O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Srª Presidente.

    Quero agradecer ao Senador José Medeiros, que já chegou, porque estamos nos revezando aqui e em audiências na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Relações Exteriores. Desde cedo, estamos nessa batalha aqui, mas agradeço à Senadora Fátima Bezerra e ao Senador José Medeiros.

    Eu queria, antes de tratar de um tema que hoje deliberamos na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, que trata do acordo do clima de Paris, da COP21, fazer um breve relato, elogiando, cumprimentando os dirigentes do Partido dos Trabalhadores no Acre, da Frente Popular, o Governador Tião Viana, que dedicou uma parcela importante do seu tempo liderando um processo de organização das candidaturas, das chapas para disputarem as eleições deste ano.

    Eu me refiro ao trabalho feito nos 22 Municípios do Acre visando apresentar para a população propostas para a gestão municipal e, obviamente, as chapas majoritárias - prefeito e vice - e a chapa proporcional para vereadoras e vereadores.

    Começo, Sr. Presidente, falando de Rio Branco. Nosso candidato será o atual Prefeito Marcus Alexandre, um jovem engenheiro que nos ajudou a trabalhar, trabalhou comigo oito anos quando eu era Governador, depois mais quatro anos com o Governador Binho, dois anos com o Governador Tião Viana. Ele foi convidado - nunca tinha sido candidato a nada - e hoje é um grande gestor público, um grande Prefeito reconhecido pela população, tendo como Vice Socorro Neri, do PSB, vai disputar as eleições.

    Na próxima terça-feira, devemos fazer o início da campanha, como prevê o calendário eleitoral. Estou certo de que estamos oferecendo para a população de Rio Branco um nome já de competência comprovada. Ele é muito querido pela população, é dedicado. Eu me vejo um pouco na administração do Prefeito Marcus Alexandre, vejo um pouco da gestão do Prefeito Angelim, porque, quando assumi a prefeitura em 1993, eu trabalhava mais ou menos como trabalha hoje o Prefeito Marcus Alexandre. Ele acorda muito cedo, dorme muito tarde e não tem sábado, domingo nem feriado. Está sempre lutando, trabalhando, especialmente nesse período de dificuldade e crise. Ele é uma mão na roda, como se fala. Eu estou certo de que dificilmente a população de Rio Branco, com todo respeito aos demais concorrentes, vai trocar o certo pelo duvidoso.

    Em Capixaba, nós vamos ter também um candidato do PT na chapa majoritária, o Damião, tendo como Vice o Domingos, do PCdoB, e a coligação da Frente Popular com PT/ PSB/PCdoB/PDT/PRP.

    Em Senador Guiomard, a Frente Popular está apresentando a candidatura do Ney do Miltão, do PRB e, como Vice, nós temos a Silvelena Maia, do PT. A coligação conta, então, com o PRB, com o PT, com o PSB e com o PCdoB.

    No Bujari, nós temos candidaturas também da Frente Popular, temos candidatos do PSB e PROS: o Padeiro, o Romualdo, do PCdoB. E o PT, meu Partido, está apresentando a candidatura do Prefeito Clóvis, tendo como Vice o Vereador Manoel Leão, do PRB.

    Em Porto Acre, a Frente Popular tem um candidato que é o Bené Damasceno. O Zé Maria, que já foi prefeito, está se colocando como candidato do PT, ainda ajustando a sua chapa.

    Em Acrelândia, um candidato que é companheiro nosso, militou muitos anos no PT, por quem eu tenho o maior carinho: o Gresso, que está saindo candidato pelo PDT; e o Caetano, como candidato pelo PSB. A Frente Popular então tem, de alguma maneira, dois candidatos.

    Em Plácido de Castro, o candidato é o Prof. Camilo, do PCdoB. A Vice é a Vereadora Izaura Afonso, do PT.

