A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

    Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, antes de iniciar aqui a minha fala, de tratar do assunto que me traz à tribuna, abro um parêntese para registrar que está recebendo sua medalha agora, a medalha de prata, Arthur Zanetti, que acaba de ficar em segundo lugar nessa importante competição da ginástica olímpica, que são as argolas.

    E quero dizer que o Brasil, assim como promoveu uma das mais bonitas e alegres Copas do Mundo, repete o mesmo feito agora, com as Olimpíadas. O Brasil vem mostrando, a cada dia, ser merecedor dessas escolhas feitas por duas entidades internacionais ligadas ao esporte, ao futebol e às Olimpíadas. E temos correspondido, não tenho dúvida nenhuma, às expectativas.

    Infelizmente, acho que é cedo ainda para fazermos uma análise sobre o desempenho da juventude brasileira, dos atletas e das atletas, mas creio que é importante, desde já, destacar oito desses brasileiros e brasileiras que já receberam medalha até hoje.

    Medalha de ouro no judô para Rafaela Silva, que, além de tudo, deu um belo exemplo, uma bela manifestação de como superou. Ela, que nasceu, que foi criada na Cidade de Deus e que hoje sai consagrada como uma medalhista olímpica nas Olimpíadas, o que mostra que o que a nossa juventude precisa é de oportunidades. E o maior exemplo, creio, que ficará para sempre é exatamente o de Rafaela Silva.

    Tivemos três medalhas no judô, contando agora com a argola de Arthur Zanetti, além de Diego Hypólito e Felipe Almeida Wu, também, no tiro esportivo; quanto às medalhas de bronze, duas no judô, uma na ginástica artística e outra nas maratonas aquáticas - nas maratonas, com Poliana Okimoto; na ginástica artística, com Arthur Nory Mariano; e, no judô, com Rafael Silva e Mayra Aguiar.

    Então, são esses os jovens brasileiros. Tenho certeza de que, até o final das Olimpíadas, muitas outras medalhas virão, sobretudo aquelas dos esportes coletivos.

    Aliás, as meninas, tanto no handebol quanto no voleibol, estão dando um show não só de capacidade técnica, mas de garra, um show de muita luta.

    E quero lamentar, Sr. Presidente, já que estou falando das Olimpíadas, eu que tive a alegria de participar da abertura, também uma bela manifestação, uma manifestação correta, uma manifestação de defesa, sobretudo dos direitos humanos, do respeito à diversidade, à igualdade, que deve prevalecer na relação entre os povos.

    Mas quero lamentar o fato de que algumas ações ilegais de proibição de manifestação vinham acontecendo nos estádios por parte da Polícia e com a orientação do Ministério da Justiça. Graças a uma ação judicial, esses atos cessaram. Parece-me que um ou outro ainda continua acontecendo e, sendo assim, são graves, porque não apenas desrespeitam a lei, mas desrespeitam também uma determinação judicial, que exige o cumprimento da lei.

    Quero dizer, Sr. Presidente, que não poder haver essas manifestações nos estádios não é verdade. Quando o Congresso Nacional aprovou a lei para regulamentar a realização das Olimpíadas no Brasil foi aprovada a proibição de manifestação com cartazes, faixas, manifestação de discriminação, manifestações xenófobas, e jamais pretendia esse artigo da lei, por nós aprovada, cercear qualquer manifestação pessoal, mesmo que de ordem política, desde que feita de forma pacífica. Na maratona feminina, ontem, foram muitos os cartazes portados por homens, mulheres, jovens, expressando sua manifestação Fora Temer.

    Sr. Presidente, também falando sobre isso, hoje cedo, conversando em uma rádio da minha querida cidade de Manaus, questionada eu fui a respeito do meu posicionamento político em relação ao impedimento da Senhora Presidente Dilma, que não é impedimento. É golpe, visto que, infelizmente, apesar de, até ontem, a grande maioria da Bancada estar emprestando apoio incondicional ao Governo da Presidenta Dilma, hoje somente eu fiquei na posição contrária à efetivação desse golpe que está em curso em nosso País.

    Questionada que fui a respeito disso, eu dizia que as manifestações e a opinião pública em relação ao que está acontecendo estão aparecendo, estão se concentrando na realidade muito antes até, Sr. Presidente, Senador Paim, Srªs e Srs. Senadores, do que imaginávamos. As pesquisas nacionais mostram isso. Recentemente, feita uma pesquisa na cidade de Manaus, constatou-se que, primeiro, Senador Paim, de fato, a Presidenta Dilma ainda está muito mal avaliada perante a opinião pública, mas Michel Temer, hoje, está com uma avaliação pior do que a da Presidenta Dilma, e a grande maioria população - mais de 70% da população - quer a realização de novas eleições. Se é fato incontestável o que eles dizem - e é isso que compõe o discurso do chamado conjunto da obra -, que a Presidente Dilma teria perdido apoio - apoio este que até ontem emprestavam a ela, e, por conta dessa perda do apoio político - aliás, hoje há alguns artigos publicados nos jornais nesse sentido -, ela perdeu a capacidade de governabilidade.

