Pela ordem durante a 122ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Registro de participação em reunião com o Presidente interino Michel Temer e o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em que se garantiu a retomada das obras públicas inacabadas ou não iniciadas pelo país, e anúncio da criação de comissão especial do Senado destinada a fiscalizar sua execução.

Autor
Ataídes Oliveira (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/TO)
Nome completo: Ataídes de Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA:
  • Registro de participação em reunião com o Presidente interino Michel Temer e o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em que se garantiu a retomada das obras públicas inacabadas ou não iniciadas pelo país, e anúncio da criação de comissão especial do Senado destinada a fiscalizar sua execução.
Publicação
Publicação no DSF de 09/08/2016 - Página 31
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Indexação
  • REGISTRO, REUNIÃO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INTERINO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG), OBJETIVO, DEBATE, OBRAS, AUSENCIA, CONCLUSÃO, INICIO, ANUNCIO, RETOMADA, ATIVIDADE, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, SENADO, MOTIVO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, OBRA PUBLICA.

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Paulo Paim, acabamos uma reunião há poucos minutos, com o Presidente Michel Temer, com a presença também do Ministro do Planejamento, Ministro Dyogo, para tratar sobre as obras inacabadas no nosso País, como também as obras empenhadas, e não iniciadas. Porque nós sabemos, Presidente Paim, principalmente V. Exª, que é um Senador que tem a minha maior admiração nesta Casa, hoje nós temos um cemitério de obras inacabadas Brasil afora. São mais de 20 mil obras paradas. Eu chego a dizer que são centenas de bilhões de dinheiro público jogados ao ralo. Sem dizer da falta que essas obras fazem ao povo brasileiro, à sociedade.

    E eu fiquei muito contente com essa reunião, porque o Presidente Temer acabou de fazer um compromisso com a gente, conosco - eu, Senadora Rose e outros Senadores - de que essas obras paralisadas hoje no País, que demandam de R$500 mil a R$10 milhões para as suas conclusões, o Presidente Temer disse que elas vão, então, ser reiniciadas Brasil afora. É algo em torno de 1,5 mil obras. Isso vai demandar uma importância em torno de R$1,8 bilhão.

    São obras de aeroportos, centros de arte e esporte unificados, cidades históricas, creches -- veja só, Sr. Presidente, quantas mil creches nós temos hoje paralisadas neste País? O Presidente Temer disse que vamos concluir todas essas creches --, infraestrutura, prevenção em área de risco, quadras esportivas nas escolas, recursos hídricos também; na área de recursos hídricos, rodovias, saneamentos e urbanização.

    Portanto, eu fiquei muito contente e não tenho dúvida de que o povo brasileiro recebe essa informação de que essas 1.519 obras hoje paralisadas - repito -, que vão demandar uma importância de R$500 mil a R$10 milhões para suas conclusões, vão ser então reiniciadas.

(Soa a campainha.)

    O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Social Democrata/PSDB - TO) - Presidente Paim, essa preocupação minha sobre as obras inacabadas é de longa data. Em 2013, eu protocolizei aqui nesta Casa um projeto de lei, criando uma carteira dessas obras inacabadas. Lamentavelmente, esse projeto não andou, como outros mais que temos aqui. É sabido que o Governo Federal e até mesmo os governos estaduais não têm o controle dessas obras. Nós não sabíamos a dimensão dessas obras.

    Agora, então, por último, eu presto a informação de que nós estamos criando aqui no Senado Federal uma comissão especial para fiscalizar e acompanhar essas obras públicas, essas obras inacabadas no Brasil.

    Eu não tenho dúvida de que esta comissão é composta por 9 titulares e 9 suplentes. Nós vamos fazer um bom trabalho. Eu pretendo ser membro dessa comissão e nós vamos então executar essa nossa atribuição, que é de fiscalizar a coisa pública.

    Era essa informação que eu queria deixar nesta tarde de segunda-feira, Sr. Presidente Paim, e agradecer aqui a paciência do meu querido amigo, Senador Magno Malta, esse combatente incansável da coisa errada no nosso País.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/08/2016 - Página 31