos aceitar que falte manutenção, porque, se faltar a manutenção da BR-364 por um ano, já haverá problema de tráfego no ano seguinte. O Governador Tião Viana tem se empenhado. Essa é uma luta que tem de ser suprapartidária.

    Mas eu queria concluir, dizendo que vamos estar vigilantes, apresentando e aprovando dezenas de requerimentos pedindo explicações sobre o orçamento, sobre o andamento das obras, sobre o custo dessas obras, para evitar acidentes, para evitar desastres, para que haja economicidade na atividade produtiva.

    Senador José Medeiros, vou ouvir V. Exª, que também trabalha muito com esse tema, por ser de Mato Grosso.

    Essa ferrovia se soma a essa outra luta, porque é uma luta de médio e longo prazo. Eu sou um dos coordenadores da frente em defesa da ferrovia.

    Ninguém sabe, mas saiu agora um estudo de viabilidade. Ontem, a Folha de S.Paulo publicou uma matéria enorme sobre esse estudo de viabilidade. E isso me anima, porque, independentemente da crise econômica e da crise política, nós temos de trabalhar com os projetos que atendem aos interesses do cidadão brasileiro e do Estado brasileiro.

    Eu ouço V. Exª, Senador José Medeiros.

    Tenho uma proposta. Eu vou procurar V. Exª, servidor de carreira, por trabalhar com a Polícia Rodoviária Federal...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - ...para que possamos ter uma ação conjunta para mudar um posto que temos lá de um lugar absolutamente inadequado para um lugar adequado, dez quilômetros na frente, para que seus colegas lá possam trabalhar melhor a segurança, a defesa, a fiscalização das rodovias no nosso Estado. Mas isso eu vou fazer em outro momento.

    Ouço V. Exª, Senador José Medeiros.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Muito obrigado, Senador Jorge Viana. Eu pedi este aparte porque V. Exª tocou num ponto que também importa muito a Mato Grosso, que é a BR-364. Essa rodovia é, praticamente, a cintura do Brasil porque...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - É a espinha dorsal, não é?

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Exatamente, é a espinha dorsal do Brasil e, em Mato Grosso, é a cintura. Na minha cidade, principalmente, nós estamos passando por um momento que tem tudo a ver com o que V. Exª falou, que é a questão da manutenção. Isso é de importância vital, porque ali passam cargas muito pesadas, e essas cargas vão criando pequenas fissuras. Quando vem a chuva, no outro ano já estão esburacadas. Essa manutenção é imprescindível. Em Mato Grosso, principalmente, nós estamos carecendo, tanto para o escoamento quanto para o desenvolvimento do Estado, de mais rodovias. Por isso, eu queria parabenizá-lo por trazer este tema aqui, uma vez que nós estamos tratando de temas importantíssimos para o Brasil, tanto o das rodovias, quanto o que agora estamos discutindo, que é a questão da regionalização da aviação. Muito obrigado.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Eu agradeço o aparte. Devo dizer que, só no trecho entre Cuiabá e Porto Velho, passam 1,2 mil carretas na BR-364 por dia. Imagine, Senador Dário, o número de acidentes e como fica a manutenção dessa rodovia! Por isso, o trecho mais prioritário da ferrovia é o que vai até Porto Velho. Chegando a Porto Velho, há a hidrovia do Madeira, que serve para a exportação. Nós tiraríamos, provavelmente, milhares de carretas, que fazem com que o número de acidentes se multiplique. Não há dinheiro que chegue para a manutenção. As cidades todas são cortadas no seu centro por essa BR-364. E quem vai para o Acre paga um custo muito maior. A viagem é mais perigosa, mais longa.

    A história que estamos construindo com essa cooperação com a China, que quer fazer uma espécie de Canal do Panamá ferroviário, é extraordinária e só vai acontecer não por causa do Brasil, mas por conta dos investimentos que o governo chinês está fazendo.

    Já foram gastos US$40 milhões no estudo de viabilidade, de 900 páginas. Na semana passada, fizemos uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado. Vou, agora, aproveitar parte do meu recesso para liderar um grupo de Senadores, de Deputados e de técnicos, inclusive do Governo Federal, do Acre, de Rondônia e do Mato Grosso, para...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - ...estimularmos isso, para cobrarmos isso e para estarmos juntos acelerando esse processo.