    Então, se eles dizem isso e isso, de fato, é fato, Sr. Presidente, por outro lado, o que é um fato ainda muito mais evidente e incontestável? O fato de que não há legitimidade para o Presidente interino, usurpador, Michel Temer, continuar no poder. Ele não tem legitimidade. Primeiro, porque entra pela porta dos fundos; segundo, porque pretende promover uma reforma estruturante do Estado brasileiro, retirando direitos dos trabalhadores, e que não é aprovada pela maioria do povo brasileiro.

    Então, veja que eu falo com muita tranquilidade. Posso ser minoria na minha Bancada; aliás, posso até ser a única, mas sei que não sou perante a opinião da população, que começa a perceber aquilo que disse, de forma muito clara, o Sr. Romero Jucá: ele disse que precisava desse período de transição com o Sr. Michel Temer. Para quê? Para promover as reformas que um Presidente eleito pela população não teria condições de fazer, como a reforma da Previdência e a reforma do sistema público de saúde. Veja que já foi criada a Comissão, Senador Paim, no âmbito do Ministério da Saúde, para estudar a viabilidade de um plano de saúde acessível. O que é um plano de saúde acessível à população? É a privatização do sistema público de saúde, que foi uma das maiores conquistas da população brasileira.

    Por falar em saúde, Sr. Presidente, eu já introduzo um novo assunto aqui, que diz respeito ao Ministro da Saúde e às declarações recentes dadas por ele nesses últimos dias. Este Ministro interino, Ricardo Barros, quando falava a respeito da jornada de trabalho de homens e de mulheres - referindo-se a essa questão -, e da procura de homens e mulheres pelo Sistema Único de Saúde, disse que os homens procuram menos os médicos, a assistência à saúde, porque eles trabalham mais e também porque eles são a maioria dos provedores das famílias. Vejam bem se essa é uma declaração de um Ministro da Saúde do Brasil; aliás, de um Parlamentar que foi o Relator Geral do Orçamento no ano passado.

    Ele é uma figura que não desconhece a realidade nacional, mas, ao dizer isso... O que ele mostra, fazendo essa afirmação, não é apenas um grau profundo de desconhecimento - e não acredito nisso -, mas um grau profundo de discriminação em relação às mulheres. Aliás, essa fala dele, Senadora Gleisi, se encaixa muito bem neste Governo do interino Michel Temer, em que não há uma mulher no primeiro escalão. Aliás, há um outro Ministro, o Ministro interino das Relações Exteriores, Senador José Serra, que, quando esteve no México, disse que a realidade do México representava um perigo para o Brasil, pelo fato de que lá, no México, quase a metade dos Senadores e das Senadoras são mulheres, e aqui a maioria dos políticos são homens, e aquilo representava um perigo.

    Essa é a cara do Governo deste Presidente interino. É por isso que a população brasileira já não o quer mais no poder. E aí eu tenho que destacar a postura grandiosa da Presidenta Dilma, que, perante nós todos e a sociedade, diz: "Eu me comprometo com a ideia e a proposta da realização de um plebiscito no Brasil para que a população brasileira diga se quer ou não a antecipação das eleições. Eu me comprometo com isso."

    Então, por que ele não tem também o mesmo espírito de nacionalidade? Quando digo "ele", refiro-me ao Presidente interino. Por que ele não tem o mesmo espírito de defesa do sistema democrático brasileiro? De fato, se nós estamos vivendo um impasse, e um impasse muito mais político do que qualquer outra coisa, por que não nos socorrermos com a população brasileira? Não! Para eles, nada disso. Aliás, o impasse foi criado por eles próprios. Eles próprios tramaram, até tirar a Presidência da Presidenta Dilma, que foi eleita democraticamente. Então, esse impasse que nós vivemos foi criado por eles. Para quê? Para tomar de assalto o poder. E para que tomar de assalto o poder? Para aprovar essas medidas antipopulares, contrárias ao direito do povo.

    E o que é que nós escutamos? Que essas reformas precisam ser feitas, para se controlarem os gastos e as despesas públicas. Mas nenhum deles fala da gastança com as taxas de juros recordes no mundo inteiro, cuja diminuição já deveria ter sido iniciada. E o Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan, que, aliás, veio do maior banco privado brasileiro, o Itaú-Unibanco, disse: "Olhe lá, se começarem a baixar as taxas de juros a partir do ano que vem, de meados do ano que vem. Olhe lá!"

    Então, todos eles acham que inflacionário é o valor do salário mínimo; que inflacionário é aquilo que o Estado investe na educação, é aquilo que o Estado investe na saúde. É lamentável!

