Pela ordem durante a 116ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas às discussões semânticas que atrasam a votação do Projeto de Lei do Senado nº 554/2011, de autoria de S. Exª., que determina o prazo de vinte e quatro horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante.

Autor
Antonio Carlos Valadares (PSB - Partido Socialista Brasileiro/SE)
Nome completo: Antonio Carlos Valadares
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO PENAL:
  • Críticas às discussões semânticas que atrasam a votação do Projeto de Lei do Senado nº 554/2011, de autoria de S. Exª., que determina o prazo de vinte e quatro horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante.
Publicação
Publicação no DSF de 14/07/2016 - Página 66
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO PENAL
Indexação
  • CRITICA, DISCUSSÃO, NOMENCLATURA, DELEGADO, AUTORIDADE POLICIAL, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), AUTORIA, ORADOR, OBJETO, APRESENTAÇÃO, PRESO, PRISÃO EM FLAGRANTE, AUTORIDADE JUDICIARIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, CUSTODIA, DADOS, REFERENCIA, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Texto integral

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero saber onde não está consensual?

    Como autor da matéria, Sr. Presidente, dei uma informação verdadeira. Houve consenso, tanto que a Comissão de Justiça aprovou. O relatório foi aceito e aprovado, na Comissão de Justiça, pelo Senador Capiberibe. As emendas que foram apresentadas pelo Senador Randolfe estão sendo retiradas. Mais acordo do que isso não é possível.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/07/2016 - Página 66