O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Um justo motivo, Sr. Presidente. Os defensores públicos são aqueles que defendem os mais pobres, os que mais precisam. Por isso, cumprimento V. Exª pela apreciação desse requerimento, e oxalá a gente vote a matéria no dia de hoje.

    Sr. Presidente, rapidamente, eu aproveito este momento... Estamos fechando o semestre de 2016 para apresentar um rápido balanço dos trabalhos da CDH. A CDH realizou, neste semestre, cem reuniões - exatamente cem reuniões! -, com a de hoje, 52 audiências públicas. Dessas 52, quero destacar principalmente duas realizadas no Petrônio Portella, uma para discutir o Estatuto da Pessoa com Deficiência, com cerca de mil pessoas presentes, e outra para discutir a Previdência Social e as reformas propostas pelo Governo atual, que também teve a participação de em torno de 900 sindicalistas.

    Foram 15 reuniões deliberativas, onde apreciamos 112 propostas naquelas reuniões. Foram realizadas ainda em torno de 20 reuniões de trabalho para discutir reforma da Previdência, trabalho escravo, terceirização, bem como discutir a experiência de trabalhadores da Suécia e também do Mississipi, porque lá, principalmente no Mississipi, funciona a história do negociado sobre o legislado. É assustador, Sr. Presidente: prevalece a questão do salário-hora, e somente o salário-hora, proibindo até organização sindical, no Mississipi, nos Estados Unidos. Foram 12 diligências nos Estados e uma no DF. Destaco seis, que foram para debater terceirização, direitos dos trabalhadores, previdência, combate ao trabalho escravo e a questão do negociado sobre o legislado.

    Haverá ainda, Sr. Presidente, além desses cem encontros, mais dez diligências nos Estados, para debater direitos dos trabalhadores, previdência social, trabalho escravo, terceirização, negociado sobre o legislado, o PL nº 257, o combate à violência contra as mulheres, o combate a todo o tipo de preconceito e a defesa da democracia.

    Senhoras e senhores, agradeço aqui a todos os Senadores e Senadoras que fortaleceram o trabalho da Comissão de Direitos Humanos, o corpo de funcionários que trabalhou, tanto aqui, como nas viagens que tive que fazer, em nome da Comissão, sempre com um funcionário me acompanhando.

    Este ano, Sr. Presidente, além do ano passado, temos ido a 27 Estados, fazendo um amplo debate sobre a situação dos trabalhadores do campo e da cidade, combatendo os preconceitos e ainda, Sr. Presidente, claro, debatendo sempre o fortalecimento da democracia. No ano passado, foram 27 capitais. Neste ano, tivemos, no dia 17 de junho, em Florianópolis, Santa Catarina, a Assembleia Legislativa lotada; em 20 de junho, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, o mesmo cenário; 08 de julho, em Vitória, Espírito Santo, a mesma quantidade de participantes. E tivemos um grande evento em Maceió, Alagoas, com mais de mil participantes.

    Próximos Estados - e termino já, Sr. Presidente: 11 de agosto, São Paulo; 12 de agosto, Goiânia; 15 de agosto, Rio de Janeiro; 19 de agosto, Palmas; 29 de agosto, Fortaleza; 2 de setembro, Belo Horizonte; 7 de outubro, Belém; 14 de outubro, Recife; 21 de outubro, Cuiabá; 4 de novembro, Salvador; 11 de novembro, Natal; 18 de novembro, São Luís; e 2 de dezembro, Curitiba.

    Esse, Sr. Presidente, é o relatório resumido do trabalho da Comissão.

    Agradeço a todos os Senadores e Senadoras, que deram sempre a presença, no livro pelo menos, para que a Comissão pudesse funcionar, como funcionou, tanto aqui em Brasília, como também em todo o País.

    Era isso.

    Obrigado, Sr. Presidente.