    Além de terem essa visão de economia, de organização de Estado, contrária aos interesses populares, ainda dão diariamente essas declarações que mostram o quanto eles ainda desrespeitam as mulheres brasileiras e o quanto eles ainda discriminam as mulheres brasileiras.

    O Senador Medeiros solicita um aparte. Na sequência, a Senadora Gleisi.

    O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Senadora Vanessa, até entendo o discurso de V. Exª nessa linha de querer colocar o Governo Temer como um governo contra as mulheres, mas é bom lembrar que o Presidente Michel Temer, quando foi Secretário de Segurança de São Paulo, foi quem inaugurou a primeira delegacia de defesa da mulher. Então, isso não é uma tônica do Governo. Declarações infelizes daqui ou dali não podem ser tomadas como uma política de governo, até porque nós temos que lembrar que uma das pastas mais importantes da República é conduzida por uma mulher - e uma das mais competentes que há no Brasil na área. Refiro-me ao BNDES, que tem uma importância, em termos de administração, até mais do que alguns ministérios. Portanto, não creio que isso possa ser levado como uma questão de governo, porque, na verdade, hoje há uma luta no Brasil para que as mulheres possam realmente ter uma participação melhor na política. V. Exª é uma lutadora e desempenha um papel muito importante na política brasileira, na Procuradoria da Mulher, lutando para fazermos essa conscientização em todos os campos deste País. E eu sinto muito orgulho de fazer parte, junto com V. Exª, dessa cruzada. Mas, na verdade, o que ainda não se despertou no Brasil é a cultura de a mulher participar mais. Essa é uma luta, mas tem evoluído. Houve tempos em que a mulher nem votava no Brasil. Nós precisamos evoluir. Agora, isso vai acontecendo aos poucos. Eu não tenho dúvida de que nós, dentro em breve, teremos uma realidade melhor. Este ano - e se eu não me engano foi V. Exª que falou aqui, na semana passada, sobre o fato -, em todos os Estados brasileiros, pela primeira vez, a maioria dos eleitores são mulheres. Então, com certeza nós vamos ter essa realidade dentro de pouco tempo, mas pedi o aparte só para fazer esse registro de que não é uma política deste Governo ter nada contra a mulher. Pelo contrário. Muito obrigado pelo aparte, Senadora.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço o aparte de V. Exª, Senador, mas permita-me, mais uma vez, discordar. Aliás, nós estamos exatamente na Casa do debate, então é natural que tenhamos discordâncias; não discordância sobre forma, e sim sobre conteúdo.

    Eu lamento, nobre Senador Medeiros, mas o que nós estamos vendo é que o que Michel Temer fez, no passado, infelizmente ele enterra. Ele está enterrando absolutamente tudo. Nós estamos, sim, tratando de uma política de governo, de um Governo que, se tivesse sido eleito democraticamente, não teria a coragem de nomear um Ministério somente de homens. Tenho certeza e convicção absoluta, Senadores.

    Essas declarações do Ministro Serra, do Ministro Ricardo Barros, não são infelizes. Elas são pelo conteúdo, mas elas expressam o verdadeiro pensamento deles. E eu já disse a V. Exª, que tem uma história de luta ao nosso lado: não precisa ficar querendo defender o que é indefensável. Não adianta, nobre Senador. Então, eu lamento que isso esteja ocorrendo, mas isso é muito grave, porque V. Exª sabe que o Brasil, infelizmente, precisa avançar muito no quesito "participação da mulher na política". Por isso nós, mulheres, com a sua colaboração e do Brasil inteiro, temos uma campanha nacional por mais mulheres na política. Enquanto os países da América do Sul têm 25%, 30%, 40% - o México, quase 50% de presença das mulheres no Parlamento e no Poder Executivo -, aqui no Senado nós somos 13%; na Câmara são 9,9% de mulheres; a média do Brasil é 10%. Isso é muito ruim. E vem o Ministro da Saúde ainda dizer que o homem procura menos o médico porque ele não tem tempo, porque ele trabalha mais? Além de tudo, não conhece os dados. A Organização Internacional do Trabalho mostra que as mulheres, no Brasil, trabalham cinco horas semanais a mais do que os homens. Cinco horas trabalhamos a mais do que eles. E essa é uma luta também, porque grande parte do nosso trabalho não é remunerado e vem em substituição àquilo que o Estado brasileiro deveria oferecer às famílias e não oferecem.

    Senadora Gleisi, concedo o aparte a V. Exª.

