O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero saudar V. Exª, assim como todos os Senadores que aqui já falaram e que ainda vão falar.

    Queria também cumprimentar algumas pessoas que vieram lá do nosso Estado. São juízes de Direito e defensores públicos do meu Estado que estão aqui na galeria. Quero aqui destacar a presença do Dr. Jamilson Haddad Campos, do Dr. Gilberto Bussiki e também do Dr. José Arimatea, Presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, que nos acompanham também para uma causa a respeito do PL 27, de 2016, que dispõe sobre os subsídios dos Ministros do STF - essa matéria está no Cade e lá já a estamos analisando. Agora há pouco, estivemos com o Senador Medeiros, a Juíza Ana Cristina Mendes, a Drª Célia Regina Vidotti, Maria Rosi Borba e Marilza Vitório. Além deles, estivemos também com os Defensores Públicos Alysson Ourives e Giovanna Santos, com quem queremos nos congratular. Que sejam bem-vindos à Casa e também à causa pela qual aqui estão lutando.

    Entendemos ser justo. Claro, o Brasil passa por momentos de dificuldades, de crise econômica, de crise política, mas haveremos sempre de buscar aqui valorizar principalmente aqueles que decidem a vida das pessoas. Sempre tenho dito: fui um dos precursores, quando trouxemos aqui a Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, da qual fui Presidente por dois anos - nesse ano, passei a Presidência para o Deputado Valtenir Pereira.

    Entendo que a Justiça tem de ter condições estruturais - não só salariais, mas estruturais -, para defender a causa do cidadão brasileiro. Sempre tenho dito que uma Justiça célere, rápida é uma Justiça verdadeira, porque, quando é demorada, acaba sendo injusta. Infelizmente o Brasil é um País extremamente judicializado, onde as pessoas procuram, às vezes, até o Supremo Tribunal Federal para uma causa que, às vezes, é de pequena importância, que poderia ser resolvida no diálogo. Às vezes, esse processo tem uma vida delongada, muito grande.

    É claro que a Justiça tem inovado - em Mato Grosso, principalmente -, através das audiências itinerantes, enfim, de outras alternativas. Quero aqui parabenizar todos.

    Sr. Presidente, primeiramente eu gostaria de parabenizar o Comitê Organizador das Olimpíadas, que está fazendo desses Jogos Olímpicos um belíssimo espetáculo. O Brasil, mais uma vez, mostra a capacidade em receber, preparar grandiosos eventos, assim como foi feito na Copa do Mundo, em 2014.

    A abertura das Olimpíadas deixou o mundo - o mundo inteiro - encantado com a criatividade, a capacidade e a alegria do brasileiro. Conseguimos passar a mensagem que queríamos: da tolerância, de respeito aos povos e das limitações que o Planeta Terra possui e que precisam ser consideradas.

    Quero aqui chamar a atenção para os números grandiosos desta edição dos Jogos Olímpicos, que confirmam essa capacidade de organização. São 19 dias de competições, 10,5 mil atletas de 205 países, reunidos no Rio de Janeiro e em várias cidades brasileiras que sediam competições do futebol - Brasília mesmo é uma das sedes em que está, inclusive, a seleção brasileira por dois jogos consecutivos.

    Ao todo, as Olimpíadas Rio 2016 têm a disputa de 42 modalidades, com 306 provas valendo medalhas. Destaco e parabenizo a participação dos 45 mil voluntários, 85 mil profissionais terceirizados e 8 mil funcionários.

    As Olimpíadas Rio 2016 certamente deixarão um grande legado ao povo brasileiro: a compreensão da importância de investir no esporte, que ajudará na construção de gerações cada vez mais saudáveis e participativas.

    Quero aqui destacar que, cumprindo parte do papel fiscalizador do Legislativo, como Presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenagem (Frenlog), hoje de manhã participei, com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, no Rio de Janeiro, no Aeroporto Santos Dumont, da visita à Sala Master de Comando e Controle do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea.

    Essa, Sr. Presidente, é uma organização subordinada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo brasileiro (Decea), que tem a missão de coordenar as demandas de tráfego aéreo durante o período das Olimpíadas. E, claro, não preciso nem elencar os vários níveis de importância desse departamento para a segurança e a mobilidade de nosso País e dos que o visitam.

