Pronunciamento de Ronaldo Caiado em 09/08/2016
Discurso durante a 123ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Discordância acerca da apresentação de Questão de Ordem sobre matéria preliminar.
- Autor
- Ronaldo Caiado (DEM - Democratas/GO)
- Nome completo: Ronaldo Ramos Caiado
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SENADO:
- Discordância acerca da apresentação de Questão de Ordem sobre matéria preliminar.
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/08/2016 - Página 28
- Assunto
- Outros > SENADO
- Indexação
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- DISCORDANCIA, APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, ASSUNTO, MATERIA, PRELIMINAR, COBRANÇA, RESPEITO, ACORDO, REUNIÃO, GRUPO, LIDER, SENADO.
O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Social Democrata/DEM - GO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós fizemos uma reunião no Salão Nobre do Senado Federal com todos os Líderes, e o entendimento foi o de que nós teríamos autorização de destaques apenas daqueles crimes que estavam relacionados à denúncia contra a Presidente da República.
Causa estranheza, Sr. Presidente, questão de ordem sobre preliminares. Por quê? A preliminar já foi analisada, já está contemplada no relatório do Senador Anastasia, já foi votada. Se nós abrirmos para aceitar todos esses destaques sobre preliminares, realmente nós vamos voltar a uma situação que para mim já é matéria vencida. Nós estamos aqui analisando o processo apreciado pela Comissão Especial de Impeachment. Preliminar é intempestiva. Isso já foi analisado, já foi decidido na Comissão anterior. Eu acredito que os destaques serão... Tanto é que nós discutimos isso: "Olha, existem os decretos, são sobre todos. Ou um só destaque incluía todos, ou isso seria sobre a pedalada, que seria o Plano Safra." Essa foi a nossa discussão naquele dia.
Como tal, Sr. Presidente, eu gostaria que nós mantivéssemos exatamente o item 16, que diz que as conclusões do parecer poderão ser destacadas para votação em separado, considerados os últimos crimes imputados à Presidente da República, a requerimento de qualquer Senador da Bancada, que foi substituída pelo Regimento do Senado Federal de acordo com o número de Senadores de cada Partido.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
É a questão que formulo a V. Exª, com o cumprimento desse acordo sobre o item 16.