A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, inicialmente, quero fazer o registro da agenda que considero bastante produtiva que tive nesse último fim de semana no meu Estado, o Rio Grande do Norte. Primeiro, falo do encontro que tivemos com o Dr. Ézio Gonçalves, engenheiro que responde pela Superintendência Regional do DNIT. Estive lá com a representação do mandato do Deputado Fernando Mineiro, estive lá com representações de associações dos ciclistas tanto de Natal como da Grande Natal. Qual foi o tema do encontro com o Dr. Ézio? Foi a luta para implantarmos a ciclovia e a ciclofaixa na BR-101, precisamente no trecho que liga Natal a Parnamirim.

    É importante, Sr. Presidente, sempre lembrarmos aqui que o uso da bicicleta está adquirindo cada vez mais importância, por se mostrar um veículo econômico e saudável, que não gera emissões de gases na atmosfera. Ou seja, o uso da bicicleta nas ciclovias e nas ciclofaixas está ganhando o mundo. Não está só na Europa, mas chegou ao Brasil. Temos aplaudido, por exemplo, as iniciativas felizes que o Prefeito Fernando Haddad, de São Paulo, tem adotado naquele Município, com o uso da ciclovia na Avenida Paulista, o que é um sucesso, associado ao fato de a Avenida Paulista também estar aberta aos domingos. A ciclovia, repito, é uma iniciativa que, hoje, ganha o mundo afora e o nosso Brasil também. Na Europa, por exemplo, está em fase adiantada de conclusão uma megaciclovia com 70 mil quilômetros de extensão, que vai ligar nada mais, nada menos do que 43 países.

    Portanto, queremos colocar que nosso desejo é o de que Natal e Parnamirim, enfim, a Grande Natal possa ser uma das pioneiras também no País com vistas a oferecer ciclovias adequadas para serem utilizadas não apenas por turistas, em cicloviagens, por atletas e por outras pessoas que usam o veículo como lazer, mas, principalmente, Sr. Presidente, pelos que lá residem, Senador Dário, pelos que moram em Natal, em Parnamirim, na Grande Natal. Aqueles que lá residem sabem o quanto cada vez mais se torna um dos maiores desafios do ponto de vista contemporâneo na infraestrutura urbana o deslocamento, o ir e vir, o deslocamento de casa, principalmente no cotidiano da semana, para o local de trabalho, para a escola ou para o lazer, nos fins de semana.

    A questão do transporte, a questão da mobilidade, repito, transformou-se em um dos principais desafios do mundo contemporâneo. Não é à toa que, nas mobilizações de junho, uma das lutas, uma das bandeiras que mais apareceu naquelas mobilizações de junho que levaram milhares de jovens às ruas, País afora, foi a questão da mobilidade, o que nos levou, dois anos depois, a emendarmos a Constituição. Foi uma iniciativa, inclusive, da Deputada Luiza Erundina. Portanto, aprovamos uma emenda à Constituição inserindo também o transporte, assim como a saúde e a educação, como um direito do cidadão.

    Sr. Presidente, faço estas considerações para valorizar, para dizer o quanto foi importante a reunião que nós e os ciclistas de Natal, da Grande Natal, tivemos com o Dr. Ézio, o Superintendente Regional do DNIT, na última sexta-feira, em Natal. Foi muito importante, porque o Dr. Ézio se mostrou extremamente aberto, mostrou-se extremamente sensível. Ele, de pronto, acatou uma sugestão que nós fizemos. O grupo de ciclistas apresentou uma proposta. Dentro desse grupo de ciclistas, vale ressaltar, há arquitetos e pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, portanto especialistas na área. Como duas grandes obras que dizem respeito à infraestrutura rodoviária do Rio Grande do Norte estão em andamento - elas foram iniciadas nos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma; refiro-me à BR-101 e à Reta Tabajara -, nada mais oportuno do que, neste exato momento, tratar de inserir o projeto da ciclovia e da ciclofaixa.