    Tenho a dizer que fiquei muito satisfeito com os dados apresentados pelos responsáveis pelo Decea, em especial seu Diretor-Geral, o Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Aquino, que afirmou não ter havido atrasos, voos alternados e nenhum problema na chegada de qualquer chefe de Estado ao nosso País, desde o momento do voo até a recepção em solo. E quero dizer que não tivemos nenhum problema não só com chefes de Estado, mas também com todas as delegações, com todos os que aqui vieram e chegaram, inclusive os turistas.

    Também outro dado passado pelo Coordenador da Sala Master, Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento: desde o dia 20 de julho, quando essa sala foi ativada, todos os voos dos funcionários olímpicos de alto escalão foram acompanhados, desde os primeiros dirigentes - todos!

    Também parabenizo os números divulgados hoje, referentes ao balanço da primeira semana de operação dos nove principais aeroportos que concentram as chegadas e partidas de turistas, delegações e atletas participantes dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

    Cito o recorde de pontualidade dos aeroportos. Foi registrado o menor índice de atrasos já verificado em operações especiais do setor aéreo brasileiro, de 4,4%. Ou seja, a marca de pontualidade atingiu 95,6% no período entre 31 de julho e 6 de agosto, considerado um dos picos de demanda aeroportuária durante o megaevento esportivo.

    Os dados e as estatísticas operacionais apresentados foram apurados pelas autoridades da Sala Master de Comando e Controle, ativada no CGNA, e envolvem os Aeroportos do Galeão e Santos Dumont, Congonhas, Guarulhos e Viracopos, Confins, Salvador, Manaus e Brasília.

    Por esses motivos apresentados, e ao menos no que diz respeito ao serviço de infraestrutura logística, aérea e de segurança aeroespacial, compartilho a expectativa do Ministro Maurício Quintella, de que os Jogos Olímpicos do Rio serão um sucesso absoluto, principalmente pela nossa experiência muito bem-sucedida em grandes eventos que organizamos, como a Rio+20 e a Copa do Mundo FIFA 2014.

    É imperativo, Sr. Presidente, que, em um cenário onde os olhos do mundo estão voltados para nós brasileiros, e para que possamos receber empreendimentos e investimentos estrangeiros em terras nacionais, nossos gestores estejam imbuídos em cumprir metas preciosas, como, por exemplo, a de manter abaixo de 15% os atrasos de até 30 minutos na partida dos voos, algo postulado pela própria Secretaria de Aviação Civil.

    E eu sei que isso não é muito fácil, aliás, não é nada fácil. Afinal de contas, somente nos últimos dias foram transportados cerca de 2,8 milhões de pessoas. Quero aqui repetir: só agora, nos últimos dias, foram transportados 2,8 milhões de pessoas, das quais aproximadamente 595 mil se movimentaram somente nos dois aeroportos cariocas - Galeão e Santos Dumont. Já o Aeroporto de Guarulhos movimentou mais de 715 mil passageiros.

    No entanto, Srªs e Srs. Senadores, tenho de chamar atenção do Governo Federal para um trabalho que deixou de ser feito. Na verdade, que está se arrastando por conta de uma imensa burocracia.

    Contrariamente ao desafio do Comitê Técnico de Operações Especiais da Secretaria de Aviação, que é de manter o setor de Aviação Civil do Brasil como referência no mundo em áreas como pontualidade e segurança, muito daquilo que foi planejado na época da Copa do Mundo não se fez realidade.

    No momento, eu gostaria de falar especificamente da vagarosa conclusão do Aeroporto Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, a nossa capital de Mato Grosso, que se arrasta há quase 15 anos.

    Este é um importante terminal brasileiro, que está localizado no centro do País e possui imenso potencial de conexão com o restante dos países do Mercosul. E, infelizmente, considerado por pesquisas realizadas pelo próprio Governo como sendo o pior do País para os usuários.

    Mesmo com os esforços feitos antes e durante a Copa de 2014 e a concessão dos terminais à iniciativa privada, que está em tramitação, pela qual tenho lutado muito, o Aeroporto Marechal Rondon parece paralisar a cada sinal de obra, por conta de problemas derivados de pura e simples burocracia.

    Em reunião à tarde, agora há pouco, na sede da Infraero aqui em Brasília, estive com o presidente da instituição, Murilo Barboza, com vários de seus diretores e também com o Ministro Maurício Quintella, falando justamente sobre a necessidade de avançarmos nesse tema urgentemente.

    Sr. Presidente, há pouco a fazer na parte nova do aeroporto, muito pouco. Inclusive, os equipamentos já estão lá, mas há uma dificuldade enorme de os serviços ficarem prontos justamente por conta da burocracia entre a secretaria do Governo do Estado e a Infraero. Na tentativa de solucionar esse problema, pedi primeiramente que seja mantido no terminal o superintendente que lá está e que conhece muito bem o aeroporto, a cidade, e já está entrosado com a obra.