    Em Cruzeiro do Sul, segundo maior Município do Acre, nós estamos fazendo aquilo que talvez seja uma referência na política do Acre, que é dar oportunidade às novas lideranças. Fizemos isso com o Governador Binho, com o Angelim, com o Marcus Alexandre. Diferente de alguns grupos da oposição, nós gostamos de ver a política renovada. Em Cruzeiro do Sul, este ano, nós estamos apresentando certamente uma nova líder, uma nova liderança na política do nosso Estado, a Delegada Carla Brito. Ela é uma querida companheira, concursada, que trabalha, que ganhou e ganha a cada dia mais a simpatia, o carinho da população da nossa Cruzeiro do Sul. Ela tem como Vice o Josinaldo, um jovem também, por quem eu tenho muito carinho. Estou certo de que estamos oferecendo à população de Cruzeiro do Sul uma chapa extraordinária. Somada com os candidatos a vereadores e a vereadoras, vamos fazer uma disputa com um bom plano de governo. E eu daqui quero dizer à Carla e ao Josinaldo que estarei presente todo o tempo que puder ajudando, como vou fazer nos demais Municípios do Acre.

    Em Mâncio Lima, estive lá antes da convenção, com o Isaac Lima, temos uma coligação fantástica. A Vice é a Ângela, e o Isaac certamente é um fortíssimo candidato a dirigir o destino da nossa Mâncio Lima.

    Em Porto Walter, o candidato é o Marcos Tavares, do PT, também com um Vice do Partido dos Trabalhadores.

    Em Rodrigues Alves, nós temos a candidatura do Márcio Queiroz - estive lá recentemente também - e do Evanildo, do PT. O Márcio Queiroz é do PROS, e o Evanildo é do Partido dos Trabalhadores.

    Em Thaumaturgo, é candidato à reeleição Aldemir Lopes, do PT. É um Município que em breve eu devo visitar. O Vice é o João Deles, um querido e bom amigo, Vereador do PSB.

    Em Assis Brasil, nós estamos apresentando a candidatura do Jesus Pilique, do PCdoB, tendo como Vice o Jerry Correia, do PT.

    Eu queria também citar a candidatura do Marcos Fernandes, em Epitaciolândia, tendo como Vice Antônia Lima, do PT também. É uma candidatura que certamente tem enorme chance de sair vitoriosa nesta eleição. Lá temos a candidatura também do Tião Flores, que é do PSB, que já teve militância com a gente, mas o candidato da Frente Popular, do Partido dos Trabalhadores é o Marcos Fernandes.

    Em Brasileia, a candidatura é da Fernanda Hassem, uma companheira, vereadora, que tem todas as condições para repetir o sucesso que foi a administração da hoje Deputada Leila. Eu estou certo de que vamos ter uma disputa vitoriosa, vamos trabalhar muito, mas acredito que sairemos vitoriosos em Brasileia, tendo como Vice o Carlinho do Pelado, que é do PSB.

    Em Xapuri, estamos apresentando a candidatura do ex-Prefeito Bira Vasconcelos, do PT, tendo como Vice a Maria Auxiliadora, que é esposa do companheiro Deputado Manoel Moraes. A terra de Chico Mendes tem no nosso mapa político uma grande prioridade, estou muito confiante de que podemos ter uma grande vitória e retomar um bom trabalho na Prefeitura de Xapuri, obviamente, com o Bira agora corrigindo algumas falhas. Ele é uma pessoa honesta, competente, experiente, certamente dará uma grande contribuição para Xapuri.

    Em Manoel Urbano, temos também a candidatura do Izaute Barroso, candidato pelo PT, e o Osmir como Vice.

    Em Santa Rosa, o Ediceu é o candidato pelo Partido dos Trabalhadores, e o Augusto Kaxinawá é o Vice pelo PSB.

    Em Sena Madureira, estamos apoiando o Mano Rufino, candidato à reeleição, que conseguiu reorganizar o Município, que tem sofrido muito. Está com o apoio do Nilson Areal e tem como Vice o Cleyton Brandão, do PT. Ele conseguiu montar uma ampla coligação. Estou muito confiante de que o Mano Rufino vai seguir e dar continuidade ao seu trabalho, que é necessário, para que Sena Madureira possa viver tempos de maior estabilidade na Prefeitura, para que as dificuldades possam ficar para trás.

