Pronunciamento de Jorge Viana em 29/06/2016
Fala da Presidência durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Resposta à crítica do Senador Cristovam Buarque quanto à forma da eleição do Senador Romero Jucá para o cargo de 2º Vice-Presidente do Senado, sem prévia divulgação.
- Autor
- Jorge Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
- Nome completo: Jorge Ney Viana Macedo Neves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Resposta à crítica do Senador Cristovam Buarque quanto à forma da eleição do Senador Romero Jucá para o cargo de 2º Vice-Presidente do Senado, sem prévia divulgação.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/06/2016 - Página 44
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- RESPOSTA, CRITICA, AUTORIA, CRISTOVAM BUARQUE, SENADOR, REFERENCIA, PROCEDIMENTO, ESCOLHA, ROMERO JUCA, CARGO, VICE PRESIDENCIA, SENADO, AUSENCIA, PAUTA, ORDEM DO DIA, MOTIVO, EXERCICIO, ANTERIORIDADE, POSSIBILIDADE, REGIMENTO INTERNO, UTILIZAÇÃO, VOTAÇÃO SECRETA, VOTAÇÃO NOMINAL.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - Senador Cristovam, V. Exª tem razão no aspecto de não termos tomado o cuidado de anunciar que teríamos a eleição para a vaga aberta na 2ª Vice-Presidência, mas, ontem, nós estávamos aqui e, por acordo, aprovamos o Corregedor, aprovamos a indicação de alguns colegas Senadores e Senadoras para comissões, e o Presidente Renan fez uma consulta ao Plenário se poderíamos apreciar o nome, a indicação do PMDB para a 2ª Vice-Presidência - para reocupar a 2ª Vice-Presidência, porque ele já havia ocupado - do Senador Romero Jucá. Houve até um apelo de alguns Senadores, como a Senadora Vanessa e o Senador Lindbergh, de que deveríamos cumprir o rito estabelecido no Regimento de fazermos votação secreta e nominal. E assim foi feito.
O outro aspecto. Não há nenhum impedimento regimental de recondução na mesma Legislatura para o mesmo cargo. Agora, obviamente, a reclamação de V. Exª tem pertinência, porque nós não comunicamos antecipadamente, pois também não estava pautado esse assunto. Ele não é proposição legislativa e, por isso, não é pautado. É a informação que nós passamos aqui a partir da Mesa. Obviamente, o posicionamento de V. Exª cabe, é justificado, mas nós cumprimos o Regimento. O Senador Romero Jucá ocupava a 2ª Vice-Presidência, renunciou para assumir o Ministério, saiu do Ministério, voltou, e foi indicado aqui pelo Líder Eunício Oliveira o nome dele para compor a Mesa Diretora do Senado, reocupando o cargo que ele tinha antes de ser Ministro do Planejamento. Essa foi uma posição do PMDB. A matéria foi posta em votação, votação secreta no painel, e foi aprovada com maioria absoluta dos votos, eu acho que tendo seis ou sete votos contra. Foram 41 SIM e 7 contra.