    Em segundo lugar, cobrei que a presidência da Infraero destaque um diretor específico ou um funcionário da diretoria para ficar cuidando exclusivamente das relações desse convênio com o Governo do Estado, para que a conclusão da obra se dê o mais rápido possível e que problemas que demandam ajustes nas obras não sejam motivo para toda a paralisação dos trabalhos.

    Enfim, todos os cidadãos e cidadãs do Estado de Mato Grosso e também, claro, de todo o Brasil que frequentam o terminal estão fartos de esperar. O Aeroporto de Cuiabá não pode continuar sendo o pior aeroporto do Brasil, ainda mais possuindo todas as condições de ser concluído. Porque, repito aqui, todos os equipamentos já estão lá, só falta basicamente a questão de montagem e, claro, algumas obras físicas muito pequenas.

    E lembro-lhes, senhoras e senhores, não estamos falando de recursos vultosos, mas de boa vontade, da proatividade e principalmente da diminuição da burocracia. Quero dizer que a Infraero tem feito a sua parte, por isso é importante que se designe alguém para que vá ao Governo do Estado e se resolva de uma vez por todas.

    Já conversei com o Ministro Maurício Quintella e ele se colocou inclusive pronto, junto com o presidente da Infraero, para estar lá em Mato Grosso, se possível ainda este mês, para que a gente possa quem sabe até o final do ano definir as obras, principalmente as obras novas, não a reforma da parte antiga.

    Por fim, quero informar a todos que, após a reunião, já ficou definida essa viagem. E espero que a gente possa, então, aqui resolver. E, com essa visita, claro, espero que essa burocracia... Já conversamos, inclusive, com um empresário também, que disse que, mesmo com as dificuldades econômicas por que passa sua empresa, ele está pronto, tem interesse, até porque é uma empresa tradicional do nosso Estado e que tem o maior interesse em concluir essas obras.

    Sempre defendi que um homem público deve estar exatamente onde estão os maiores problemas, para conhecê-los e dar respostas rápidas a quem precisa das políticas públicas: a população brasileira. E que assim seja feito, claro, esperamos.

    Nesse sentido, apelo para que o Governo Federal possa dar a Cuiabá um aeroporto em condições adequadas, à altura das respostas que Mato Grosso vem dando ao Brasil com o seu desempenho econômico, notadamente com a contribuição efetiva na balança comercial. É até uma questão de justiça ao povo de Mato Grosso, já que este é o Estado que mais se desenvolve. Temos incrementado muito a nossa produção, a nossa produtividade. E ainda fomos o Estado que até o mês de junho conseguiu aumentar a sua arrecadação.

    E antes de concluir, Sr. Presidente, eu quero ainda dizer aqui, com muita alegria, que lá no Rio de Janeiro, na abertura dos jogos olímpicos, encontramos muitas autoridades, vários ministros, parlamentares que lá estiveram prestigiando. Também esteve conosco lá um dos maiores empresários da área de comunicação do meu Estado. Trata-se do companheiro Ziad Fares, da empresa ZF Comunicação.

    Essa empresa, Sr. Presidente, administrou toda a questão da Copa do Mundo em Cuiabá, agora em 2014. Dado ser Cuiabá uma das primeiras notas do Brasil, essa empresa foi contratada, a ZF Comunicação, para fazer o segundo turno aqui em Brasília. E hoje foi contratada para estar lá no Rio de Janeiro, para fazer toda a parte da organização do comitê e inclusive da Cidade Olímpica. Toda a parte de alimentação e organização da Cidade Olímpica está sendo feita por uma empresa de Mato Grosso, a ZF Comunicação.

    E ainda quero aqui destacar a presença dos responsáveis por essa empresa, com inúmeros profissionais, 23 líderes que lá estiveram, mas com milhares de pessoas sob sua responsabilidade. E aí eu quero destacar também a Renata, a Soraia Ferreira e o próprio companheiro Ziad Fares, que foram responsáveis pela liderança das equipes nas Arenas do Parque Olímpico, inclusive pela cenografia da abertura, com outro mato-grossense, o Vj Robson Victor. Ele também foi um dos responsáveis por toda a cenografia. Ou seja, é com orgulho que eu quero aqui destacar mais um mato-grossense que também contribuiu para o sucesso dos Jogos Olímpicos. E destaco, ainda, a nossa judoca Rafaela Silva, que deu o primeiro ouro dessas Olimpíadas ao Brasil. Eu quero aqui então fazer esse destaque.

    Quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que realmente fiquei extremamente bem impressionado com o que vi lá. Mas principalmente para demonstrar para o resto do mundo - e queremos aqui rogar a Deus que a gente consiga concluir essas Olimpíadas até como um desafio brasileiro - que, mesmo num momento de crise, uma crise política, a crise econômica instalada...

    Nós teremos amanhã uma sessão de mais de vinte horas, em que vamos definir a questão do impeachment, principalmente pela pronúncia, ou seja, vamos definir aqui se teremos o julgamento final do impeachment da Presidente Dilma. Será uma sessão muito longa, em que os debates acontecerão. Mas quero lembrar principalmente o que aconteceu até agora na Comissão Especial do Impeachment, tanto o trabalho do Senador Ronaldo Caiado como o de V. Exª, que aqui preside, sempre lá colocando os seus posicionamentos.

    Mas o mais importante é que até agora não tivemos nenhum problema, nenhum incidente, ou seja, o Presidente da Comissão atuou sempre com a sua tranquilidade, dando oportunidade para que todos pudessem falar. E eu vejo que é mais um exemplo que estamos dando ao Brasil. É um exemplo que estamos dando aqui, no Congresso Nacional, mas também um exemplo que estamos dando ao resto do mundo.

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - Porque, ao mesmo tempo em que há essa crise, estamos aqui discutindo, e por isso é importante.

    Espero que possamos resolver o mais rápido possível essa questão do impeachment, porque é claro que a interinidade causa problemas, dificuldades. Um presidente na interinidade não pode tomar todas as posições que ele gostaria de tomar. Por isso, é importante que a gente resolva essa questão do impeachment de uma vez por todas. Mas aí fica o exemplo.

    Com certeza, o Brasil vai concluir essas Olimpíadas como começou: com sucesso, com organização, com toda essa capacidade que o brasileiro tem de administrar os problemas sem maior... Falou-se muito em terrorista, e a gente viu como o povo brasileiro é unido, inclusive na hora das adversidades. Nós tivemos alguns incidentes lá, inclusive de trânsito. Ontem, tivemos um problema de ventania e...

(Interrupção do som.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Moderador/PR - MT) - ... estavam lá as pessoas, de forma voluntária, levantando as placas, limpando, para que os shows pudessem acontecer. Então, isso é a demonstração da capacidade do brasileiro de ser participativo.

    E eu espero que isso seja uma oportunidade a mais para o mundo reconhecer que o Brasil não é um país de guerra, não somos um país de conflito, falamos a mesma língua, somos um país integrado. E que essas dificuldades econômicas que aqui estamos tendo - claro que agravadas pela crise política - nós vamos solucionar, e rápido, não vamos demorar muito, não. Tanto vamos resolver o problema do impeachment, definindo isso até o final deste mês, como também vamos buscar a recuperação econômica e financeira deste País, com trabalho, muito trabalho, que é assim que a gente pode vencer.

    Então, eu quero aqui, Sr. Presidente, agradecer a tolerância e ter a certeza, muita convicção de que o Brasil é muito maior do que os seus problemas; que a nossa capacidade será cada vez mais de enfrentar esses problemas e saber administrar e dar esse exemplo ao mundo.

    É dessa forma que eu termino aqui o meu pronunciamento. Amanhã, na parte da manhã, já estamos inscritos na Comissão, na reunião em que vamos todos aqui ter oportunidade de falar do processo do impeachment. Mas quero encerrar aqui principalmente com fé em Deus, com a alegria de ser brasileiro, com a confiança de que estamos conseguindo dar a demonstração de que o Brasil, acima de tudo, é um país de riqueza natural mas, principalmente, de riqueza de um povo que sabe suplantar; que sabe, através da unidade, da união, resolver os nossos problemas internos e mostrar para o resto do mundo que aqui ainda é um país de oportunidade para investir, para ter resultados. Porque, mais do que nunca, na crise é que, com o trabalho, a gente consegue mostrar a nossa competência e, principalmente, a sabedoria de vencer todas as dificuldades. Já passamos tantas dificuldades e mostramos que tivemos essa competência. E, mais uma vez, o Brasil vai dar a oportunidade às nossas novas gerações, que tanto esperam, e nós, que estamos aqui, com essa responsabilidade de votar, mas principalmente votar pelo bem do Brasil, cada um de acordo com a sua posição.

    É isso, Sr. Presidente, muito obrigado.