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Obrigada, Senadora Vanessa, o seu pronunciamento está muito bom, há vários temas que V. Exª abordou, mas eu queria me somar a V. Exª no repúdio ao Ministro da Saúde Ricardo Barros pela declaração que deu em relação às mulheres. Sei até que ele já pediu desculpas, voltou atrás, teve pressão da filha, porque foi muito infeliz em dizer que as mulheres trabalham menos e que, por isso, elas têm mais tempo de ir ao médico. Aliás, as mulheres trabalham dentro e fora de casa. E mesmo para as que trabalham só em casa não é fácil, não, porque lavar, passar, cozinhar, cuidar de filho... Não têm horário, não recebem nenhuma gratidão, nenhum "muito obrigado", e não recebem nenhuma remuneração. E é um trabalho que, se não fosse feito, nós não teríamos a estrutura social, como nós temos hoje, da sociedade para se desenvolver, inclusive na economia. Aliás, há um estudo da ONU Mulheres que diz que, se esse trabalho fosse computado, para efeitos de PIB, nós deveríamos aumentar pelo menos uns 10% no PIB mundial, na soma dos países. Então, acho que o Ministro realmente foi infeliz. Só que ele não foi infeliz só nesse momento.

(Soa a campainha.)

    A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PR) - Na realidade, não é porque ele se equivocou: é porque ele pensa assim. Não podemos esquecer que o Ministro Ricardo Barros, quando Deputado e Relator Geral do Orçamento, foi quem propôs reduzir dez bilhões dos recursos do Bolsa Família, porque acha que o Bolsa Família não é um programa importante e que só os extremamente pobres poderiam ter esses recursos. Aí, nós teríamos praticamente metade das famílias beneficiadas sem o dinheiro. É o mesmo Ministro que diz que o SUS tem que ser diminuído e que nós temos que ter um plano popular de saúde, como se ele não conhecesse os planos de saúde. Aliás, ele conhece, porque os planos o financiam nas suas campanhas eleitorais. Mas, se os planos que não são populares já não funcionam, imagine um plano popular que não tem condições de atender toda a demanda, em que a doença está na cabeça das pessoas e não necessariamente no corpo, ou seja, as pessoas procuram o médico porque estão doentes da cabeça. Então, não dá para não deixarmos de repudiar manifestações como essas. Infelizmente, Senadora Vanessa, isso acontece porque existe um Governo que dá guarida a essa situação. Dá guarida sim! É um Governo misógino. É um Governo branco, de homens, de homens ricos. Não há mulher na representação. Acabaram com a Secretaria de Mulheres, com o Ministério do Desenvolvimento Humano de Mulheres e de Igualdade Racial. Quer dizer, não tem nenhuma dedicação a esse tema e acha que isso não é relevante. Então, quero somar-me a V. Exª e dizer que está corretíssima. Eu acho que nós teríamos que, depois - pela Procuradoria da Mulher, até por outras organizações do Congresso Nacional, junto com a Câmara -, tirar uma nota de repúdio, independentemente do pedido de desculpas, porque isso faz parte da cultura deste Governo. O Ministro tão somente reproduziu o que o Governo pensa.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Eu agradeço, Senadora Gleisi, e incluo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento, porque temos a mesma opinião.

    Existe uma diferença entre ter um ato falho e expressar o que pensa. Infelizmente, não se trata apenas dele. Outro Ministro - repito aqui, Senador -, Ministro Interino, vai ao México e, diante de Parlamentares mexicanas, executivas mexicanas, diz que o exemplo daquele país representa um perigo para o Brasil, como se a política fosse, aqui no Brasil, exclusivamente para ser desenvolvida e feita pelos homens.

    Aliás, eu acho que grande parte, Senadora Gleisi, de tudo o que a Presidente Dilma está sofrendo tem a ver com a questão da discriminação em relação à mulher, a misoginia, como V. Exª retrata.

    Num ato falho aqui, durante a sessão, no meu pronunciamento, eu me referi à Presidenta como "inocenta". Foi um ato falho! Quem não erra a pronúncia de uma palavra? Aliás, até rima uma com a outra. E isso virou uma discussão nacional, a ponto de um Ministro - e vou dizer qual foi o Ministro, porque o Brasil inteiro sabe -, lamentavelmente, do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Gilmar Mendes, ter feito uma observação em relação a essa expressão.

    Agora, no fundo, eu tenho certeza e convicção absoluta, porque ele fez uma pergunta, na hora em que a Ministra Carmem Lúcia, futura e já eleita Presidenta do Supremo Tribunal Federal, foi questionada sobre qual tratamento queria receber: Presidenta ou Presidenta. E ela respondeu de uma forma deselegante, dizendo que preferiria "Presidente", porque achava que era essa a expressão. Primeiro, isso não é verdade. O dicionário brasileiro, a língua portuguesa, aceita as duas expressões. A língua portuguesa aceita as duas expressões! Não paro para pensar no que falar. Às vezes, falo "Presidenta"; às vezes, falo "Presidente", pois cabem as duas formas.

    Então, a polêmica em relação a essa questão de "presidenta inocenta" não está na palavra dita de forma errada "inocenta", está na palavra presidenta.

