Discurso durante a 119ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da aprovação do Requerimento nº 584, de 2016, que requer a constituição de Comissão Temporária Interna para acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais.

Autor
Ataídes Oliveira (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/TO)
Nome completo: Ataídes de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL:
  • Defesa da aprovação do Requerimento nº 584, de 2016, que requer a constituição de Comissão Temporária Interna para acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais.
Publicação
Publicação no DSF de 03/08/2016 - Página 14
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE REQUERIMENTO NO PROCESSO LEGISLATIVO (RQS), AUTORIA, ORADOR, OBJETO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, OBRAS, AUSENCIA, CONCLUSÃO, FINANCIAMENTO, RECURSOS, ORIGEM, GOVERNO FEDERAL.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

    Presidente Renan, é sabido por todos nós que as obras inacabadas no Brasil são um tema que preocupa não só o Congresso Nacional, como também o Executivo e o povo brasileiro. Em reunião recente com Presidente Temer, ele demonstrou a sua preocupação com essas obras inacabadas Brasil afora.

    Em 2015, nós criamos a Subcomissão de Obras Inacabadas na Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização, mas, infelizmente, pelo fato da CPI do Carf, eu, como Presidente... Não demos andamento aos trabalhos dessa Subcomissão de Obras Inacabadas.

    Agora, Sr. Presidente, chegamos à conclusão de que uma comissão temporária e interna para tratar exatamente do acompanhamento dessas obras inacabadas no País seria o mais adequado. Pela parte da tarde, nós protocolarmos um requerimento solicitando ao Senado Federal a criação dessa comissão temporária, que eu acredito que esteja sobre a mesa de V. Exª.

    Eu pediria, se possível, para colocá-lo em votação, Sr. Presidente, porque não tenho dúvida de que, ao final dos trabalhos dessa comissão, o povo brasileiro, o País e até mesmo o Congresso Nacional, evidentemente, terão bons ganhos.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Se não houver objeção da Casa, nós vamos colocar, logo após a Ordem do Dia, como manda o Regimento, em apreciação esse requerimento do Senador Ataídes, que pede a criação de uma comissão especial para um levantamento das obras inacabadas no Brasil.

    Há um desperdício muito grande com relação a isso. Só para que os senhores tenham uma ideia, apenas no Ministério da Integração Nacional, nós temos quase 900 obras cujos empenhos foram realizados, e nenhuma ainda começada, sem falar nas obras inacabadas, que dizem que passam de 20 mil em todo o Brasil. Em um País que não tem dinheiro para fazer investimento em infraestrutura, deparar-se com esse cemitério de obras inacabadas é uma inversão muito grande de prioridade, um desperdício muito grande.

    Com a palavra o Senador Aécio Neves.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) - Senador Aécio, permita-me só um ligeiro comentário.

    Presidente Renan, nesse final de semana, eu estive em uma cidade nossa, do interior do Tocantins, por nome de Natividade. É uma cidade com aproximadamente nove mil habitantes.

    Andando na cidade, eu me deparei com mais de oito obras federais paralisadas e com mais de 50% já investidos nessas obras. Então, com aquilo ali, no interior do meu Estado, eu fiquei estarrecido: mais de oito obras, sem falar das creches, incluindo centro de convenções, obras de lazer e tantas outras.

    Presidente Renan, eu imagino que o Brasil já jogou bilhões e bilhões do dinheiro público no ralo. Mas ainda há tempo de a gente recuperar. E eu percebi que o Presidente Temer está extremamente preocupado com essas obras. Inclusive acredito que ele deve designar uma certa quantia para a conclusão, nem que seja dessas pequenas e médias obras no Brasil.

    Com certeza, o povo brasileiro vai ganhar muito com a criação dessa comissão provisória interna do Senado Federal. Não tenho dúvida disso, Sr. Presidente. Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/08/2016 - Página 14