O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já que o Senador João Capiberibe saiu, eu vou ocupar a tribuna.

    Sr. Presidente, meu caro companheiro Waldemir Moka, Srªs e Srs. Senadores, eu vinha me dirigindo ao Senado Federal, ouvindo, como sempre, a Rádio Senado. Ouvi as colocações do meu caríssimo amigo, Senador Romero Jucá, a respeito do funcionamento da Comissão Especial do Impeachment e, eventualmente, de algum alongamento que possa ter havido ou possa haver nos seus trabalhos.

    Quero dizer a todos, dirigindo-me também à Nação brasileira, aos ouvintes da Rádio Senado e aos telespectadores da TV Senado, que nós realizamos 28 reuniões da Comissão Especial do Impeachment nas duas etapas da comissão. Houve reuniões - a Senadora Ana Amélia e a Senadora Vanessa, que estão aqui, participaram ativamente, de forma que conhecem profundamente o que aconteceu na comissão - de até 15 horas. E, Senador Moka, foi para que não houvesse mudança no cronograma dos trabalhos previamente aprovados que realizamos reuniões de 10 horas, de 9 horas, de 15 horas. Em nenhum momento, em nenhuma reunião, nós permitirmos que uma parte da pauta de uma reunião ficasse para uma reunião seguinte. V. Exª é testemunha disso. Só houve aqui uma exceção, porque faltou luz, quando saímos daqui no último minuto em que poderíamos sair, uma vez o Senado todo iria ficar totalmente no escuro, mas compensamos essa sobra de pauta nos dois dias seguintes, com a compreensão, com o apoio, com a colaboração de todos os membros da comissão.

    Tivemos um alongamento no processo na segunda etapa da comissão por conta de que tínhamos que ouvir 40 testemunhas da Defesa. E há decisões do Supremo Tribunal Federal, com o próprio Código de Processo Penal deixando muito claro que, quando se pode dar mais ou menos, a opção é por mais. Foi exatamente o que o Relator definiu: com 5 fatos na Acusação, cada fato com 8 testemunhas, dava um total de 40. Nós trabalhamos intensamente, com a presença de V. Exª, Sr. Presidente, em todas as reuniões, para que pudéssemos atender àquele princípio, que havíamos determinado, do mais amplo direito de defesa. E foi isso o que aconteceu.

    Agora, nós não podemos é encurtar o rito. O que fizemos para compensar esse alongamento de uma semana e mais três ou quatro dias em função da perícia? A maioria dos membros da Comissão votou para que não houvesse perícia, sendo que o Relator e o Presidente queriam que houvesse perícia para que o processo ficasse absolutamente completo e não houvesse qualquer possibilidade de judicialização; assim, essa questão teve que ir para a decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pelas 40 testemunhas. A comissão negociou com as alegações finais da Acusação, que tinha direito a 15 dias, mas concordou em apresentar em 5 dias. E tiramos essa diferença de prazo. Portanto, não houve qualquer alongamento. Porém, nós não podíamos, em nenhuma oportunidade, permitir que houvesse também encurtamento do rito do funcionamento da comissão, para que não parecesse à sociedade brasileira - porque são duas correntes que estão acompanhando os trabalhos da comissão - que houvesse um encurtamento, dando a impressão de que estava havendo um açodamento.

    Agora, nós temos uma previsão...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - ... de que, depois da pronúncia do dia 9, são necessárias 48 horas para o libelo da Acusação e mais 48 horas para o contraditório do libelo para a Defesa. E, a partir dessas 48 horas mais 48 horas, o Presidente do Supremo Tribunal Federal vai marcar a data do julgamento aqui, no plenário do Senado Federal, sob a sua presidência, mas ele tem que ter um prazo mínimo de 10 dias. E isso vai, mais ou menos, para os dias 26 ou 27 - exatamente para 26 de agosto, que é uma sexta feira. E ele está para decidir se coloca o início dessa votação na sexta-feira, dia 26, ou no dia 29, na segunda-feira, mas tem que ser no mínimo 10 dias de prazo.

    Assim, não há - a Senadora Vanessa é testemunha disso - nenhuma...

(Interrupção do som.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - ... tratativa... (Fora do microfone.) durante os trabalhos da comissão especial no sentido de alongamento do prazo. Portanto, eu quero transmitir essa tranquilidade à sociedade brasileira, seja qual for o pensamento ou a linha política de cada um, sabendo que nós estamos cumprindo rigorosamente o nosso dever e que a comissão está rigorosamente cumprindo o rito que previamente foi aprovado.

    Senadora Vanessa.

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço...

(Intervenção fora do microfone.)

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Como?

    O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Não há permissão de aparte, porque ele está dando só uma explicação, ele está falando como uma comunicação inadiável.

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Senador Moka, eu pediria a V. Exª compreensão. V. Exª é um respeitador do Regimento, mas acontece que há poucos Senadores aqui. Além da Senadora, é uma explicação que eu também gostaria de ter em relação a qual é a data final.

    O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Termine e eu vou concedendo os...

    A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - É porque eu queria fazer também alguns questionamentos, mas tudo bem.

(Intervenção fora do microfone.)

    A Srª Ana Amélia (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Mas o Moka voltou cansado.

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Eu pediria a compreensão de V. Exª - V. Exª está exercendo a Presidência da forma mais pura no aspecto regimental - para que V. Exª abrisse um pouco esse precedente, no sentido de que a Senadora Vanessa e a Senadora Ana Amélia pudessem também complementar.

    O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Senador, eu já estou lhe concedendo a palavra para que V. Exª possa explicar.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Agradeço.

    O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. PMDB - MS) - Então, se eu for encompridar isso daí, não vai parar. Aí as oradoras vão poder falar.

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Não vou, de maneira nenhuma, dizer que V. Ex está errado. V. Exª está correto do ponto de vista regimental. A decisão é de V. Exª.

    Essas eram as explicações que eu tinha que dar em relação ao que falou o Senador Romero Jucá. Naturalmente, o Senador Moka vai dar a palavra à Senadora Vanessa e à Senadora Ana Amélia, para que elas possam complementar essas informações, considerando que são dois...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Sr. Presidente.