    Quem não lembra o início do primeiro ano da Presidenta Dilma, quando ela iniciou o seu mandato. A polêmica nacional era se podia ou não ser chamada de presidenta. Essa era a polêmica. E agora volta do mesmo jeito.

    Ou seja, é lamentável que a gente viva num país... Mas é isso, alguma coisa tem que explicar qual a razão de nós sermos 52% do eleitorado e só ocuparmos 10% das cadeiras. A razão é essa, Presidente Paim.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Senadora Vanessa, se me permite, eu sei que é um assunto que vocês Senadoras dominam como ninguém, mas eu ouvi um depoimento, lá na assembleia de Goiás, de uma mulher - e até comentei com V. Exª -, que dizia: "Não, nós não podemos mesmo ter, no mínimo, cinco anos a menos, porque os homens sabem o que é levar uma criança nove meses na barriga? Os homens sabem o que é um parto [uma líder sindicalista falando]? Os homens sabem o que é uma menstruação? Os homens sabem o que é cuidar do marido e dos filhos?" E ela foi listando tantos exemplos fortes e duros que emocionou o plenário e ela foi aplaudida de pé.

    Palmas para vocês mulheres pela luta que travam.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - É por isso que eu digo, Senador Paim, nós continuamos na luta para barrar esse golpe.

    E eu estou, cada dia que passa, mais otimista com que a gente possa vencer, porque a luta é em defesa da democracia, mas também em defesa do Brasil e dos direitos dos trabalhadores.

    O que eles querem fazer é isso, Senador Paim, é tirar a diferença, uma das poucas conquistas que tivemos ao longo do tempo, de aposentadoria entre homens e mulheres.

    Aí a desculpa é que as mulheres vivem mais que os homens. Vivem mais que os homens, porque elas se metem menos em violência - é preciso estudar mais a respeito disso -, e não porque trabalham menos.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Nós cumprimos a dupla, tripla jornada de trabalho.

    Mas veja, voltando aqui, agradeço a V. Exª também, Senador Paim, ao que disse Ricardo Barros, Ministro interino da saúde. Até hoje no jornal O Globo há um comentário do jornalista Ancelmo Gois em que ele pergunta em que mundo vive o Ministro Ricardo Barros.

    Segundo ele, quando o Ricardo Barros fez a afirmação de que homens trabalham mais do que mulheres, o Ministro espancou a realidade.

    É verdade. Espancou a realidade, mas muito mais do que isso, agrediu as mulheres.

    A nossa luta, hoje, e não é uma luta no Brasil, é uma luta no mundo inteiro... A Cepal, no ano de 2010, lançou uma resolução, a partir de uma pesquisa, denominada: ¿Qué Estado para qué igualdad? E mostra que, em todos os países daqui do nosso continente, mulheres trabalham mais que os homens. Na Colômbia, as mulheres trabalham 63 horas contra 54 horas dos homens; no Equador, 66 horas das mulheres contra 52 horas dos homens; no Brasil, 58 horas das mulheres contra 52, 53 horas dos homens. É essa a diferença. Boa parte no mercado formal, com remuneração, e uma boa parte no mercado informal, sem remuneração, infelizmente.

    E nós já adquirimos um nível de escolaridade superior do que os homens no Brasil, apesar de ter sido tardio o nosso ingresso, sobretudo na educação formal superior, muito mais tardio que os homens. Nem sempre as mulheres tiveram direito, Senador Lindbergh, de frequentar uma universidade, mas hoje nós já temos um nível de escolaridade superior.

    E por que ganhamos 25% a menos ainda? Porque nós somos penalizadas pela função mais nobre da humanidade, que é a reprodução. É a reprodução!

    Por isso, Senadora Gleisi, quando a gente discute aumento da licença-maternidade, daqui para frente vamos fazê-lo, mas junto com a discussão do aumento da licença-paternidade, porque o pai é tão responsável pelo filho quanto a mãe.

    Então, esse tipo de posicionamento é que vai nos colocar em pé de igualdade. É verdade, a mãe carrega o filho ou a filha durante nove meses. É verdade, só a mãe pode amamentar um filho ou uma filha. E depois, quando ele vai para a mamadeira, é verdade que só a mãe deva dar a mamadeira? Deva trocar a fralda? É claro que não.

    Nós precisamos mudar esses costumes que tanto prejudicam a mulher. Agora, essa mudança não virá com posicionamentos como os do Senador José Serra, como os do Deputado Ricardo Barros, aliás, é um Governo parlamentarista num sistema constitucional presidencialista. É isso que o Brasil está vivendo.

    Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Eu queria parabenizar V. Exª pelo pronunciamento e trazer aqui, já que estamos em um dia mais livre, temos mais tempo, Senadora Vanessa Grazziotin, um artigo belíssimo do meu querido amigo Pedro Abramovay, no dia de ontem, que é: "Ser pai é um ato político", antes trazendo o Primeiro-Ministro do Canadá, Justin Trudeau, que é um jovem interessantíssimo, com posições boas na economia. Ele foi eleito dizendo que iria fazer déficit por três anos, para recuperar o crescimento econômico, o emprego, e depois faria superávits. Aqui, no Brasil, está proibido falar em política fiscal anticíclica, mas ele é um... Em outras áreas também, está mudando a política de direitos humanos. Diz que a política de...

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Proibido só para a Dilma, porque eles fizeram de 170.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - ... guerra às drogas é um fracasso no Canadá e ele colocou metade do ministério de mulheres. E perguntaram: "Por que isso?" E ele disse: "Porque estamos no século XXI". Para quem viu aquela foto daqueles ministros do Governo Temer sem uma mulher, sem um jovem, sem um negro, um Governo que reflete bem isto: um Governo de homens brancos, ricos, ligados às oligarquias regionais. É também extremamente progressista na questão dos imigrantes. O Canadá recebeu uma leva intensa de imigrantes sírios e ele agradeceu aos imigrantes. Agora, eu estou com um problema aqui no meu... Houve um problema aqui, o texto estava aberto aqui na frente e agora... Salve aí, fale alguma coisa, Senadora Vanessa, para que eu possa abrir aqui.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Até que V. Exª ache o texto.

    Vejam, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, essa nossa luta.

    Eu aproveito, Senadores, para aqui falar que, durante esta semana, teremos atividades muito importantes em relação à comemoração dos dez anos da Lei Maria da Penha.

    Nós faremos questão, Senador Lindbergh, de, durante as atividades da Lei Maria da Penha, e teremos, na quarta-feira... Semana passada, fizemos um belo debate sobre as boas práticas de aplicação da Lei Maria da Penha, um debate muito importante realizado no âmbito do nosso projeto Pauta Feminina. Essa semana agora, na quarta-feira, Senadora Gleisi, teremos uma sessão solene, 10h da manhã, aqui neste plenário. É uma sessão solene do Congresso Nacional com a presença de Maria da Penha. Vamos debater os dez anos da Lei Maria da Penha, mas vamos debater sob outra ótica - já lhe devolvo a palavra, Senador Lindbergh.

    Vamos debater sob outra ótica, porque ter a Lei Maria da Penha é muito bom, é importante, foi um avanço, um passo. Uma Lei Maria da Penha, que é exemplo para o mundo, porque não é uma lei só punitiva, é uma lei que trabalha a prevenção, que trabalha o cuidado e a atenção com as vítimas, a vítima da violência, as vítimas, mas que trabalha também a recuperação dos agressores. E nós precisamos dos equipamentos públicos para que ela funcione e da preparação dos agentes públicos para que ela funcione na sua integralidade.

    Além disso, nós temos que vincular um outro assunto, que é a luta pelo empoderamento, que está diretamente ligada à luta pelo combate à violência, porque ou a mulher fica no mesmo degrau do homem, ou ele não vai olhá-la, não vai olhar a mulher como uma igual, não vai olhá-la com respeito. Então a luta pelo empoderamento faz parte da luta, do combate à violência.

    Então, lutarmos para que tenhamos mais voz, que estejamos juntas ao lado dos homens, lutando pelos avanços, é fundamental.

    Senador Lindbergh.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Desculpe-me, Senadora Vanessa. Então está aqui o texto de Pedro Abramovay, "Ser pai é um ato político". Ele diz o seguinte: "Levar a paternidade a sério e dividir completamente as tarefas com a outra pessoa responsável pela criança é descortinar diante de si camadas de machismo." Aí começa:

Só há duas coisas que mães podem fazer e pais não: parir e amamentar. Todo o resto pode ser dividido de forma absolutamente igual entre homens e mulheres ou entre casais do mesmo sexo.

Mas essa não é a realidade. O papel de cuidadora como algo “natural” da mulher parece estar imbricado na nossa forma de ver o mundo. Isso, em grande parte, é usado para justificar que mulheres ganhem menos que homens, não sejam promovidas e que não sejam respeitadas como profissionais. Como se o seu único papel natural fosse o de mãe.

Não há nada de natural na ideia de que mulheres devem dedicar mais tempo aos filhos e filhas, à casa, do que os homens.

Ser pai é uma das melhores coisas da vida. Mas tendo sido convidado para escrever neste dia dos pais, quero menos falar dos prazeres, e mais sobre o ato político que é ser pai. Levar a paternidade a sério e dividir completamente as tarefas com a outra pessoa responsável pela criança é descortinar diante de si camadas de machismo.

As camadas que determinam a maneira como a sociedade impõe à mulher seu lugar de cuidadora primária dos filhos.