    Em Tarauacá, o candidato que estamos apresentando é o Rodrigo, que é também um bom Prefeito hoje no Acre e está dando certo. Estamos oferecendo o nome dele, para que a população possa dar oportunidade a ele de concluir o seu trabalho, tendo como Vice o Chagas Batista do PCdoB.

    No Jordão, estamos oferecendo o nome de Elson Farias, do PCdoB, como candidato à reeleição, e o Demir, do PT, como candidato a Vice.

    Por fim, por último, a candidatura em Feijó, Município pelo qual também tenho um carinho muito especial. O candidato à reeleição é o Prefeito Merla, que tem feito um trabalho muito importante e consegue, neste período de crise, de dificuldade, ter as finanças do Município na mão. O Merla tem como candidato a Vice a Profª Cardoci do PT.

    Era esse o relato.

    Eu queria agradecer e dizer que, sem prejuízo do trabalho que temos todos nós aqui no Senado, espero estar no Acre, Senador Agripino, só são 22 Municípios, e aí não tem escolha, tem que estar presente. Eu visito todos eles, todos os anos e, num período eleitoral como este, vou visitá-los várias vezes, o que é possível pelo número de Municípios e também com um pouco de sacrifício. Quero estar presente ajudando, porque sou daqueles que acha que na hora da dificuldade é que a gente conhece os amigos. Lá, os amigos que me ajudaram a ser Governador duas vezes, a ser Senador, agora precisarão da minha ajuda. Eu, certamente, como V. Exª vai fazer no seu Estado, vou também dar a minha contribuição.

    Mas eu queria só concluir, Sr. Presidente. Já, já, falta apenas mais uma presença, vamos poder - Já temos 41? - fazer a Ordem do Dia imediatamente. E quero até que avisem à Comissão de Relações Exteriores que vamos fazer a Ordem do Dia aqui.

    Eu só queria encerrar. Coincidentemente, eu iria fazer um registro do trabalho que V. Exª fez, Senadora Kátia Abreu, e da importância de apreciarmos já, na Ordem do Dia, o acordo. Será o único item da pauta.

    Eu já acertei com alguns Líderes o Acordo do Clima, do Acordo de Paris, da COP-21, realizado graças ao trabalho iniciado pelo Presidente Lula, depois conduzido pela Presidente Dilma e pela competente ação da Ministra Izabella Teixeira, com o apoio do Itamaraty, dos nossos diplomatas. Refiro-me aqui ao Embaixador Figueiredo, que ajudou muito no trabalho que fizemos na Rio+20. Ele era Embaixador em Washington e foi designado pela Presidente Dilma para trabalhar no Acordo de Paris.

    É da maior importância que o Brasil possa chancelar definitivamente no Congresso o Acordo do Clima, porque, com esse trabalho que fizemos hoje na Comissão de Relações Exteriores, aprovando o relatório da Senadora Kátia Abreu, fazendo aprovação aqui no plenário, na COP-22, que ocorre do dia 7 de novembro até o dia 18...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - ... em Marrakesh, no Marrocos, o Brasil será certamente um dos poucos países que poderá chegar com renovada autoridade, falando que já deu eficácia ao Acordo de Paris, firmado na COP-21.

    Vale ressaltar que, nesse acordo, comparando inclusive com outras posições, para o Brasil, a Contribuição Nacionalmente Determinada, voluntária, é ambiciosa. A redução de emissões que nós apresentamos é de 37% até 2025, em relação a níveis de 2005, podendo chegar a 43% até 2030; redução de 80% do desmatamento no nosso País e de 100% do desmatamento ilegal até 2030; plantio de 12 milhões de hectares de florestas e a ampliação da matriz energética renovável.

    É bom que se diga que o Brasil é um dos poucos países que - certamente, seguindo esse caminho que o Presidente Lula e a Presidente Dilma nos colocou, fazendo a política do pós-Código Florestal, que eu tive a honra, junto com o Senador Luiz Henrique de relatar e de ajudar a construir, com a contribuição de tantos - pode, sim, alcançar os compromissos assumidos antes mesmo do prazo estabelecido voluntariamente pelo nosso País.