     As obras complementares da BR-101, Sr. Presidente, com um investimento em torno de quase R$300 milhões, foram sonhadas pela população de Natal, de Parnamirim e da Grande Natal há muito tempo. Essas obras são muito importantes, uma vez que são a porta de entrada do Rio Grande do Norte, porque são a porta de entrada da capital. Por lá, pela BR-101, passam mais de 200 mil pessoas diariamente. E se requer uma intervenção do ponto de vista da melhoria da sua infraestrutura rodoviária, para que possamos superar o gargalo violento, o transtorno violento que é o engarrafamento naquele trecho entre Natal, a capital do meu Estado, e Parnamirim. Essas obras complementares da BR-101, repito, iniciadas no Governo da Presidenta Dilma, orçadas já em quase R$300 milhões, já tiveram início.

    Tenho a alegria de, como porta-voz do povo de Natal e da Grande Natal, defendendo os interesses do povo do Rio Grande do Norte - este é meu dever -, ter sido a autora da inclusão das obras complementares da BR-101 no PPA. Para alegria nossa, na semana passada, a Bancada Federal do meu Estado, por consenso, num gesto de compromisso com o Rio Grande do Norte, também definiu que, entre as três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 a que o Rio Grande do Norte tem direito, duas delas fossem para a infraestrutura rodoviária do nosso Estado. A primeira é a BR-101. Portanto, é considerada, mais uma vez, pela Bancada Federal como obra prioritária na LDO de 2016.

    Então, Sr. Presidente, creio que essas iniciativas, sem dúvida, alimentam nossa esperança, com vistas a melhorar a infraestrutura rodoviária do nosso Estado, principalmente com a perspectiva concreta agora de fazer avançar as ciclovias e as ciclofaixas, que é um sonho não só dos ciclistas, mas também da população de Natal.

    Então, a audiência foi muito produtiva. Nós vamos continuar acompanhando isso.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Quero ainda, Sr. Presidente, fazer outro registro da agenda que tivemos na região de Potengi, na cidade de São Tomé, ocasião em que participamos de uma audiência pública na Câmara Municipal de São Tomé, evento que contou com uma expressiva participação dos Vereadores daquela cidade, como a Presidente da Câmara Municipal de São Tomé, Vereadora Tereza, e como os Vereadores Emerson e Zé Nilson, que são Vereadores do meu Partido, o Partido dos Trabalhadores. João Cabral representou a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi; ele é Vice-Presidente do Parlamento Comum da Região do Potengi. Contamos também com a presença de prefeitos, entre os quais João Maria, de Lagoa Nova, e com a presença dos Deputados Estaduais Fernando Mineiro, Gustavo Carvalho, Nelter Queiroz.

    Em síntese, na verdade, a audiência pública foi feita para dar continuidade ao debate acerca de um importante investimento na infraestrutura rodoviária do nosso Estado, que é a estrada que liga São Tomé a Potengi, a Cerro Corá e a Tenente Laurentino, a chamada Estrada da Produção. Sr. Presidente, essa estrada também é um sonho daquela população há mais de 50 anos. Essa estrada foi iniciada no governo anterior, parou e foi retomada agora no Governo atual. Entretanto, para a sua conclusão, Sr. Presidente...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Peço-lhe só mais um pouquinho de tempo, Senador Dário. Na hora em que V. Exª fez sua comunicação parlamentar, a Mesa também foi muito generosa. Peço só um pouco de tempo, para fazer o registro de um evento na educação. Nós vamos ter tempo ainda. Então, eu pediria só mais um pouco da sua generosidade.

    Como eu disse, a Estrada da Produção é assim chamada por que liga duas importantes regiões, Potengi a Seridó e, portanto, São Tomé e São Paulo a Cerro Corá e a Tenente Laurentino etc.. Por que é chamada de Estrada da Produção? Porque ela vai promover, por exemplo, a matéria-prima que temos naquela região, que são os produtos rurais, que são os produtos agrícolas. Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, essa é uma região muito bonita.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Portanto, dotá-la de uma infraestrutura rodoviária adequada significa, na verdade, promovermos o escoamento da produção agrícola e, ao mesmo tempo, fomentar o turismo; com isso, contribuir decisivamente para o desenvolvimento dessas duas regiões e, consequentemente, para o Rio Grande do Norte.

    Mas, repito, a obra foi retomada. Entretanto, só há R$4,7 milhões. Para a sua conclusão, são necessários ainda R$40 milhões. Daí, na audiência, termos definido o seguinte encaminhamento: como buscar esses recursos? E as sugestões foram apresentadas.

