Pela ordem durante a 123ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Questionamento sobre o momento oportuno para apresentar questões de ordem sobre matéria preliminar.

Autor
Vanessa Grazziotin (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/AM)
Nome completo: Vanessa Grazziotin
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
SENADO:
  • Questionamento sobre o momento oportuno para apresentar questões de ordem sobre matéria preliminar.
Publicação
Publicação no DSF de 10/08/2016 - Página 27
Assunto
Outros > SENADO
Indexação
  • QUESTIONAMENTO, OPORTUNIDADE, APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, ASSUNTO, MATERIA, PRELIMINAR.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, falo no mesmo sentido, porque, na realidade, desde o início dos trabalhos, desde quando houve a admissibilidade por parte da Câmara dos Deputados e desde quando foi formada a Comissão aqui no Senado Federal, Sr. Presidente, que levanto também uma questão de ordem que consideramos preliminar. E, posteriormente, a própria Defesa a apresentou, nas duas fases também, como preliminar. E diz respeito à suspeição do Relator.

    Então, no mesmo sentido, Sr. Presidente, não a apresentaríamos neste momento em forma de questão de ordem? Nós não a apresentaríamos?

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Perfeito! Concordo com V. Exª, Senadora Vanessa. Creio que isso contribui para a celeridade dos trabalhos. É claro que é celeridade sem açodamento, porque queremos esgotar o direito de defesa. Mas, se essa questão for veiculada numa preliminar, como de fato foi, ela terá de ser objeto de destaque ou terá de ser discutida no momento oportuno, quando os diversos oradores terão o tempo regimental, acordado no nosso roteiro, para discuti-las. Perfeito?

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Perfeito! Se V. Exª...

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Bom, esse é o modo, a meu ver, mais racional.

    Eu queria aproveitar também para esclarecer, com todo o respeito, em que pesem as opiniões em contrário, que tudo aquilo que foi resolvido na etapa anterior pela Comissão Especial não contamina necessariamente a discussão que se faz agora neste julgamento, onde avaliaremos se o parecer será convolado numa sentença de pronúncia. A meu ver, não há preclusão. Resolveremos todas essas questões de ordem, salvo aquelas que se confundem com as preliminares.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Para um esclarecimento, V. Exª me permitiria a palavra?

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Pois não.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Sr. Presidente, não está exatamente claro.

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Sim.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Veja, fiz questão de registrar que a Defesa apresentou como uma preliminar.

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Isso.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Entretanto, antes da Defesa, nós, Senadores e Senadoras, apresentamos em forma de questão de ordem, porque é a forma que temos para apresentar nossas preliminares como Parlamentares.

    Então, Sr. Presidente, questiono a V. Exª se seria possível manter a propositura protocolada...

    O SR. PRESIDENTE (Ricardo Lewandowski) - Sim.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - ...uma vez que já a protocolamos. E a deliberação será no momento certo, no momento exato. Para mim isso não está muito claro. Pelo que entendo do que V. Exª nos diz, antes de votarmos o relatório no que diz respeito aos possíveis ou prováveis crimes, nós votaríamos as preliminares, Sr. Presidente, caso fossem destacadas todas elas. É isso?


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/08/2016 - Página 27