O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PDT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Fátima, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, hoje, eu venho a esta tribuna impulsionado principalmente por uma matéria jornalística que saiu no meu Estado:

Migração dos Índios

Indígenas buscam melhorias de vida nos centros urbanos

O número de índios em Boa Vista aumenta a cada ano, apesar de não haver dados oficiais dessa migração. Eles deixam suas terras por causa da precariedade dos serviços públicos e vêm à Capital em busca de melhores condições de vida.

    Srª Presidente, baseado nisso, eu hoje me dirijo aos queridos povos indígenas do Brasil, principalmente do meu Estado, Roraima. O meu mandato é pautado pela defesa da população carente, no combate, principalmente, aos corruptos. Diante disso, chamo a atenção do Governo Federal, seja do Presidente interino, Michel Temer, seja da Presidente eleita, Dilma Rousseff, para a falta de infraestrutura nas regiões ocupadas pelos povos indígenas.

    Quem vive na cidade não conhece a realidade desses povos. Muitos os consideram selvagens, outros acham que não precisam de rede de energia elétrica, de saneamento básico, de comunicação, de rede viária para os ônibus deslocarem jovens que estudam na cidade e para ambulâncias para socorrer os adoentados, e dos demais direitos dos cidadãos. Tudo que estamos reivindicando o não-índio já tem, e, se não tem, reclama, com toda a razão. O que queremos são direitos à dignidade e à qualidade de vida devidos a todos os brasileiros. Não podemos ter cidadãos de primeira e segunda categorias. Para alcançar o direito de viver dignamente, como ordena a Constituição, é preciso vencer distâncias físicas e legais. Chegou a hora de oferecer condições e assistência a quem foi dizimado pela ausência de políticas, excluídos dos cofres da União e expulsos de suas terras pelos seus invasores. Como os indígenas são conservacionistas natos, proponho investirmos na geração de formas alternativas de energia, como a geração solar e eólica, que são baratas, limpas e eficientes.

    Srª Presidente, além de reivindicar infraestrutura, viemos também reivindicar linhas de crédito do Pronaf exclusivas para os povos indígenas. Para esses povos, existe apenas a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

    O que estamos reivindicando é uma linha de crédito exclusiva, para que os povos indígenas possam ter autonomia financeira e decidir seus próprios destinos, conquistando dignidade e independência para investir em seus próprios territórios, evitando a migração da área rural para as cidades.

    Entre as linhas de financiamento do Pronaf, existem linhas para o Semiárido, existem o Pronaf Mulher e o Pronaf Jovem. Só falta o Pronaf para a mulher indígena e para os jovens indígenas, porque eles têm perspectivas diferentes.

    Finalizando, tanto para a infraestrutura, quanto para o Pronaf, é fundamental fortalecer a Funai, que, na semana passada, foi ameaçada com a indicação de uma pessoa que nada tinha a ver com o sentimento, a luta e as causas indígenas. Agora, está sendo ameaçada com a diminuição dos cargos de DAS. Amanhã, falaremos sobre essas últimas ameaças.

    Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectador da TV Senado e ouvinte da Rádio Senado, hoje, nesta fala, tínhamos de fazer essa observação, tão necessária, porque, atualmente, os povos indígenas migram para as áreas urbanas, em busca de melhor qualidade de vida, e poderiam contribuir para o setor produtivo, não vivendo da subsistência, mas estando incluído. No meu Estado de Roraima, por exemplo, se juntarmos hoje todas as comunidades indígenas, vamos ver que elas são as maiores pecuaristas do nosso Estado. Por quê? Porque, há muito tempo, os índios foram mão de obra dos fazendeiros, aprenderam a lida na pecuária. É nesse sentido que eles querem, hoje, buscar o setor produtivo, para que possam também entrar no setor de produção, de geração de renda e de emprego, com melhor qualidade de vida.

    O índio não quer mais viver sem wi-fi, sem Internet. Ele não quer mais viver hoje sem televisão. Ele está integrado globalmente. Nada disso vai tirar suas características, seus costumes e seus hábitos. Ao contrário, eles vão mantê-los, mas sobretudo com melhor qualidade de vida.

    Não podemos ter dois brasis, um para os ricos e outro para os pobres. Não podemos ter duas categorias de vida, uma dos pobres e outra dos ricos.

    Portanto, é necessário que seja criada essa linha de crédito, para levar principalmente às comunidades indígenas a inclusão no setor produtivo.

    Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

    Muito obrigado.