O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Moderador/PTB - MG. Sem apanhamento taquigráfico.) -

    MAIS UMA ETAPA ESTÁ SENDO CUMPRIDA (COMO PREVÊ A CONSTITUIÇÃO)

    Hoje o Senado, nesta sessão presidida e mediada pelo eminente presidente do STF, ministro Lewandowski, dá mais um importante passo no julgamento da Presidente afastada.

    CONVICÇÃO DESDE O INÍCIO

    Desde o início dos trabalhos, desde minha primeira manifestação neste plenário, meu juízo de valor está formado. Tudo que foi apurado pela Comissão apenas consolidou essa convicção.

    CONJUNTO DA OBRA (NÃO FORAM APENAS AS PEDALADAS)

    Os fatos determinantes para impeachment são, por força do que consta na denúncia, as pedaladas e os decretos emitidos sem a autorização do Congresso. Isso não é pouco, como tenta fazer crer a oposição, mas a motivação para o impeachment vai muito além:

·     O povo foi para as ruas contra a roubalheira desenfreada;

·     A maior estatal do país foi quase destruída pela corrupção;

·     O dinheiro público, por intermédio, BDNES, foi drenado para as empresas e países sócios e comparsas do governo petista;

·     A Presidente, para enganar o povo, mandou abaixar a conta de luz, quebrou o setor elétrico, acabou com empregos e com algumas empresas.

    O LEGADO DO GOVERNO DILMA TEM NOME: CAOS:

·     Com medo, os empresários deixaram de investir;

·     Sumiram também os investimentos externos;

·     Os empregos sumiram e o desemprego bate recorde.

·     A inflação disparou e os juros foram para as alturas, desesperando quem está afogado em dívidas, com salários e empregos ameaçados;

·     Não para de crescer o número empresas com pedido de recuperação judicial;

    AO FINAL, O GOVERNO DILMA PRATICAMENTE INEXISTIA.

    Havia ministérios sem titular. A presidente já não dialogava com o Legislativo e Judiciário e Ministério Público batiam à porta de seus mais diletos aliados. O ministro da Justiça, depois nomeado Advogado Geral da União, tornava-se o advogado da cidadã Dilma Roussef.

    OS TRABALHOS DA COMISSÃO DO IMPEACHMENT

    A Comissão discutiu com profundidade a denúncia apresentada

    Dezenas de testemunhas (advogados, especialistas, juristas renomados, técnicos do TCU e do governo federal) foram ouvidas. Perícias foram pedidas e efetuadas.

    O DIREITO DE DEFESA FOI AMPLAMENTE ASSEGURADO

    A Presidente afastada teve garantida toda a condição para se defender na Comissão, mas os fatos cometidos foram (e são) tão flagrantemente ilícitos, que a defesa se viu obrigada a limitar sua argumentação em três sucessivas desculpas que não se sustentaram:

·     Que a presidente afastada não tinha se envolvido diretamente com os crimes.

·     Que, caso tivesse havido o seu envolvimento, as ações cometidas pela Presidente afastada não configurariam crimes.

·     Finalmente, comprovado que se tratava, sim, de crimes, alegou-se que esses também já teriam sido cometidos por seus antecessores.

    O RELATÓRIO DO SENADOR ANASTASIA COMPROVA AS ILICITUDES APONTADAS NO PEDIDO DE IMPEACHMENT

·     Houve, sim, a abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional, que é vedado pela Constituição Federal;

·     Além disso, restou comprovado que a presidente afastada realizou operações de crédito com instituição financeira controlada pela União, outra grave vedação prevista pela Constituição Federal.

    VOTAREI PELA PRONÚNCIA

    Pelas razões expostas, e, formalmente baseado no parecer do senador Anastasia, meu posicionamento será favorável à pronúncia e pela transformação da presidente afastada em ré perante esta Casa.