Discurso durante a 127ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da concessão de reajuste para os defensores públicos.

Autor
Vanessa Grazziotin (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/AM)
Nome completo: Vanessa Grazziotin
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA:
  • Defesa da concessão de reajuste para os defensores públicos.
Publicação
Publicação no DSF de 17/08/2016 - Página 43
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
Indexação
  • DEFESA, REAJUSTE, PROFISSÃO, DEFENSOR PUBLICO, COMENTARIO, DISCRIMINAÇÃO, DELIBERAÇÃO, REFERENCIA, CATEGORIA PROFISSIONAL.

    A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, cheguei à reunião do Colégio de Líderes quando ela já estava quase encerrando. Quando lá cheguei, estavam sendo discutidas as pautas de hoje e de amanhã. Foi sugerido pela maioria que votássemos o item relativo à DRU. Na realidade, não era votação. Apenas seria feita a leitura, para a contagem de tempo. Esse era o item 1. O item 3 diz respeito à securitização, e o item 11 diz respeito à contratação de pessoal em situação diferenciada, digamos assim.

    Nós levantamos lá a necessidade, Sr. Presidente, como forma até de cumprir um acordo estabelecido ainda antes das duas semanas de recesso que tivemos, de votarmos o item 8, que diz respeito ao reajuste da Defensoria Pública, das defensoras e dos defensores públicos, visto que essa foi uma das poucas categorias que ficaram de fora, apesar de a situação de ambas ter sido debatida durante a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Infelizmente, houve um pedido do Líder do Governo, que disse que não havia acordo para a votação e que, primeiro, a matéria teria de ser votada na CAE.

    Quero, aqui, como fizeram os companheiros Senadores e Senadoras que me antecederam, fazer um apelo, Sr. Presidente. Essa é a única categoria, das que vieram no mesmo pacote, que falta votar. Então, não sei por que não votarmos isso. O Dyogo, Ministro interino do Planejamento, aqui veio e tratou, inclusive, dessa categoria. Não há problema nenhum. Então, não entendo por que não votar. Deixamos claro que não havia, por parte da minoria, nenhum acordo e que seria importante, em relação às demais matérias, que essa fosse votada, como forma de cumprir o que anteriormente já foi estabelecido.

    Era esse o apelo que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/08/2016 - Página 43