O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, enquanto aguardamos a vinda dos Senadores e das Senadoras...

    O SR. PRESIDENTE (Vicentinho Alves. Bloco Moderador/PR - TO) - Senador Antonio Carlos Valadares com a palavra.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - ... gostaria de fazer um breve registro sobre a crise hídrica que está acontecendo no Semiárido sergipano e que está causando sérios prejuízos à produção agrícola, inclusive do milho, em vários Municípios do Estado de Sergipe.

    Havia, para este ano, uma expectativa, Sr. Presidente, positiva de recorde de produção, o que ensejou expressivos investimentos. O então otimismo reinante no setor pode ser aferido pela expansão da área plantada para cerca de 200 mil hectares de milho no Estado de Sergipe. Contudo, a insuficiência de chuvas na região frustrou impiedosamente todos os confiantes prognósticos.

    De acordo com a Carta de Itabaiana, documento redigido recentemente pelos produtores atingidos pela retração da safra, já há uma perda de 50% da produção de milho prevista para este ano no Estado, o que configura um cenário devastador.

    Os problemas advindos da quebra na safra para a região produtora de grãos são inestimáveis, Sr. Presidente. Os efeitos e danos recaem sobre uma cadeia produtiva que engloba mais de 20 Municípios, entre eles, Simão Dias, Frei Paulo, Ribeirópolis, Carira, Pinhão, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Aparecida, Poço Verde e Riachão dos Dantas.

    A estiagem resultará em um prejuízo calculado em torno de R$600 milhões. Os problemas não se relacionam unicamente aos investimentos que não prosperaram. Muito além dos malfadados recursos aplicados na produção, acrescentem-se, aí, as inquietantes consequências sociais para todos aqueles envolvidos, direta ou indiretamente, no processo produtivo.

    O quadro ganha contornos ainda mais dramáticos, ao vislumbramos soluções somente a longo prazo, na próxima safra, quando será possível esboçar uma recuperação da renda perdida. No momento, restam as necessárias soluções emergenciais, porém paliativas.

    Na esfera das contas públicas, podemos antever uma sensível queda na receita, o que, caso se concretize, trará indesejáveis obstáculos para o problemático equilíbrio fiscal dos entes federados.

    Pergunto ao Presidente se eu posso dar continuidade, uma vez que os Senadores e as Senadoras ainda...

    O SR. PRESIDENTE (Vicentinho Alves. Bloco Moderador/PR - TO) - Sim, Senador.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª.

    O SR. PRESIDENTE (Vicentinho Alves. Bloco Moderador/PR - TO) - Com a palavra V. Exª.

    O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - SE) - O impacto econômico sobre a arrecadação surge, porém, como um corolário inevitável. A estimativa de redução do faturamento com a safra no Estado de Sergipe provocará, lastimavelmente, uma perda associada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias, o ICMS.

    Lembro, ainda, que os reflexos dessa crise, a crise na produção do milho, no Estado de Sergipe, incidem tangencialmente no desaquecimento do comércio nos Municípios produtores, mas não podem, de forma alguma, ser subestimados. A lavoura do milho, com efeito, fomenta a economia local dos Municípios produtores, gerando ocupação e emprego para a população, seja no campo, seja nas cidades. Consequentemente, com o incremento da renda, cria-se um círculo econômico virtuoso, compartilhado por todos. Sob esse aspecto específico, podemos dimensionar com precisão o significado de qualquer revés agrícola naquelas localidades.

    Sr. Presidente, diante desse quadro desolador, temos que envidar esforços, adotar medidas reparadoras com a finalidade de mitigar os efeitos danosos da seca aqui apontados. Medidas, aliás, que constam das reivindicações dos produtores, às quais me associo e para as quais chamo atenção.

    Os principais pontos elencados pelos produtores de milho preveem a decretação de estado de emergência nos Municípios atingidos, a renegociação das dívidas com os bancos, além da agilidade nos trâmites do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

    Trata-se de um caso à parte. Recorrer ao Proagro representa um calvário incompreensível em meio às graves circunstâncias.

    O programa, administrado pelo Banco do Brasil, consiste em um seguro pago pelos produtores para cobrir despesas decorrentes de fenômenos naturais que atinjam plantações. Os produtores, no entanto, vêm reclamando da demora na liberação desses recursos e de tantos outros inoportunos transtornos. Não me parece aceitável, neste momento de crise, qualquer delonga nos procedimentos bancários. Acredito ser urgente eliminar os gargalos existentes a fim de que as agências bancárias possam atender com a devida celeridade aos produtores.

    A cultura do milho assumiu grande relevância econômica no Estado de Sergipe, não apenas para a agricultura familiar - Sergipe é o segundo produtor de milho do Nordeste, o primeiro é a Bahia -, ao garantir segurança alimentar e geração de renda para as famílias que sobrevivem do trabalho na lavoura, mas também para o agronegócio sergipano, consolidando-se como um crescente segmento do mercado.

    Com efeito, nos últimos anos, Sergipe atingiu o patamar de segundo maior produtor do Nordeste, com uma produção de 700 mil toneladas de grãos, em 2014, por exemplo. Houve, para tal, avanços na qualidade de sementes, na mecanização agrícola, na assistência técnica, bem como em novas tecnologias.

    Eu quero fazer um parênteses para dizer a V. Exª, Sr. Presidente, que eu contribuí com as minhas emendas individuais que foram alocadas em favor da Embrapa para a melhoria da qualidade do milho no Estado de Sergipe, especialmente nos Municípios do Semiárido, tendo como centro o Município de Simão Dias, minha terra natal.

    Nessa mesma linha, a implantação, no sertão, pela Universidade Federal de Sergipe, de cursos relacionados às atividades do campo - Agronomia, Veterinária e Zootecnia - vem contribuindo para a qualificação profissional e a disseminação do conhecimento científico correlato.

    Esses são, Sr. Presidente, os números e informações relevantes que assinalam a inserção do milho na economia sergipana, sobretudo na economia do interior do Estado. Os prejuízos registrados na safra de milho deste ano representam, como já foi dito, uma triste situação para todos aqueles comprometidos com a produção e o comércio do milho.

    Reiteramos, portanto, urgência no atendimento das reivindicações dos produtores de milho no Estado de Sergipe. Eu quero registrar que acabei de receber do Dr. Saumíneo, que é o Superintendente do Banco do Nordeste no Estado de Sergipe, um homem devotado à economia rural, conhecedor não só da economia, como também da indústria sergipana, que nos enviou um documento se comprometendo a agilizar todas aquelas demandas e pleitos dos produtores rurais relacionados especialmente com o Proagro e com os pedidos feitos pelos produtores de milho do Estado de Sergipe.

    Essa era a comunicação, Sr. Presidente, que eu gostaria de fazer, concitando as autoridades responsáveis, o Ministério do Planejamento, o Ministério da Fazenda, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil, para que se somem ao esforço da produção sergipana para resolver e mitigar situação tão dramática que se abateu sobre a nossa região em face da crise que atingiu vários Municípios do nosso Estado que produziam milho.

    Obrigado Sr. Presidente.