O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA. Sem revisão do orador.) - Rose de Freitas, que preside a sessão do Senado Federal, eu queria registrar que, no dia 26 agora, de agosto, por uma iniciativa exclusivamente nossa e com a ajuda da iniciativa privada, da Coca-Cola e da Braskem, na Bahia, nós inauguramos, no Município de Bom Jesus da Lapa, a primeira fábrica de florestas para a revitalização e o replantio das nascentes do Rio Corrente.

    O Rio Corrente é um dos principais afluentes do São Francisco na Bahia, nasce na cidade de Correntina. Esse projeto, que eu chamo de Reviver Velho Chico, consiste de um viveiro com todas as mudas de plantas que nascem rapidamente nas nascentes, que produzem a água para a calha do Rio Corrente, consequentemente do Rio São Francisco. Então, nós inauguramos esse viveiro, e próximo a ele, dentro dessa área, tem uma escola para educação ambiental, para que a educação ambiental chegue aos jovens e eles tomem o conhecimento de que não devem, de maneira nenhuma, fazer a degradação da natureza, sobretudo das nascentes dos rios tributários, para a preservação da água.

    A calha de um rio, nobre Presidente, não produz água, ela recebe água. De onde? Das nascente e dos rios afluentes ou tributários. Então, a recuperação do Rio São Francisco só acontecerá se recuperarmos as nascentes que produzem a água que levam para o rio. A água cada vez menos chega à Barragem de Sobradinho.

    No mês de janeiro deste ano, nunca choveu tanto quanto choveu na bacia do Rio São Francisco. Na área de influência e de produção de água, choveu em torno de 800 mm, que é uma quantidade muito grande para o Rio São Francisco; e a Barragem de Sobradinho hoje está em torno de 20%, 22% do volume útil, que poderia estar com 60%, se tivesse sido feita, na calha do rio, a dragagem para desobstruir aquilo que foi, ao longo dos anos, o assoreamento.

    Para que V. Exª tenha ideia, o Rio São Francisco, no trecho da Bahia, antes de chegar à Barragem de Sobradinho, já tem em torno de 21 deltas artificiais. Delta artificial é quando o rio perde a sua profundidade, o seu calado, ele fica raso, fica com o calado bem baixo, e a água se espalha e não consegue chegar às barragens.

    Então, a crise do Rio São Francisco - eu venho lutando, desde 2003, com isso, e agora aqui, no Senado - é tão grande que me assusta ouvir falar aqui em transposição e obra inacabada, para dizer o seguinte: não haverá água para os Estados receptores das águas abençoadas do Rio São Francisco, se não se fizer urgentemente a revitalização.

    Então, na transposição... E quais são os Estados receptores?

    Pernambuco, no seu agreste; o Rio Grande do Norte, aqui do nobre Senador Garibaldi Alves; a Paraíba, que tem o menor potencial de capacidade própria de abastecimento da sua população, tem metade do que precisa um ser humano para suas necessidades mínimas anualmente; o Estado do Ceará; o Estado de Alagoas; enfim, os Estados receptores das águas.

    Então, essa situação é muito grave e essa é uma obra inacabada, que julgo a obra mais importante de todo o Nordeste brasileiro e do Estado de Minas Gerais, porque o problema em Minas Gerais também é gravíssimo. E o Governo, ao longo desses anos, não atuou absolutamente para recuperar esses rios.

    O ano passado, um dos principais rios da margem direita do Rio São Francisco, o Rio Jequitaí, secou pela primeira vez em toda sua história. Foi uma coisa que eu nunca esperava que esse rio da margem direita, um rio caudaloso, de grande capacidade, pudesse secar, no ano passado, e secou. Por quê? Assoreamento, erosão, desmatamento das matas ciliares. E inauguramos esse primeiro projeto, que venho lutando há muito tempo, "Reviver o Velho Chico", no Município de Bom Jesus da Lapa, porque é a capital religiosa do Rio São Francisco, lá com nosso prefeito, Eures Ribeiro, que colaborou muito.

    Então, passei o ano de 2015 inteiro e esse ano inteiro buscando, na CODEVASF, no Ministério da Integração, que se fizesse e se iniciasse pelo Governo. O Governo não colocou um real para fazer absolutamente nada que fosse nesse sentido.

    Agora, tivemos duas reuniões, com o Presidente Renan Calheiros e com outros Senadores, para que o atual Ministro Helder Barbalho, que tomou consciência disso, que recuperar o rio, antes de tudo, é recuperar a nascente do rio, e não só fazer, como está fazendo essa estrutura de saneamento para não ter contaminação, mas está tendo muita. O Rio da Velhas passa perto de Belo Horizonte e Belo Horizonte joga esgoto no Rio das Velhas.

    Então, é uma situação dramática. E o Governo tendo colocado já R$8,5 bilhões na transposição do rio e não fez absolutamente nada para a revitalização do Rio São Francisco. Isso é uma coisa criminosa.

    Então, essa é uma obra inacabada que poderá ser agora cuidada pelo Governo interino e que as ações possam ter uma solução, até porque colocar R$8,5 bilhões e não ter água para levar para os Estados receptores das águas será uma situação muito grave.

    Então, aproveitei aqui para dizer que concordo com o Senador Ataídes Oliveira para que possamos levar uma solução, um diagnóstico de precisão para o Governo tomar as providências nas obras, sobretudo naquelas que dependem da sobrevivência humana.

    Não haverá como um ser humano sobreviver sem água. Portanto, é um elemento que Deus deixou na natureza insubstituível.

    Então, me coloco a favor e espero que o Governo possa realmente começar a revitalização do Velho Chico, que ele venha a suprir todos os nordestinos que precisam de suas águas.

    Muito obrigado.