O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Social Democrata/DEM - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, povo brasileiro, meu Amapá, um novo capítulo de nossa recente democracia hoje se dará. E não por ser jovem, poupa-nos de impor um grande aprendizado, seja politicamente ou socialmente. Sou favorável ao afastamento definitivo de Dilma Rousseff, apesar de me manifestar com particular desconforto.

    A tristeza pesa porque vem acompanhada pelo que nós brasileiros estamos vivendo. Estamos passando por momentos difíceis em nosso País, momentos que obrigam hoje o Senado da República a apreciar a denúncia acolhida por uma Comissão Especial que, se aceita, acarretará no afastamento da Senhora Presidente da República

    Assim como em maio deste ano, quando acatamos a instauração do processo de impeachment, hoje não estamos em festa, nem eu, nem o Senado Federal, nem tampouco o Brasil e seus mais de 200 milhões de habitantes.

    Hoje, com algumas medidas implementadas, mesmo que ainda tímidas, pelo presidente em exercício, Michel Temer, vislumbramos uma luz tênue a sinalizar a saída, ainda que distante e difícil, no final do túnel.

    Nunca é demais registrar que se trata de uma crise sem precedentes que atinge a todas as instituições da República e, sobretudo, a todos os brasileiros mais humildes, como os de meu estado, o Amapá. Brasileiros de quem emana todo o poder e por meio de nós parlamentares, está a exigir o fim de toda sorte de desmandos, malversações e erros na condução das políticas de Estado, as quais acabaram por comprometer a estabilidade das instituições e fragilizaram profundamente nossa incipiente e jovem democracia.

    Disse e volto a reafirmar: "Como Senador eleito pelo Estado do Amapá, eu não poderia me furtar a dizer que esse processo não é somente técnico ou jurídico. Esse processo do impeachment da Presidente da República também é político, sim, pois o mérito do rito foi estabelecido pela Suprema Corte do nosso País com base na Constituição da República e nas suas leis".

    Disse, em maio, que o momento não deveria ser de longas exposições sobre a economia ou política, mas de voltar os olhos para buscar caminhos e alternativas para a retomada do nosso crescimento e desenvolvimento, econômico e social. Amplas e profundas reformas deveriam ser implementadas, bem como medidas emergenciais deveriam ser tomadas e que enormes esforços seriam exigidos de todos nós.

    Pois bem, algumas medidas emergenciais já foram adotadas pelo Presidente em exercício, Michel Temer. As reformas mais profundas ainda precisarão ser trazidas à discussão, debatidas e implementadas na medida a nos reconduzir ao patamar de tempos mais estáveis e tranquilos economicamente. Os esforços e sacrifícios continuarão a ser exigidos de todos, sem prazo para que os bons frutos reapareçam.

    Creio nem ser este o momento oportuno para tecer longas considerações acerca dos fatos já avaliados, debatidos, refutados e aceitos sobre os motivos que ensejam esta etapa do pedido de afastamento definitivo.

    A Comissão Especial do Impeachment decidiu sobre o prosseguimento do feito que chega hoje ao Plenário desta Casa, observando rigorosamente a ampla defesa e o contraditório, bem como a observância de todo o rito de tramitação do processo estabelecido pela Suprema Corte e respeitando rigorosamente o mandamento constitucional da separação dos poderes, independentes e harmônicos.

    Ressalto, ainda que desnecessário, o qualificado embasamento político e jurídico contido no Relatório do Senador Anastasia, majoritariamente acatado na Comissão Especial, que não deixou margem para outra interpretação ou inflexão jurídica, havendo preenchido os requisitos formais exigidos pela lei e pela Constituição, demonstrando os inequívocos indícios de autoria e existência de crimes de responsabilidade sim.

    Inafastável reconhecer que os indícios apontados, se consubstanciaram em crime na abertura de créditos suplementares, mediante decretos, sem autorização deste Congresso.

    Nesta fase, nos manifestaremos sobre a pronúncia, que poderá culminar na derradeira fase em que será decidida a condenação ou absolvição da Senhora Presidente, sob a condução do Presidente do STF. Concluída esta etapa, haverá o julgamento, por um quórum qualificado de 2/3 desta Casa, para decidirmos, então que, se condenada, a perda definitivamente do cargo e, se absolvida, retornará a exercer suas funções integralmente como manda nossa Carta Maior.

    Quando aqui me manifesto em estreita concordância com o resultado da Comissão Especial do Impeachment nesta Casa, não posso deixar de acreditar na mudança que deve, necessária e urgentemente, vir.

    E como tal, repito, enormes esforços continuarão a ser exigidos de todos nós. De todos os setores.

    A palavra de ordem é RECUPERAÇÃO.

    Mais do que fazer história, precisamos refazer um país inteiro. O Estado deve, de fato, reduzir-se ao seu papel de fomentador da economia, do crescimento e do desenvolvimento.

    Assim, ao hipotecar minha total concordância com o resultado da Comissão Especial do Impeachment, faço apostando num recomeço, num grito de sim pelo Brasil, sobretudo pela prosperidade duradoura e sem aventuras que nos coloquem, de novo, no rumo da prosperidade econômica e do pleno emprego.

    Não podemos ser a Nação do futuro eternamente. Nossas instituições precisam se modernizar, se mostrar eficientes e transparentes.

    Não há mais como esperar!

    Que sejamos pacientes ao ponto de aguardar as mudanças e torcer pelo sucesso de TODAS elas, mas que saibamos avaliar e cobrar o que, porventura, não estiver produzindo os efeitos necessários e esperados.

    Essa grandeza, neste momento histórico, desfruto agora com o sentimento não de alegria, mas de expectativa, coragem e esperança, para reconstrução de um Brasil que possa acolher e frutificar as vidas de nossas gerações vindouras.

    Como disse anteriormente: "Menos promessas, mais ações, mais eficiência na aplicação e gestão dos recursos públicos e que as áreas essenciais sejam verdadeiramente prioritárias não fruto de discurso vazio de momento".

    Novamente hoje, reforço o que disse em maio: Mais do que fazer história hoje, Srªs e Srs. Senadores, precisamos refazer um País inteiro.

    Que esta etapa transcorra a nos direcionar a um futuro próspero; que nossas instituições continuem fortalecidas; que a transparência, a eficiência e o respeito na prestação de serviços públicos sejam sempre observados. O Estado deve, de fato, ser indutor da economia, do crescimento, do desenvolvimento e da geração do pleno emprego.

    Esperamos que os ensinamentos extraídos deste infeliz momento sejam absorvidos por gestores de todos os níveis da Federação e nos impulsionem para um futuro esperançoso e de confiança naqueles que nos sucederão na busca por um Brasil mais igual, entre as classes sociais e regionais, mais justo e muito mais próspero.

    Muito obrigado, Presidente.