    Primeiro, os Deputados Estaduais Fernando Mineiro, Gustavo Carvalho, Nelter vão fazer o trabalho na Assembleia Legislativa para que cada Parlamentar possa contribuir através de uma emenda individual. E a mim coube a tarefa de fazer a ponte com a Bancada Federal do meu Estado, os oito Deputados Federais e os três Senadores, para que, das emendas de Bancada coletivas a que nós temos direito na Loas 2016, uma seja destinada para a Estrada da Produção. E é isso o que faremos.

    Não tenho nenhuma dúvida de que a Bancada Federal do Rio Grande do Norte vai acolher a sugestão, até porque a Bancada Federal sabe perfeitamente o quanto é importante a conclusão da Estrada da Produção, o quanto isso significará para desenvolver a economia daquelas duas regiões e, consequentemente, do Rio Grande do Norte.

    E, para concluir, Sr. Presidente, quero, por fim, também, fazer o registro, Senador Dário, de uma importante reunião de que participei ontem na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Eu me refiro à segunda reunião do Fórum dos Reitores. Esse Fórum reúne a Profª Ângela, que é a nossa reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; o Professor Wyllys, que vem a ser o reitor do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do nosso Estado; bem como o Prof. Arimateia, que vem a ser o reitor da Universidade Federal do Semiárido; e o Prof. Pedro Fernandes, que é o reitor da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte.

    Senador Dário, esse Fórum é uma instância que foi criada. Portanto, as atividades do Fórum estão sendo retomadas. Com qual o objetivo?

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Com o objetivo de lutar, de acompanhar todas as ações em curso voltadas não só para a consolidação dos investimentos em andamento no Rio Grande do Norte, no que diz respeito tanto à educação profissional quanto ao ensino superior, mas pensando também no avançar.

    Eu quero aqui saudar a Profª Ângela, o Prof. Arimateia, o Prof. Wyllys e o Prof. Pedro por essa visão que estão tendo. O Fórum permitirá a você, Senador Dário, ter uma ação planejada, evitar superposições; portanto, pensar a expansão do ensino superior e a expansão da educação profissional no Rio Grande do Norte, repito, de uma forma planejada, evitando superposições.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Mesmo reconhecendo o quanto o Brasil e o meu Estado avançaram nos governos Lula e Dilma em relação ao direito à educação, isso é incontestável. Afinal de contas, eram duas escolas técnicas, e nós temos hoje 21 novas escolas técnicas. Nós temos a Ufersa; nós temos a expansão da UFRN, que foi feita de uma forma extraordinária, e a própria Ufersa também. Ou seja, os governos Lula e Dilma trouxeram o ensino superior e a educação profissional para o interior do Brasil, para o interior do Nordeste. Mas isso não basta.

    Eu quero concluir dizendo que é bom lembrar que o déficit de escolarização ainda é muito alto no Brasil e na minha querida Região Nordeste. Por isso, no Plano Nacional de Educação, está consignado que nós temos, até 2024, que garantir que no mínimo 33% dos nossos jovens de 19 a 21 anos tenham acesso ao ensino superior.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - E garantir, também a expansão da educação profissional e tecnológica.

    Por isso é que saúdo a retomada dos trabalhos do Fórum das universidades, das instituições de ensino superior e da educação profissional lá do meu Estado nessa perspectiva, Sr. Presidente, de que, "se muito vale o que já foi feito, mais vale o que será". E de nos prepararmos para a luta, sobretudo nos tempos em que nós estamos vivendo do Governo biônico, interino, do Ministro biônico; um Governo que, de um lado, tem um PNE exigindo mais educação e, de outro lado, um Governo que, infelizmente, apresenta para o Brasil propostas como a PEC 241, que vem no sentido de congelar gastos, de reduzir recursos. Aí, fica impossível avançar no direito à educação com propostas dessa natureza.

(Soa a campainha.)

    A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) - Por isso é que esse Fórum tem que ser saudado como uma instância mobilizadora, para que a gente continue lutando na perspectiva de rejeitar propostas como essa, como a PEC 241, e para que a gente possa valer o PNE.

    Obrigada, Senador Dário.