O gesto de dividir plenamente as responsabilidades é visto, quase sempre, como estranho. “Que sorte a sua, né, Carol, o Pedro te ajuda tanto a cuidar do Joaquim”. Quantas vezes a gente já ouviu essa frase? Nunca ninguém me disse o contrário: “Que sorte a sua, Pedro, a Carol te ajuda tanto a cuidar do Joaquim”.

Esses comentários, mesmo que sutis, expressam a visão de que o papel central da mulher na sociedade é o de mãe. E isso se reflete na forma como tratamos a licença maternidade [que V. Exª mencionou].

Com certeza a presença de pais e mães junto aos filhos nos primeiros meses de vida é algo fundamental. E não há como negar que o enorme desequilíbrio nas licenças paternidade e maternidade geram uma profunda distorção na vida profissional de homens e mulheres.

No Brasil, são quatro meses (podendo ser estendidos a seis) de licença para mulheres e cinco dias (podendo ser estendidos a 20) para homens. As consequências dessa diferença são profundas e nefastas.

Sabendo que eu iria escrever este artigo, fiz um post no Facebook pedindo para que as pessoas relatassem histórias de como essa distorção na licença afetou sua vida profissional.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) -

Recebi muitas histórias. Relato aqui algumas, que certamente não dão conta da gravidade da situação, mas ajudam a ilustrar o problema.

Uma mulher que trabalhava em uma organização de direitos das mulheres [...] conta que foi contratada já com o aviso: “nada de engravidar nos próximos dois anos, hein?”. No fim, ela engravidou e isso foi tratado como um problema. Duas semanas antes do fim da licença, foi chamada pela chefe para um jantar e informada que, como ela ia ter que amamentar na volta da licença e teria mais dificuldade para viajar, seu cargo seria ocupado por um homem e ela assumiria uma função menor.

Uma mulher contou que recebeu ordens para não contratar mulheres, pois se têm filhos, saem para buscá-los na escola mais cedo ou ficam com eles quando doentes e, se não têm, sempre podem engravidar.

    Desculpe-me, Senadora Vanessa:

Essas perguntas não são feitas aos homens, que levam uma vantagem expressiva na competição com as mulheres, afinal as empresas contabilizam o tempo de ausência dessas mulheres, ou mesmo o risco de que elas se ausentem, numa fase essencial para a consolidação profissional.

Na volta da licença, as mulheres ouvem comentários como: “agora que você ficou seis meses de férias, pode pegar mais pesado”. “Que bom que você pôde descansar esse tempo todo”, como se cuidar das crianças não fosse um trabalho difícil. Só quem delegou essa tarefa à mãe ou a uma babá pode afirmar isso. A sociedade precisa que pais e mães cuidem das crianças. E esse custo deve ser repartido entre todos e todas.

A única maneira de lidar com esse problema é ter licenças equivalentes para homens e mulheres, alternadas entre si ou em conjunto. Muitos países já fazem isso. Compartilhar a licença será um passo fundamental para desnaturalizar o papel da mulher como cuidadora primária.

A situação de desigualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho e nos espaços de poder é gritante. Há uma excelente matéria feita pelo Nexo que mostra que mulheres com ensino superior ganham apenas 58,4% dos homens com a mesma escolaridade e a diferença na licença é um dos elementos importantes para isso [...].

Não se trata apenas do salário. Entre as 200 maiores empresas do Brasil apenas 3 são comandadas por mulheres. Na política não é diferente. 10% das deputadas são mulheres. Essa dificuldade de mulheres assumirem espaços de poder está diretamente relacionada com a naturalização de que o lugar da mulher é em casa cuidando dos filhos.

    Eu acabo, Senadora Vanessa, porque está longo. E eu não podia cortar. Já estava no meio.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Mas vamos pedir para inserir nos Anais, Senador, a íntegra do artigo.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Faço isso.

    O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) - Já está acatado.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Mas faltam três parágrafos. V. Exª vai me permitir?

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Claro. Apenas porque V. Exª disse que não ia conseguir ler tudo.

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Não. Eu vou só acabar. Faltam três parágrafos.

Na organização na qual eu trabalho adotou-se uma política de licença igual para mulheres e homens. Recentemente, em um dos departamentos da organização, havia duas mulheres grávidas e prestes a sair de licença. Alguém fez uma brincadeira infeliz: “Isso que dá contratar tantas mulheres”. E o diretor do departamento pôde responder: “Agora, isso não faz nenhuma diferença aqui. Homens e mulheres tiram a mesma licença”.

Minha filha vai nascer este mês. Eu vou tirar três meses de licença. No nascimento do meu primeiro filho, tive apenas cinco dias. Estou muito feliz com a possibilidade de me dedicar integralmente a esse cuidado no começo da vida da minha filha. Sei que vai ser um trabalho duro e gratificante. É muito curioso o olhar das pessoas - sobretudo homens - ao saberem que vou ficar três meses afastado. Parece algo estranhíssimo, uma espécie de privilégio, umas férias imerecidas. Quando se trata apenas da possibilidade de eu exercer meu direito e minha obrigação como pai.

