Pronunciamento de Raimundo Lira em 16/08/2016
Discurso durante a 127ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Anúncio da apresentação de requerimento para recriação de comissão temporária no Senado, destinada a acompanhar os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco.
- Autor
- Raimundo Lira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Raimundo Lira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
DESENVOLVIMENTO REGIONAL:
- Anúncio da apresentação de requerimento para recriação de comissão temporária no Senado, destinada a acompanhar os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/08/2016 - Página 36
- Assunto
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Indexação
-
- ANUNCIO, APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE REQUERIMENTO NO PROCESSO LEGISLATIVO (RQS), RECRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, OBRAS, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, MOTIVO, INTERESSE NACIONAL, REVIGORAÇÃO, RIO, BENEFICIO, RECURSOS HIDRICOS, REGIÃO NORDESTE.
O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB - PB. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador Vicentinho, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu vou apresentar à Mesa um requerimento para a continuidade da Comissão Especial de Acompanhamento da Transposição do Rio São Francisco, neste momento em que o Governo está considerando essa grande obra como uma obra de interesse nacional, não só do Nordeste, e também neste momento em que está considerando a revitalização como um programa importante para a perenidade desse programa.
Eu apresentei, na Comissão Especial, um projeto de revitalização baseado no que aconteceu na revitalização do Rio Mississipi, que iniciou a revitalização em 1910 e continua até hoje, todos os dias do ano, sem nunca ter parado um dia, ou seja, é a resposta que o homem está dando à utilização dos recursos naturais, e é isso que nós temos que fazer com o Rio São Francisco.
Na justificativa desse requerimento, eu estou aumentando o número de Senadores para viabilizar as reuniões, até porque no Nordeste há nove Estados, com a seguinte justificação:
A transposição do Rio São Francisco é o maior programa de segurança hídrica da Região Nordeste e vai garantir água a 12 milhões de habitantes, em 390 Municípios, nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de gerar emprego e promover a inclusão social. Com a aprovação do Ramal Piancó, mais 42 Municípios entrarão nesse programa.
Por meio do projeto de integração do Rio São Francisco, será realizada a revitalização do rio, que é essencial para preservar, recuperar e garantir o aumento do volume da qualidade da água da bacia, que é fonte de abastecimento hídrico da região.
O empreendimento, além de recuperar 23 açudes da região, construirá outros 27 reservatórios, além de quatro túneis, 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento em 477km de extensão dos eixos norte e leste de transferência de água do Rio São Francisco, acrescidos aqui mais 30km de canais, que serão necessários para o Ramal Piancó.
Portanto, Sr. Presidente, devido ao imprescindível trabalho da Comissão Externa Temporária para acompanhar os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco no Senado Federal, torna-se imperioso que esta Casa continue a acompanhar de perto a questão, criando novamente uma comissão de Senadores, com o intuito de resguardar os interesses dos Estados beneficiados, prosseguir com os trabalhos já desenvolvidos pelas comissões anteriores e assim contribuir para que se atinja o objetivo da sustentabilidade hídrica do povo nordestino.
Este é o meu requerimento, Sr. Presidente.