    Ouço o Senador Alvaro Dias, rapidamente.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Social Democrata/PV - PR) - Senador Jorge Viana, apenas quero destacar que tenho acompanhado, através das redes sociais, os grupos organizados de caminhoneiros. Tenho acompanhado esse relato diário do drama que eles vivem nas estradas do Brasil. Por isso, o tema que V. Exª traz à tribuna é extremamente oportuno em relação à conservação das rodovias. As rodovias estão em péssimo estado de conservação, o que fica em contraste com as exigências impostas, cada vez mais rigorosas, aos caminhoneiros. Ainda agora, eles relatam as multas em razão de uma nova legislação que obriga o farol aceso durante o dia pelas rodovias do País, sem que eles estivessem preparados para tal. Elencam os prejuízos que estão auferindo em razão do desgaste dessas lâmpadas e das multas que estão sendo extremamente rigorosas. É uma legislação nova, e não houve tempo, inclusive, para a adequação desses profissionais que estão nas rodovias brasileiras.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Obrigado.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Social Democrata/PV - PR) - O tempo de V. Exª se esgotou. Eu queria apenas cumprimentá-lo e fazer essa menção. É preciso que as autoridades olhem um pouco mais para as rodovias do Brasil, sobretudo tendo em vista o trabalho desses profissionais do volante, que estão sendo extraordinariamente sacrificados.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Eu lhe agradeço.

    Acho que há um tema importante do qual, talvez, devêssemos tirar uma lição, Senador Alvaro, Senador José Medeiros, Senador Dário Berger. Por exemplo, sou favorável a essa proposta, porque ela vai ajudar a evitar - o mundo inteiro adota isso - o uso de faróis mesmo durante o dia. Agora, acho que estamos cometendo um equívoco. Deram 30 dias sem multa para que a lei, que é nova e que muda o hábito, a maneira de as pessoas trabalharem e a lógica nas estradas, entrasse em vigor.

    Quantas leis votamos aqui? Do Código Florestal eu fui o Relator. Deu-se um ano de prazo a mais para que ela entrasse em vigor. No caso dos aterros sanitários, deram dois ou três anos. Agora, uma lei como essa não pode passar a vigorar em 30 dias. E já começam a meter a caneta e multas nos caminhoneiros, nos usuários, naqueles que trabalham nas rodovias. Acho que o prazo deveria ser de dois ou três meses. Por que não? Nunca tivemos essa regra!

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Ela é boa, ela vem para ajudar, mas nós podíamos tranquilamente ficar por três ou quatro meses... Aliás, vou fazer um estudo. Poderíamos prorrogar o teste, para se fazerem campanhas educativas durante três, quatro ou cinco meses, para, depois, sim, entrar com a multa. Mas já multar 30 dias depois não é bom principalmente para os que trabalham dirigindo, os caminhoneiros e outros, dia e noite, aos sábados, domingos e feriados, nas rodovias deste Brasil continente, que é o nosso País.

    Obrigado.

    O Sr. Alvaro Dias (Bloco Social Democrata/PV - PR) - Em apenas um final de semana, em Goiás - esta é a informação que recebi -, as multas alcançaram mais de R$160 mil. O que eles alegam? Os líderes dos caminhoneiros do Brasil alegam que, enquanto exigem demais deles, não exigem nada do próprio Governo. O próprio Governo não exige de si mesmo o que exige dos caminhoneiros.

(Interrupção do som.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Tenho até o entendimento de que se possa fazer um estudo, na Consultoria do Senado, para sabermos se temos como prorrogar por três meses ou por dois meses.

    Ela vai entrar em vigor, mas sem aplicação de multas, até que haja campanhas educativas, porque essa lei veio para evitar acidentes. Ela não veio para aumentar a arrecadação. E no Brasil é sempre assim: faz-se uma lei para aumentar a arrecadação, e não para salvar vidas e evitar acidentes.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Senador Jorge Viana.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Então, estou completamente de acordo com essa preocupação levantada pelos colegas.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Senador Jorge Viana, percebi que V. Exª conquistou um tempinho a mais. Como dizia o Senador Casildo Maldaner...

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - O nosso querido Casildo.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - ..."um plus a mais".

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Isso.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Eu também quero me solidarizar com o pronunciamento de V. Exª. Há que se reconhecer que o nosso modal é basicamente rodoviário e que as nossas estradas não são compatíveis com o transporte da riqueza nacional. Entretanto, estamos aqui travando um longo debate para que efetivamente essa triste realidade possa se alterar no curto prazo. Agora, essa questão das multas, de dar trinta dias e sair multando... No mínimo deveria haver uma sequência lógica de advertências, de alertas.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Sem custo.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - As pessoas têm que poder se condicionar, até porque os veículos modernos já estão preparados automaticamente para acender o farol.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Só quando está um pouco escuro. Esse é outro problema.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Só quando está escuro, exatamente.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Quando não está, ele economiza. Então, vamos ter que mudar até isso.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Se houver sol também, um sol extraordinário, você tem que acender o farol. A gente não se lembra de acender o farol quando o dia está completamente aceso. Essa que é a grande verdade. Há incoerência nisso.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - V. Exª lembra esse fato com muita peculiaridade. Ele merece uma reflexão. E acho que nós poderemos fazer um requerimento, uma solicitação, um pedido de informação.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Ou uma resolução.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Uma resolução.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Que fique na advertência durante três meses.

    O Sr. Dário Berger (PMDB - SC) - Exatamente. Parabéns a V. Exª!

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Muito obrigado. Obrigado, Senadora Vanessa.

    Desculpem-me os colegas por ter me estendido.