Ser pai é uma experiência linda e transformadora. Mas é também um ato político. A sociedade precisa de pais. Não pais que estejam dispostos a ajudar as mães a cuidar dos filhos e filhas. Mas pais que ajudem a mostrar que o cuidado das crianças é tarefa compartilhada.

    Eu peço desculpas a V. Exª por tomar muito tempo, mas estamos numa segunda-feira, e eu achei esse texto tão bonito, feito pelo Pedro Abramovay, que é um personagem muitíssimo interessante.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Lindbergh Farias (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) - Então, eu fiz questão de ler aqui.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senador Lindbergh, eu agradeço muito, porque é muito bom ler aquilo que representa de fato a raiz dos problemas. E ler algo escrito por um homem é mais importante e merecedor de destaque ainda.

    Senador Lindbergh, V. Exª sabe que, há não muito tempo, este Plenário aprovou uma PEC, acho que de iniciativa do Senador Aécio Neves, que ampliava a Licença Maternidade das mães quando têm filhos prematuros e filhos que precisem ficar internados em UTI. Aumentou a Licença Maternidade das mães. Eu sugeri a ele à época que fizéssemos o mesmo acréscimo para os homens. E ficamos mais ou menos acertados que faríamos essa mudança em plenário. Infelizmente, Senador Paim, a matéria foi votada em plenário, eu não me encontrava no dia, eu não estava, estávamos eu e vários outros Senadores numa missão oficial, e a matéria foi aprovada desse jeito.

    Mas estamos nós muito mobilizadas para avançarmos nessas conquistas. E, no debate sobre essa questão que eu tive com vários Líderes, vários Parlamentares, de uma pessoa eu ouvi o seguinte, Senadora Gleisi: "Para que ampliar a Licença Maternidade dos homens se eles vão aproveitar para beber cerveja, para beber cachaça?" Então, são observações de homens que vêm nesse sentido, o que mostra que nós ainda temos um longo caminho a percorrer.

    Presidente, para concluir o meu pronunciamento, agradeço a V. Exª a benevolência, apenas para continuar aqui falando das nossas atividades em relação aos 10 anos da Lei Maria da Penha, da Lei 11.340, que no dia 7 de agosto último, no domingo anterior, completou 10 anos. Então, são atividades importantes. Na quarta-feira, às 10 horas, teremos uma sessão solene do Congresso Nacional aqui neste plenário, com a presença de Maria da Penha, a quem agradecemos muito porque, com muita dificuldade, ela chegará até aqui.

    Desde a última sexta-feira, o Congresso Nacional está todo iluminado de laranja. E iluminado de laranja por quê? Porque a cor laranja foi escolhida mundialmente para simbolizar a luta pelo fim da violência contra as mulheres, sobretudo nos 16 Dias de Ativismo, que ocorre todo mês de novembro no Brasil e em vários países do mundo.

    Entendemos que resgatar a cor laranja, que é o símbolo da luta das mulheres contra a violência, seria muito importante. Então, desde a última sexta-feira até o final do mês, o Congresso Nacional estará todo iluminado de alaranjado.

    Também teremos a realização de um curso por parte do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal. É um curso a distância, gratuito, cujo tema é: Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. Servidores e Servidoras do Senado estão plenamente envolvidos neste aspecto.

    Faremos o lançamento do Portal do Observatório da Violência contra as Mulheres, que segue na estratégia de reforçar a coleta de dados sobre a violência e funcionará como um grande banco de dados sobre as formas de violência combatidas pela Lei Maria da Penha.

    Teremos também o lançamento, por parte da Comissão Permanente Mista de Violência contra as Mulheres, presidida pela Senadora Simone Tebet e relatada pela Deputada Federal do PT Luizianne Lins, do Estado do Ceará, de um concurso de vídeos por celular, cujo tema é intitulado "Um minuto contra a violência".

    E, por fim, Senadores e Senadoras, o lançamento desse folder, muito simples, mas que para a gente é muito simbólico. Eu aqui quero destacar esse folder: "Dez anos da Lei Maria da Penha, uma conquista da luta das mulheres".

    Falamos também sobre a situação nacional. E há uma ilustração de dois gráficos importantes. Em um dos gráficos, Senadora Gleisi, o Brasil aparece na 158ª posição e no outro aparece na 5ª posição. A 5ª posição se refere ao nível de violência contra as mulheres que ocorre no Brasil. E o 158º lugar se refere à nossa participação nos parlamentos de nosso País.

(Soa a campainha.)

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Então, conquistar esse espaço, dar à mulher o empoderamento é também garantir um combate mais eficiente contra a violência, que infelizmente abate tantas mulheres e famílias brasileiras.

    Muito obrigada, Presidente.