    É bom que se diga que uma das grandes conquistas que tivemos nesse Acordo de Paris - e eu tive a honra de representar o Senado naquele período - é que conseguimos aprovar uma política diferenciada. Nesse acordo, nós damos tratamento diferenciado aos países desenvolvidos e aos países em desenvolvimento. Não seria justo que os países desenvolvidos, os grandes responsáveis pelas emissões e pela mudança do clima, países que consomem energia per capita num nível muitíssimo elevado, comparado com outras regiões e outros países do Planeta, tenham o mesmo nível de responsabilidade de países do continente africano, da Ásia ou mesmo aqui da América Latina. Não. Isso não. E é esse um ponto fundamental da ação do Brasil, que conseguiu fazer com que os países desenvolvidos possam ter um custo, possam ter a responsabilidade de aportar recursos financeiros.

    Eles também têm que ter um compromisso de redução com maior intensidade que os países que ainda buscam o desenvolvimento.

    Nesse aspecto, nós estamos certos de que pode não ser suficiente para barrar o aumento da temperatura do clima no Planeta, porque isso já está em curso no mundo, lamentavelmente - essa mudança do clima ocorre hoje como resultado da ação humana, segundo os cientistas -, mas, mesmo que não tenhamos todas as condições de fazer a redução ideal das emissões a ponto de não permitir que a temperatura alcance 1 grau, estamos tendo um compromisso internacional que tenta limitar as mudanças a no máximo 2 graus.

    Mais uma vez, parabenizo a Senadora Kátia Abreu, que está aqui e, inclusive, pede para falar. Eu vou assumir a Presidência e abrir a Ordem do Dia, com o item único que vamos apreciar, Senadora Kátia Abreu, esse acordo que, em entendimento com o Senador Aloysio Nunes Ferreira, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, votamos hoje. A partir dessa Ordem do Dia - falei ainda há pouco com o Presidente Renan -, nós certamente vamos ampliar a autoridade brasileira, um País que é um dos responsáveis, graças aos trabalhadores e trabalhadoras rurais e aos empreendedores do agronegócio, pela produção de alimentos no mundo. É a esperança das Nações Unidas de pormos fim à fome no mundo. Além dessa missão que o Brasil tem, nós também temos hoje a tranquilidade de dizer que o Brasil começa a tratar com responsabilidade os seus recursos ambientais, que são tão importantes aliados da produção de alimentos e da criação. Não há como ter grande produção de alimentos sem ter o meio ambiente como aliado.

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - É o que nós estamos estabelecendo definitivamente no nosso País. É uma aliança fundamental para que o Brasil, que tem 20% da biodiversidade do Planeta, a mais extensa área agricultável do mundo e a maior área de floresta tropical do Planeta, possa cumprir bem a missão, mas como um País do século XXI e não do século XX, fazendo a conservação de seus recursos ousadamente, dentro das propriedades privadas, como fazemos hoje de milhões de toneladas, e também nas áreas públicas sob controle do Estado brasileiro. É este país fantástico em que nós vivemos que vai chegar agora à COP 22, em Marrakech. Espero, inclusive, representar o Senado.

    A Srª Kátia Abreu (PMDB - TO. Fora do microfone.) - O primeiro a ratificar.

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - O primeiro a ratificar é o Brasil, mas ele vai chegar com a autoridade de novo, agora cobrando dos outros países o cumprimento do acordo que foi firmado em Paris no ano passado.

    Eu agradeço e, mais uma vez, cumprimento todos, principalmente a sociedade brasileira, os produtores, as organizações não governamentais...

(Soa a campainha.)

    O SR. JORGE VIANA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) - ... o Governo Federal, a Ministra Izabella Teixeira, a Presidenta Dilma, a Ministra Kátia Abreu, que soube compreender e teve, inclusive, mudança de posição, entendendo melhor o quanto é importante ter o meio ambiente como aliado. Hoje é uma importante figura que atua como sujeito desse processo de alcançarmos o acordo do clima, não como uma proposta feita a partir de posições políticas e também não só um documento assinado, mas como algo que ganha eficácia, que se materializa nas ações do povo brasileiro.

    Muito obrigado.